Transportes


Face à crescente mobilidade das nossas sociedades, a política de transportes europeia concentra-se em questões específicas que afetam todos os países da UE, tais como o congestionamento do tráfego (quer rodoviário quer aéreo), a dependência do petróleo e as emissões de gases com efeito de estufa. A sua estratégia (e financiamentos) tem por objetivo garantir um nível de desenvolvimento uniforme das infraestruturas de transportes em toda a UE e encontrar formas de ajudar o setor dos transportes europeu a competir num mercado mundial em rápido desenvolvimento.

Principais desafios do setor dos transportes europeu

Perante a crescente mobilidade das nossas sociedades, a UE deve contribuir para que os sistemas de transportes possam dar resposta aos principais desafios com que se deparam:

Dois comboios de alta velocidade com logótipos de várias empresas ferroviárias europeias © UE

Novas linhas de alta velocidade em toda a UE oferecem aos cidadãos europeus um modo de transporte seguro, rápido, cómodo e ecológico.

  • congestionamento – o tráfego rodoviário e o tráfego aéreo conhecem problemas de congestionamento que custam à Europa cerca de 1% do seu PIB anual. Tudo indica que tanto o transporte de mercadorias como o transporte de passageiros continuem a aumentar no futuro;
  • dependência do petróleo – apesar dos progressos realizados em termos de eficiência energética, os transportes continuam dependentes do petróleo para satisfazer 96% das suas necessidades energéticas. O petróleo deverá escassear nas próximas décadas, provindo cada vez mais de regiões do mundo instáveis. Estima-se que, até 2050, o preço do petróleo aumente para mais do dobro do preço de 2005;
  • emissões de gases com efeito de estufa – até 2050, a UE terá de reduzir em 60% as emissões do seu setor dos transportes (e em 80% a 95% em geral) em relação aos níveis de 1990, a fim de garantir que o aquecimento global não excederá 2ºC;
  • infraestruturas – o nível de desenvolvimento das infraestruturas não é o mesmo em toda a UE. Por exemplo, a maioria dos países da Europa oriental carece de linhas ferroviárias de alta velocidade e as suas linhas ferroviárias convencionais estão muitas vezes em mau estado;
  • concorrência – o setor dos transportes da UE enfrenta uma concorrência crescente nos mercados dos transportes mundiais em rápido desenvolvimento noutras regiões do mundo.

Para uma panorâmica das estatísticas sobre transportes, consultar:
Connect to Compete: infografias sobre os transportes English (en)
Transportes 2050: 50 factos e números

Progressos até à data

Ao longo dos últimos vinte anos, a política da UE contribuiu para uma evolução significativa do setor europeu dos transportes:

  • céus, mares e estradas mais seguros
  • horário de trabalho digno para as pessoas que trabalham no setor dos transportes
  • mais possibilidades de transporte para passageiros e empresas
  • menos poluição
  • progressos tecnológicos no sentido de tornar os transportes mais limpos.

20 anos de realizações no domínio dos transportes (brochura) English

Efeitos do aumento da concorrência no setor dos transportes europeu

Setor rodoviário: Os camiões de mercadorias podem operar noutros países para além dos seus países de origem, não tendo de regressar vazios aquando de deslocações internacionais. Esta flexibilidade encoraja a concorrência, aumenta a qualidade dos serviços de transporte de mercadorias e passageiros, reduz os seus custos e reforça a sua eficiência, diminuindo consequentemente a poluição. Os níveis de segurança foram também melhorados graças à adoção de normas técnicas comuns.

Setor aéreo: Voar tornou-se mais fácil e barato, com a emergência de novas companhias aéreas, mais rotas e centenas de voos a ligar numerosos aeroportos em toda a Europa. A criação do Céu Único Europeu English ajudará a prosseguir nesta via. "Ao abrigo dos denominados acordos «de céu aberto» English (en) , qualquer companhia aérea europeia pode viajar de qualquer aeroporto de um país da UE para outros países da UE. Foram igualmente assinados acordos deste tipo com os EUA, os países dos Balcãs Ocidentais, Marrocos, Jordânia, Geórgia e Moldávia, estando previstos outros para breve.

Setor ferroviário: Qualquer operador ferroviário licenciado pode prestar os seus serviços em toda a UE. A rede ferroviária de alta velocidade cresceu consideravelmente nos últimos anos, poupando aos passageiros tempo e dinheiro, estando previstos mais melhoramentos neste domínio.

O futuro do transporte ferroviário na Europa (vídeo)

Setor marítimo: 75% das transações comerciais da Europa com outros países e 40% do transporte de mercadorias no interior da Europa são feitos por via marítima e, anualmente, cerca de 400 milhões de passageiros utilizam as vias navegáveis europeias. A abertura do mercado marítimo permitiu que as companhias de navegação pudessem operar livremente noutros países.

Direitos dos passageiros

Os interesses das pessoas que se deslocam na UE são protegidos por uma série de disposições me matéria de direitos dos passageiros.

Descarregue a aplicação para telemóvel sobre os direitos dos passageiros na Europa (na sua própria língua)

Segurança

  • Entre 1992 e 2010, o número de mortes nas estradas da Europa passou para metade (de 70 000 para 31 000). A política de segurança rodoviária europeia fixou-se como objetivo reduzir em mais 50%, até 2020, a taxa de mortalidade em acidentes rodoviários.
  • As companhias aéreas pouco seguras estão proibidas de voar na Europa.
  • Foram adotadas regras de segurança marítima mais estritas que preveem, nomeadamente, inspeções mais severas aos navios, sanções por poluição causada por negligência grave e retirada de serviço mais rápida dos navios de casco simples.
  • A UE estabelece normas de proteção e segurança e só financia novos projetos de infra-estruturas que respeitem essas normas.
  • A UE colabora com várias organizações, como a Organização da Aviação Civil Internacional English e a Organização Marítima Internacional English, para promover a adoção de normas de segurança no resto do mundo.

Transportes inteligentes e sustentáveis

Trânsito no centro de Londres © Shutterstock

Londres foi a primeira capital a cobrar uma taxa de circulação no centro da cidade.

A UE apoia a investigação e a utilização eficaz das novas tecnologias ecológicas de transportes e irá adotar nova legislação para reduzir os limites das emissões de carbono provenientes dos veículos automóveis e promover a utilização de combustíveis mais eficientes, bem como o recurso a combustíveis alternativos.

Infraestruturas e financiamento

A vertente das infraestruturas de transportes da política das redes transeuropeias tem por objetivo criar uma rede multimodal básica que ligue as grandes cidades entre si e aproxime as partes ocidental e oriental da UE. A abordagem geral da UE em matéria de infraestruturas de transportes visa igualmente apoiar outros objetivos, como a coesão social e a luta contra as alterações climáticas.

As infraestruturas de transportes são financiadas pelo Mecanismo Interligar a Europa (CEF) English, dotado de um orçamento de cerca de 50 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, que deverá apoiar a implantação de redes transeuropeias de elevado rendimento, sustentáveis e articuladas entre si nos domínios dos transportes, da energia, da banda larga e dos serviços digitais.

Para criar um enquadramento financeiro equitativo, é necessário adotar, a par do financiamento público dos transportes, uma nova abordagem em matéria dos custos dos transportes, que reflita os princípios do «poluidor-pagador» e do «utente-pagador».

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