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IP/01/1357

Bruxelas, 2 de Outubro de 2001

Rede transeuropeia: a Comissão quer concentrar os esforços nos pontos de estrangulamento e num número limitado de grandes projectos.

No contexto do novo Livro Branco sobre os transportes(1), a Comissão Europeia propõe hoje que os investimentos se concentrem nos projectos de infra-estruturas da rede transeuropeia de transportes que contribuam para eliminar os pontos de estrangulamento e para lutar contra o congestionamento. Assim, a Comissão propõe igualmente a actualização da lista dos grandes projectos prioritários, o aumento da taxa máxima de financiamento comunitário para certos projectos ferroviários críticos, bem como para os projectos transfronteiriços com os países candidatos à adesão. «A revisão das orientações comunitárias da rede transeuropeia hoje proposta destina-se prioritariamente a descongestionar as vias principais e a eliminar os pontos de estrangulamento que asfixiam a rede transeuropeia em numerosas zonas vitais para a economia e para o bom funcionamento da nossa sociedade» declarou Loyola de Palacio, Vice-Presidente responsável pela Energia e os Transportes, «esta revisão constitui um dos eixos essenciais da aplicação do novo Livro Branco» acrescentou.

A rede transeuropeia de transportes, que suporta cerca de metade do tráfego total de mercadorias e de passageiros, constitui, por conseguinte, um verdadeiro sistema arterial para a União. Ora, a utilização excessiva do transporte rodoviário de mercadorias, o espectacular desenvolvimento dos transportes aéreos e as carências do sistema ferroviário verificados nestes últimos anos contribuíram para reforçar o congestionamento nas principais vias. O desequilíbrio entre os modos de transporte a favor dos transportes rodoviários não pára de aumentar, aumentando também entre as regiões. Cerca de 10% da rede rodoviária e 20% da rede ferroviária constituem pontos de estrangulamento. Um voo em cada três sofre atrasos superiores a 15 minutos. Apesar disso, é preciso reconhecer que as obras na rede transeuropeia de transportes não avançam com a rapidez prevista, nomeadamente no que diz respeito aos projectos transfronteiriços, como consequência da menor intensidade do financiamento público e de um ritmo de investimento insuficiente.

Nessas circunstâncias, uma "fuga para a frente", com a planificação de novas infra-estruturas, não pode constituir uma resposta aceitável. A Comissão propõe, por conseguinte, a revisão das orientações da rede transeuropeia segundo três pontos: por um lado, concentrar os esforços na realização da rede segundo o que já foi decidido, orientando os investimentos para a eliminação dos pontos de estrangulamento, por outro lado, completar, com um número limitado de novos projectos, a lista dos 14 grandes projectos prioritários(2) e, por fim, aumentar de 10 para 20% a taxa máxima de apoio comunitário para projectos transfronteiriços ferroviários que atravessem barreiras naturais ou outras categorias de projectos, nas fronteiras dos países candidatos à adesão.

    Orientar os investimentos para a eliminação dos pontos de estrangulamento. A Comissão propõe a redução e alteração das prioridades da rede transeuropeia para optimizar a sua capacidade ao concentrar os investimentos na realização de uma rede ferroviária com prioridade para o transporte de mercadorias, incluindo as conexões aos portos, na realização da rede rápida para passageiros, integrando o transporte ferroviário e aéreo, e nos sistemas de transporte inteligentes, nomeadamente através de planos de desenvolvimento dos sistemas de gestão de tráfego nas vias rodoviárias congestionadas.

    Um número limitado de novos projectos prioritários. Entre os 14 projectos específicos adoptados em Essen em 1994, três projectos já concluídos deverão ser retirados da lista: trata-se do aeroporto de Malpensa, da ponte/túnel sobre o Oresund e da ligação por caminho-de-ferro convencional entre Cork e Belfast. Ao passo que a realização dos outros projectos progride, os dois projectos de construção de túneis alpinos de grande comprimento (projecto Lyon-Turim e o eixo de Brenner) experimentam dificuldades decorrentes de incertezas técnicas, financeiras e de calendário. A Comissão confirma a elevada prioridade que lhes atribui e faz um apelo à mobilização das partes envolvidas na realização desses projectos fundamentais para o desenvolvimento da intermodalidade na zona sensível dos Alpes. Por último, a Comissão propõe acrescentar 6 novos projectos e novas secções a 2 projectos existentes: a ligação ferroviária de grande capacidade através dos Pirenéus, o sistema global de radionavegação e determinação da posição por satélite (Galileo), a linha ferroviária de alta velocidade/transporte combinado Leste europeu, a ponte-túnel do Fehmarnbelt, entre a Dinamarca e a Alemanha, a melhoria da navegabilidade do Danúbio entre Straubing e Vilshofen, a interoperabilidade ferroviária da rede ibérica de alta velocidade, a linha mista dedicada ao transporte de mercadorias/linha de alta velocidade entre Montpellier e Nîmes e o alargamento do projecto do Brenner de Munique a Verona, a fim de acrescentar o itinerário principal Verona - Nápoles, bem como o ramal Bolonha - Milão. Estes novos projectos requerem um investimento global de mais de 66 000 milhões de euros, que se deverão obter através de financiamentos públicos e privados nacionais, regionais e comunitários. Os novos projectos são descritos mais em pormenor no anexo I.

