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IP/03/1200

Bruxelas, 5 de Setembro de 2003

LIFE-Ambiente: 104 projectos de inovação ambiental partilham 69 milhões de euros em fundos da Comissão

A Comissão Europeia seleccionou 104 projectos de inovação ambiental para financiamento ao abrigo do programa LIFE-Ambiente. Os projectos seleccionados serão executados por quatorze Estados-Membros da União Europeia (o Luxemburgo é a única excepção dos quinze) e por seis países candidatos à adesão (Estónia, Letónia, Hungria, Roménia, Eslovénia e Eslováquia). Representam um investimento total de cerca de € 216 milhões, para o qual o LIFE-Ambiente contribuirá com € 69 milhões. Os projectos seleccionados aplicam tecnologia de ponta para a resolução de problemas ambientais em diversos domínios. Este ano, os sectores gestão de resíduos e política de produção integrada predominam, em número de projectos seleccionados e em termos de verbas comunitárias atribuídas.

Na vanguarda: política de produção integrada e gestão de resíduos

Os 104 projectos seleccionados abrangem os cinco domínios seguintes: promoção da integração de considerações ambientais no ordenamento e planeamento do território e na gestão urbana; promoção da gestão sustentável dos recursos hídricos; prevenção, reciclagem e reutilização de resíduos; minimização do impacto ambiental da actividade económica; promoção de uma política de produção integrada.

A política de produção integrada é o tema da maior parte dos projectos seleccionados (27, com um contributo comunitário de € 17,4 milhões). No entanto, os 25 projectos relativos à gestão de resíduos recebem a maior fatia do financiamento (contributo comunitário: € 18,7 milhões, ou seja, 27% do total). Na categoria 'política de produção integrada', mais de metade dos projectos seleccionados incidem na gestão ambiental integrada, nomeadamente por via do Sistema Comunitário de Ecogestão e Ecoauditoria (EMAS). Outros focam a concepção ecológica (eco-design), os produtos financeiros ecológicos (green financial products) e a rotulagem ecológica (eco-labelling), incluindo um projecto dinamarquês que vai lançar uma campanha de semana europeia Flower sobre o rótulo ecológico. Os 25 projectos seleccionados em matéria de gestão de resíduos focam as embalagens e plásticos, os resíduos perigosos ou problemáticos e a formação de resíduos em grande escala.

Este ano, a gestão sustentável dos recursos hídricos atrai uma parte igualmente avultada do financiamento, com 20% das verbas atribuídas a 24 projectos (contributo comunitário: € 13,7 milhões). No ano transacto, foi o sector mais popular, em termos de número de projectos seleccionados e de verbas comunitárias atribuídas. Os projectos incidem no tratamento de águas residuais, na protecção das águas subterrâneas e na gestão das bacias hidrográficas.

Dezassete projectos, cofinanciados até ao montante de € 11,9 milhões, incidem no tema da minimização do impacto ambiental das actividades económicas, que abrange tecnologias limpas e redução das emissões de gases com efeito de estufa. Por último, foram atribuídos € 7,5 milhões a 11 projectos, relativos à promoção da integração de considerações ambientais, quer no ambiente urbano, na gestão das zonas costeiras, no turismo ou noutros domínios de ordenamento e planeamento do território. Ainda sob este tema, 4 projectos incidirão no problema específico de qualidade do ar e redução do ruído.

O financiamento comunitário de € 69 milhões abrangerá aproximadamente 32% dos custos dos projectos para 2003. Os restantes € 147 milhões provirão de beneficiários, parceiros e cofinanciadores. Em média, a dotação financeira da Comunidade ascende a € 667.978 por projecto.

Dos 104 projectos seleccionados este ano, quase metade (48%) serão geridos por organismos privados, incluindo pequenas e médias empresas. As autoridades e instituições públicas têm também uma presença significativa entre os beneficiários (40%), se bem que 11% menos do que o número de projectos geridos por organizações do sector público em 2002. Por último, 12% dos projectos seleccionados serão geridos por organizações não-governamentais, o que significa o dobro do ano passado. Os projectos receberão este apoio financeiro sob reserva de cumprirem as disposições administrativas e financeiras.

