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IP/00/196

Bruxelas, 28 de Fevereiro de 2000

Fundo de Coesão - Balanço do período 1993-1999

O Fundo de Coesão foi criado pela União Europeia em 1993 a fim de poder ajudar os Estados-Membros menos prósperos a restaurar um orçamento equilibrado, necessário para o lançamento do euro. Desde a sua criação até 1999, quatro países (Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda) beneficiaram de uma ajuda total de 16.7 milhares de milhões de euros. Este apoio incidiu no financiamento de projectos de infra-estruturas no domínio dos transportes, que contribuem para a realização das redes transeuropeias, bem como de projectos no domínio do ambiente, que permitem a estes países progressos em direcção aos objectivos previstos pela política ambiental da União Europeia. Em conformidade com as orientações fixadas em 1995, a Comissão praticou no período 1993-1999 uma repartição equilibrada das contribuições concedidas no domínio do ambiente (50,3%) e no das infra-estruturas de transporte (49,7%).

O Fundo de Coesão permitiu a estes países manter um importante esforço de investimento público nestes dois domínios de interesse comum, respeitando ao mesmo tempo os objectivos em matéria de redução dos défices orçamentais, previstos pelos programas de convergência estabelecidos com vista à constituição da União Económica e Monetária.

Graças aos esforços conjuntos da União e dos Estados-Membros beneficiários do Fundo, a Grécia, a Espanha e Portugal puderam reduzir consideravelmente o seu défice público:

Capacidade (+) ou necessidade (-) de financiamento das administrações públicas (% do PIB)

1993 1999
Grécia - 13.8 - 1.9
Espanha - 6.8 - 1.4
Irlanda - 2.7 2.9
Portugal - 6.1 - 1.3

As acções do Fundo de Coesão da União Europeia concentraram-se, no que se refere ao sector das infra-estruturas de transporte, no desenvolvimento de grandes projectos, nomeadamente das redes rodoviárias e ferroviárias, e, no que diz respeito ao sector do ambiente, em projectos de saneamento de águas residuais urbanas, de abastecimento de água potável e de tratamento de resíduos.

A assistência do Fundo de Coesão em cada um dos sectores mencionados distribuiu-se do seguinte modo:

Todos os beneficiários

1993 - 1998 1999 Total

1993 - 1999

Milhões de EUR%Milhões de EUR%Milhões de EUR%
Ambiente
Água potável2142.615.7433.913.92576.515.4
Águas residuais2881.321.2 936.529.93817.822.8
Resíduos sólidos755.15.5193.76.2948.85.7
Controlo da erosão  e da arborização587.34.335.41.1622.73.7
Outros452.53.35.90.2458.42.7
Total6818.850.11605.451.38424.250.3
Transporte
Estradas4360.932.0345.211.04706.128.1
Caminhos-de-ferro1860.713.7958.530.62819.216.8
Aeroportos351.42.6144.84.6496.23.0
Portos191.31.445.91.5237.21.4
Sistemas de

controlo do trânsito

37.90.300.037.90.2
Outros 00.029.10.929.10.2
Total6802.249.91523.548.78325.749.7
Contribuição total136211003128.910016749.9100

As fichas por país estão disponíveis separadamente.


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