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Luxemburgo, 25 de Maio de 2011: Relatório Especial nº 3/2011: o TCE publica um relatório especial sobre a eficiência e eficácia das contribuições da UE canalizadas através de organizações das Nações Unidas em países afectados por conflitos

Court of Auditors - ECA/11/19   25/05/2011

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TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU COMUNICADO DE IMPRENSA

ECA/11/19

Luxemburgo, 25 de Maio de 2011

Luxemburgo, 25 de Maio de 2011: Relatório Especial nº 3/2011: o TCE publica um relatório especial sobre a eficiência e eficácia das contribuições da UE canalizadas através de organizações das Nações Unidas em países afectados por conflitos

Os montantes canalizados pela EuropeAid através de organizações das Nações Unidas são substanciais, tendo sido da ordem dos 4 000 milhões de euros, no período de cinco anos entre 2005 e 2009.

O presente relatório constitui a segunda parte de uma auditoria dividida em duas fases. A primeira auditoria abordou os sistemas de acompanhamento e de tomada de decisões, tendo concluído que o processo de acompanhamento deve ser mais exaustivo, centrando‑se mais nos resultados, e que todas as decisões de utilizar as Nações Unidas como intermediário devem ser claramente fundamentadas. Estas conclusões foram publicadas no Relatório Especial nº 15/2009, de Janeiro de 2010. A presente auditoria centra‑se em regiões afectadas por conflitos, especialmente em projectos no Afeganistão, no Iraque e no Sudão durante o período 2006‑2008. Complementa o relatório anterior, realçando os aspectos ligados à eficiência, à eficácia e à sustentabilidade.

O relatório reconhece as dificuldades específicas de fazer chegar a ajuda a países afectados por conflitos e o facto de a Comissão ter conseguido, através das Nações Unidas, fazer chegar a ajuda a regiões que de outro modo teriam sido muito difíceis de atingir. Nestas circunstâncias, o impacto global das actividades financiadas através de organizações das Nações Unidas foi positivo.

Apesar disso, o presente relatório assinala alguns pontos significativos que têm de ser abordados pela Comissão. É necessário definir objectivos claros e práticos, que possam ser acompanhados, para todos os projectos, devendo estabelecer‑se um prazo razoável para a sua concretização. Os relatórios das Nações Unidas, que constituem a principal fonte de informação para a Comissão, registam frequentemente atrasos e são incompletos. A ênfase insuficiente dada à eficiência e à avaliação dos custos dos projectos constitui outro domínio ao qual a Comissão deverá prestar atenção . Embora reconhecendo que a Comissão tomou algumas medidas para abordar as questões colocadas, Karel Pinxten, Membro do Tribunal responsável especificamente pelo presente relatório, sublinha a necessidade de garantir a boa gestão financeira de todos os fundos canalizados pela Comissão através das Nações Unidas, independentemente do local onde a ajuda for prestada.

    Para uma descrição pormenorizada da auditoria, queira consultar o texto do Relatório Especial, disponível em formato impresso e no seguinte sítio Internet: www.eca.europa.eu


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