Política de transportes da UE


A política de transportes europeia tem a ver com questões que afetam todos os países da UE, como o congestionamento do tráfego rodoviário e aéreo, a dependência do petróleo e as emissões de gases com efeito de estufa. Nessa ótica, são concedidos financiamentos a fim de garantir uma qualidade uniforme das infraestruturas de transportes em toda a UE. Outro objetivo desta política é assegurar a competitividade do setor dos transportes europeu num mercado mundial em rápido desenvolvimento.

Principais desafios do setor dos transportes europeu

Perante a crescente mobilidade da nossa sociedade, a política da UE procura ajudar o setor dos transportes a encontrar uma resposta para os principais desafios com que se confronta:

Dois comboios de alta velocidade com logótipos de várias empresas ferroviárias europeias © UE

Novas ligações ferroviárias de alta velocidade em toda a UE proporcionam um modo de transporte seguro, confortável e respeitador do ambiente.

  • O tráfego rodoviário e o tráfego aéreo conhecem problemas de congestionamento, que custam à Europa cerca de 1% do seu PIB anual. Além disso, tanto o transporte de passageiros como de mercadorias têm tendência para aumentar.
  • Apesar das melhorias em termos de consumo de energia, os transportes, continuam dependentes do petróleo para satisfazer 96% das suas necessidades energéticas. Este combustível deverá rarear nas próximas décadas, uma vez que provém cada vez mais de regiões instáveis do mundo, prevendo-se que, até 2050, o seu preço duplique em relação ao preço de 2005.
  • Até 2050, a UE terá de reduzir em 60% as emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes em relação aos níveis de 1990, por forma a garantir que o aquecimento global não excede os 2º C.
  • As infraestruturas não apresentam um desenvolvimento uniforme em toda a UE. Por exemplo, na maioria dos países da Europa Oriental não foram construídas linhas ferroviárias de alta velocidade e as linhas convencionais encontram-se frequentemente em mau estado.
  • O setor dos transportes europeu enfrenta uma concorrência crescente de mercados dos transportes em rápido desenvolvimento noutras regiões do mundo.

Para uma panorâmica das estatísticas de transportes, ver Painel sobre os transportes English (en)

Infografias sobre os transportes

  • De 0 a 10 English (en)
  • Interligar para competir English (en)
Os transportes europeus em números English

Resultados da UE no setor dos transportes

Graças à política da UE, nos últimos vinte anos registaram-se progressos consideráveis no setor dos transportes europeu:

  • maior segurança dos transportes aéreos, marítimos e rodoviários
  • horário de trabalho digno para os trabalhadores do setor dos transportes
  • maiores possibilidades de escolha para passageiros e empresas
  • menos poluição
  • progressos tecnológicos no sentido de diminuir a poluição causada pelos transportes

20 anos de realizações no domínio dos transportes (brochura) English

Efeitos do aumento da concorrência no setor dos transportes europeu

Setor rodoviário: Os camiões de mercadorias passaram a poder operar noutros países para além dos seus países de origem, não tendo de regressar vazios aquando de deslocações internacionais. Esta flexibilidade encoraja a concorrência, aumenta a qualidade dos serviços de transporte de mercadorias e passageiros, reduz os seus custos e reforça a sua eficiência, diminuindo consequentemente a poluição. Os níveis de segurança foram também melhorados graças à adoção de normas técnicas uniformes.

Setor aéreo: Voar tornou-se mais fácil e barato, com novas companhias aéreas, mais rotas e centenas de voos a ligar numerosos aeroportos em toda a Europa. A criação do Céu Único Europeu English ajudará a prosseguir nesta via. Ao abrigo dos denominados acordos «de céu aberto» English (en) , qualquer companhia aérea europeia pode viajar de qualquer aeroporto de um país da UE para uma cidade de outro país. Foram igualmente assinados acordos deste tipo com os EUA, o Canadá, Israel, os países dos Balcãs Ocidentais, Marrocos, Jordânia, Geórgia e Moldávia, estando previstos outros para breve.

Setor ferroviário: Qualquer operador ferroviário licenciado pode prestar os seus serviços em qualquer país da UE. A rede ferroviária de alta velocidade cresceu rapidamente nos últimos anos, poupando aos passageiros tempo e dinheiro. Estão previstos mais melhoramentos neste domínio.

Setor marítimo: 75% das transações comerciais da Europa com outros países e 40% do transporte de mercadorias no interior da Europa são feitos por via marítima e, anualmente, cerca de 400 milhões de passageiros utilizam as vias navegáveis europeias. A abertura do mercado marítimo permitiu às companhias de navegação operar livremente noutros países para além do seu país de origem. Em 2014, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo no sentido de promover, até 2025, a constituição de uma rede de pontos de abastecimento de gás natural liquefeito nos principais portos marítimos integrados na rede transeuropeia e de assegurar o abastecimento de eletricidade a partir da rede terrestre.

Direitos dos passageiros na UE

As pessoas que se deslocam na UE são protegidas por uma série de direitos dos passageiros.

Descarregue a aplicação móvel sobre os direitos dos passageiros na sua própria língua

Segurança rodoviária, aérea e marítima

  • Entre 1992 e 2010, o número de mortes nas estradas da Europa diminuiu para metade, tendo passado de 70 000 para 31 000. Entre 2010 e 2013, esse número registou uma nova diminuição de 17%. Estes dados mostram que a UE está no bom caminho para atingir o seu objetivo estratégico de voltar a reduzir para metade o número de mortes nas estradas até 2020.
  • As companhias aéreas pouco seguras estão proibidas de voar na Europa.
  • Foram adotadas regras mais estritas em matéria de segurança marítima, que preveem, nomeadamente, inspeções mais severas aos navios, sanções em caso de poluição causada por negligência grave e a retirada de serviço mais rápida dos navios de casco simples.
  • A UE estabelece normas de proteção e segurança e só financia novos projetos de infraestruturas que respeitem essas normas.
  • A UE colabora com organizações como a Organização da Aviação Civil Internacional English e a Organização Marítima Internacional English, para promover a adoção de normas de segurança no resto do mundo.

Transportes inteligentes e sustentáveis

Trânsito no centro de Londres © Shutterstock

Londres - a primeira capital a cobrar uma taxa de circulação no centro da cidade

A UE apoia a investigação e a utilização eficaz de novas tecnologias ecológicas de transportes A adoção de nova legislação europeia DeutschEnglisheesti keelfrançais que define normas uniformes de conceção e utilização, prevendo nomeadamente uma tomada normalizada para recarregar os veículos elétricos, contribuirá para multiplicar o número de pontos de abastecimento alternativos em toda a Europa.

Infraestruturas de transportes e financiamento

Um dos principais objetivos da política de redes transeuropeias da UE é criar uma rede constituída por diversos modos de transporte que ligue as principais cidades e as regiões ocidentais e orientais da UE. Outro objetivo importante é ajudar a atenuar as assimetrias em matéria de prosperidade e limitar as alterações climáticas.

As infraestruturas de transportes são financiadas pelo Mecanismo Interligar a Europa (CEF) English, dotado de um orçamento de cerca de 50 mil milhões de euros para o período de 2014 a 2020, que deverá apoiar a implantação de redes transeuropeias eficientes, sustentáveis e devidamente integradas nos domínios dos transportes, da energia, da banda larga e dos serviços digitais.

Para criar um enquadramento financeiro equitativo, a par do financiamento público dos transportes, é necessário adotar uma nova abordagem em matéria dos custos dos transportes, que reflita os princípios do «poluidor-pagador» e do «utente-pagador».

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Transporte

Publicado em dezembro de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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