Navigation path

Left navigation

Additional tools

A reforma agrícola prossegue: a Comissão propõe um modelo sustentável para o sector europeu do lúpulo

European Commission - IP/03/1314   30/09/2003

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL

IP/03/1314

Bruxelas, 30 de Setembro de 2003

A reforma agrícola prossegue: a Comissão propõe um modelo sustentável para o sector europeu do lúpulo

A Comissão Europeia apresentou hoje as suas propostas relativas a uma reforma profunda da organização comum de mercado (OCM) no sector do lúpulo. Esta proposta enquadra-se na reforma da política agrícola comum (PAC) decidida pelo Conselho em Junho de 2003. Relativamente ao lúpulo, a Comissão propõe que a totalidade ou, pelo menos, uma parte significativa dos actuais subsídios para o lúpulo seja desligada da produção e transferida para o pagamento único por exploração dissociado, que constitui o elemento fulcral da nova PAC reformada. De acordo com a proposta, os Estados-Membros podem optar por uma dissociação total ou parcial. Neste último caso, dispõem da opção de manter uma ajuda associada que pode atingir um máximo de 25% da ajuda à produção, a fim de lhes permitir atender a condições de produção especiais ou a especificidades de carácter mais regional. Este pagamento, da mesma forma que outros pagamentos directos, ficará ligado ao respeito de normas em matéria de ambiente e de segurança dos alimentos, através da “condicionalidade”. A Comissão planeia apresentar o texto jurídico relativo ao lúpulo antes do final do ano.

“O nosso objectivo é criar um sistema simples e flexível, que possibilite uma produção de lúpulo sustentável e orientada para o mercado na União Europeia, disse Franz Fischler, Comissário da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

A proposta de reforma da Comissão relativa ao lúpulo baseia-se no relatório de avaliação do sector pedido pelo Conselho antes de 31 de Dezembro de 2003. Dessa análise, é óbvio que o futuro sistema deve respeitar três requisitos essenciais: manter a viabilidade da produção, assegurar condições económicas favoráveis à produção e adaptar-se às tendências do mercado. No que diz respeito ao primeiro requisito, os principais elementos da OCM do lúpulo em vigor, que são as disposições relativas à certificação dos produtos e o papel essencial dos agrupamentos de produtores, continuarão a aplicar-se visto a sua grande eficiência ter sido comprovada. A integração da ajuda à produção de lúpulo no regime de pagamento único responde ao segundo e terceiro requisitos.

No que diz respeito aos produtores, este sistema é simples, flexível e sustentável e garante a estabilidade das actuais receitas por meio de uma ajuda equivalente à ajuda actual e de uma transferência mais eficiente e directa do apoio. Além disso, proporciona alternativas aos produtores no caso de crises de mercado conjunturais e estruturais, visto que o produtor poderá suspender temporariamente ou abandonar a produção e utilizar as terras para outro tipo de produção.

Para incentivar os produtores a organizarem-se, os Estados-Membros poderiam decidir subordinar à adesão a um grupo de produtores parte ou toda a ajuda associada.

O relatório da Comissão sobre a evolução do sector do lúpulo pode ser consultado na Internet, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/agriculture/publi/reports/hops/index_en.htm

Antecedentes

    Como funciona a organização comum de mercado (OCM) no sector do lúpulo?

A organização comum de mercado no sector do lúpulo foi estabelecida em 1971, datando a sua última reforma de 1997. Os elementos essenciais do regulamento de base são as regras de comercialização do lúpulo por meio de um processo de certificação e um regime de contratos concluídos antecipadamente, as regras de reconhecimento e promoção dos agrupamentos de produtores e as regras relativas ao comércio com países terceiros.

O apoio é concedido aos produtores de lúpulo na Comunidade. Os agrupamentos de produtores podem decidir pagar a totalidade ou parte da ajuda aos seus membros proporcionalmente à superfície cultivada: um montante que pode ir até 20% da ajuda pode ser utilizado para a reconversão noutras variedades de lúpulo ou outras medidas de interesse comum.

Foram instituídas medidas temporárias especiais para apoio às superfícies em pousio temporário ou submetidas a arranque.

As despesas relativas ao lúpulo são estáveis, cifrando-se em 12,5 milhões de euros para as colheitas de 2000, 2001 e 2002, dos quais 10 milhões de euros para a Alemanha.

    Situação do sector na União Europeia

A cultura do lúpulo ocupa cerca de 22 000 hectares (aproximadamente um terço da superfície mundial cultivada com lúpulo) em oito Estados-Membros da União Europeia (Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Áustria, Portugal e Reino Unido). Da superfície comunitária cultivada com lúpulo, 80% situam-se na Alemanha.

A cultura do lúpulo está em declínio em todos os Estados-Membros. Os produtores cultivam variedades com um teor cada vez mais elevado de ácido alfa (o constituinte amargo do lúpulo que dá à cerveja o seu amargor) e rendimentos cada vez mais elevados, o que significa que, para produzir a mesma quantidade, são necessárias superfícies menores.

Nos últimos anos, a superfície da União Europeia cultivada com lúpulo diminuiu a uma taxa de cerca de 3,5% por ano. O número de explorações produtoras de lúpulo diminuiu anualmente de cerca de 6%, mas a superfície por exploração aumentou (+ 4% por ano). A produção de cones de lúpulo na União apenas diminuiu ligeiramente (- 0,8% por ano) nos últimos anos (cerca de 38 000 toneladas em 2002).

As variedades aromáticas, com rendimentos mais baixos e de cultivo mais difícil, são tradicionalmente compensadas com preços mais elevados do que as variedades amargas. A diferença de preço entre os dois tipos mostra, no entanto, tendência para diminuir, pois a procura de variedades aromáticas está a baixar e as novas variedades super-alfa têm um rendimento superior em ácido alfa e, consequentemente, um valor de mercado mais elevado.

O mercado dos contratos está em declínio, pois os utilizadores encontram um fornecimento cada vez maior no mercado livre, a preços mais baixos do que os preços de contrato. O contrato enquanto instrumento de comercialização continua, no entanto, a ser apreciado pelos produtores, sobretudo porque os preços contratuais são estáveis por períodos mais longos.

    Comércio e situação mundial

Com 40% da produção mundial, a União Europeia é o principal produtor mundial de cones de lúpulo. Seguem-se os Estados Unidos com 27% e, em terceiro lugar, a China com 14%.

Embora a produção mundial de cerveja esteja a aumentar (a um ritmo de cerca de 1,9% por ano), as necessidades mundiais de ácido alfa estão a diminuir (- 0,66%) em resultado da evolução tecnológica e da preferência crescente dos consumidores por cervejas menos amargas.

A União Europeia é o principal exportador de lúpulo (cerca de 22 000 toneladas de equivalente-cones(1) exportadas em 2002). As suas importações diminuíram, tendo estabilizado em cerca de 11 500 toneladas de equivalente-cones. O saldo positivo revela actualmente um excedente de cerca de 10 000 toneladas de equivalente-cones. A União Europeia é tradicionalmente um exportador líquido de lúpulo no mercado mundial e um centro essencial no comércio mundial de lúpulo.

    Estatísticas

As informações estatísticas e outras sobre o sector do lúpulo podem ser consultadas no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/agriculture/markets/hops/index_pt.htm

(1) Os pellets e os extractos de lúpulo são convertidos no seu equivalente em cones de lúpulo, a fim de permitir uma comparação.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website