Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comunicado de Imprensa

A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

COR/13/12

Bruxelas, 7.2.2013

Orçamento da UE: Presidente Valcárcel Siso destaca os esforços em prol da coesão e do emprego dos jovens

O presidente do Comité das Regiões, Ramón Luis Valcárcel Siso, concorda com o Conselho Europeu em que «o orçamento da UE tem de ser um catalisador do crescimento e do emprego em toda a Europa». Reconhece também os esforços envidados para reduzir os cortes propostos na política de coesão e para canalizar os recursos para a questão do desemprego dos jovens.

O presidente do CR mostra-se satisfeito com o facto de se manter intacta a quota do orçamento correspondente à política regional, uma vez que este é o principal instrumento da UE para o crescimento sustentável, a competitividade e a solidariedade. Concorda igualmente com a urgência de resolver o problema do desemprego dos jovens e salienta a necessidade de envolver plenamente os órgãos de poder local e regional na conceção e na aplicação da nova iniciativa.

Além disso, chama a atenção para o impacto positivo de introduzir uma nova categoria de «regiões em transição» e de assegurar uma ligação mais forte entre a política de coesão, a Estratégia Europa 2020 e a política orçamental. Não obstante, as regiões estão muito preocupadas com a condicionalidade macroeconómica, já que esta poderá comprometer a continuidade tão necessária do investimento público e privado, potenciado pelo financiamento da UE. O presidente do CR assinala igualmente que a questão dos recursos próprios da UE não tem registado progressos suficientes e que o orçamento acordado poderá conduzir a um défice estrutural.

Quanto às próximas etapas do processo do Quadro Financeiro Plurianual, Ramón Luis Valcárcel Siso realça a necessidade de respeitar plenamente o papel do Parlamento Europeu, afirmando: «Seguiremos atentamente o debate sobre o orçamento no Parlamento Europeu, que tem sido um parceiro crucial nestes últimos meses. Um acordo atempado sobre o financiamento adequado de cada rubrica orçamental ajudará a lançar no bom caminho o novo período de programação».

O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados‑Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um ato da UE não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.

Visite o sítio web do CR: www.cor.europa.eu

Siga-nos no Twitter: @EU_CoR

Para mais informações, contactar:

Pierluigi Boda

Tel.: +32 2 282 2461

Telemóvel: +32 473 851 743

pierluigi.boda@cor.europa.eu

Comunicados de imprensa anteriores


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website