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Comissão aprova financiamento de Euro 72 milhões para 70 novos projectos de conservação

European Commission - IP/02/1011   08/07/2002

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IP/02/1011

Bruxelas, 08 de Julho de 2002

Comissão aprova financiamento de Euro 72 milhões para 70 novos projectos de conservação

No âmbito do programa LIFE-Nature (programa LIFE do domínio da Natureza), foi aprovado que a Comissão Europeia concedesse apoio financeiro a 70 projectos de conservação da Natureza nos Estados-Membros da UE e em cinco países candidatos à adesão. Os projectos representam um investimento total de € 130 milhões em conservação da Natureza, para o qual a União Europeia contribuirá até € 72 milhões. Treze dos projectos situam-se em países candidatos à adesão Estónia, Hungria, Letónia, Roménia e Eslovénia. Os projectos LIFE-Nature visam proteger e recuperar habitats e conservar a flora e a fauna por toda a União Europeia.

Nas palavras da Comissária do pelouro do Ambiente, Margot Wallström: "O programa LIFE-Nature é um instrumento essencial e de longo alcance para a concretização da política europeia em matéria de Natureza".

Os projectos LIFE-Nature relativos ao ano em curso contribuirão ainda para o estabelecimento da rede Natura 2000, mediante a recuperação de áreas protegidas, a implantação de estruturas de gestão sustentável e o reforço da sensibilização entre o público em geral. Até ao presente, estão em acção projectos LIFE-Nature em cerca de 8% das áreas protegidas Natura 2000 da UE, com ligação a muitas mais.

O LIFE-Nature é um dos três componentes do instrumento LIFE, o qual concede apoio financeiro a projectos que promovam a melhoria da prática ambiental e da conservação da Natureza em toda a União Europeia. No âmbito do programa LIFE III em curso, que vigorará até 2004, foi disponibilizado um orçamento de € 640 milhões. Quase metade do orçamento LIFE total está atribuída a projectos LIFE-Nature (1).

O LIFE-Nature foi instituído em 1992, para apoiar a criação da Natura 2000, uma rede pan-UE de áreas protegidas que nasceu por força das Directivas 'Aves Selvagens' e 'Habitats'. Os 15.000 sítios da rede, que abrangem 15% da área terrestre da UE, têm de ser classificados até 2004. Muitos projectos LIFE-Nature incidem em sítios Natura 2000. Outros visam a protecção de espécies enunciadas nas Directivas 'Aves Selvagens' e 'Habitats'. As acções propostas pelas candidaturas desde a recuperação e a gestão de habitats naturais específicos até ao melhoramento das condições para dadas espécies devem estar em total conformidade com as directivas comunitárias.

Novas candidaturas em 2002

No processo de selecção de 2002, a Comissão recebeu 188 candidaturas, das quais 154 (82%) foram consideradas elegíveis. Após avaliação e aprovação pelo Comité Habitats da UE, foram seleccionados para financiamento, em função da qualidade das propostas, setenta projectos (37% das candidaturas) de 19 países. Destes, 56 situam-se na UE e 13 nos países candidatos à adesão que participam. Os projectos aprovados cumprem um dos três critérios de base para a selecção LIFE-Nature, a saber:

  • Conservação de sítios propostos pelos Estados-Membros ao abrigo da Directiva 'Habitats' (56%)

  • Conservação de sítios classificados como "zonas de protecção especial" (ZPE) ao abrigo da Directiva 'Aves Selvagens' (24%)

  • Conservação de espécies de flora e fauna consideradas importantes na UE (20%)

O alargamento do LIFE a países candidatos à adesão permite-lhes prepararem-se para a execução prática das Directivas 'Aves Selvagens' e 'Habitats' por meio de projectos LIFE-Nature.

Tanto o financiamento disponibilizado como o número de projectos diminuíram em 2002, a comparar com a selecção 2000-2001 o que era de esperar, pois, não tendo havido selecção em 2000, o processo relativo a 2000-01 abarcou dois anos. Todavia, a dimensão média dos projectos adoptada em 2002, em termos de orçamento total, aumentou 15%. Desde o início do LIFE-Nature, o investimento total em projectos tem crescido paulatinamente de € 70 milhões em 1992 para uma média de € 97 milhões nos anos 1999-2001. O investimento de € 130 milhões, proposto para este ano, segue a mesma tendência.