    Aumentar o apoio financeiro comunitário aos projectos críticos transfronteiriços. A experiência mostra que em determinados casos, nomeadamente nos que envolvem projectos ferroviários transfronteiriços, a actual taxa máxima de participação de 10% não é suficientemente incentivadora para funcionar como alavanca e para mobilizar, de forma coordenada, os investidores necessários, públicos ou privados. Em conformidade com o objectivo de revitalização dos caminhos-de-ferro anunciado no Livro Branco sobre os transportes, a Comissão propõe a alteração das regras comunitárias em matéria de auxílios financeiros atribuídos à rede transeuropeia, a fim de aumentar para 20% essa taxa para os projectos ferroviários «críticos» de grande valor acrescentado comunitário que atravessam barreiras naturais, bem como para projectos - sem distinção de modos - situados nas regiões transfronteiriças com os países candidatos e destinados a eliminar os pontos de estrangulamento e a melhorar a segurança das infra-estruturas.

Por ocasião dessas modificações, a Comissão propõe actualizar tecnicamente os mapas dos planos e integrar as legislações comunitárias mais recentes em matéria de ambiente. Essas propostas estão na linha do pedido do Conselho Europeu de Göteborg para que se dê uma maior prioridade aos caminhos-de-ferro, às vias navegáveis, ao transporte marítimo de curta distância, ao transporte intermodal e às ligações correspondentes. Essas propostas constituem uma primeira etapa. A segunda etapa será uma reformulação mais completa das orientações para preparar a rede transeuropeia para 2020-2025, numa União alargada, e que seria proposta a partir de 2004.

Para mais informações consultar o sítio das redes transeuropeias de transportes no seguinte endereço Internet:

http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/index_fr.html

Anexo I

Lista dos novos projectos prioritários propostos pela Comissão

    Ligação ferroviária de grande capacidade através dos Pirenéus: mais de 15 000 camiões atravessam diariamente este maciço. O tráfego não pára de crescer (+10% por ano). Neste contexto, afigura-se inevitável a criação de novas capacidades ferroviárias que atravessem o centro dos Pirenéus. O seu traçado é deixado ao critério dos países interessados.

    Sistema global de radionavegação e determinação da posição por satélite (Galileo): este programa de grande potencial para a gestão do tráfego e para a informação aos utentes da rede transeuropeia obriga a uma fase de desenvolvimento intenso até 2005 e, em seguida, a uma fase de consolidação, com vista à sua entrada em serviço em 2008.

    Linha de alta velocidade/transporte combinado leste-europeu: as ligações Oeste-Este entre os Estados-Membros e os países candidatos à adesão estão pouco desenvolvidas. Ora, as correntes comerciais com estes países geram, no entanto, fluxos importantes de tráfego, em pleno crescimento. O projecto entre Estugarda - Munique - Salzburg / Linz - Viena consta de 713 km de vias a adaptar ou construir para a alta velocidade e para o transporte de mercadorias. A sua realização, combinada com a da linha ferroviária de alta velocidade Paris-Estrasburgo, permitirá o estabelecimento de um eixo contínuo de Paris a Viena.

    O Fehmarn belt: a ponte-túnel para atravessar a barreira natural do estreito de Fehmarn, entre a Alemanha e a Dinamarca, constitui um elemento-chave para completar o eixo Norte-Sul. O projecto de itinerário que contempla a ligação permanente a Øresund, recentemente concluído, tem por objecto a travessia de um estreito de 19 km de extensão.

    Straubing-Vilshofen: este projecto visa melhorar a navegabilidade do Danúbio entre Straubing e Vilshofen, na Alemanha. Este canal, com fundos baixos, deveria ser adaptado numa extensão de cerca de 70 km para permitir a passagem contínua de embarcações. As alternativas técnicas escolhidas deverão procurar reduzir o impacto ambiental.