Processo de selecção para o ano em curso

Na ronda de selecção de 2003, a Comissão recebeu 532 candidaturas (10% mais do que no ano passado), das quais 484 (91%) foram consideradas elegíveis. As propostas foram apresentadas por um amplo leque de organizações públicas e privadas de todos os Estados-Membros, com excepção do Luxemburgo, e de seis países candidatos: Estónia, Letónia, Hungria, Roménia, Eslovénia e, pela primeira vez, Eslováquia.

Ao cabo de um rigoroso processo de avaliação, as propostas foram classificadas, segundo o mérito, pela Comissão, assistida por um grupo de peritos independentes. O Comité LIFE, composto de representantes dos Estados-Membros e observadores dos países candidatos, deu, por unanimidade, o seu parecer favorável à lista dos 104 projectos que a Comissão propôs para selecção.

Programa LIFE

O LIFE é o programa comunitário que proporciona apoio financeiro a projectos ambientais e de conservação da Natureza em toda a União Europeia, países candidatos e regiões limítrofes. O seu objectivo geral é contribuir mediante o financiamento de acções específicas para o desenvolvimento e a concretização da política da União Europeia em matéria de ambiente. Tem três componentes distintas: LIFE-Ambiente, LIFE-Natureza e LIFE-Terceiros Países. A componente LIFE-Ambiente cofinancia soluções inovadoras para problemas ambientais. Principais características dos projectos LIFE-Ambiente: inovação, transferibilidade e demonstração.

Para o actual Programa LIFE, que decorre até 2004, está disponível um orçamento de € 640 milhões. Quase metade do orçamento total do Programa LIFE é disponibilizada a projectos LIFE-Ambiente (1).

Para sínteses dos projectos em cada país, ver anexo. Para informações mais circunstanciadas sobre cada um dos 104 novos projectos, consultar a base de dados dos projectos LIFE no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/environment/life/project/index.htm

ANEXO

Projectos LIFE-Ambiente 2003 por país

Áustria

Número de projectos financiados: 2

Um dos projectos será gerido por uma organização não-governamental em Viena e o outro por uma empresa privada na Baixa Áustria. Os projectos incidem no tratamento de águas residuais e nas tecnologias limpas.

Bélgica

Número de projectos financiados: 4

Três dos projectos serão geridos por estruturas privadas e o quarto por uma autoridade pública. A gestão dos recursos hídricos é o principal sector ambiental que os projectos aprovados abordam (um dos projectos incide na protecção das águas subterrâneas, outro no tratamento de águas residuais). Um projecto incide na gestão de resíduos (embalagens e plásticos), outro na política de produção integrada (concepção ecológica ou eco-design, eco-eficiência ou eco-efficiency e produtos financeiros ecológicos ou green financial products). Do ponto de vista geográfico, os projectos aprovados abrangem as três regiões administrativas da Bélgica: Flandres, Valónia e Bruxelas-Capital.

Dinamarca

Número de projectos financiados: 3

Os projectos serão todos geridos segundo um modelo cooperativo, envolvendo autoridades públicas (aos níveis estatal, regional e local) e empresas privadas. Dois dos projectos incidem no tratamento de águas residuais: enquanto um estudará métodos com uma boa relação custo-eficácia para o tratamento de águas de escorrimento, o outro elaborará um método inovador para o tratamento de desreguladores endócrinos em águas residuais. Deste modo, ambos contribuirão para a aplicação da directiva-quadro relativa à água. O terceiro projecto, que vai lançar uma campanha de semana europeia Flower sobre o rótulo ecológico, envolverá autoridades nacionais, empresas privadas e organizações não-governamentais de nove Estados-Membros.

Estónia

Número de projectos financiados: 1

O projecto vai introduzir na Estónia a metodologia da avaliação do ciclo de vida, mediante a análise do impacto que a geração de electricidade a partir de rochas sedimentares ricas em hidrocarbonetos poderá ter no desempenho ambiental dos produtos. O beneficiário é o maior produtor de energia da Estónia, a Eesti Energia. O projecto prevê a cooperação internacional com um instituto finlandês do Ambiente e com organizações privadas de investigação.

Finlândia

Número de projectos financiados: 2

Um dos projectos foi proposto por uma empresa privada, o outro por uma instituição pública.

A gestão dos recursos hídricos, e mais especificamente a protecção das águas subterrâneas e o tratamento de águas residuais a nível municipal, é o objecto de um dos projectos, ao passo que o outro incidirá nas embalagens e resíduos e terá âmbito europeu.