O financiamento comunitário de € 72 milhões abrangerá aproximadamente 55% dos custos dos projectos para 2002. Os restantes € 58 milhões provirão de beneficiários, parceiros e co-financiadores.

Multiplicidade de habitats e sólida parceria entre os intervenientes nos projectos

Mais de metade dos projectos relativos ao ano em curso (38) incidem em sítios e espécies contemplados pela Directiva 'Habitats' e 18 outros contemplam espécies ornitológicas enunciadas na Directiva 'Aves Selvagens'. Os restantes 14 projectos incidem em espécies enunciadas mas não associadas a sítios determinados. No caso dos projectos incidentes em sítios Natura 2000, é abrangido todo o leque de habitats. Cursos de água e zonas húmidas estão particularmente bem representados. Quase metade dos projectos incidem em mais de um tipo de habitat. Acções mais comuns propostas nos projectos: elaboração e execução de planos de gestão; gestão de cursos de água; aquisição de terrenos (sobretudo no Norte da Europa); gestão do pastoreio; protecção de espécies exóticas; recuperação e beneficiação de sítios. No entanto, o leque de acções é muito amplo, desde a alimentação controlada de abutres até ao isolamento de linhas de alta tensão.

As acções de conservação da Natureza envolvem muitas vezes instituições públicas, pelo que os beneficiários do LIFE-Nature são predominantemente autoridades regionais ou locais (70%). As organizações não-governamentais (ONG) correspondem a 25%. Quase três quartos dos beneficiários trabalham em parcerias, na maioria entre um organismo público e uma ONG com actividade na conservação da Natureza. Combina-se, deste modo, perícia profissional com planeamento administrativo, a melhor receita para assegurar a viabilidade de áreas protegidas. Um pouco mais de metade dos beneficiários do LIFE-Nature em 2002 (51%) correspondem a novas selecções, o que indica claramente que o programa continua a abrir caminho.

A sustentabilidade das acções LIFE-Nature é um importante critério na selecção de projectos. É também dada especial atenção ao envolvimento dos cidadãos e comunidades locais. Os beneficiários têm a obrigação de incluir programas de sensibilização pública nos seus projectos, sendo concedida preferência aos que dêem garantias a longo prazo quanto à gestão dos sítios.

Integração da conservação da Natureza na actividade económica quotidiana

A Natureza tem, não raro, de coexistir com as actividades quotidianas da vida moderna, e vários são os projectos LIFE-Nature que visam facilitar esse processo. Na Áustria, o valor natural da planície aluvial do Danúbio vai ser protegido no âmbito de um programa geral de engenharia que procura assegurar a viabilidade do rio como grande via fluvial internacional. No Norte da Inglaterra, um projecto incidente numa área desfavorecida de planalto visa converter a pastorícia num sistema compatível com a conservação da Natureza. Ao mesmo tempo, trará receitas económicas à comunidade rural. Um projecto similar vai ser lançado na Hungria. Na Grécia, a protecção de uma tartaruga rara funcionará lado a lado com a pesca comercial de pequena escala.

Para sínteses dos projectos em cada país, consultar o anexo. No endereço electrónico http://europa.eu.int/comm/life/nature/databas.htm, encontra-se informação mais circunstanciada sobre cada um dos 70 novos projectos, enunciados por país. Os textos explicativos são expressos nas línguas nacionais (Estados-Membros da EU), em inglês e em francês. No endereço electrónico http://europa.eu.int/comm/Ambiente/nature/home.htm encontra-se mais informação sobre a rede Natura 2000.

Anexo panorâmica dos projectos LIFE-Nature 2002 por país

ÁUSTRIA

Número de projectos financiados: 2

Um dos projectos incide na conservação da pequena população de ursos pardos dos Alpes austríacos, actualmente estimada em apenas 25 a 30 animais. O projecto prosseguirá trabalhos prévios LIFE-Nature, na procura de dados sobre a distribuição da população actual e dos factores que limitam a sua dimensão.

O segundo projecto pretende recuperar o meio natural num troço do Danúbio com 3 km de extensão, no parque nacional Donauauen, na planície aluvial a leste de Viena. Trata-se de uma acção-piloto no contexto de um plano integrado de engenharia fluvial, com o objectivo de combinar a função do Danúbio enquanto via navegável internacional e a conservação da Natureza.

