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A Comissão aplica coimas a cinco empresas que participaram num cartel de produtos de carbono e de grafite

European Commission - IP/03/1651   03/12/2003

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IP/03/1651

Bruxelas, 3 de Dezembro de 2003

A Comissão aplica coimas a cinco empresas que participaram num cartel de produtos de carbono e de grafite

Numa decisão hoje adoptada, a Comissão Europeia aplicou coimas num montante total de 101.44 milhões de euros à Carbon Lorraine, à SGL e à Schunk, bem como a duas outras empresas, devido à participação num cartel no mercado dos produtos de carbono e de grafite para aplicações eléctricas e mecânicas, principalmente utilizados para conduzir electricidade nos motores eléctricos. São utilizados nomeadamente nas janelas eléctricas para automóveis, máquinas de barbear e aspiradores, bem como em aplicações ferroviárias (escovas de carbono para tracção). Uma sexta empresa, a Morgan Crucible, participou também no cartel, mas beneficiou de imunidade em relação às coimas por ter sido a primeira empresa a denunciar o comportamento ilegal à Comissão.

Na sequência de uma investigação aprofundada, iniciada em Setembro de 2001 mediante a apresentação de um pedido de imunidade pela empresa britânica Morgan Crucible Company plc, a Comissão concluiu que esta última empresa em conjunto com a Carbone Lorraine S.A. de França, as empresas alemãs Schunk GmbH e Schunk Kohlenstofftechnik GmbH (consideradas como uma única empresa para efeitos da decisão), a SGL Carbon A.G. e a C. Conradty Nürnberg GmbH, bem como a empresa austríaca Hoffmann & Co. Elektrokohle AG (agora parte do Grupo Schunk) tinham participado num cartel no Espaço Económico Europeu.

Os produtos de carbono e de grafite para aplicações eléctricas são utilizados para conduzir electricidade em motores eléctricos numa vasta gama de aplicações, nomeadamente da indústria automóvel (janelas eléctricas para automóveis, motores de arranque e ar condicionado), transportes públicos (comboios, metropolitano e eléctricos) e, virtualmente, todos os bens de consumo com motor (aspiradores, máquinas de barbear, etc.). Os produtos de carbono e de grafite para aplicações mecânicas são utilizados, por exemplo, para assegurar a estanquidade dos recipientes que contêm gases e líquidos perigosos em bombas, compressores e turbinas. O mercado europeu dos produtos em causa atinge, em valor, 290 milhões de euros por ano.

De acordo com as informações recolhidas pela Comissão, as seis empresas exploraram um cartel secreto entre Outubro de 1988 e Dezembro de 1999. Durante este período, as empresas, que controlam 93% do mercado europeu, realizaram mais de 140 reuniões para decidir de aumentos de preços relativamente a uma vasta gama de produtos, bem como para grandes clientes individuais, e para excluir a concorrência exterior mediante uma subcotação dos preços das poucas empresas rivais que ainda restavam.

As reuniões de alto nível, ditas 'Cimeiras', davam orientações estratégicas e resolviam os problemas, enquanto os preços pormenorizados e outras modalidades eram tratados e acordados em reuniões do 'comité técnico'. Nenhuma das empresas envolvidas contestou seriamente os factos apurados pela Comissão.

Tendo em conta a gravidade dos factos, a duração da infracção e a dimensão das empresas, a Comissão aplicou as seguintes coimas:

  • Carbon Lorraine: 43.05 milhões de euros

  • Morgan: 0

  • Schunk: 30.87 milhões de euros

  • SGL: 23.64 milhões de euros

  • Hoffmann: 2.82 milhões de euros

  • Conradty: 1.06 milhões de euros

De salientar que durante o mesmo período algumas destas empresas participaram noutros dois cartéis, que foram igualmente descobertos e sancionados pela Comissão. Referiam-se aos eléctrodos de grafite (decisão de 18 de Julho de 2001, IP/01/1010) e às grafites especiais (decisão de 17 de Dezembro de 2002, IP/02/1906). A SGL, que participou nos três cartéis, foi sancionada com uma coima total de 131 milhões de euros e a Carbon Lorraine com uma coima de 50 milhões de euros devido à sua participação em dois destes cartéis.

As coimas hoje aplicadas não foram, no entanto, majoradas devido a este facto, uma vez que, de forma geral, o comportamento colusivo coincidiu no tempo. Pelo contrário, a Comissão reduziu a coima que deveria ter sido aplicada à SGL em 33% precisamente pelo facto de já lhe terem sido aplicadas pesadas coimas devido aos dois cartéis anteriores e de a empresa se encontrar numa situação financeira difícil.

A coima imposta à Carbon Lorraine reflecte uma redução de 40% para a compensar pelo espírito de colaboração demonstrado durante a investigação, de acordo com a secção D da Comunicação de 1996 relativa à não aplicação e redução de coimas1. Por ter sido a primeira a fornecer à Comissão informações decisivas sobre os acordos de cartel, a Morgan Crucible beneficiou de plena imunidade, ao abrigo da secção B da mesma comunicação. Todas as outras empresas beneficiaram de reduções mais pequenas, à excepção da Conradty que, apesar de não ter cooperado, foi objecto de uma coima reduzida devido à sua dimensão.


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