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A Assembleia da UE dos representantes regionais e locais

COR/10/28

Bruxelas, 12 de Março de 2010

O Comité das Regiões reflecte, em Castela e Leão, sobre uma economia mais verde, mais competitiva e interligada

A reunião extraordinária da Mesa do Comité das Regiões, iniciada ontem em Valladolid, terminou hoje com duas sessões de debate onde se analisou o modelo de economia verde, competitiva e interligada apresentado no seguimento da recente Cimeira de Copenhaga.

Após as intervenções iniciais da presidente do Comité das Regiões, Mercedes Bresso, do presidente da Junta de Castela e Leão, Juan Vicente Herrera, e do secretário de Estado para a União Europeia, Diego López Garrido, deu-se início ao primeiro debate sobre as implicações e os contributos possíveis das regiões e dos territórios da União para a consecução dos objectivos europeus ligados às alterações climáticas. Estas realidades foram tratadas nas intervenções do membro dinamarquês do Comité das Regiões, Knud Andersen, que fez referência ao parecer de Outubro de 2009 do Comité sobre o "Livro Branco – Adaptação às alterações climáticas: Para um quadro de acção europeu", e do segundo vice‑presidente da Junta de Castela e Leão e ministro da Economia e do Emprego, Tomás Villanueva.

Na segunda sessão debateram-se os principais desafios da economia verde face à necessidade de novas competências para novos empregos. No seguimento das conversas entre o Gabinete do Presidente e o Comité, foi apresentado em pormenor o trabalho realizado pela Junta de Castela e Leão neste domínio e, consequentemente, o projecto de um veículo eléctrico desenvolvido pela Renault com a colaboração do Governo de Castela e Leão e do Executivo central. O responsável pelas relações institucionais da Renault España, Ernesto Salas, esteve presente. Nesta sessão participaram igualmente os responsáveis regionais dos sindicatos Comisiones Obreras e Unión General de Trabajadores, Ángel Hernández e Agustín Prieto, bem como o secretário-geral da Confederación de Organizaciones Empresariales de Castilla y León (CECALE), Héctor García. O presidente da Comissão COTER, Michel Delebarre, também interveio.

A presidente do Comité, Mercedes Bresso, salientou que "o "crescimento verde" é provavelmente o objectivo mais partilhado na Europa de hoje. Contudo, depois da crise económica e financeira, não é o objectivo mais fácil de realizar: em primeiro lugar, há que investir em novos sectores e novos produtos e serviços para criar empregos verdes e, em segundo lugar, é necessário dar a oportunidade aos trabalhadores activos e inactivos de adquirir as competências necessárias para esses trabalhos". O presidente da Junta de Castela e Leão, Juan Vicente Herrera, assinalou que "a inovação é, sem dúvida, o caminho para manter a posição da Europa e de cada uma das suas regiões e dos seus países num mundo que viu surgir concorrentes extraordinariamente poderosos". Sublinhou igualmente que "empenhada, portanto, nos objectivos da nova estratégia europeia, a Castela e Leão interessa especialmente garantir a importância da agricultura e da pecuária para o crescimento económico e a sustentabilidade. Além disso, depositamos grandes expectativas nas novas tecnologias aplicadas ao automóvel eléctrico e confiamos no apoio da Europa, que também deve apostar no carvão autóctone, no quadro da política de segurança do abastecimento energético, não devendo daí excluir a energia nuclear".

Em termos concretos, o empenho nas novas tecnologias sustentáveis aplicadas ao sector automóvel foi um dos eixos principais das actividades dos membros da Mesa durante a sua estadia em Castela e Leão. Cabe recordar que no parecer, recém-aprovado, do Comité, sobre "Medidas concertadas e sustentáveis para responder aos desafios do sector automóvel europeu e reforçar a sua implantação territorial", promovido por Jean-Yves Le Drian, presidente do Conselho Regional da Bretanha (França), que preside ao intergrupo sobre o sector automóvel do Comité das Regiões, faz-se uma referência específica à importância de garantir fundos públicos suficientes para estimular todas as medidas relacionadas com a investigação, o desenvolvimento e a inovação do sector, as tecnologias limpas e a formação dos trabalhadores. Neste sentido, o parecer insta os fabricantes a acelerarem a transição tecnológica para veículos mais limpos e a apresentarem uma oferta adaptada à procura dos consumidores que, cada vez mais, querem veículos menos poluentes (com uma referência especial ao automóvel eléctrico), mais fiáveis e a preços razoáveis.

A Presidente Mercedes Bresso concluiu que "os empregos verdes já não são um tema do futuro, devem-se antes converter numa realidade já nos dias de hoje. Esta é a tarefa titânica que devemos enfrentar enquanto eleitos locais e regionais."

Mesa do Comité das Regiões

A Mesa do Comité das Regiões pode ser comparada com um motor político. Regra geral, reúne-se sete vezes por ano: antes de cada uma das cinco reuniões plenárias em Bruxelas e duas reuniões extraordinárias, uma por semestre no país que assume a presidência rotativa da União Europeia. Entre as suas principais funções, é de salientar que a Mesa se ocupa de elaborar o programa de prioridades políticas no início de cada mandato, acompanhar a sua aplicação e elaborar um relatório anual de avaliação e no final do mandato. As reuniões extraordinárias da Mesa permitem a análise de outros assuntos de interesse geral, que contribuem não só para explicar aos cidadãos o papel do Comité das Regiões, como também para que o Comité tome conhecimento dos projectos liderados pelo território que organiza a reunião da sua Mesa.

Espanha tem 21 membros dos 344 que integram o Comité das Regiões, designadamente os presidentes das Comunidades Autónomas e os representantes dos órgãos de poder local. Um facto que demonstra o empenho de Castela e Leão em manter a sua presença na Europa é, nomeadamente, ser, desde 2008, um dos três membros espanhóis da Mesa. Há poucos dias, esse papel importante foi renovado por um novo período de dois anos e meio, juntamente com as regiões da Estremadura e das Astúrias.

Visite o sítio web do CR: www.cor.europa.eu.

O Comité das Regiões

O Comité das Regiões é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais. A missão dos seus 344 membros oriundos dos 27 Estados-Membros da UE consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local e as comunidades que representam no processo decisório da UE, e informá-los sobre as políticas da União. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho são obrigados a consultar o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. O Comité das Regiões pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia caso veja os seus direitos violados ou entenda que um acto comunitário não respeita o princípio da subsidiariedade, designadamente as competências do poder regional ou local.

Para mais informações, contactar:

Christian Gsodam

Tel. + 32 2282 2121

Christian.Gsodam@cor.europa.eu

Os comunicados de imprensa do CR podem ser consultados aqui.


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