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Comunicado de Imprensa

A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

COR/10/69

Bruxelas, 5 de Outubro de 2010

Autarcas europeus e norte-americanos comprometem-se a combater as alterações climáticas na reunião plenária do CR

A presidente do Comité das Regiões, Mercedes Bresso, e a presidente da Conferência dos Autarcas dos EUA, Elisabeth B. Kautz, assinaram hoje um Memorando de Entendimento sobre cooperação em acções de combate às alterações climáticas, na presença de várias centenas de políticos regionais e locais e da comissária da UE responsável pelo Clima, Connie Hedegaard. À cerimónia seguiu-se a adesão de várias cidades e regiões, no combate às alterações climáticas, ao Pacto de Autarcas, uma iniciativa europeia em matéria de clima lançada pela Comissão Europeia e pelo CR. O Pacto tem agora 2000 cidades, 25 capitais e 100 regiões como estruturas de apoio.

O Memorando de Entendimento é o resultado de meses de cooperação entre o Comité das Regiões (CR) e a Conferência dos Autarcas dos EUA, motivado pelo desejo de avançar com acções de combate às alterações climáticas após os resultados decepcionantes de Copenhaga. Pretende acelerar as acções locais em ambos os lados do Atlântico que visam melhorar a eficiência energética de edifícios, promover fontes de energias renováveis e mobilidade urbana sustentável, bem como mudar os comportamentos dos cidadãos. O memorando visa ainda encorajar os líderes regionais e locais a expressarem as suas reivindicações, em vésperas da Cimeira de Cancún sobre as Alterações Climáticas em Dezembro.

Segundo a comissária responsável pelo Clima, Connie Hedegaard, que falou ao Comité das Regiões antes da cerimónia de assinatura, "a par das negociações internacionais, a UE necessita de impulsionar o processo de transformação da economia europeia numa economia ecológica. A Europa necessita de manter a sua liderança em matéria de tecnologias hipocarbónicas no futuro, no âmbito de uma concorrência feroz a nível mundial. Assim, podemos estimular o crescimento ecológico, preservar o emprego e reforçar a nossa segurança energética. Foi por esse motivo que a Comissão escolheu a "descarbonização" da economia da UE como um dos pilares da Estratégia Europa 2020".

A Presidente Elisabeth B. Kautz declarou que "o grande empenho dos autarcas dos EUA na protecção do clima tem sido fundamental para colocar este tema na ordem do dia nacional. Os autarcas nos EUA estão a desenvolver e a pôr em prática planos de sustentabilidade e estratégias abrangentes para proteger o ambiente. A Conferência tem o prazer de assinar um Memorando de Entendimento com o Comité das Regiões e a União Europeia, com o apoio da Comissão Europeia, dando continuação à sua relação estreita e forte".

Referindo-se ao acordo de cooperação com os autarcas dos EUA e à resolução do CR para Cancún, que se encontra na ordem do dia do Comité para amanhã, a Presidente Mercedes Bresso afirmou que "os líderes nacionais têm uma responsabilidade para com o planeta de assinar em Cancún um acordo internacional vinculativo relativo à redução das emissões dos gases com efeito de estufa. Ao assinarem este memorando e ao reunirem as suas acções locais de combate às alterações climáticas, os líderes locais e regionais de ambos os lados do Atlântico estão a assinalar a necessidade de um acordo urgente. Juntos, iremos propor um novo modelo para o financiamento de projectos locais fora do Regime de Comércio de Licenças de Emissão".

A plenária do CR representou também um marco importante para o Pacto de Autarcas, com a adesão ao pacto da 2000.ª cidade (Satu Mare, RO), da 25.ª capital (Berlim, DE) e da 100.ª região (Murcia, ES). Segundo a Presidente Mercedes Bresso, "o Pacto está a entrar numa nova fase. Para que os planos de acção em matéria de energia sustentável, a serem adoptados por toda a Europa, sejam aplicados de forma eficiente, o apoio político e financeiro das instituições europeias e nacionais é agora mais importante do que nunca."

O apelo da Presidente Mercedes Bresso é apoiado pelos resultados do inquérito da plataforma do CR para a Europa 2020 sobre políticas energéticas sustentáveis das regiões e dos municípios da UE. O inquérito apresenta as melhores práticas de mais de 200 órgãos de poder local e regional em toda a Europa e identifica os três factores de sucesso necessários no terreno para alcançar os objectivos 20-20-20 na Europa: liderança política, uma abordagem de governação a vários níveis e apoio orçamental e técnico aos órgãos de poder local. O CR pretende ainda enviar os resultados do inquérito e as suas propostas para uma acção no terreno mais eficaz de combate às alterações climáticas, ao nível local e regional, ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que convocou para o início de 2011 um Conselho especial "Energia" a fim de debater esta questão.

Informações de referência para os editores

Conferência dos Autarcas dos EUA: A Conferência dos Autarcas dos EUA (USCM) é a organização oficial não partidária dos municípios dos EUA com 30 000 habitantes ou mais. Há 1205 tais municípios nos EUA e cada um está representado na Conferência pelo seu principal membro eleito, o autarca. A Conferência dos Autarcas dos EUA tem por principais funções promover o desenvolvimento de uma política urbana nacional eficaz, reforçar as relações entre os estados federais e os municípios, garantir que a política federal atende às necessidades urbanas, fornecer aos autarcas instrumentos de liderança e de gestão e criar um fórum onde os autarcas possam partilhar ideias e informações. O Acordo dos Autarcas dos EUA para a Protecção do Clima é a iniciativa emblemática que reúne mais de 1000 municípios dos EUA no combate às alterações climáticas.

Para mais informações, consultar www.usmayors.org.

Comité das Regiões: O Comité das Regiões é a Assembleia política da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros, oriundos dos 27 Estados-Membros da UE, consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União Europeia. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu são obrigados a consultar o Comité em domínios políticos que digam respeito às regiões e aos municípios. O CR pode recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu no caso de violação dos seus direitos ou se entender que um acto da UE não observa o princípio da subsidiariedade ou não respeita as competências dos poderes regionais e locais. O CR está a trabalhar com a Comissão Europeia para o desenvolvimento do Pacto de Autarcas da UE. Para mais informações, consultar www.cor.europa.eu.

Pacto de Autarcas: os Estados-Membros da UE concordaram em reduzir as suas emissões de CO2 em, pelo menos, 20% até 2020. Os signatários do Pacto de Autarcas contribuem para este objectivo político, assumindo um compromisso formal de o ultrapassarem através da aplicação do seu plano de acção em matéria de energia sustentável.

Para mais informações, consultar www.eumayors.eu.

Assinatura do Memorando de Entendimento: mais informações sobre a sua origem.

O Memorando de Entendimento estará disponível na conferência de imprensa e na Internet imediatamente após a sua assinatura.

Para o seguimento destas questões, queira contactar us-eu.cooperation@cor.europa.eu.

Visite a página Web do CR: http://www.cor.europa.eu/.

O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a Assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros, oriundos dos 27 Estados-Membros da UE, consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União Europeia. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu são obrigados a consultar o Comité em domínios políticos que digam respeito às regiões e aos municípios. O CR pode recorrer ao Tribunal de Justiça Europeu no caso de violação dos seus direitos ou se entender que um acto da UE não observa o princípio da subsidiariedade ou não respeita as competências dos poderes regionais e locais.

Para mais informações, contactar:

Christian Gsodam

Tel. +32 (0) 22822121

christian.gsodam@cor.europa.eu

Os comunicados de imprensa do CR podem ser consultados aqui.


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