França

Número de projectos financiados: 4

Os projectos abrangem diversos sectores ambientais. Dois incidem na gestão de resíduos e os dois restantes focam, respectivamente, o tratamento de águas residuais e a gestão ambiental integrada. Dois foram apresentados por empresas privadas, um por uma autarquia e o quarto por uma organização não-governamental. No que respeita à distribuição geográfica, foram aprovados dois projectos do Sul, um do Leste e um da região de Paris.

Alemanha

Número de projectos financiados: 7

Geograficamente, os projectos localizam-se em seis regiões: dois serão geridos em Berlim e um em cada um dos seguintes estados federados: Baden-Württemberg, Hamburgo, Saarland, Baviera e Renânia do Norte-Vestefália. Quatro foram propostos por empresas privadas; os restantes três por uma organização não-governamental, uma instituição pública e uma autoridade pública, respectivamente. As tecnologias limpas constituem o principal sector que os projectos alemães abordam: quatro dos sete incidem neste domínio. Dois dos projectos incidem nos problemas das águas residuais e um foca a ecogestão integrada das igrejas europeias por meio do Sistema Comunitário de Ecogestão e Ecoauditoria (EMAS).

Grécia

Número de projectos financiados: 8

Quatro dos projectos serão geridos por instituições públicas, dois por organizações não-governamentais e os dois restantes por uma autoridade pública e uma estrutura privada, respectivamente. Nos projectos gregos seleccionados, não existe tendência para a precedência de uns temas em relação a outros, visto incidirem em todos os sectores abrangidos pelo programa LIFE-Ambiente. Três dos projectos incidem na gestão de resíduos (dois são relativos à formação de resíduos em grande escala e um a resíduos perigosos ou problemáticos), um outro incide na gestão dos recursos hídricos (protecção das águas subterrâneas), dois focarão o impacto das actividades económicas (nomeadamente, tecnologias limpas e redução da emissão de gases com efeito de estufa) e os dois últimos concentrar-se-ão na política de produção integrada (rotulagem ecológica e gestão ecológica de contratos de execução ou aprovisionamento por parte das autarquias).

Hungria

Número de projectos financiados: 4

Estes projectos serão geridos por diversas estruturas: uma estrutura privada, uma organização não-governamental, uma instituição pública e uma autoridade pública. Os sectores ambientais abordados são a gestão dos recursos hídricos (à escala da bacia hidrográfica e reabilitação de uma planície aluvial), o impacto das actividades económicas (turismo sustentável) e a gestão de resíduos (perigosos ou problemáticos).

Irlanda

Número de projectos financiados: 1

O projecto, proposto por uma empresa privada com sede em County Monaghan, consiste numa abordagem inovadora do tratamento de dejectos animais.

Itália

Número de projectos financiados: 14

Sete dos projectos foram apresentados por instituições públicas (como universidades ou administrações locais) e os outros sete por organismos privados ou organizações não-governamentais. Em quatro deles, a gestão de resíduos é o principal sector ambiental abordado. Três projectos focam o Sistema Comunitário de Ecogestão e Ecoauditoria (EMAS) e dois incidem nos seguintes sectores: rotulagem ecológica, tecnologias limpas e ordenamento do território. Por último, foi também aprovada uma proposta incidente no impacto das actividades económicas. A localização geográfica dos candidatos confirma, uma vez mais, a importante presença da região Emilia-Romagna no LIFE-Ambiente, com quatro projectos. Foram aprovados dois projectos na Lombardia e na Campânia e um em cada uma das seguintes regiões: Toscana, Ligúria, Veneto, Lácio, Sardenha e Apúlia.

Letónia

Número de projectos financiados: 1

O projecto vai demonstrar um método inovador para a compostagem de resíduos urbanos biodegradáveis. O beneficiário é a Associação Nacional de Gestão de Resíduos, que executará o projecto em parceria com diversas autarquias e com a Universidade da Letónia.

Luxemburgo

Não foram apresentados projectos este ano.

Países Baixos

Número de projectos financiados: 12

Todos os projectos serão geridos por estruturas privadas, com excepção de um, que será gerido por uma autoridade pública. Concentram-se sobretudo em dois sectores ambientais: sete no impacto das actividades económicas (três são relativos às tecnologias limpas, três à redução da emissão de gases com efeito de estufa e um ao turismo sustentável) e cinco na gestão dos recursos hídricos (três são relativos ao tratamento de águas residuais, um à protecção das águas subterrâneas e um outro à filtragem de águas urbanas).

