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A Comissão aplica coimas a seis empresas participantes num cartel relativo ao fosfato de zinco

European Commission - IP/01/1797   11/12/2001

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IP/01/1797

Bruxelas, 11 de decembre de 2001

A Comissão aplica coimas a seis empresas participantes num cartel relativo ao fosfato de zinco

A Comissão Europeia aplicou hoje coimas às empresas Britannia Alloys & Chemicals Ltd, Heubach GmbH & Co. KG, James Brown Ltd, Société Nouvelle des Couleurs Zinciques S.A., Trident Alloys Ltd e Waardals Kjemiske Fabrikker A/S, num total de 11,95 milhões de euros devido à sua participação num cartel de fixação de preços e de partilha de mercado no domínio do fosfato de zinco, um pigmento mineral anti-corrosão amplamente utilizado na produção de tintas industriais. O Comissário M. Monti, responsável pela política de concorrência, afirmou: "Embora reduzidas, as coimas representam uma percentagem significativa do volume de negócios global de cada empresa e deverão impedir que as empresas, de pequena ou grande dimensão, sejam tentadas a obter lucros ilegais à custa dos clientes e dos consumidores." O Comissário M. Monti acrescentou: "Lamentavelmente, a decisão de hoje revela que os cartéis não são privilégio das grandes empresas multinacionais". As PME não deverão ter ilusões de que a sua dimensão lhes garante qualquer tipo de tratamento preferencial, caso participem num cartel."

Na sequência de uma investigação iniciada em Maio de 1998, no âmbito da qual foram realizadas investigações nas instalações de diversos destinatários da decisão de hoje, a Comissão Europeia concluiu que as empresas britânicas Britannia Alloys & Chemicals Ltd, James M. Brown Ltd e Trident Alloys Ltd, a empresa alemã Dr Hans Heubach GmbH & Co. KG, a empresa francesa Société Nouvelle des Couleurs Zinciques S.A (SNCZ) e a empresa norueguesa Waardals Kjemiske Fabrikker A/S participaram num cartel a nível europeu entre 1994 e 1998, através do qual fixaram o preço e repartiram o mercado do fosfato de zinco.

Em Março de 1997, as actividades de fosfato de zinco da Britannia Alloys passaram a ter a designação Trident Alloys Ltd na sequência de uma aquisição pelos quadros da empresa. A nova empresa prosseguiu a sua participação na prática ilegal. Uma vez que a Britannia Alloys continua a existir, enquanto filial a 100% da M.I.M. Holdings, tanto ela como a Trident Alloys são destinatárias da presente decisão

O fosfato de zinco é amplamente utilizado como pigmento mineral anti-corrosão em revestimentos de protecção. Os fabricantes de tintas utilizam-no para a produção de tintas industriais anti-corrosivas destinadas aos sectores automóvel, aeronáutico e marítimo. Durante o período em que ocorreu a infracção, o mercado anual correspondia a cerca de 16 milhões de euros no Espaço Económico Europeu os 15 Estados-Membros da UE e a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein. Embora as empresas em causa tenham uma dimensão reduzida, representam contudo mais de 90% do mercado do EEE do fosfato de zinco.

O cartel teve início em 24 de Março de 1994 em Londres, no hotel Holiday Inn do aeroporto de Heathrow. Nessa altura e na sequência de contactos prévios informais, a Britannia Alloys, a James Brown, a Heubach, a SNCZ e a Waardals decidiram manter o "status quo" no que se refere às quantidades de zinco fornecidas na Europa. Decidiram atribuir a cada membro do "Clube" (como a si próprios se designaram) uma quota de mercado de referência que deveria ser respeitada. As quotas de mercado foram definidas relativamente às vendas de 1991-1993 realizadas na França, Alemanha, Reino Unido e Escandinávia.

Por ocasião de reuniões subsequentes do cartel, os participantes fizeram circular listas de preços mínimos "recomendadas" e partilharem clientes específicos. Por forma a garantir que as quotas de mercado eram respeitadas, criaram também um sistema de controlo.

Entre Março de 1994 e Maio de 1998, o "Clube" realizou reuniões regulares do cartel, tendo dezasseis de entre elas sido claramente identificadas pela Comissão.

