O financiamento é gerido de acordo com normas estritas a fim de permitir um controlo rigoroso da utilização dos fundos e garantir que os mesmos são gastos de forma transparente e responsável.
O sistema de financiamento da UE é complexo. Existem muitos tipos diferentes de programas que estão sob a responsabilidade de diversos organismos. Mais de 76 % do orçamento europeu é gerido pelos países da UE, nomeadamente os fundos estruturais, ao abrigo dos quais são financiados programas regionais, sociais e de formação, bem como a agricultura (incluindo a assistência aos agricultores).
Dois tipos de financiamento principais
Subvenções para projetos específicos, geralmente na sequência do anúncio público dum «convite à apresentação de propostas». O financiamento provém da UE e de outras fontes.
Contratos públicos de empreitadas ou para aquisição de bens ou serviços para assegurar o funcionamento das instituições e programas da UE. Os contratos são adjudicados através de concursos (contratos públicos) numa vasta gama de domínios: estudos, assistência técnica e formação; consultoria, organização de conferências, equipamento informático, etc.
A responsabilidade política última por garantir a correta utilização dos fundos europeus cabe, colegialmente, aos 27 Comissários europeus. Mas, dado que a maior parte do financiamento da UE é gerido a nível nacional, os governos nacionais são responsáveis pela realização de controlos e auditorias anuais.
Beneficiários
PME
Podem beneficiar de financiamento da UE através de subvenções, empréstimos e garantias. As subvenções dão apoio direto, existindo outros tipos de financiamento disponíveis através de programas geridos a nível nacional.
Oportunidades de financiamento para as PME
Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil
Podem beneficiar de financiamento desde que as suas atividades não tenham fins lucrativos e se insiram em domínios de intervenção da UE.
Oportunidades de financiamento para as ONG por domínio de intervenção
Jovens
Dois tipos de financiamento principais:
- Programa Aprendizagem ao Longo da Vida: oportunidades para prosseguir os estudos noutro país, através do programa Erasmus
e do apoio a estudantes dos últimos anos do ensino secundário e à formação profissional - Programa Juventude em Ação: cofinanciamento de projetos que incentivem a participação cívica e o trabalho voluntário dos jovens e contribuam uma experiência multicultural
Programa Aprendizagem ao Longo da Vida: financiamento no domínio da educação e da formação
Participe no programa Juventude em Ação
Investigadores
No período de 2007 a 2013, foram disponibilizados mais de 53 mil milhões de euros para a investigação, principalmente através do Sétimo Programa-Quadro (7.º PQ). As subvenções estão disponíveis sob a forma de cofinanciamento de atividades de investigação relacionadas com a cooperação, ideias, pessoas, capacidades e investigação nuclear.
Oportunidades de financiamento no domínio da investigação e inovação
Agricultores
A maioria dos agricultores europeus pode beneficiar de pagamentos diretos que complementam os seus rendimentos. Os agricultores devem respeitar as normas em matéria de proteção do ambiente, bem-estar dos animais e segurança dos alimentos.
A maior parte do apoio não está relacionado com a produção. Mas, em determinadas condições, os países da UE podem diminuir os montantes do apoio ao rendimento e disponibilizar apoio ligado à produção.
Programas nacionais de desenvolvimento rural: contactos nacionais