BÉLGICA

Número de projectos financiados: 4

Para o ano em curso, há dois projectos na Valónia e dois na Flandres. Os correspondentes sítios têm uma distribuição equilibrada pelo país, desde o litoral até às Ardenas.

Um dos projectos vai recuperar três habitats fluviais nas Ardenas para a amêijoa de água doce, uma espécie ameaçada.

Os outros três visam vegetação muito rara e ameaçada. Um deles vai recuperar dunas de gramíneas no estuário do Ijzer (litoral flamengo). Um outro vai recuperar uma grande área de prados húmidos e sapais, rica em espécies vegetais, a norte de Bruxelas. Neste último projecto, serão recuperados 180 ha de pradaria calcária nas encostas do Médio Mosa e dos seus afluentes.

DINAMARCA

Número de projectos financiados: 3

Dois projectos visam os efeitos a longo prazo da poluição causada pelo escoamento agrícola e pelos resíduos domésticos numa concha salina e num lago naturalmente eutrófico. Em ambos os casos, as fontes de poluição foram já retiradas, mas os seus efeitos têm de ser 'lavados', a fim de remover as acumulações de nutrientes que impedem as massas de água de retomarem o seu estado natural original. Vai ser utilizada uma série de técnicas inovadoras, que poderão servir de orientação para iniciativas similares noutros locais.

Uma longa faixa de dunas costeiras no litoral oeste da Jutlândia é o objecto do terceiro projecto. As principais ameaças contra os 24.000 ha de dunas serão abordadas no âmbito de um programa de remoção em grande escala de coníferas exóticas e de restabelecimento do mosaico vegetal natural através de queima, roça e corte.

ESTÓNIA

Número de projectos financiados: 2

Um dos projectos incide nos abundantes recursos florestais da Estónia, que abrigam uma parte significativa dos habitats prioritários do país, classificados ao abrigo da Directiva 'Habitats'. Serão tomadas medidas de conservação em 20 sítios, sobre uma área superior a 500 km2. As acções referem-se a aquisição de terrenos, planeamento de gestão, instalações para visitantes e reforço da sensibilização entre a população local e os visitantes. O segundo projecto, no parque nacional Karula, vai trabalhar no sentido da manutenção das práticas agrícolas tradicionais compatíveis com a conservação da Natureza, em antecipação das medidas agro-ambientais que a Estónia deverá adoptar no âmbito da regulamentação comunitária relativa ao desenvolvimento rural.

FINLÂNDIA

Número de projectos financiados: 6

Os projectos relativos ao ano em curso abrangem todas as regiões da Finlândia, com excepção da Lapónia, e incidem em 92.000 ha de sítios Natura 2000.

Um dos projectos visa sítios Natura 2000 na zona suburbana da terceira maior cidade finlandesa, Turku (no Golfo de Bótnia). Um outro é um projecto-piloto incidente na aplicação da directiva-quadro comunitária relativa à água em zonas Natura 2000 situadas no rio Simojoki, no Norte da Bótnia.

Os outros projectos têm a ver com habitats finlandeses típicos florestas e lagoas em zonas escassamente povoadas. O objectivo é recuperar mais de 1.300 ha de lagoas degradadas, todas classificadas como habitats prioritários. Em cerca de 500 ha de floresta, aplicar-se-ão medidas de abandono in situ da vegetação morta e de queimadas controladas. Serão recuperados 21 km de cursos de água naturais e 1.300 ha de lagos que constituem habitats importantes para aves.

Os projectos incluem diversas medidas inovadoras: jogo de computador tendo por tema a recuperação da Natureza e preparação de um mapa da Natureza com base no SIG, carregável para telemóveis.

FRANÇA

Número de projectos financiados: 1

O projecto francês incide no vale do Baixo Ain na região Rhône-Alpes (Ródano-Alpes). Visa recuperar o ecossistema fluvial e proteger a diversidade dos habitats e espécies a ele associados.

