IP/01/446

Bruxelas, 28 de Março de 2001

A Comissão adopta o Plano de Acção eLearning para lançar pontes entre a educação e as novas tecnologias da comunicação

Cinco dias após o Conselho Europeu de Estocolmo, que reiterou a necessidade de a Europa se servir das potencialidades das novas tecnologias para construir um espaço educativo europeu, a Comissão adoptou hoje o Plano de Acção eLearning. Este plano, proposto por Viviane Reding, em consonância com Erkki Liikanen e Anna Diamantopoulou, tem por objectivo fomentar a cooperação entre a União Europeia, os Estados-Membros, os docentes, os formadores e os empresários no sentido de valorizar a articulação entre a educação ao longo da vida, a modernização dos sistemas educativos e de aprendizagem e a utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação. O Plano de Acção eLearning completa eEurope 2002, constituindo ao mesmo tempo um elemento crucial da Estratégia Europeia de Emprego e da estratégia recentemente adoptada sobre os novos mercados de emprego.

«Os Europeus devem estar rapidamente em condições de beneficiar das oportunidades proporcionadas pelas tecnologias da informação e da comunicação para lutar contra o insucesso escolar e a exclusão, aprender em qualquer idade e reduzir o actual défice de habilitações na economia europeia», declarou Viviane Reding, comissária responsável pela Educação e Cultura, aquando da adopção do Plano de Acção eLearning.

Anna Diamantopoulou, comissária responsável pelo Emprego e os Assuntos Sociais, declarou: «Dada a carência de competências ligadas às tecnologias da informação - actualmente, cerca de 1,4 milhões de postos e 1,7 milhões de postos em 2003 -, é urgente intensificar esforços adequados de educação e formação. Formar um técnico de informática requer entre seis meses e um ano. Além disso, a formação e as infra-estruturas são essenciais para evitar a fractura digital».

Erkki Liikanen, comissário que tutela a Empresa e a Sociedade da Informação, afirmou: «eLearning constitui uma vertente fundamental da Acção eEurope na luta contra a fractura digital. Neste domínio, a Europa só conseguirá ter êxito se assegurar uma cultura digital e um nível suficiente de habilitações».

A iniciativa eLearning, adoptada pela Comissão no ano passado (ver IP/00/522), e o Plano eEurope haviam identificado quatro linhas de acção prioritárias: melhoria das infra-estruturas e do equipamento (acesso à Internet em todas as salas de aula antes do fim de 2002, rácio entre 5 e 15 alunos por cada computador multimédia em 2004), esforço de formação a todos os níveis (aquisição de uma cultura digital antes do fim da escolaridade até ao fim de 2003, incentivo aos professores para a utilização pedagógica das tecnologias digitais, criação de plataformas de aprendizagem em linha até ao fim de 2002, adaptação dos programas escolares, acesso de cada trabalhador à aquisição de uma cultura digital), desenvolvimento de serviços e conteúdos de qualidade e ligação em rede das escolas europeias.

O mercado do eLearning na Europa é avaliado em 12 mil milhões de euros por ano e encontra-se em plena expansão. O Plano de Acção hoje adoptado propõe acções concretas para a execução dos seguintes objectivos:

• A criação de um instrumento de apoio à decisão sob a forma de uma base de informação, contendo indicadores qualitativos e quantitativos relativamente à utilização das TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação) para fins pedagógicos nos Estados-Membros. Este trabalho será baseado nas acções realizadas pelo Eurostat, Eurydice e pela OCDE.

• A criação de uma plataforma europeia de intercâmbio e investigação, baseada nas estruturas existentes nos Estados-Membros, com vista a valorizar as aplicações inovadoras das novas tecnologias na educação e formação, nomeadamente das tecnologias emergentes (televisão digital, satélites, etc.) nos ambientes de aprendizagem, na criação de campus virtuais e de mobilidade virtual ou na luta contra disfunções da educação clássica.

• O incentivo ao desenvolvimento de infra-estruturas (por exemplo, para a instalação de redes digitais nas universidades) nas regiões menos favorecidas através do FEDER e a disponibilização de instrumentos financeiros pelo Banco Europeu de Investimento.

• A integração da "cultura digital" nas novas competências de base (línguas, espírito empresarial, etc.) que deverão ser adquiridas ao longo da vida e o reconhecimento dessas competências em toda a Comunidade. Além disso, a Comissão tenciona analisar a pertinência de um diploma europeu em tecnologias da informação.

• A mobilização do corpo docente mediante um esforço de formação individual, a identificação e a difusão das melhores práticas na Comunidade e um investimento em matéria de investigação sobre as habilitações necessárias dos futuros professores e formadores.

• O apoio ao desenvolvimento de conteúdos educativos de qualidade através de um inventário dos sistemas de certificação de qualidade realizado em colaboração com os Estados-Membros, à segurança dos sítios educativos e culturais (Plano de Acção Internet) e a uma reflexão sobre a protecção dos autores.

• O incentivo a novos serviços educativos e de formação (aprendizagem em rede, mobilidade virtual), no âmbito de programas educativos, culturais, audiovisuais e de investigação, em três domínios que se revestem de especial importância para a Europa: a aprendizagem de línguas; arte, cultura, cidadania; ciência, tecnologia e sociedade. Trata-se, sobretudo, de reforçar a cooperação entre editores de software. Além disso, Viviane Reding prepara agora uma iniciativa sobre a educação para a imagem e para os novos meios de comunicação.

Para atingir estes objectivos, a Comissão mobilizará os instrumentos e as políticas por que é responsável: os programas de educação e de formação (Socrates, Leonardo da Vinci, Juventude); o programa-quadro para a investigação e o desenvolvimento (IST, investigação socioeconómica); os programas e acções para o desenvolvimento tecnológico e a competitividade (Ten Telecom, eContent, Go Digital); os Fundos Estruturais, que investem já no equipamento e na formação para as novas tecnologias, nomeadamente nas regiões menos favorecidas. Lançará ainda iniciativas de normalização para garantir a interoperabilidade e a circulação de conteúdos e serviços eLearning. Por seu turno, o grupo BEI-FEI, em três anos, consagrará 15 mil milhões de euros ao investimento na inovação e em recursos humanos ligados às novas tecnologias.

Nos próximos dias 10 e 11 de Maio, realizar-se-á em Bruxelas a primeira Cimeira eLearning sobre as parcerias público/privado, que reunirá representantes dos Estados-Membros, da Comissão Europeia, deputados, representantes da comunidade educativa e empresários. Entre 5 e 11 de Maio, será lançada eSchola, uma campanha de sensibilização para a utilização da Internet na escola. Para fomentar o diálogo sobre eLearning, antes do fim de 2001, a Comissão irá criar um sítio eLearning na Internet, que se pretende seja um pólo de referência para a cooperação entre os diversos agentes. Serão igualmente aproveitados os centros de ligação já existentes (associações de pais e professores a nível europeu, European Schoolnet, Prometeus, etc.).