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Comunicado de Imprensa

A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

COR/12/73

Bruxelas, 26 de novembro de 2012

Presidente Barroso debate as prioridades para 2013 na plenária do CR
(29 e 30 de novembro)

Futuro da política de coesão, orçamento da UE e questões ambientais também na ordem do dia Em 29 de novembro, alguns dias após a tentativa malograda de um acordo entre os Estados‑Membros sobre o orçamento da UE, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, fará uma intervenção na reunião plenária do Comité das Regiões (CR) para apresentar o programa de trabalho e as prioridades da Comissão Europeia para 2013.

Em seguida, os membros do CR adotarão um parecer sobre o Quadro Estratégico Comum para a política de coesão pós-2014, elaborado por Marek WoŸniak (presidente da região da Grande Polónia, PL-PPE). O eurodeputado Lambert van Nistelrooij, correlator do Parlamento Europeu sobre o mesmo tema, participará igualmente no debate. Serão ainda debatidos outros temas relevantes para a futura política de coesão, com base nos pareceres sobre o «Desenvolvimento promovido pelas comunidades locais» (relator: Graham Garvie, membro do Conselho da região de Scottish Borders, UK-ALDE) e sobre o «Código de conduta europeu sobre as parcerias» (relator: Stanislaw Szwabski, presidente do município de Gdynia, PL‑AE)

Entre os temas em debate estará também a questão controversa da proteção dos trabalhadores destacados temporariamente no estrangeiro, tomando por base o parecer elaborado por Alain Hutchinson (BE-PSE). Este parecer propõe uma série de alterações à proposta da Comissão Europeia, com o objetivo de garantir que a legislação da UE proporciona aos trabalhadores destacados a segurança social e a proteção laboral adequadas.

As questões ambientais também ocuparão um lugar de destaque nos debates da plenária, aguardando‑se a adoção de quatro pareceres. Nilgun Canver (UK-PSE) apresentará o seu parecer sobre o «Sétimo Programa-Quadro de Ação em matéria de Ambiente», que define os objetivos da política ambiental e procura melhorar a sua aplicação na UE, apoiando assim os objetivos da Estratégia Europa 2020. No segundo dia da plenária, Urve Erikson (EE-AE), membro do Conselho Municipal de Tudulinna, apresentará igualmente o seu parecer sobre «Substâncias prioritárias no domínio da política da água». Os trabalhos prosseguirão com a análise do parecer de Corrie McChord (UK-PSE), membro do Conselho de Stirling, sobre a «Aplicação da estratégia temática relativa ao solo». No mesmo dia, serão postas a votação as recomendações do CR relativas à estratégia da UE para uma bioeconomia sustentável (relator. Rogier van der Sande, NL-ALDE).

A reunião plenária terá lugar em Bruxelas, no edifício do Parlamento Europeu, em 29 e 30 de novembro.

Mais informações:

Os debates serão transmitidos em direto em www.cor.europa.eu, na quinta-feira, 29 de novembro, a partir das 15 horas, e na sexta-feira, 30 de novembro, a partir das 9 horas.O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados-Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE, e informá-los sobre as políticas da União. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um ato da UE não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.

Visite o sítio web do CR: www.cor.europa.eu.

Acompanhe-nos no Twitter: @EU_CoRPara mais informações, contactar:

Pierluigi Boda

Tel: +32 (0)2 282 2461

Telemóvel: +32 (0) 473 851743

pierluigi.boda@cor.europa.eu

David French

Tel: +32 (0) 2 282 2535

Telemóvel: +32 (0) 473 854 759

david.french@cor.europa.eu

Nathalie Vandelle

Tel: +32 (0)2 282 2499

Telemóvel: +32 (0)473 86 05 30

nathalie.vandelle@cor.europa.eu

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