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CES/07/84

Bruxelas, 20 de Setembro de 2007

CIG 2007: A sociedade civil organizada faz ouvir a sua voz sobre o futuro da Europa

No intuito de dar transparência aos trabalhos das negociações em curso sobre o Tratado Reformador e de favorecer um debate pluralista sobre o relançamento do processo de integração europeia, o CESE organiza, em 27 e 28 de Setembro de 2007, um debate sobre a Conferência Intergovernamental (CIG) 2007, que conta com uma grande participação de representantes de organizações da sociedade civil dos Estados-Membros.

Embora o mandato do Conselho Europeu do mês de Junho preserve em grande parte a substância do Tratado Constitucional, não deixa de ser primordial que a sociedade civil organizada vele por que as negociações no quadro da CIG não ponham em causa outros acervos do processo convencional, em particular em termos de reforço da legitimidade democrática da União Europeia e dos direitos dos cidadãos.

A sessão de abertura será marcada por intervenções-chave por parte do Presidente do CESE, Dimitris Dimitriadis, do Secretário de Estado para os Assuntos Europeus da República Portuguesa, Manuel Lobo Antunes, em nome da Presidência da UE, da Vice-Presidente da Comissão, Margot Wallström, do Presidente do Comité das Regiões, Michel Delebarre, bem como de Enrique Barón Crespo, que é um dos três representantes do Parlamento Europeu na CIG.

Os debates serão organizados em três workshops paralelas, que abordarão os temas seguintes:

  • A legitimidade democrática;
  • A participação da sociedade civil organizada e os direitos dos cidadãos;
  • As políticas da UE à luz do Tratado Reformador.

As conclusões destas workshops serão apresentadas no dia seguinte, na sessão de encerramento intitulada "Acervo e insuficiências do Tratado Reformador, o pós-CIG e o futuro do processo de integração europeia", a que se seguirá um debate geral. A Vice-Presidente do CESE, Jillian van Turnhout, responsável pela política de comunicação do Comité, encerrará a conferência.

Para mais informações, consultar:

Internet: http://eesc.europa.eu/sco/events/2007-09-27-CIG/index_fr.asp

Correio electrónico: TRAITES@eesc.europa.eu

Para mais informações, contactar:
Karel Govaert no Serviço de Imprensa do CESE
Rue Belliard, 99, Bruxelas
Tel. +32 2 546 9396/9586; Telefone móvel: +32 475 75 32 02
Correio electrónico: press@eesc.europa.eu
Sítio Web: http://www.eesc.europa.eu/
Comunicados de imprensa:
http://www.eesc.europa.eu/activities/press/cp/index_en.asp (inglês)
http://www.eesc.europa.eu/activities/press/cp/index_fr.asp (francês)
O Comité Económico e Social Europeu assegura a representação dos diversos sectores da vida económica e social da sociedade civil organizada. Instituído pelo Tratado de Roma de 1957, o Comité Económico e Social Europeu é um órgão institucional consultivo. A sua função consultiva permite aos seus membros, e, portanto, às organizações que representam, participar no processo de decisão comunitário. O Comité é composto por 344 membros nomeados pelo Conselho de Ministros.


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