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IP/03/1301

Bruxelas, 29 de Setembro de 2003

Segurança rodoviária: um novo impulso através das novas tecnologias

A Comissão adoptou a Comunicação relativa à segurança baseada nas tecnologias electrónicas (eSafety), que estabelece um conjunto de medidas de apoio à indústria, com vista ao desenvolvimento de veículos mais seguros e mais inteligentes, e que irão facilitar a sua rápida introdução no mercado. O objectivo é reduzir para metade o número de vítimas mortais de acidentes rodoviários na Europa até 2010. Para o conseguir, a Comissão Europeia propõe a instalação generalizada de tecnologias avançadas de informação e comunicações (TIC) nos veículos. O quadro geral para as acções comunitárias relativas à segurança rodoviária fora apresentado num programa recentemente adoptado, o Programa de Acção para a Segurança Rodoviária. A Comunicação “eSafety” adoptada é resultado de um processo intensivo de consultas à indústria e a outros intervenientes. Baseando-se igualmente no Programa de Acção, a comunicação apresenta várias acções concretas para melhorar a utilização das TIC nos veículos. Tais medidas abrangerão eventualmente, de futuro, todos os tipos de veículos e interessam a todos os utilizadores das estradas.

O Comissário responsável pela política das empresas e a Sociedade da Informação, Erkki Liikanen, afirmou: "Recentemente, a Comissão tomou uma série de iniciativas no domínio da segurança rodoviária, incluindo a adopção do Programa de Acção para a Segurança Rodoviária. Os custos dos acidentes, dos ferimentos e das mortes continuam, no entanto, a ser demasiado elevados, exigindo-se novas medidas. As tecnologias da informação e das comunicações (TIC) que já são amplamente utilizadas nos veículos constituem um conjunto importante de ferramentas que permitem responder ao desafio da segurança rodoviária. O sector público tem de trabalhar em conjunto com o sector privado, quer investindo nas infra-estruturas necessárias, quer tomando medidas que facilitem a introdução de novas soluções no mercado."

A Comunicação adoptada pela Comissão apresenta as acções que a Comissão tenciona realizar para acelerar o desenvolvimento e a implantação e utilização em grande escala de sistemas de segurança activos, os “sistemas de segurança automóvel inteligentes”. As acções propostas inserem-se em três categorias, a saber: (I) Promoção dos sistemas de segurança automóvel inteligentes, (II) Adaptação das disposições regulamentares e as relativas à normalização e (III) Eliminação dos obstáculos societais e empresariais.

Para informações mais desenvolvidas, consultar:

http://ec.europa.eu/information_society/programmes/esafety/index_en.htm

Anexo 1

Historial

A Comissão tomou recentemente uma série de iniciativas importantes no domínio da segurança rodoviária, entre as quais se inclui a adopção do Programa de Acção para a Segurança Rodoviária.

No entanto, do ponto de vista da sociedade, os custos do transporte rodoviário são ainda demasiado elevados: os 1 300 000 acidentes rodoviários registados anualmente na Europa são responsáveis por 40 000 mortes e 1 700 000 feridos, cujo custo estimado ronda os 160 000 milhões de euros. A um nível pessoal, um único acidente, um ferido ou uma morte que seja é já demasiado. Há que tomar novas medidas para solucionar o problema.

As tecnologias da informação e das comunicações (TIC), já amplamente utilizadas nos veículos, são consideradas ferramentas importantes para dar resposta ao desafio colocado pela segurança rodoviária. Com o desenvolvimento de processadores, tecnologias das comunicações, sensores e actuadores mais potentes, é possível conceber sistemas integrados de segurança activa mais sofisticados, que podem atenuar as consequências de um acidente ou mesmo evitá-lo.

Reconhecendo esse potencial, a Comissão, em colaboração com o sector automóvel e outras partes interessadas, criou, em 2002, o Grupo de Trabalho “eSafety”, composto por cerca de 40 peritos. A sua missão era propor uma estratégia para acelerar a investigação, o desenvolvimento, a implantação e a utilização de sistemas de segurança inteligentes baseados nas tecnologias da informação e das comunicações, para melhorar a segurança na Europa.

Em Novembro do ano passado, o Grupo de Trabalho publicou o seu relatório final, o qual foi posteriormente aprovado numa reunião de alto nível de todas as partes interessadas como base para as acções futuras. Esse relatório final contém, no total, 28 recomendações para a Comissão Europeia, os Estados-Membros, as autoridades rodoviárias e da segurança, a indústria automóvel, os prestadores de serviços, as associações de utilizadores, as seguradoras e outras partes interessadas.

Essas recomendações têm por objectivo melhorar a segurança rodoviária através de sistemas de segurança integrados que utilizem TIC avançadas para fornecerem soluções novas e inteligentes, que prevejam a intervenção e a interacção entre o condutor, o veículo e o ambiente rodoviário. Nesta abordagem integrada e global da segurança, os sistemas de segurança autónomos instalados a bordo são complementados por tecnologias “co-operativas”, que utilizam comunicações veículo-a-veículo e veículo-a-infra-estrutura para obter informações sobre o ambiente rodoviário, a fim de avaliar os perigos potenciais e optimizar o funcionamento dos sistemas de segurança a bordo.

A comunicação adoptada apresenta as medidas que a Comissão tenciona tomar para promover o desenvolvimento, a implantação e a utilização de sistemas de segurança integrados, designados Sistemas de Segurança Automóvel Inteligentes.

Anexo 2

Acções propostas pela Comissão

Nº

Acção
1Para facilitar a cooperação entre todas as partes interessadas, a Comissão continuará a apoiar o Fórum eSafety, para chegar a uma plataforma autónoma.
2 A Comissão definirá prioridades e objectivos claros para as futuras actividades de IDT no âmbito do seu 6º Programa-Quadro e prosseguirá a cooperação com os programas nacionais.
3A Comissão determinará as novas acções necessárias em matéria de interacção homem-máquina.
4A Comissão promoverá um serviço pan-europeu harmonizado de chamadas de emergência automáticas (e-Call) disponível a bordo dos veículos, compatível com o serviço de chamadas de emergência com capacidade de localização E-112.
5A Comissão analisará os progressos realizados a nível da oferta de serviços de informação sobre tráfego e viagens em tempo real (Real-time traffic and travel information - RTTI) na Europa, e proporá novas acções.
6A Comissão fará as diligências necessárias para apoiar a eliminação dos obstáculos jurídicos à utilização dos radares móveis de curto alcance de 24 GHz em UWB.
7A Comissão procederá à revisão das partes pertinentes da actual legislação comunitária relativa à homologação de veículos.
8A Comissão analisará as necessidades e prioridades em matéria de normalização na ISO, no CEN e no ETSI.
9A Comissão procederá à estimativa dos benefícios socioeconómicos.
10A Comissão apoiará o desenvolvimento de um Código Europeu de Práticas.
11A Comissão promoverá a elaboração de roteiros industriais e dos correspondentes roteiros do sector público.

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