Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools


TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU COMUNICADO DE IMPRENSA

ECA/12/36

Luxemburgo, 28 de setembro de 2012

"Projetos de abastecimento de água potável e de saneamento básico na África subsariana – a Comissão Europeia podia e devia fazer melhor" – auditores da UE

A União Europeia presta ajuda ao desenvolvimento em matéria de abastecimento de água potável e de saneamento básico em todo o mundo, incluindo na África subsariana. O abastecimento de água potável e o saneamento básico melhoram a saúde pública, contribuindo assim para acelerar o crescimento económico e a redução da pobreza.

O TCE examinou 23 projetos em seis países subsarianos e verificou que a ajuda da UE tinha aumentado o acesso à água potável e ao saneamento básico, mediante a utilização de tecnologias comuns e de materiais disponíveis localmente. Porém, menos de metade dos projetos examinados produziu resultados que davam resposta satisfatória às necessidades dos beneficiários. Em relação a uma maioria dos projetos, os resultados e benefícios apenas se manterão se forem garantidas receitas não provenientes de tarifas.

"O acesso à água potável e ao saneamento básico constituem importantes objetivos de desenvolvimento. A ajuda da UE deu um contributo valioso para a sua concretização. No entanto, a auditoria do Tribunal revelou problemas num número considerável de projetos examinados. Indicou igualmente que a Comissão tem feito menos do que poderia fazer para otimizar o sucesso e, especialmente, para otimizar as hipóteses de sustentabilidade dos projetos, ou seja de estes continuarem a produzir benefícios a longo prazo. A Comissão deverá aplicar os seus atuais procedimentos de gestão de forma mais rigorosa, procurando determinar se, e de que forma, os projetos são suscetíveis de ter acesso ao financiamento de que necessitam para continuarem a contribuir para a melhoria das condições de vida e da saúde das populações nos países em questão", afirmou David Bostock, Membro do TCE responsável pelo relatório.

Notas aos diretores das publicações:

O Tribunal de Contas Europeu publica ao longo do ano relatórios especiais, apresentando os resultados de auditorias selecionadas de domínios orçamentais da UE ou de aspetos de gestão específicos.

O Relatório Especial nº 13/2012 ("Ajuda ao desenvolvimento da União Europeia em matéria de abastecimento de água potável e de saneamento básico nos países da África subsariana") resulta de uma auditoria de resultados que procurou avaliar se a Comissão geriu a ajuda ao desenvolvimento da UE em matéria de abastecimento de água potável e de saneamento básico na África subsariana de forma a obter resultados eficazes e sustentáveis.

O Tribunal examinou uma amostra de 23 projetos realizados em seis países, que representam uma parte significativa da ajuda prestada nessa região, para determinar se os resultados dos projetos tinham sido alcançados e se eram sustentáveis a prazo.

As principais constatações da auditoria foram as seguintes:

  • de uma maneira geral, o equipamento foi instalado conforme previsto e encontrava‑se em boas condições de funcionamento;

  • no entanto, menos de metade dos projetos examinados produziram resultados que deram resposta às necessidades dos beneficiários;

  • de uma maneira geral, os projetos examinados promoveram a utilização de tecnologias comuns e de materiais disponíveis localmente, sendo, portanto, tecnicamente sustentáveis;

  • em relação a uma maioria dos projetos, os resultados e benefícios apenas se manterão a médio e longo prazo se forem garantidas receitas não provenientes de tarifas ou se não existirem insuficiências institucionais (reduzida capacidade dos operadores para se responsabilizarem pelo funcionamento do equipamento instalado);

  • os procedimentos de gestão de projetos da Comissão cobrem exaustivamente a sustentabilidade, mas a Comissão não utilizou convenientemente esses procedimentos para aumentar a probabilidade de os projetos produzirem benefícios duradouros.

O Tribunal recomenda que, em alguns aspetos, a Comissão utilize melhor os procedimentos de que dispõe, de modo a otimizar os benefícios das despesas de desenvolvimento da UE neste domínio e neste setor.

As fotografias tiradas durante a auditoria estão disponíveis no sítio Internet: http://eca.europa.eu/portal/page/portal/pressroom/PresspackSR132012

Contacto:

Aidas Palubinskas

Adido de imprensa

Tribunal de Contas Europeu

Telefone fixo: +352 4398 45410 Telemóvel: +352 621 552224

press@eca.europa.eu www.eca.europa.eu Twitter: @EUAuditorsECA


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site