ALEMANHA

Número de projectos financiados: 5

A Oenanthe conioides, uma planta aquática rara, tem a sua área de ocorrência mundial restrita a um troço de 65 km no rio Elba, a montante e a jusante de Hamburgo, onde a água varia entre doce e salobra, com forte influência da maré. Dado só restarem 2.000 exemplares da espécie, este projecto vai ampliar o seu habitat, abrindo o dique do Elba e voltando a inundar 90 ha adjacentes à zona suburbana de Hamburgo. Para evitar riscos para a segurança pública, são incluídas várias obras de engenharia.

Na Baixa Saxónia, um novo projecto vai ampliar o trabalho de um projecto LIFE-Nature anterior, para adquirir e recuperar 2.500 ha de zonas húmidas nas planícies de Dümmer, permitindo transformá-las em local de repouso e alimentação 'cinco estrelas' para aves migratórias.

Um terceiro projecto vai recuperar prados entre os vinhedos e pomares do estado federado de Rheinland-Pfalz (Renânia-Palatinado), habitat de numerosas plantas raras, cuja conservação será assegurada mediante o estímulo ao pastoreio e o desencorajamento da utilização para fins recreativos indevidos.

Tal como na Bélgica e em Espanha, a amêijoa de água doce é tema de um projecto incidente na fronteira bávaro-checa. Mediante acção directa, serão reordenados troços fluviais a fim de criar um habitat viável para as amêijoas e os peixes de que elas dependem. O projecto será coordenado com outros projectos financiados pela Comunidade Europeia que abordam a poluição das águas em geral.

O quinto projecto envolverá uma série de obras de engenharia, para melhorar a qualidade de uma rede de habitats húmidos, alguns dos quais classificados como prioritários nos termos da Directiva 'Habitats', nos contrafortes alpinos do estado federado de Baden-Württemberg.

GRÉCIA

Número de projectos financiados: 6

Três dos seis projectos incidem em zonas húmidas "Ramsar" de importância internacional (por "Ramsar" entende-se uma convenção aplicável a zonas húmidas de todo o mundo) situadas no lago Mikri Prespa, no delta e desfiladeiro do Nestos e na lagoa Kotychi. Dois outros visam aves de rapina: abutre negro na zona florestal de Dadia e abutre quebra-ossos nas serras de Creta. O sexto incide na tartaruga marinha Caretta caretta e na sua protecção contra os riscos da pesca local.

HUNGRIA

Número de projectos financiados: 4

Dois projectos envolvem programas de recuperação em grande escala no parque nacional Hortobagy (estepe do Leste da Hungria). O primeiro vai recuperar uma zona de 6.650 ha no parque, mediante a remoção de antigos diques e canais de irrigação, construídos para criar arrozais. O segundo vai combinar agricultura biológica e conservação da Natureza, mediante um pastoreio controlado para gado bovino, ovino e suíno, em 2.000 ha de estepes e zonas húmidas.

O terceiro projecto húngaro incide na conservação da angélica (Angelica palustris), uma espécie vegetal ameaçada que ocorre em zonas alagadiças continentais. Abrange 2.600 ha e inclui aquisição de terrenos e recuperação de habitats, a fim de garantir 11 sítios de boa qualidade para a espécie.

O quarto projecto incide na conservação da águia-imperial dos Cárpatos. Esta grande rapace leste-europeia está ameaçada por alterações no uso das terras agrícolas. O projecto inclui medidas tendentes a travar o seu declínio em número. Vai ser preparada a designação de áreas de importância para a espécie e vão ser elaboradas orientações de gestão para sítios onde ocorre. As ameaças imediatas serão reduzidas, através, por exemplo, do isolamento de linhas de alta tensão.

IRLANDA

Número de projectos financiados: 1

O único projecto irlandês proporciona uma abordagem estratégica da conservação de turfeiras de cobertura, mediante acções em 14 sítios diferentes. Serão recuperados mais de 1.200 ha de turfeiras controladas pelo departamento florestal. As acções incluem a colocação de vedações, o enchimento de valas e a remoção de plantações de coníferas, permitindo criar as devidas condições para a regeneração natural das turfeiras. Alguns dos sítios servirão também como áreas de demonstração, a fim de despertar a consciência do público para este habitat e para a Natura 2000 em geral.

ITÁLIA

Número de projectos financiados: 7

Com uma excepção, todos os projectos seleccionados se localizam em áreas já protegidas por legislação nacional, ou seja, em parques ou reservas naturais nacionais ou regionais.

