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Política de transportes da UE

Os transportes são um setor económico importante (representam 4,8% do valor acrescentado bruto dos 28 países da UE no seu conjunto, ou seja, 548 mil milhões de euros) e oferecem mais de 11 milhões de postos de trabalho na Europa.

A Comissão Europeia tem por objetivo desenvolver e promover políticas de transportes eficientes, seguras e sustentáveis, a fim de criar condições para a existência de uma indústria competitiva que gere empregos e prosperidade.

Principais desafios do setor dos transportes europeu

Perante a crescente mobilidade da nossa sociedade, a política da UE procura ajudar o setor dos transportes a encontrar uma resposta para os principais desafios com que se confronta:

  • Congestionamento: afeta tanto o tráfego rodoviário como o tráfego aéreo e custa à Europa cerca de 1% do seu PIB anual, num contexto de crescimento do transporte de passageiros e de mercadorias.
  • Dependência do petróleo: apesar das melhorias em termos de eficiência energética, os transportes continuam dependentes do petróleo para satisfazer 96% das suas necessidades energéticas. O petróleo vai rarear no futuro, dado que provém, de forma crescente, de regiões instáveis do mundo. Estima-se que, até 2050, o preço do petróleo aumente para mais do dobro do preço de 2005
  • Emissões de gases com efeito de estufa: até 2050, a UE terá de reduzir em 60% as emissões provenientes dos transportes em relação aos níveis de 1990, por forma a garantir que o aquecimento global não excede os 2º C.
  • Infraestruturas: a qualidade não é uniforme em toda a UE.
  • Concorrência: o setor dos transportes europeu enfrenta uma concorrência crescente de mercados de transportes em rápido desenvolvimento noutras regiões do mundo.

Para uma panorâmica das estatísticas de transportes, ver: roteiro, infografias e guia.

Realizações da política de transportes da UE

Nos últimos vinte anos registaram-se progressos consideráveis Traduções da ligação anterior   English (en) no setor dos transportes europeu, que proporcionaram:

  • céus, mares e estradas mais seguros
  • horários de trabalho dignos para os trabalhadores do setor dos transportes
  • maiores possibilidades de escolha para os passageiros e as empresas
  • menos poluição
  • progressos tecnológicos no sentido de diminuir a poluição causada pelos transportes

Mais concorrência

Setor rodoviário: os camiões de mercadorias passaram a poder operar noutros países para além dos seus países de registo, reduzindo-se assim o número de trajetos de regresso em vazio. Esta flexibilidade encoraja a concorrência, aumenta a qualidade dos serviços de transporte de mercadorias e passageiros, reduz os seus custos e reforça a sua eficiência, diminuindo consequentemente a poluição. Os níveis de segurança foram também melhorados graças à adoção de normas técnicas uniformes.

Setor aéreo: voar tornou-se mais fácil e barato, com novas companhias aéreas, mais rotas e centenas de voos a ligar numerosos aeroportos em toda a Europa. A criação do Céu Único Europeu Traduções da ligação anterior   English (en) ajudará a prosseguir nesta via. Ao abrigo dos denominados acordos «de céu aberto», qualquer companhia aérea europeia pode viajar de qualquer aeroporto de um país da UE para uma cidade de outro país. Foram igualmente assinados acordos deste tipo com os EUA, o Canadá, Israel, os países dos Balcãs, Marrocos, Jordânia, Geórgia e Moldávia, estando previstos outros para breve. Acordos da UE no setor aviação, consulta por país.

Setor ferroviário: qualquer operador ferroviário licenciado pode prestar os seus serviços em qualquer país da UE. A rede ferroviária de alta velocidade cresceu rapidamente nos últimos anos, poupando aos passageiros tempo e dinheiro. Aguardam-se outros melhoramentos para breve.

Setor marítimo: 75% das transações comerciais da Europa com outros países e 40% do transporte de mercadorias no interior da Europa são feitos por via marítima e, anualmente, cerca de 400 milhões de passageiros utilizam as vias navegáveis europeias. A abertura do mercado marítimo permitiu às companhias de navegação operar livremente noutros países para além do seu país de origem. Em 2014, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo no sentido de promover, até 2025, a constituição de uma rede de postos de abastecimento de gás natural liquefeito nos principais portos marítimos integrados na rede transeuropeia, bem como o abastecimento de eletricidade a partir da rede terrestre. 

Direitos dos passageiros

As pessoas que viajam na UE estão protegidas pelos mais avançados direitos dos passageiros do mundo, que abrangem todos os modos de transporte: aéreo, ferroviário, rodoviário e marítimo e fluvial.

Descarregue a aplicação móvel sobre os direitos dos passageiros na UE

Viajar com segurança

  • Entre 1992 e 2010, o número de mortes anuais nas estradas da Europa diminuiu para metade, tendo passado de 70 000 para 31 000. Entre 2010 e 2013, esse número registou uma nova diminuição de 17%. Estes dados mostram que a UE está no bom caminho para atingir o seu objetivo estratégico de voltar a reduzir para metade o número de mortes nas estradas até 2020.
  • As companhias aéreas pouco seguras estão proibidas de voar na Europa.
  • Foram adotadas regras mais estritas em matéria de segurança marítima, que preveem, nomeadamente, inspeções mais rigorosas aos navios, sanções em caso de poluição causada por negligência grave e a retirada de serviço mais rápida dos navios de casco simples.
  • A UE estabelece normas de proteção e segurança e só financia novos projetos de infraestruturas que respeitem essas normas.
  • A UE colabora com organizações como a Organização da Aviação Civil Internacional Traduções da ligação anterior   English (en) (ICAO) e a Organização Marítima Internacional Traduções da ligação anterior   English (en) (IMO), para promover a adoção de normas de segurança no resto do mundo.

Transportes inteligentes e sustentáveis

A UE apoia a investigação e a inovação, bem como a utilização eficaz de novas tecnologias ecológicas de transportes.

Foram estabelecidas, nomeadamente, novas regras que obrigam os países da UE a promover as tecnologias limpas (automóveis com propulsão elétrica ou a hidrogénio; camiões, batelões e navios com propulsão a gás), mediante a disponibilização de um número mínimo de postos de carregamento e abastecimento.

Infraestruturas e financiamento

Desde janeiro de 2014, a UE tem uma nova política de infraestruturas de transporte que ligarão o continente de leste a oeste e de norte a sul. Esta política visa colmatar as lacunas entre as redes de transporte nacionais, eliminar as limitações que ainda impedem o bom funcionamento do mercado único e ultrapassar as barreiras técnicas, como normas incompatíveis no domínio do tráfego ferroviário.

Financiada no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa Traduções da ligação anterior   English (en) , com um orçamento de 26 mil milhões de euros até 2020, a política de infraestruturas de transporte beneficiará também do plano trienal de investimentos da Comissão, destinado a obter investimentos públicos e privados de, pelo menos, 315 mil milhões de euros até 2017.