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Bruxelas, 13 de Novembro de 2002

Sexto relatório da Comissão sobre a situação da construção naval mundial assinala uma grave quebra do mercado e a persistência de distorções

De acordo com o sexto relatório da Comissão Europeia sobre a situação da construção naval mundial(1), a diminuição das encomendas de novos navios registada no primeiro semestre de 2002 nas principais regiões de construção naval mostra que as dificuldades que o sector enfrenta são cada vez mais graves. O relatório assinala que o número de encomendas diminuiu consideravelmente devido ao excesso de oferta no passado, ao abrandamento generalizado da economia e aos efeitos do 11 de Setembro. Consequentemente, os estaleiros estão a ficar sem trabalho e já se verificaram diversas falências e despedimentos, sobretudo na Europa. Neste mercado em contracção, os estaleiros europeus vêem-se ainda ameaçados pela fixação de preços desleal praticada por determinados concorrentes.

Segundo Erkki Liikanen, Comissário Europeu para a Empresa, "o relatório mais recente sobre a situação da construção naval mostra o grande abrandamento que o sector sofreu nos últimos dois anos e confirma, mais uma vez, que os estaleiros da UE enfrentam práticas comerciais desleais. Num mercado em deterioração, estes estaleiros encontram-se numa situação muito crítica. A Comissão já adoptou medidas para defender o sector da construção naval da UE contra as práticas comerciais desleais e irá trabalhar estreitamente com o sector, a fim de identificar as políticas necessárias para melhorar a sua competitividade."

O relatório que a Comissão adoptou hoje mostra que, no primeiro semestre de 2002, as encomendas de novos navios a nível mundial diminuíram em cerca de dois terços, em comparação com as médias trimestrais de 2000. Na UE, a situação é ainda mais grave, dado que, em comparação com 2000, as encomendas diminuíram em quase quatro quintos. Os segmentos mais afectados são o dos porta-contentores e o dos navios de cruzeiro, embora os petroleiros e os navios-tanque de GNL tenham também sofrido uma redução da procura. Só o segmento dos graneleiros (em que os estaleiros da UE já não têm actividade) e o dos navios-tanque de produtos petrolíferos têm sido objecto de uma procura relativamente estável, este último devido à necessidade de proceder a substituições na sequência da nova regulamentação comunitária no domínio da segurança marítima.

Os preços dos novos navios reduziram-se ainda mais e atingiram agora o seu nível mais baixo de há mais de uma década. Apesar do aumento dos principais factores que influenciam os custos e da valorização do Won, os estaleiros sul-coreanos voltaram a baixar os seus preços de oferta para estimular uma nova procura. Diversos estaleiros coreanos poderão ter dificuldades em cumprir as suas obrigações financeiras se a entrada de encomendas não aumentar em breve.

As investigações detalhadas dos custos efectuadas pela Comissão relativamente às encomendas obtidas pelos estaleiros da Coreia do Sul confirmam os resultados dos relatórios anteriores, nomeadamente, que os navios são oferecidos a preços que não cobrem os custos de produção integrais. A análise revela que o fosso entre os preços de oferta e o preço normal calculado está de novo a aumentar.

A Comissão prosseguirá o seu exercício de análise do mercado e de investigação dos custos e apresentará um novo relatório ao Conselho em 2003.

Antecedentes

O Regulamento (CE) n.º 1540/98 do Conselho, que estabelece novas regras de auxílio à construção naval, prevê que a Comissão apresente relatórios regulares sobre a situação do mercado mundial da construção naval. O relatório examina os desenvolvimentos mais recentes no mercado mundial da construção naval e avalia os resultados das acções empreendidas.

Em 27 Junho de 2002, o Conselho decidiu que a Comissão deveria envidar um último esforço no sentido de solucionar os problemas resultantes de determinadas práticas comerciais adoptadas pelos estaleiros coreanos e de concluir um acordo amigável com a Coreia do Sul até 30 de Setembro de 2002, o mais tardar. Caso a Comissão comunicasse o fracasso dessas negociações, seria autorizada a solicitar um procedimento de resolução de litígios junto da OMC. Ao mesmo tempo, autorizar-se-ia, para determinados segmentos de mercado e apenas durante um período limitado, um mecanismo de defesa temporário.

Em Agosto e Setembro de 2002, a Comissão realizou duas rondas de conversações com o Governo da Coreia e os representantes dos estaleiros, mas não foi possível aproximar as posições e, por conseguinte, as conversações saldaram-se num fracasso.

Na ausência de uma solução negociada, a Comissão deu início a uma acção junto da OMC, em conformidade com a decisão tomada pelo Conselho em Junho do corrente ano e reiterada na sua reunião de final de Setembro. A Decisão da Comissão relativa a uma acção junto da OMC foi publicada em Jornal Oficial (JO L 281 de 19.10.2002). Em 21 de Outubro de 2002, foi solicitada a realização de consultas bilaterais com a República da Coreia. No âmbito deste procedimento de consulta, a primeira reunião terá lugar antes do final de Novembro de 2002.

Para obter informações suplementares, consultar o seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/enterprise/maritime/shipbuilding_market/index.htm

(1)Sexto relatório sobre a situação da construção naval mundial, COM(2002) 622 final.


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