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TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU

ECA/13/6

Luxemburgo, 26 de fevereiro de 2013

CONVITE – SESSÃO DE INFORMAÇÃO À IMPRENSA

Existem instrumentos para acompanhar a eficácia das despesas do Fundo Social Europeu relativas aos trabalhadores mais velhos?

O Fundo Social Europeu (FSE) constitui um instrumento financeiro fundamental concebido para auxiliar os Estados‑Membros a alcançarem os objetivos da política da UE no domínio do emprego. Visa promover a integração de pessoas desempregadas e desfavorecidas no mercado de trabalho, essencialmente apoiando atividades de formação. Entre 2007 e o final de 2013, as despesas do FSE elevar‑se‑ão a mais de 75 mil milhões de euros, o que representa cerca de 8% do orçamento total da UE. Foram selecionados para auditoria seis programas num valor de 222 milhões de euros que diziam respeito a quatro Estados‑Membros (Alemanha, Itália, Polónia e Reino Unido).

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publica ao longo do ano relatórios especiais apresentando os resultados de auditorias selecionadas de domínios orçamentais da UE ou de aspetos de gestão específicos.

Este Relatório Especial (RE nº 25/2012) intitulado "Existem instrumentos para acompanhar a eficácia das despesas do Fundo Social Europeu relativas aos trabalhadores mais velhos?" analisou se os Estados‑Membros e a Comissão criaram e aplicaram os instrumentos necessários para avaliar a eficácia das ações do FSE destinadas aos trabalhadores mais velhos durante o período de programação. Incidiu sobre o conteúdo dos programas operacionais, mais especificamente sobre os objetivos operacionais quantificados e indicadores, bem como sobre os sistemas de acompanhamento e avaliação.

As principais conclusões e recomendações do relatório serão apresentadas à imprensa por Lazaros Lazarou, Membro do Tribunal.



DATA E HORA Terça‑feira, 5 de março de 2013, às 10h30

LOCAL Edíficio RESIDENCE PALACE - Centro de Imprensa Internacional

SALA MAALBEEK

155, rue de la Loi,
1040 Bruxelas – Bélgica

Um KIT DE IMPRENSA, composto pelo Relatório Especial e pelo comunicado de imprensa, será disponibilizado para a sessão de informação. O Relatório Especial será publicado no sítio Internet do Tribunal, www.eca.europa.eu, em 22 línguas oficiais.

INTERPRETAÇÃO disponível em francês e inglês.


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