Transportes

Principais desafios

Perante a crescente mobilidade das nossas sociedades, a UE deve contribuir para que os sistemas de transportes possam dar resposta aos principais desafios com que se deparam:

• O congestionamento afecta tanto o tráfego rodoviário como o aéreo, custando à Europa cerca de 1% do seu PIB anual. Porém, o transporte de mercadorias está a aumentar: até 2013, estima-se que haverá um aumento de 40% em relação a 2005 e, até 2050, um aumento de 80%. Estima-se ainda que o tráfego de passageiros também registará um aumento significativo: até 2030, um aumento de 34% em relação a 2005 e, até 2050, um aumento de 51%.
• A dependência do petróleo – os transportes tornaram-se mais eficientes em termos de recursos mas ainda dependem do petróleo em 96% das suas necessidades energéticas. O petróleo deverá escassear nas próximas décadas, atendendo a que provém, de forma crescente, de regiões instáveis do mundo. Estima-se que até 2050 o preço do petróleo aumentará mais do dobro em relação ao preço de 2005 (59 dólares por barril).
• As emissões de gases com efeito de estufa – até 2050, a UE terá de reduzir 60% das emissões decorrentes do sector dos transportes em relação aos níveis de 1990 para limitar o aumento do aquecimento global em 2ºC. Globalmente, , até 2050, a UE deverá reduzir as emissões em 80-95% abaixo dos níveis de 1990, a fim de alcançar o objectivo supracitado.
• Na UE, as infra-estruturas não têm um grau de desenvolvimento idêntico. Os países da Europa oriental só dispõem de poucas linhas ferroviárias de alta velocidade especialmente construídas para o efeito e as suas linhas ferroviárias convencionais estão frequentemente em mau estado.
• O sector dos transportes da UE enfrenta uma concorrência crescente nos mercados dos transportes mundiais em rápido desenvolvimento noutras regiões do mundo.

Principais estatísticas relativas aos transportes: Transportes 2050: 50 factos e números

Transportes eficientes, integrados e sustentáveis

Concorrência e regulamentação inteligente

Para tornar os sistemas de transporte mais eficientes, a UE tem vindo a abrir os mercados nacionais à concorrência, nomeadamente o sector dos transportes rodoviários e aéreos, bem como, em certa medida, o sector ferroviário.

Sector rodoviário: os camiões de mercadorias podem operar fora dos seus países de origem, não tendo de regressar vazios aquando de deslocações internacionais.

Sector ferroviário: em 2003, uma série de medidas abriu à concorrência cerca de 70% a 80% transporte ferroviário de mercadorias de longo curso. A Comissão propõe agora também a abertura à concorrência das redes de transportes ferroviários de passageiros. Deverão ser ainda eliminados todos os entraves administrativos e regulamentares no quadro dos transportes ferroviários e de outros modos de transporte.

Sector aéreo: a liberalização trouxe mais concorrência, tarifas mais baixas e mais ligações entre os países europeus. A criação do Céu Único Europeu ajudará a prosseguir essas metas. O tráfego transatlântico também foi alvo de liberalização: a UE assinou um acordo de "céu aberto" com os Estados Unidos, ao abrigo do qual qualquer companhia aérea da UE pode viajar de qualquer aeroporto europeu para qualquer cidade americana.

Direitos dos passageiros

Os passageiros na UE têm direitos que protegem os seus interesses, nomeadamente quando algo corre mal.

Segurança

A UE:

• colabora com as autoridades regionais e nacionais responsáveis pela segurança rodoviária com o fim de reduzir para metade, nos próximos dez anos, o número de mortes na estrada;
• baniu as companhias aéreas de risco dos céus europeus;
• está a introduzir regras de segurança marítima mais estritas, nomeadamente inspecções mais severas aos navios, sanções por poluição causada por negligência grave e retirada de serviço mais rápida dos navios de casco simples;
• estabelece normas de protecção e segurança e só financia novos projectos de infra-estruturas que respeitem essas normas;
• promove as normas de protecção e segurança no resto do mundo através de cooperação e de acordos, nomeadamente com a Organização da Aviação Civil Internacional e a Organização Marítima Internacional .

Transportes ecológicos

O sector dos transportes, principalmente os veículos rodoviários, são responsáveis por 28% das emissões de CO2 da UE. A Comissão está a preparar nova legislação para reduzir os limites das emissões de carbono provenientes dos veículos e para promover a eficiência dos combustíveis.

A Comissão também apoia a investigação e a aplicação de tecnologias ecológicas de transportes. O seu Plano Estratégico para as Tecnologias dos Transportes reunirá e reorientará os esforços de investigação e desenvolvimento na Europa

No contexto deste plano, a Comissão publicará uma estratégia sobre sistemas de transporte não poluentes em 2012, que incluirá medidas específicas destinadas a promover os veículos ecológicos e desenvolver normas à escala da UE para o desenvolvimento de veículos ecológicos – por exemplo, normas sobre a interoperabilidade das infraestruturas de tarifação, orientações e normas sobre as infraestruturas de reabastecimento de combustível.

Infraestruturas

A liberalização por si só não pode resolver problemas tão profundamente enraízados como as emissões, as más ligações a regiões periféricas ou a falta de boas ligações entre as redes nacionais.

A UE está a proceder à revisão da política de RTE-T com o fim de criar uma rede básica multimodal que ligue as grandes cidades e as partes ocidental e oriental da UE. A política relativa às infraestruturas de transporte deveria assim prosseguir também outros objectivos, como a coesão social e o combate às alterações climáticas.

Para criar um enquadramento financeiro equitativo, é necessário introduzir, a par do financiamento público dos tranportes, uma nova abordagem para as tarifas de transporte, que devem ser reestruturadas no sentido de uma aplicação mais ampla do princípio do «poluidor-pagador» e do «utente-pagador».

Topo

Instituições e órgãos da UE

• Comissão Europeia
  • Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
  • Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
• Parlamento Europeu
  • Comissão dos Transportes e Turismo
• Conselho da União Europeia
  • Transportes, telecomunicações e energia
• Comité Económico e Social Europeu
  • Secção dos transportes, energia, infraestruturas e sociedade da informação
• Comité das Regiões
  • Comissão de Política de Coesão Territorial (COTER)
• Banco Europeu de Investimento
  • Trans-European Networks (TENs)
• Agências da UE
  • Agência Europeia da Segurança Marítima
  • Agência Europeia para a Segurança da Aviação
  • Agência Ferroviária Europeia
  • Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)
  • Autoridade Supervisora do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS) europeu
  • Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes (TEN-T EA)

Oportunidades de financiamento

• Subvenções
• Concursos (contratos públicos)

Publicações, boletins informativos e estatísticas

• Publicações
• Boletins informativos
• Estatísticas

Legislação

• Sínteses da legislação da UE sobre transportes
• Legislação em vigor em matéria de transportes
• Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - artigos 90.º a 100.º