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ECA/14/32
Luxemburgo, 3 de julho de 2014

CONVITE – SESSÃO DE INFORMAÇÃO À IMPRENSA

Auditoria da UE: A Comissão geriu com eficácia a integração do apoio associado no Regime de Pagamento Único?

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publica ao longo do ano relatórios especiais apresentando os resultados de auditorias selecionadas de domínios orçamentais da UE ou de aspetos de gestão específicos.

Este Relatório Especial (nº 8/2014), intitulado "A Comissão geriu com eficácia a integração do apoio associado no Regime de Pagamento Único?", avaliou a forma como a Comissão geriu a integração do apoio da UE associado a quantidades específicas de produção agrícola (por exemplo, cultivo da terra ou número de animais) no Regime de Pagamento Único (RPU) após o "exame de saúde" da Política Agrícola Comum (PAC) de 2008. Mais especificamente, os auditores da UE analisaram se a Comissão procedeu a uma supervisão e verificação adequadas do cálculo dos direitos ao pagamento nos Estados-Membros, se a legislação dos Estados-Membros cumpria as condições e os princípios estabelecidos na legislação da UE e se as autoridades competentes tinham instituído controlos eficazes para garantir a correção dos cálculos e da atribuição dos direitos ao pagamento.

As principais conclusões e recomendações do relatório serão apresentadas à imprensa por Augustyn Kubik (PL), o Membro do Tribunal responsável pelo relatório.


DATA E HORA Quarta-feira, 9 de julho de 2014 às 10h30

LOCAL Edifício RESIDENCE PALACE - Centro de Imprensa Internacional
SALA MAELBEEK
155, rue de la Loi, 1040 Bruxelas – Bélgica

Um KIT DE IMPRENSA, composto pelo Relatório Especial e pelo comunicado de imprensa, será disponibilizado para a sessão de informação. O Relatório Especial será publicado no sítio Internet do Tribunal, www.eca.europa.eu, em 23 línguas oficiais da UE, à medida que forem ficando disponíveis.

Transmissão por vídeo em DIRETO disponível através do canal EbS em: http://ec.europa.eu/avservices/ebs/live.cfm?page=1.
Durante a transmissão, poderá enviar questões pelo Twitter @EUAuditorsECA INTERPRETAÇÃO disponível em francês e inglês.


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