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CONVITE – INFORMAÇÃO À IMPRENSA Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para uma rede rodoviária sustentável na África Subsariana

Cour des comptes - ECA/12/54   08/01/2013

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TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU

ECA/12/54

Luxemburgo, 8 de janeiro de 2013

CONVITE – INFORMAÇÃO À IMPRENSA
Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para uma rede rodoviária sustentável na África Subsariana

A UE é uma das principais entidades doadoras no setor rodoviário na África Subsariana. O transporte rodoviário é um setor prioritário da estratégia de cooperação do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) com a maioria dos países da África Subsariana. Em termos financeiros, é de longe o setor mais importante, tendo sido concedidas, a esta região, autorizações do FED no montante de aproximadamente 7 400 milhões de euros no período de 1995 a 2011.

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publica ao longo do ano relatórios especiais apresentando os resultados de auditorias selecionadas de domínios orçamentais da UE ou de aspetos de gestão específicos. Este Relatório Especial (RE nº 17/2012), intitulado "Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para uma rede rodoviária sustentável na África Subsariana" analisou se o FED contribuiu eficazmente para a sustentabilidade da rede rodoviária na África Subsariana: se as infraestruturas rodoviárias apoiadas pelo FED são sustentáveis e se a Comissão promove eficazmente a sustentabilidade dessas infraestruturas. A auditoria incidiu sobre a sustentabilidade técnica, financeira e institucional das infraestruturas de transporte rodoviário e analisou 48 programas financiados desde 1995 ao abrigo do 8º, 9º e 10º FED em seis países parceiros: Benim, Burquina Faso, Camarões, Chade, Tanzânia e Zâmbia.

As principais conclusões e recomendações do relatório serão apresentadas à imprensa por Szabolcs Fazakas, Membro do Tribunal.


DATA E HORA
Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 às 10h30

LOCAL Edifício RESIDENCE PALACE – Centro de Imprensa Internacional
SALA MAELBEEK
155, rue de la Loi, 1040 Bruxelas – Bélgica

Um KIT DE IMPRENSA, composto pelo Relatório Especial e pelo comunicado de imprensa, será disponibilizado para a conferência de imprensa. O Relatório Especial será publicado no sítio Internet do Tribunal, www.eca.europa.eu, em 22 línguas oficiais.

INTERPRETAÇÃO disponível em francês e inglês.


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