    A interoperabilidade ferroviária da rede ibérica de alta velocidade: a diferença de bitola das vias entre a rede da Península Ibérica e o resto da rede transeuropeia constitui um obstáculo de primeira grandeza ao eficaz funcionamento do conjunto do sistema ferroviário europeu. Este projecto destina-se a assegurar o desenvolvimento da rede ibérica, em conformidade com as normas europeias.

    Extensão da linha mista dedicada ao transporte de mercadorias/linha de alta velocidade entre Montpellier e Nîmes ao projecto da linha de alta velocidade Madrid - Barcelona - Montpellier (linha ferroviária de alta velocidade Sul). A inclusão deste troço de 50 km deverá permitir a ligação da linha de alta velocidade Sul ao eixo Paris-Marselha e facilitar o escoamento das mercadorias.

    Extensão do projecto do Brenner Munique - Verona a fim de acrescentar o itinerário principal Verona - Nápoles, bem como o ramal Bolonha - Milão constituído por 830 km de novas linhas férreas de alta velocidade. Esta extensão permitirá uma melhor ligação das grandes cidades e zonas industriais da península italiana com a Europa do Norte, através do eixo do Brenner.

Anexo II

Nova proposta de lista recapitulativa de projectos específicos (11 projectos + 6 novos)

    Linha de caminho-de-ferro de alta velocidade/transporte combinado Norte-Sul:

    Munique - Nuremberga - Erfurt - Halle / Leipzig - Berlim Eixo do Brenner: Nápoles - Verona - Munique e Bolonha - Milão

    Linha de caminho-de-ferro de alta velocidade PBCAL (Paris - Bruxelas - Colónia - Amesterdão - Londres):

    Bélgica: fronteira França/Bélgica - Bruxelas - Liège - fronteira Bélgica/Alemanha Bruxelas - fronteira Bélgica/Países Baixos Reino Unido: Londres - acesso ao Túnel da Mancha Países Baixos: fronteira Bélgica/Países Baixos - Roterdão - Amesterdão Alemanha: (Aachen) G27 Colónia - Reno/Meno

    Linha de caminho-de-ferro de alta velocidade Sul:

    Madrid - Barcelona - Perpignan - Montpellier - Nîmes Madrid - Vitoria - Dax

    Linha de caminho-de-ferro de alta velocidade Leste:

    Paris - Metz - Estrasburgo - Appenweier - (Karlsruhe) incluindo as secções Metz - Saarbrücken - Mannheim e Metz - Luxemburgo

    Caminho-de-ferro clássico/transporte combinado: linha de Betuwe

    Roterdão - fronteira Países Baixos/Alemanha - (Reno/Ruhr)

    Linha ferroviária de alta velocidade/transporte combinado, França-Itália

    Lyon-Turim  Turim - Milão - Veneza - Trieste

    Auto-estradas gregas:

    Pathe: Rio Antirio, Patras - Atenas - Tessalónica - Promahon (fronteira Grécia/Bulgária)

    Via Egnatia: Igoumenitsa - Tessalónica - Alexandroupolis - Ormenio (fronteira Grécia-Bulgária) - Kipi (fronteira Grécia-Turquia)

    Ligação multimodal Portugal - Espanha - Europa Central

    Triângulo nórdico (ferrovia/rodovia)

    Ligação rodoviária Irlanda/Reino Unido/Benelux

    Linha principal da costa ocidental (ferrovia)

    Sistema global de navegação e de determinação da posição por satélite (Galileo)

    Ligação ferroviária de alta capacidade de travessia dos Pirenéus

    Transporte combinado/linha ferroviária de alta velocidade na Europa de Leste:

    Estugarda - Munique - Salzburg / Linz - Viena

    Trabalhos de melhoria da navegabilidade do rio Danúbio entre Vilshofen e Straubing

    Interoperabilidade ferroviária da rede ibérica de alta velocidade

    Fehmarn belt: ligação fixa entre a Alemanha e a Dinamarca

    (1)Publicado em 12 de Setembro de 2001 e disponível no sítio HYPERLINK "http://ec.europa.eu/energy_transport/fr/lb_fr.html"http://ec.europa.eu/energy_transport/fr/lb_fr.html.

    (2)Aquando do Conselho Europeu de Essen, em Dezembro de 1994, os Chefes de Estado e de Governo elaboraram uma lista de 14 projectos específicos a que atribuíam uma importância particular.


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