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Comunicado de Imprensa

A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

COR/13/1

Bruxelas, 28 de janeiro de 2013

Reunião plenária centra atenções no crescimento económico

União Económica e Monetária, coesão, auxílios estatais com finalidade regional, garantia para a juventude e cidadania europeia são os principais temas de debate

O reforço inteligente e oportuno da União Económica e Monetária e o apoio total do instrumento de Garantia para a Juventude estarão entre as principais mensagens políticas da próxima plenária do Comité das Regiões, a realizar em 31 de janeiro e 1 de fevereiro. Marek Woźniak (PL-PPE), governador da Voivodia da Grande Polónia, apresentará para adoção uma resolução relativa ao pacote legislativo sobre a política de coesão, reiterando com veemência o apelo do CR no sentido de assegurar a disponibilização de financiamento suficiente para a política de coesão no período 2014-2020. Analisará igualmente os planos de reforma da política regional da UE, apresentando melhoramentos às propostas.

Em 31 de janeiro, a plenária será precedida por uma reunião entre os presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu e do CR, cujos debates se centrarão nas negociações em curso sobre o orçamento da UE 2014-2020 e nas próximas medidas para intensificar a cooperação entre as duas instituições.

Lucinda Creighton, deputada e ministra irlandesa dos Assuntos Europeus, falará também à plenária a fim de apresentar as prioridades da Irlanda para os seis meses em que ocupará a Presidência da UE, que incluem a criação de emprego e o combate à crise.

Joaquín Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Concorrência, tomará a palavra na sessão de 1 de fevereiro da reunião plenária do CR. Prevê-se que a sua intervenção incida na modernização das regras aplicáveis aos auxílios estatais da UE e, em particular, na revisão das atuais orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional. O papel crucial dos auxílios estatais com finalidade regional no apoio ao emprego e ao crescimento também merecerá destaque no debate da plenária, que contará com a apresentação por Jean-Paul Denanot (FR‑PSE), presidente da região de Limousin, de um parecer sobre a reforma das orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para o período 2014-2020.

No contexto do Ano Europeu dos Cidadãos 2013 e face às eleições europeias de 2014, o CR, juntamente com o Parlamento Europeu, está empenhado em promover a cidadania europeia e em apoiar um exercício mais generalizado dos direitos eleitorais europeus, uma questão que será debatida com a apresentação do parecer por György Gémesi (HU-PPE), presidente do município de Gödöllő. Fomentar o interesse nas eleições europeias e reforçar a legitimidade democrática na UE implicam também a criação de um estatuto jurídico a nível europeu para os partidos políticos europeus e para as fundações que lhes estão associadas. O contributo do CR para os planos da Comissão Europeia nesta matéria será debatido com base no parecer de István Sértő-Radics (HU-ALDE), presidente do município de Uszka.

Os oceanos e mares da Europa distinguem-se como uma área de crescimento que, se for gerida com precaução, pode ajudar a impulsionar o plano de crescimento da UE – a Estratégia Europa 2020 – criando emprego e, simultaneamente, combatendo as alterações climáticas. A este respeito, Adam Banaszak (PL-AE), membro da assembleia regional de Kujawsko-Pomorskie, apresentará um parecer sobre o «Crescimento azul» e Arnold Hatch (UK-NI), membro do Conselho de Craigavon, apresentará um parecer sobre o «Conhecimento do meio marinho 2020», assegurando que os municípios e as regiões da Europa dão um contributo valioso para o debate. O papel crucial das energias renováveis será igualmente objeto de debate, quando Witold Stępień (PL-PPE) apresentar para adoção o seu parecer sobre o tema «Energias renováveis: Um agente decisivo no mercado europeu da energia».

A reunião plenária será realizada no Parlamento Europeu (sala JAN 2Q2), em Bruxelas, em 31 de janeiro e 1 de fevereiro.

Os debates serão transmitidos em direto em www.cor.europa.eu na quinta-feira, 31 de janeiro, a partir das 15 horas, e na sexta-feira, 1 de fevereiro, a partir das 9 horas.

Mais informações:

O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados‑Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE, e informá-los sobre as políticas da União. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um ato da UE não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.

Visite o sítio web do CR: www.cor.europa.eu

Siga-nos no Twitter: @EU_CoR

Para mais informações, contactar:

Pierluigi Boda

Tel.: +32 (0)2 282 2461

Telemóvel: +32 (0)473 85 17 43

pierluigi.boda@cor.europa.eu

David French

Tel.: +32 (0)2 282 2535

Telemóvel: +32 (0)473 85 47 59

david.french@cor.europa.eu

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Telemóvel: +32 (0) 473 86 05 30

nathalie.vandelle@cor.europa.eu

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