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Comunicado de imprensa

A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

COR/10/34

Bruxelas, 9 de Abril de 2010

CR vota prioridades políticas e lança debate sobre temas centrais com os comissários Johannes Hahn, Štefan Füle e Dacian Cioloş

Após a adopção pela Comissão Europeia do seu programa de trabalho para 2010, os membros do CR irão reunir-se em plenária para escolherem as prioridades que guiarão a sua actividade durante este ano. Com base na nova arquitectura da União oferecida pelo Tratado de Lisboa, o CR participará nos debates sobre as políticas com forte impacto a nível local, como as reformas da política agrícola comum e da política de coesão. Além disso, estará envolvido na escolha das orientações para o futuro da UE, particularmente no plano económico e ambiental.

A ordem do dia desta plenária permitirá que os membros do CR debatam muitas destas questões com os impulsionadores destas políticas.

CR coloca dois importantes debates sobre política regional no topo da ordem do dia

O futuro da política de coesão e o caminho a seguir para as macrorregiões da Europa, como as regiões do mar Báltico e do Danúbio, ocuparão o lugar central na plenária de Abril. Johannes Hahn, comissário europeu para a Política Regional, juntar-se-á aos membros do CR para debater estes assuntos e definir as suas prioridades para os próximos 5 anos (ver entrevista ao comissário no sítio web do CR).

O Fórum das Macrorregiões da Europa, em 13 de Abril, permitirá reunir, pela primeira vez, os diferentes conceitos geográficos que visam criar projectos prioritários da UE para grupos de regiões ou de países. A Estratégia para o Mar Báltico foi o primeiro exemplo desta nova abordagem e já está a ser executada. Pauliina Haijanen (FI–PPE) analisou a estratégia e preparou um projecto de parecer que deverá ser adoptado em 14 de Abril.

Em 15 de Abril, os membros do CR irão debater e adoptar um projecto de parecer sobre o futuro da política de coesão, redigido por Michael Schneider (DE–PPE), secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Estado Federado de Saxónia-Anhalt. O Comité das Regiões será, assim, o primeiro órgão da UE a formular uma posição oficial sobre o futuro dos auxílios regionais da UE após 2013.

Dacian Cioloş, Štefan Fülle e Michel Platini participarão na plenária do CR

Na quarta-feira, o novo comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Cioloş, dirigir-se-á, pela primeira vez, aos membros do CR. A revisão do orçamento da UE, que decorrerá durante este ano, deverá influenciar significativamente os fundos destinados aos agricultores, que são a pedra angular da economia rural em muitas regiões europeias. O CR está preparado para lançar o debate com a maior brevidade possível. Definirá também a sua posição em relação ao parecer de iniciativa sobre A Futura Política Agrícola Comum após 2013, de René Souchon (FR–PSE), presidente do Conselho Regional de Auvergne. O parecer deverá ser adoptado em Junho, em antecipação à comunicação da Comissão Europeia sobre a Política Agrícola Comum após 2013, prevista para o final do ano.

No mesmo dia, o comissário responsável pelo Alargamento e Política de Vizinhança, Štefan Füle falará igualmente aos membros do CR no debate sobre o parecer Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2009-2010: Países candidatos, redigido por Georgios Papastergiou (EL-PPE), prefeito de Pieria. O projecto de parecer analisa sem reservas os progressos realizados por cada um dos países candidatos tendo em vista a adesão. Contudo, o que distingue este parecer é o facto de ele avaliar a implicação do poder local e regional pelos países candidatos na preparação da adesão.

Na quarta-feira, 14 de Abril, Michel Platini, presidente da UEFA, será também um dos convidados do CR. Travará um debate com os membros do CR sobre o papel do futebol na integração social e o seu impacto no desenvolvimento económico dos municípios e das regiões na UE. O CR já adoptou um parecer sobre a Igualdade de Oportunidades e Desporto em 2007, mas a presença de Michel Platini em Bruxelas insere-se no contexto do início da aplicação do Tratado de Lisboa, que estipula uma base jurídica para a acção da União no domínio do desporto.

Visite os sítios web para mais informações sobre a ordem do dia da plenária, sobre os pareceres a adoptar e as conferências de imprensa organizadas durante esta reunião plenária.

Os debates serão transmitidos na Internet no sítio web: www.cor.europa.eu

O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados-Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE, e informá-los sobre as políticas comunitárias. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um acto comunitário não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.

Para mais informações, contactar:

Athénais Cazalis de Fondouce

Comité das Regiões da UE

Tel.: +32 (0)2 282 2447

Athenais.cazalisdefondouce@cor.europa.eu

Os comunicados de imprensa do CR podem ser consultados aqui.


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