Política de transportes da UE


Os transportes são um setor económico importante (representam 4,8% do valor acrescentado bruto dos 28 países da UE no seu conjunto, ou seja, 548 mil milhões de euros) e oferecem mais de 11 milhões de postos de trabalho na Europa.

A Comissão Europeia tem por objetivo desenvolver e promover políticas de transportes eficientes, seguras e sustentáveis, a fim de criar condições para a existência de uma indústria competitiva que gere empregos e prosperidade.

Principais desafios do setor dos transportes europeu

Perante a crescente mobilidade da nossa sociedade, a política da UE procura ajudar o setor dos transportes a encontrar uma resposta para os principais desafios com que se confronta:

  • Congestionamento: afeta tanto o tráfego rodoviário como o tráfego aéreo e custa à Europa cerca de 1% do seu PIB anual, num contexto de crescimento do transporte de passageiros e de mercadorias.
  • Dependência do petróleo: apesar das melhorias em termos de eficiência energética, os transportes continuam dependentes do petróleo para satisfazer 96% das suas necessidades energéticas. O petróleo vai rarear no futuro, dado que provém, de forma crescente, de regiões instáveis do mundo. Estima-se que, até 2050, o preço do petróleo aumente para mais do dobro do preço de 2005
  • Emissões de gases com efeito de estufa: até 2050, a UE terá de reduzir em 60% as emissões provenientes dos transportes em relação aos níveis de 1990, por forma a garantir que o aquecimento global não excede os 2º C.
  • Infraestruturas: a qualidade não é uniforme em toda a UE.
  • Concorrência: o setor dos transportes europeu enfrenta uma concorrência crescente de mercados de transportes em rápido desenvolvimento noutras regiões do mundo.

Para uma panorâmica das estatísticas de transportes, ver: roteiro English (en) , infografias English (en) e guia English (en) .

Realizações da política de transportes da UE

Nos últimos vinte anos registaram-se progressos consideráveis English no setor dos transportes europeu, que proporcionaram:

  • céus, mares e estradas mais seguros
  • horários de trabalho dignos para os trabalhadores do setor dos transportes
  • maiores possibilidades de escolha para os passageiros e as empresas
  • menos poluição
  • progressos tecnológicos no sentido de diminuir a poluição causada pelos transportes

Mais concorrência

Setor rodoviário: os camiões de mercadorias passaram a poder operar noutros países para além dos seus países de registo, reduzindo-se assim o número de trajetos de regresso em vazio. Esta flexibilidade encoraja a concorrência, aumenta a qualidade dos serviços de transporte de mercadorias e passageiros, reduz os seus custos e reforça a sua eficiência, diminuindo consequentemente a poluição. Os níveis de segurança foram também melhorados graças à adoção de normas técnicas uniformes.

Setor aéreo: voar tornou-se mais fácil e barato, com novas companhias aéreas, mais rotas e centenas de voos a ligar numerosos aeroportos em toda a Europa. A criação do Céu Único Europeu English ajudará a prosseguir nesta via. Ao abrigo dos denominados acordos «de céu aberto» English (en) , qualquer companhia aérea europeia pode viajar de qualquer aeroporto de um país da UE para uma cidade de outro país. Foram igualmente assinados acordos deste tipo com os EUA, o Canadá, Israel, os países dos Balcãs, Marrocos, Jordânia, Geórgia e Moldávia, estando previstos outros para breve. Acordos da UE no setor aviação, consulta por país English (en) .

Setor ferroviário: qualquer operador ferroviário licenciado pode prestar os seus serviços em qualquer país da UE. A rede ferroviária de alta velocidade cresceu rapidamente nos últimos anos, poupando aos passageiros tempo e dinheiro. Aguardam-se outros melhoramentos para breve.

Setor marítimo: 75% das transações comerciais da Europa com outros países e 40% do transporte de mercadorias no interior da Europa são feitos por via marítima e, anualmente, cerca de 400 milhões de passageiros utilizam as vias navegáveis europeias. A abertura do mercado marítimo permitiu às companhias de navegação operar livremente noutros países para além do seu país de origem. Em 2014, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo no sentido de promover, até 2025, a constituição de uma rede de postos de abastecimento de gás natural liquefeito nos principais portos marítimos integrados na rede transeuropeia, bem como o abastecimento de eletricidade a partir da rede terrestre. 

Direitos dos passageiros

As pessoas que viajam na UE estão protegidas pelos mais avançados direitos dos passageiros do mundo, que abrangem todos os modos de transporte: aéreo, ferroviário, rodoviário e marítimo e fluvial.

Descarregue a aplicação móvel sobre os direitos dos passageiros na UE

Viajar com segurança

  • Entre 1992 e 2010, o número de mortes anuais nas estradas da Europa diminuiu para metade, tendo passado de 70 000 para 31 000. Entre 2010 e 2013, esse número registou uma nova diminuição de 17%. Estes dados mostram que a UE está no bom caminho para atingir o seu objetivo estratégico de voltar a reduzir para metade o número de mortes nas estradas até 2020.
  • As companhias aéreas pouco seguras estão proibidas de voar na Europa.
  • Foram adotadas regras mais estritas em matéria de segurança marítima, que preveem, nomeadamente, inspeções mais rigorosas aos navios, sanções em caso de poluição causada por negligência grave e a retirada de serviço mais rápida dos navios de casco simples.
  • A UE estabelece normas de proteção e segurança e só financia novos projetos de infraestruturas que respeitem essas normas.
  • A UE colabora com organizações como a Organização da Aviação Civil Internacional English (ICAO) e a Organização Marítima Internacional English (IMO), para promover a adoção de normas de segurança no resto do mundo.

Transportes inteligentes e sustentáveis

A UE apoia a investigação e a inovação English (en) , bem como a utilização eficaz de novas tecnologias ecológicas de transportes.

Foram estabelecidas, nomeadamente, novas regras English (en) que obrigam os países da UE a promover as tecnologias limpas (automóveis com propulsão elétrica ou a hidrogénio; camiões, batelões e navios com propulsão a gás), mediante a disponibilização de um número mínimo de postos de carregamento e abastecimento.

Infraestruturas e financiamento

Desde janeiro de 2014, a UE tem uma nova política de infraestruturas de transporte English (en) que ligarão o continente de leste a oeste e de norte a sul. Esta política visa colmatar as lacunas entre as redes de transporte nacionais, eliminar as limitações que ainda impedem o bom funcionamento do mercado único e ultrapassar as barreiras técnicas, como normas incompatíveis no domínio do tráfego ferroviário.

Financiada no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa English, com um orçamento de 26 mil milhões de euros até 2020, a política de infraestruturas de transporte beneficiará também do plano trienal de investimentos Deutsch (de) English (en) français (fr) da Comissão, destinado a obter investimentos públicos e privados de, pelo menos, 315 mil milhões de euros até 2017.

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Transporte

Manuscrito atualizado em novembro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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