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Comité das Regiões dá novo ímpeto ao debate sobre "macrorregiões" da UE

Committee of the Regions - COR/10/32   13/04/2010

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Comunicado de imprensa

A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

COR/10/32

Bruxelas, 13 de Abril de 2010

Comité das Regiões dá novo ímpeto ao debate sobre "macrorregiões" da UE

As estratégias "macrorregionais" da UE definem projectos prioritários para grupos de regiões ou de países como as regiões do mar Báltico e do Danúbio. O Comité das Regiões (CR) organizou, hoje, em Bruxelas uma conferência de alto nível que permitiu estabelecer, pela primeira vez, uma ligação entre estas diferentes áreas geográficas e examinar este novo conceito na sua globalidade. O comissário da UE responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, juntou-se a mais de 300 políticos e peritos para debater as possibilidades e os limites das estratégias macrorregionais actuais e futuras.

Em Outubro de 2009, a Comissão Europeia adoptou a Estratégia da UE para a Região do Mar Báltico. No final deste ano, espera-se que proponha um modelo para uma "Estratégia do Danúbio", conforme solicitado pelo Comité das Regiões. Estas duas estratégias são os primeiros testes para uma perspectiva macrorregional, que visa estabelecer prioridades a nível da UE para vastas regiões europeias e definir acções concretas de cooperação transfronteiriça. O objectivo é canalizar de forma mais eficaz os recursos existentes, por exemplo, para melhorar as redes de transporte e de energia, combater a poluição ou focar questões de desenvolvimento social, de imigração ou de política de segurança. O evento do Comité das Regiões, realizado hoje, foi a primeira ocasião para debater as vantagens de um quadro macrorregional para as diferentes regiões da Europa.

Ramón Luis Valcárcel Siso (ES-PPE), primeiro vice-presidente do Comité das Regiões e presidente da Comunidade Autónoma de Múrcia, saudou a "mais-valia" de uma perspectiva territorial e sublinhou a necessidade de envolver o poder regional desde o início do desenvolvimento de uma macrorregião. Apelou também a um debate mais vasto para evitar uma "Europa a duas velocidades", em que certas partes do continente beneficiam de perspectivas macrorregionais e outras não, mencionando, em particular, a bacia do Mediterrâneo.

Johannes Hahn, comissário europeu para a Política Regional, comentou: "Uma perspectiva integrada que coordene as acções entre os domínios políticos dará melhores resultados do que iniciativas individuais. Sempre que grupos de países e de regiões escolhem unir-se para atingir objectivos comuns, a coesão da UE sai também fortalecida."

Relatório sobre a Estratégia para o Mar Báltico será adoptado na plenária de Abril

Na reunião plenária de 14 e 15 de Abril, o Comité das Regiões adoptará igualmente um relatório sobre a Estratégia para o Mar Báltico redigido por Pauliina Haijanen (FI-PPE). No seu projecto de parecer, o membro do Conselho Executivo do Município de Laitila apela à Comissão para que reconheça o papel e as capacidades essenciais dos actores regionais e locais na aplicação da estratégia. A seu ver, devia atribuir-se ao nível regional e local uma posição central na determinação e selecção dos órgãos coordenadores dos domínios prioritários e dos principais parceiros para os projectos emblemáticos.

Os membros do Comité das Regiões demonstraram o seu empenho político ao formarem intergrupos para facilitar os debates sobre estratégias macrorregionais específicas. Visando o seu desenvolvimento coordenado na Europa, o CR promoverá o debate sobre as estratégias macrorregionais na sua Comissão de Política de Coesão Territorial (COTER).

Para mais informações sobre a conferência: www.cor.europa.eu/macroregions

Visite o sítio web do CR: www.cor.europa.eu

Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados-Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE, e informá-los sobre as políticas comunitárias. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um acto comunitário não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.

Para mais informações, contactar:

Michael Alfons

Comité das Regiões da UE

Tel.: +32 (0)2 546 8559

Michael.Alfons@cor.europa.eu

Os comunicados de imprensa do CR podem ser consultados aqui.


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