O principal objectivo dos projectos italianos relativos ao ano em curso consiste em salvaguardar diversos tipos de zonas húmidas: margens fluviais e lacustres, pauis, pântanos salobros e outros. Muitos são também de importância estratégica, devido à sua localização em rotas norte-sul de aves migratórias. Outros projectos visam a conservação de dunas no sul da Sicília e a recuperação de prados nos Alpes do Piemonte. Um dos projectos visa salvaguardar a camurça dos Abruzzi (Rupicapra pyrenaica ornata), uma subespécie endémica e prioritária que consta da Directiva 'Habitats'.

Cinco das sete candidaturas aprovadas são novos projectos LIFE-Nature.

LETÓNIA

Número de projectos financiados: 2

A Letónia abriga extensas áreas de habitats valiosos e numerosas espécies limitadas a áreas pequenas e isoladas na UE. Ambos os projectos aprovados este ano ajudarão o país a preparar a sua participação na Natura 2000. O primeiro envolve o estudo de todo o litoral, para determinar o seu valor em termos de conservação da Natureza. Incluirá um trabalho substancial de gestão das dunas, a fim de prevenir a danificação devida aos visitantes, cujo número cresce rapidamente. O segundo projecto visa assegurar a conservação a longo prazo dos vários habitats e espécies prioritários no parque nacional Kemeri. Inclui a recuperação de uma das maiores turfeiras altas ainda existentes na Europa.

LUXEMBURGO

Não foram apresentados projectos para o ano em curso.

PAÍSES BAIXOS

Número de projectos financiados: 1

O projecto incide no Ilperveld, 300 ha de prado turfoso num sítio de 1.800 ha imediatamente a norte de Amesterdão, local importante e tradicional de reprodução de limícolas e patos. As alterações na prática agrícola, como a conversão de terras de feno em pastoreio para ovelhas, a cessação do espalhamento de estrume e o assoreamento dos canais, têm causado uma redução nas populações reprodutoras de aves, sobretudo de maçarico-de-bico-direito e de narceja comum. O projecto visa inverter esta tendência, mediante a ceifa dos juncais infestantes e a aplicação de estrume natural "leve". Inclui também a construção de uma nova unidade de produção de fertilizante ecológico, que recicla o junco ceifado no sítio.

PORTUGAL

Número de projectos financiados: 4

Os novos projectos visam 14 sítios Natura 2000.

Dois deles incidem na conservação de duas espécies ornitológicas (sisão e peneireiro-das-torres) e dos seus habitats, em sete locais do Alentejo. São ambos projectos-piloto destinados a estabelecer acordos com os agricultores para a adopção de medidas de gestão da conservação e o aumento da área de habitats favoráveis a estas espécies. Os acordos formarão a base de planos de zona para a protecção das espécies.

Um terceiro projecto visa recuperar habitats degradados e conservar outros habitats existentes, mediante a adopção de práticas tradicionais de aproveitamento agrícola na Serra da Estrela. O quarto destina-se a prevenir o declínio de oito espécies vegetais em perigo, ampliando a sua distribuição e aumentando as respectivas populações.

ROMÉNIA

Número de projectos financiados: 3

Relativamente ao primeiro projecto, o programa LIFE-Nature financiará a conservação, a gestão e o restabelecimento de populações viáveis de urso pardo, lobo e lince europeu na autarquia de Vrancea, mediante a preparação e a aplicação de um plano de gestão local para estas espécies.

Os outros dois projectos visam recuperar e gerir duas zonas húmidas, Comana, a mais extensa no sul da Roménia, e os pauis de Satchinez. Este último é a continuação de um projecto LIFE-Nature anterior. Ambas as áreas são muito importantes para aves, albergando diversas espécies em perigo, como o zarro-castanho, o codornizão e o abetouro.

ESLOVÉNIA

Número de projectos financiados: 2

A primeira proposta aceite para financiamento incide na conservação de uma das maiores populações de urso pardo da Europa. O beneficiário vai trabalhar com todas as autoridades envolvidas, com vista à protecção desta espécie em todo o território nacional.

