Navigation path

Left navigation

Additional tools

P. Nikiforos Diamandouros

Provedor de Justiça Europeu

Provedor de Justiça Europeu

EO/13/14

30 de Setembro de 2013

Emily O'Reilly assume funções como Provedora de Justiça Europeia

No seguimento da sua eleição pelo Parlamento Europeu em julho, Emily O'Reilly renuncia ao cargo de Provedora de Justiça Irlandesa e assume funções como Provedora de Justiça Europeia em 1 de Outubro de 2013. Sucede a P. Nikiforos Diamandouros, que se aposenta após mais de dez anos de serviço como Provedor de Justiça Europeu.

Comentando sobre o seu novo cargo, O'Reilly afirmou que «a Europa enfrenta não apenas uma crise económica, mas também uma crise de legitimação política. Negativismo e divisão estão a aumentar na Europa, a confiança dos cidadãos nas instituições europeias está em declínio e muitos sentem que a sua voz não conta. Um dos meus papéis proativos como Provedora é o de realçar as preocupações dos cidadãos e de ajudar a preencher e ultrapassar o fosso existente entre estes e as instituições da UE.

Vinte anos após a criação do gabinete do Provedor de Justiça Europeu pelo Tratado de Maastricht, é tempo de repensar e concentrar as suas ações, com o objetivo de otimizar o seu impacto e visibilidade. Todos os cidadãos e residentes na UE devem tirar partido de uma administração eficiente, completamente centrada em atender às suas necessidades. Tomarei por referência o sucesso do meu predecessor em tornar a administração da UE mais transparente e eficaz e trabalharei com a excelente e empenhada equipa do Provedor de Justiça Europeu de modo a trazer energia renovada e eficácia à instituição.

É também minha intenção cooperar com o Parlamento Europeu e intervir junto da Comissão e das outras instituições da UE em defesa dos direitos e dos interesses dos cidadãos.»

A atividade do Provedor de Justiça Europeu

Todos os anos, o Provedor de Justiça Europeu recebe cerca de 2 500 queixas de cidadãos, empresas, ONG, universidades, municípios e outras entidades. Cada ano, a instituição abre mais de 450 inquéritos. Muitas destas investigações têm por base reclamações sobre falta de transparência nas instituições da UE, incluindo recusa de acesso a documentos ou a informação. Outras dizem respeito a problemas relacionados com programas ou projetos da UE, discriminação ou, ainda, conflitos de interesses na administração da UE. Informação adicional sobre a nova Provedora de Justiça Europeia encontra-se disponível (em inglês) em:

http://www.ombudsman.europa.eu/resources/otherdocument.faces/pt/50735/html.bookmark

O Provedor de Justiça Europeu procede a inquéritos sobre casos de má administração nas instituições, órgãos e organismos da União Europeia. Qualquer cidadão, residente, empresa ou associação num Estado Membro pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça da UE. O Provedor de Justiça constitui uma forma rápida, flexível e gratuita de resolver problemas com a administração da UE. Para obter mais informações, visite: http://www.ombudsman.europa.eu

Contacto imprensa: Gundi Gadesmann, Responsável Comunicação Social e Relações Externas, tel.: +32 2 284 26 09, Twitter @GundiGadesmann, @EUombudsman


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website