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Programa URBACT (Fundos estruturais): 15,9 milhões de euros para as cidades europeias

European Commission - IP/03/35   13/01/2003

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IP/03/35

Bruxelas, 13 de Janeiro de 2003

Programa URBACT (Fundos estruturais): 15,9 milhões de euros para as cidades europeias

No âmbito da Iniciativa comunitária URBAN II(1), a Comissão aprovou URBACT, um programa de intercâmbio de experiências entre cidades europeias. O montante total da contribuição da União Europeia eleva-se a 15,9 milhões de euros para o período 2002-2006. As outras contribuições provenientes dos Estados-Membros, autarquias locais e de outras instituições públicas ascendem a 8,86 milhões de euros, para um montante total de intervenções de mais de 24,76 milhões de euros.

Anunciando esta decisão, Michel Barnier, Membro da Comissão Europeia responsável pela política regional, declarou: "A Iniciativa URBAN propõe uma fórmula criativa e inovadora em matéria de renovação urbana, caracterizada por programas fortemente radicados no terreno que implicam os habitantes e os intervenientes locais. A Comissão espera que o programa URBACT reforce as capacidades de intervenção das cidades, permitindo-lhes assim dar uma melhor resposta aos desafios que encontram."

Os objectivos do programa URBACT são os seguintes:

  • desenvolver o intercâmbio de boas práticas entre as cidades favorecendo a criação de redes temáticas;

  • capitalizar e difundir a experiência adquirida pelas cidades graças a URBAN;

  • melhorar a capacidade de acção dos intervenientes nos domínios cobertos pelos programas URBAN.

O programa propõe dois grandes eixos prioritários para atingir estes objectivos:

  • trocar e difundir os conhecimentos através da criação de redes temáticas, de acções de qualificação, de estudos e outras iniciativas empreendidas pelas cidades ou outros organismos públicos (contribuição comunitária: 7 milhões de euros);

  • capitalizar os resultados já obtidos com a ajuda de peritos e transmitir informações através de instrumentos adequados, coordenando ao mesmo tempo a actividade das redes temáticas (contribuição comunitária: 7,92 milhões de euros).

Um montante suplementar de 0,98 milhões de euros destina-se à assistência técnica.

Contexto

Para ajudar as cidades europeias a enfrentar os desafios com que se deparam, a Comissão conduziu desde o fim dos anos 80 várias acções em prol de uma abordagem integrada em matéria de revitalização urbana. Por exemplo, entre 1989 e 1999 a Comissão apoiou 59 projectos-piloto urbanos e 118 programas ao abrigo da Iniciativa comunitária URBAN I. Tendo em conta estes progressos, e graças à intervenção enérgica do Parlamento Europeu, a Comissão decidiu lançar uma nova Iniciativa comunitária intitulada URBAN II, apresentada aos Estados-Membros através de uma comunicação de 28 de Abril de 2000(2).

O ponto 15 da Comunicação fixa as orientações de URBAN II, colocando a tónica na necessidade de facilitar a detecção e a acreditação das inovações e das boas práticas e o intercâmbio estruturado de experiências. Para o efeito poderá ser utilizado um montante de 15,9 milhões de euros.

A Comissão e os Estados-Membros acordaram a aprovação de um programa único, URBACT, dirigido a mais de 210 cidades que beneficiam ou beneficiaram dos programas URBAN I e II e dos projectos-piloto urbanos.

Execução de URBACT

Fruto das consultas entre a Comissão e os Estados-Membros, o programa URBACT foi apresentado pela França em nome de todos os Estados-Membros. O Ministério francês responsável pela cidade e renovação urbana foi designado como autoridade de gestão e a Caisse des Dépôts et Consignations como autoridade de pagamento. Deverá ser criado um Comité de Acompanhamento, no qual participarão os Estados-Membros e a Comissão. Este comité terá igualmente funções de Comité de Direcção e deverá pronunciar-se sobre a selecção de projectos.

Para qualquer informação complementar sobre o programa URBACT, contactar a autoridade de gestão:

Ministère délégué à la ville et à la rénovation urbaine

194, avenue du Président Wilson

F-93217 Saint Denis La Plaine Cedex

Jean-Loup Drubigny

tel: + 33 (0) 1.47.04.11.23

Correio electrónico: jl.drubigny@wanadoo.fr

Gilles Garcia

Responsable de la mission Europe

tel: + 33 (0) 1.49.17.45.71

Correio electrónico: gilles.garcia@ville.gouv.fr

Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/regional_policy/urban2/index_fr.htm

(1)URBAN II é a Iniciativa comunitária do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de revitalização económica e social das cidades e dos subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável, para o período 2000-2006

(2)JO C 141 de 19.5.2000


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