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Presidente Martin Schulz debate orçamento da UE e crise com regiões e municípios durante a histórica 100.ª reunião plenária (11 e 12 de abril, Bruxelas)

Committee of the Regions - COR/13/28   08/04/2013

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Comunicado de Imprensa

A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

COR/13/28

Bruxelas, 8 de abril de 2013

Presidente Martin Schulz debate orçamento da UE e crise com regiões e municípios durante a histórica 100.ª reunião plenária (11 e 12 de abril, Bruxelas)

A ordem do dia inclui ainda o reforço da indústria europeia
e a luta contra a pobreza

Por ocasião da 100.ª reunião plenária do Comité das Regiões (CR) desde a sua criação em 1994, o seu presidente, Ramón Luis Valcárcel Siso, acolherá o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, para um debate sobre os temas mais prementes da atualidade na UE. A reunião plenária do CR de 11 e 12 de abril será uma oportunidade para examinar o orçamento da UE e a crise económica. Além disso, tendo em vista as eleições europeias do próximo ano, a questão de como impulsionar a participação dos cidadãos dominará a agenda, num momento em que as duas instituições estão a ponderar formas de melhorar a cooperação entre si.

Política industrial da Europa: que papel para os municípios e as regiões?

O desafio da reindustrialização europeia e o papel pioneiro dos municípios e das regiões na aplicação da política industrial também estarão em destaque nos debates. Claude Gewerc (FR‑PSE), presidente do Conselho Regional da Picardia, apresentará um parecer sobre a estratégia da Comissão Europeia para desenvolver uma base industrial forte, diversificada e competitiva na Europa.

O CR organizará também a sua 3.ª conferência sobre a Estratégia Europa 2020 (10 de abril) onde avaliará o impacto da política industrial da UE. Nessa ocasião, serão analisadas formas de as regiões e os municípios ajudarem a estimular as indústrias europeias como parte do seu contributo para combater a crise. Entre os oradores figuram Antonio Tajani, comissário responsável pela Indústria e Empreendedorismo, e o Presidente Ramón Luis Valcárcel Siso, que também participarão na conferência de imprensa (10 de abril, às 15 horas) ao lado de Mercedes Bresso, primeira vice‑presidente do CR.

Solidariedade e luta contra a pobreza

Numa altura em que a Europa continua a lutar contra a recessão, a reunião plenária dará atenção ao tema da solidariedade, olhando para dentro e fora da UE. A eficácia da intervenção da UE na luta contra a pobreza no mundo será o tema de uma resolução assinada por todos os grupos políticos do CR. O parecer elaborado por Ossi Martikainen (FI-ALDE) sobre o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas examinará a forma de melhorar o apoio da UE aos mais carenciados nos Estados‑Membros.

A 100.ª reunião plenária será realizada no Parlamento Europeu (sala JAN 2Q2), em 11 e 12 de abril, em Bruxelas. Os debates serão transmitidos em direto em www.cor.europa.eu.

Cooperação descentralizada para o desenvolvimento

Alguns dias antes da plenária, o CR coorganizará as 3.as Jornadas da Cooperação Descentralizada (9 e 10 de abril), com a Comissão Europeia. As jornadas, que reunirão várias centenas de representantes dos órgãos de poder local e regional da UE e dos países em desenvolvimento, terão lugar num momento especialmente oportuno, já que a Comissão Europeia deverá adotar brevemente uma comunicação sobre o papel dos órgãos de poder local na cooperação para o desenvolvimento e a agenda internacional de desenvolvimento pós-2015.

O comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, intervirá durante a sessão de encerramento, a par do Presidente Ramón Luis Valcárcel Siso e da Primeira Vice‑Presidente Mercedes Bresso.

Mais informações:

O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE e informá‑los sobre as políticas da União. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um ato da UE não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.

Visite o sítio Web do CR: www.cor.europa.eu

Siga-nos no Twitter: @EU_CoR

Para mais informações, contactar os assessores de imprensa do CR:

Pierluigi Boda

Tel.: +32 (0)2 282 2461

Telemóvel: +32 (0)473 85 17 43

pierluigi.boda@cor.europa.eu

David French

Tel.: +32 (0)2 282 2535

Telemóvel: +32 (0)473 85 47 59

david.french@cor.europa.eu

Nathalie Vandelle

Tel.: +32 (0)2 282 2499

Telemóvel: +32 (0) 473 86 05 30

nathalie.vandelle@cor.europa.eu

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