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IP/00/522

Bruxelas, 24 de Maio de 2000

A Comissão adopta a acção "eLearning" a fim de adaptar os nossos sistemas de educação e de formação à economia do conhecimento e à cultura digital

No Conselho Europeu de Lisboa, em 23 e 24 de Março de 2000, os chefes de Estado e de governo apontaram à União Europeia um objectivo: "tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo". A Europa dispondo embora de um dos mais elevados níveis de educação dos cidadãos, bem como das capacidades de investimento necessárias regista atrasos importantes na utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação. eLearning visa colmatar essas lacunas redobrando de esforços. Concretiza e prolonga em matéria de educação e de formação o Plano de acção eEuropa, bem como, nomeadamente, as directrizes para o emprego.

Anunciada em Março último (ver IP/00/934) por Viviane Reding, comissária responsável da Educação e Cultura, e por proposta sua, a iniciativa eLearning hoje adoptada pela Comissão, em acordo com Erkki Liikanen e Anna Diamantopoulou, pretende mobilizar as comunidades educativas e culturais, bem como os agentes económicos e sociais europeus. Fornece um valor acrescentado europeu às acções em curso ou em preparação aos níveis locais, regionais e nacionais. Esta comunicação da Comissão estará no centro dos debates do próximo Conselho dos ministros da Educação, em 8 de Junho de 2000. eLearning aponta aos europeus vários objectivos:

Objectivos em termos de infra-estruturas

  • Até ao final de 2001, equipar todas as escolas da União Europeia com um acesso à Internet; em seguida, até 2002, alargar o acesso rápido à Internet e aos recursos multimédia para todos os alunos nas salas de aula. Em relação às escolas, a proporção de equipamento deverá passar de 5 para 15 utilizadores por computador multimédia até 2004.

  • Até ao final de 2001, fomentar a criação de uma rede transeuropeia de comunicações científicas entre os institutos de investigação, as universidades, as bibliotecas científicas e progressivamente as escolas.

  • Propor às organizações encarregadas da formação profissional, aos centros de aprendizagem e às empresas infra-estruturas de qualidade (débitos elevados) para o acesso à Internet. Os outros locais de aprendizagem (bibliotecas, centros culturais, museus, etc.) devem também ser equipados, visto que a formação ao longo da vida se torna essencial.

Objectivos de formação da população a todos os níveis

  • Para além do objectivo de aumentar todos os anos o investimento por habitante em recursos humanos, é necessário fazer das escolas e centros de formação locais de aquisição de conhecimentos acessíveis a todos os grupos da população. Além disso e até ao final do ano 2002, a capacidade dos serviços de orientação profissional deverá ser reforçada por forma a permitir a todos um acesso fácil às informações sobre as possibilidades de formação inicial e contínua, e sobre as competências e qualificações procuradas no mercado de trabalho. Este serviço deverá permitir aos interessados orientar ou reorientar a sua trajectória de formação e de emprego.

  • Até ao final de 2002, formar os docentes em matéria de utilização da Internet e dos recursos multimédia.

  • Adoptar um quadro europeu de novas competências informáticas, linguísticas e técnicas, sancionadas por um diploma europeu relativo às competências de base em tecnologias da informação.

Objectivos em termos de conteúdos educativos e de formação de redes de escolas

  • Criar serviços e conteúdos multimédia de qualidade. Para tanto, será necessário estreitar os laços entre a indústria europeia do multimédia e os sistemas de formação. Serão necessários critérios de qualidade e modalidades de avaliação desses conteúdos.

  • Aceleração da interconexão das escolas e universidades (campus virtuais). A Comissão prevê também reforçar a iniciativa "European Schoolnet" entre os ministérios da Educação, fomentar a criação de portais europeus e a instauração de uma rede de formadores peritos em utilização das novas tecnologias na educação e na formação.

A iniciativa eLearning, a executar com prazos curtos e precisos, apela aos Estados-Membros, ao Conselho e à Comissão no sentido de tomarem as medidas que relevam das suas competências. A Comissão elaborará um quadro de acompanhamento das acções realizadas (nomeadamente, relatórios intercalares) que será submetido ao Conselho da Educação. A Comissão apoiará os Estados-Membros nos seus esforços em prol das acções organizadas localmente, mobilizará os instrumentos e programas comunitários para a concretização dos objectivos partilhados. Esta mobilização far-se-á de três modos:

  • os Estados-Membros serão encorajados a utilizar as respectivas dotações ao abrigo dos Fundos Estruturais, designadamente, para o equipamento e a formação dos docentes e formadores e para a criação de centros locais polivalentes de aquisição de conhecimentos;

  • contribuição dos programas comunitários nos domínios educativos, culturais e da formação (Sócrates, Leonardo da Vinci, Cultura 2000, Media Plus); da investigação, tanto tecnológica, com os programas IST e TEN-Telecom, como socioeconómica, com o programa TSER; e da cooperação internacional no quadro dos programas destinados aos países candidatos, do programa MEDA, etc.;

  • estreita colaboração com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para apoiar a indústria europeia do conteúdo multimédia nos domínios da educação e da formação.

A fim de contribuir para o êxito da iniciativa, encontra-se actualmente em curso a remodelação dos programas existentes. Em Outubro de 2000, um documento de trabalho dos serviços da Comissão apresentará o conjunto das acções a nível comunitário previstas para apoiar a sua concretização. eLearning deverá também integrar-se na Agenda Social Europeia a adoptar pelo Conselho Europeu de Nice em Dezembro de 2000. A Comissão prevê a criação de um sítio eLearning na Internet para estimular o intercâmbio aberto das experiências e o fácil acesso a todos os métodos relacionados com os novos contextos de aprendizagem, em fase de elaboração e aperfeiçoamento permanente.


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