Portugal

Número de projectos financiados: 6

Dois dos projectos foram apresentados por órgãos administrativos locais e os quatro restantes por universidades e centros de investigação. A gestão ambiental integrada (EMAS, etc.) é o sector mais popular nos projectos portugueses deste ano (três dos seis). Os outros incidirão nas tecnologias limpas, nos recursos hídricos e na gestão de resíduos. Três dos projectos localizam-se em Lisboa ou proximidades, um no Porto, um na Região Centro e o sexto no Sul.

Roménia

Número de projectos financiados: 1

O projecto seleccionado na Roménia refere-se à gestão dos recursos hídricos à escala da bacia hidrográfica e será gerido por uma instituição pública.

Eslováquia

Número de projectos financiados: 1

Este ano, pela primeira vez, a Eslováquia propôs projectos, um dos quais foi aprovado para financiamento. Incide na redução da emissão de gases com efeito de estufa e foi apresentado por uma organização não-governamental.

Eslovénia

Número de projectos financiados: 2

Tanto o sector privado como o público estão representados este ano. Uma das propostas, que foca a economia de energia no sector do aquecimento central, foi apresentada pela empresa privada “Globalvision”, de Lubliana. A outra vai investigar uma metodologia inovadora para a reabilitação sustentável de uma lixeira controlada e foi apresentada pelo Município de Ormoz.

Espanha

Número de projectos financiados: 15

Oito dos beneficiários são empresas privadas e organizações não-governamentais. Os restantes são administrações públicas. A gestão de resíduos e dos recursos hídricos é o sector mais popular nos projectos espanhóis seleccionados este ano. Outras problemáticas abordadas são as tecnologias limpas e os ambientes costeiro e urbano. Na sua maioria, os projectos localizam-se ao longo do Mediterrâneo. Foi também aprovado um projecto para cada uma das seguintes regiões: La Rioja, Castela-e-Leão, Andaluzia, Estremadura e Galiza.

Suécia

Número de projectos financiados: 8

A tónica é colocada no desenvolvimento de diversos métodos de tratamento de resíduos e efluentes. Os projectos aprovados distribuem-se equilibradamente entre os sectores das tecnologias limpas e da gestão de resíduos e recursos hídricos dois projectos em cada sector. Desenvolver-se-ão e demonstrar-se-ão tecnologias limpas nos domínios do tratamento térmico de sementes (em oposição ao tratamento químico) e do tratamento inovador de produtos residuais da indústria de carnes. A gestão de águas residuais será aprofundada na indústria dos curtumes e serão testados dois métodos inovadores de prevenção da produção de resíduos e de recuperação de filtros de óleo usados. Outros domínios menos comuns são abordados por projectos que visam a redução do ruído na recolha de resíduos e a aplicação da directiva-quadro relativa à água nas florestas. Diversas empresas de construção de grandes dimensões aliaram-se para viabilizar a eliminação gradual de substâncias muito perigosas no sector da construção. A Direcção Nacional de Florestas da Suécia vai iniciar este ano o trabalho em dois novos projectos: reciclagem de cinzas de madeira e demonstração de oportunidades em zonas florestais para a aplicação da directiva-quadro relativa à água. Neste trabalho, prosseguirá a cooperação internacional já consolidada com as autoridades florestais congéneres de França.

Reino Unido

Número de projectos financiados: 8

Quatro dos candidatos aprovados são autoridades públicas e universidades e os restantes quatro organizações do sector privado. A gestão de resíduos é o sector mais popular dos projectos do Reino Unido em 2003, alguns dos quais vão demonstrar abordagens inovadoras neste domínio. Entre os outros sectores contemplados com financiamento este ano, incluem-se o Sistema Comunitário de Ecogestão e Ecoauditoria (EMAS), a planificação ambiental urbana, a prevenção da poluição das águas com origem agrícola e o desenvolvimento de estratégias de gestão das zonas costeiras para atenuar os efeitos da alteração climática.

(1)47% do fundo são disponibilizados a cada um dos programas LIFE-Natureza e LIFE-Ambiente e 6% ao programa LIFE-Terceiros Países.


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