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Bruxelas, 8/10/2012 Presidentes Valcárcel Siso, Van Rompuy, Schulz e Durão Barroso inauguram OPEN DAYS 2012 e instam Estados-Membros a dar prioridade máxima à política regional no próximo orçamento da UE

Committee of the Regions - COR/12/55   08/10/2012

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Comunicado de imprensa

A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

CoR/12/55

Bruxelas, 8/10/2012

Presidentes Valcárcel Siso, Van Rompuy, Schulz e Durão Barroso
inauguram OPEN DAYS 2012 e instam Estados-Membros a dar prioridade máxima à política regional no próximo orçamento da UE

Na abertura dos OPEN DAYS 2012, na segunda-feira, 8 de outubro, Ramón Luis Valcárcel Siso, presidente do Comité das Regiões (CR), e os presidentes das principais instituições europeias foram unânimes quanto à importância vital da política de coesão para apoiar a recuperação da UE. Também alertaram os Estados-Membros para o facto de os cortes no orçamento da UE porem em causa o papel dos órgãos de poder local e regional enquanto investidores cruciais no crescimento. Nas palavras do presidente do CR, «toda a gente reconhece que a política de coesão é um instrumento-chave para relançar a nossa economia e alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020. É por isso que, no CR, esperamos que as decisões dos Chefes de Estado e de Governo da UE nas próximas semanas sejam consistentes e consentâneas com o roteiro para o crescimento e o emprego de qualidade aprovado pela UE».

Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, dirigindo-se a uma audiência de centenas de membros do CR, representantes locais de toda a Europa e deputados europeus, salientou que «desde 2008 a Europa tem enfrentado duas crises interligadas – uma crise financeira e uma crise económica e social. Sem a reação conjunta da UE e dos Estados-Membros, as suas repercussões poderiam ter sido infinitamente mais graves». Referindo-se à reunião extraordinária do Conselho de novembro, acrescentou que «a Europa precisa agora de mais crescimento económico estrutural, e os Estados-Membros estão decerto em condições de chegar a um acordo adequado quanto ao novo quadro financeiro plurianual. Não lograr tal acordo representaria uma derrota para o crescimento e o emprego na Europa».

Os riscos associados aos cortes orçamentais estiveram claramente em foco no discurso inaugural de Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, segundo o qual, «os cortes podem por vezes ser populares, mas, como declarou o Parlamento Europeu, são irresponsáveis num momento em que alguns Estados-Membros estão a entrar em recessão e a pobreza aumenta cada vez mais – é um momento em que se impõe dizer sim à solidariedade e a investimentos orientados para o crescimento».

Na sua mensagem vídeo, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, realçou igualmente o papel da política de coesão para fazer frente à atual crise: «Entre 2009 e 2012, reprogramaram-se 20 mil milhões de euros em prol de prioridades de crescimento, como a investigação e o desenvolvimento e o apoio às pequenas e médias empresas. Em 2010, investiram-se 10 mil milhões para combater o aumento do desemprego».

A sessão de abertura constituiu uma oportunidade para uma animada troca de pontos de vista entre os principais atores do processo de definição das prioridades e regras do próximo período de programação dos fundos estruturais. Johannes Hahn, comissário da UE responsável pela Política Regional, evocou a própria substância da reforma proposta pelo executivo, defendendo inovações como a introdução da categoria de regiões em transição e a aplicação de condicionalidades. «A política regional pode e deve melhorar a sua eficácia e o seu desempenho», afirmou Johannes Hahn. «Eis porque propusemos que a nova política após 2014 consagrasse os princípios de investimento inteligente, sustentável e socialmente inclusivo mediante a concentração temática nos domínios mais propícios ao crescimento, alicerçando as reformas estruturais no princípio da condicionalidade e optando por uma orientação reforçada para os resultados», acrescentou.

A presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Danuta Hübner, salientou que «a coesão é o nosso plano de investimento para o período 2014-2020. Reduzir o alcance deste plano significa reduzir a capacidade de investimento dos órgãos de poder local e regional».

Na terça-feira, 9 de outubro, o CR deverá adotar um parecer sobre o quadro financeiro plurianual 2014-2020, elaborado por Mercedes Bresso (IT-PSE), primeira vice-presidente.

O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados-Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE, e informá-los sobre as políticas da União. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um ato da UE não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.

Visite o sítio web do CR: www.cor.europa.eu.

Acompanhe-nos no Twitter: EU_CoR

Para mais informações, contactar:

Pierluigi Boda

Tel.: +32 (0)2 282 2461

Telemóvel: +32 (0)473 851 743

pierluigi.boda@cor.europa.eu

Os comunicados de imprensa do CR podem ser consultados aqui


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