Durante as inspecções realizadas em Maio de 1998, foram recolhidas numerosas notas manuscritas e quadros das reuniões do cartel. Embora tivesse já sido reservada uma sala de reuniões para a reunião do cartel seguinte no aeroporto de Schiphol em Amsterdão para 22 de Julho de 1998, a reunião foi cancelada devido à intervenção da Comissão.

O comportamento da empresa constituiu uma infracção muito grave às regras da concorrência estabelecidas no artigo 81º do Tratado da União Europeia e no artigo 53º do Acordo EEE.

As coimas individuais são as seguintes (em milhões de euros):

  • Britannia Alloys & Chemicals Limited :3,37

  • Dr Hans Heubach GmbH & Co. KG : 3,78

  • James M. Brown Limited : 0,94

  • Société Nouvelle des Couleurs Zinciques S.A. : 1,53

  • Trident Alloys Limited : 1,98

  • Waardals Kjemiske Fabrikker A/S: 0,35

Antecedentes

Em Maio de 1998, a Comissão realizou investigações nas instalações da Heubach, SNCZ, Trident e Waardals. A investigação realizada na Waardals, que se revelou particularmente útil, foi efectuada na Noruega, em nome da Comissão, pelo Órgão de Fiscalização EFTA.

    Cálculo das coimas

Para calcular as coimas a aplicar no âmbito de um cartel, a Comissão toma em consideração a gravidade da infracção, a sua duração e a existência de circunstâncias agravantes ou atenuantes. Toma também em consideração a quota da empresa no mercado relevante e a sua dimensão global, por forma a garantir que a sanção é proporcional e suficientemente dissuasiva. Desta forma, o cálculo das coimas não é efectuado apenas em função do volume de negócios da empresa, embora a coima nunca possa exceder 10% do volume de negócios anual total, tal como estabelecido no Regulamento nº 17/62.

O cartel do fosfato de zinco constituiu uma infracção muito grave da legislação comunitária da concorrência. Sem prejuízo deste elemento, a Comissão tomou todavia em consideração a reduzida dimensão do mercado na Europa. O cartel teve também uma duração média (entre um e cinco anos). A Comissão não identificou nenhuma empresa líder, uma vez que a criação do cartel, que se seguiu a diversos contactos preliminares informais, foi uma iniciativa conjunta.

    Aplicação da comunicação sobre a não aplicação ou a redução de coimas

Uma parte dos elementos de prova relativos ao cartel foi fornecida à Comissão pelas empresas implicadas, nos termos das regras comunitárias que prevêem a concessão às empresas que cooperam com a Comissão no âmbito de processos de cartel, a imunidade total ou parcial de coimas. Ver Comunicação sobre a não aplicação ou a redução de coimas, no sítio

http://ec.europa.eu/competition/antitrust/legislation/96c207_en.html.

A Waardals contactou a Comissão pouco tempo depois da realização das investigações surpresa e cooperou plenamente com a Comissão, fornecendo informações sobre o cartel que incluíram, nomeadamente, uma lista das reuniões do cartel realizadas entre 1994 e 1998. Tal permitiu que a Comissão estabelecesse uma imagem mais clara da história e mecanismos do cartel e interpretasse mais rigorosamente os documentos na sua posse.

As explicações fornecidas pela Waardals permitiram que a Comissão enviasse pedidos de informação muito pormenorizados aos restantes participantes no cartel. Nesta base, a Comissão concedeu à Waardals uma redução de 50% da sua coima.

A Trident iniciou a sua cooperação apenas após ter recebido um pedido de informações da Comissão. Subsequentemente, a empresa forneceu à Comissão uma declaração escrita apresentando informações pormenorizadas sobre o cartel, bem, como diversos documentos relevantes para o processo. Por este motivo, foi concedida à Trident uma redução de 40% da sua coima.

A Britannia, a Heubach e a SNCZ não contestaram significativamente os factos apresentados na Declaração de Objecções que receberam em Agosto de 2000. Por este motivo, foi concedida a cada empresa uma redução de 10% da respectiva coima.

Foi também concedida à James Brown uma redução de 10% da sua coima.

10 largest cartel fines: Total amount per case

*fines reduced by Court judgments

YearCaseTotal amount (€ million)
2001Vitamins855.23
1998TACA272.940
2001Graphite Electrodes218.8
2001Citric Acid135.22
1994Cartonboard*117.08
2000Amino acids109.990
1994Cement*109.335
2001German Banks100.8
1999Seamless steel tubes99.000
1998Pre-insulated pipes92.210

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