O segundo projecto, na região de Karst (sudoeste da Eslovénia), visa salvaguardar quatro habitats, cinco espécies de anfíbios e sete espécies de lepidópteros que constam da Directiva 'Habitats' e/ou da Convenção de Berna. Baseia-se num projecto LIFE-Nature similar, concretizado com êxito em Espanha, e inclui a preparação de um plano de gestão para cada um dos 50 sítios envolvidos.

O Ministério do Ambiente da Eslovénia comparticipará o financiamento de ambos os projectos.

ESPANHA

Número de projectos financiados: 11

O lince ibérico é a espécie de felino que se encontra em maior perigo no mundo. No âmbito de uma estratégia nacional para a sua conservação, serão coordenados dois projectos para promover a gestão adequada das últimas áreas de ocorrência. Um outro projecto visa prevenir a extinção do visão europeu em Espanha, mediante a criação de um programa de reprodução em cativeiro e a expansão do habitat actual da espécie.

Um outro projecto, no litoral sudeste, vai gerar modelos para melhorar a gestão das reservas marinhas. Foca a conservação do golfinho, da toninha comum e da tartaruga marinha, espécies relativamente às quais serão concretizadas acções de acompanhamento e sensibilização.

O financiamento Life-Nature permitirá também garantir a conservação a longo prazo do lagarto gigante de La Gomera (Canárias). Esta espécie foi considerada extinta na ilha até 1999, quando se descobriu meia dúzia de exemplares numa pequena zona remota.

Seis dos projectos seleccionados incidem na conservação de quatro espécies de aves. Diversos departamentos regionais levarão a cabo uma série de acções coordenadas para controlar as ameaças à águia-de-Bonelli e à mais importante colónia de alcatraz-de-Audouin. Um dos projectos visa ampliar o habitat do abutre quebra-ossos, dos Pirenéus para o Noroeste. A quarta espécie visada é a felosa-aquática, uma variedade de rouxinol para a qual será beneficiada uma zona de paragem migratória.

SUÉCIA

Número de projectos financiados: 2

O primeiro projecto incide no parque nacional Söderåsen, que alberga uma das maiores manchas de folhosas caducas remanescentes na Suécia. O segundo incide no planalto de Kinnekulle (265 m de altitude), que há mil anos tem sido alvo de intenso pastoreio e ceifa. Em termos biológicos, ambos os sítios são dos mais ricos do país. Entre as diversas acções, incluem-se a aquisição das áreas florestais mais preciosas, para assegurar o seu futuro, o corte de espécies arbóreas exóticas e a recuperação de prados abandonados. Esta última acção vai ser realizada de modo a permitir uma qualificação para efeitos de apoio agroambiental.

REINO UNIDO

Número de projectos financiados: 4

Dois dos projectos incidem na conservação de espécies ornitológicas gravemente ameaçadas no Reino Unido. O primeiro vai criar uma rede extensiva de sítios autónomos estratégicos para o abetouro. Mediante acções incidentes em 19 sítios de toda a Inglaterra, o objectivo último é duplicar a população desta variedade de garça, para 65 machos reprodutores, no espaço de dez anos. O segundo projecto foca o tetraz da Escócia, cujos efectivos baixaram para apenas 1.000 exemplares nos últimos anos. Procura-se salvaguardar esta variedade de galo silvestre mediante acções incidentes num grande número de sítios de alimentação e reprodução (45 ao todo). Serão abordadas as maiores ameaças, como os predadores e as colisões contra vedações para veados. O projecto inclui cooperação extensiva com mais de trinta proprietários rurais privados.

Os outros dois projectos aplicam-se a um único sítio de grandes dimensões. O projecto New Forest, no Centro-Sul da Inglaterra, aproveitará as conquistas do seu predecessor LIFE, focando os problemas de conservação de três bacias hidrográficas. Um outro projecto, relativo a uma zona calcária dos Yorkshire Dales, dará apoio a 15 quintas-piloto na sua conversão para produção de gado misto, com base nas raças rústicas tradicionais. A adopção de sistemas de pastoreio mais extensivo ajudará a melhorar o equilíbrio natural, para garantir a conservação da área a longo prazo.

(1) Os programas LIFE-Nature e LIFE-Ambiente têm à sua disposição 47% do fundo, e o programa LIFE Países Terceiros tem 6%. Está em preparação um anúncio relativo aos outros programas.


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