Desporto na UE


O desporto e o exercício físico fazem parte da vida de milhões de cidadãos europeus e do nosso modelo de sociedade. O novo programa europeu Erasmus+ promove a cooperação, o diálogo e a participação em todas as áreas desportivas.

Espírito de equipa, solidariedade e fair play

Atleta de triplo salto © UE

O programa Erasmus+ apoia a política destinada a promover o «desporto para todos».

O desporto é importante, na medida em que:

  • promove o bem-estar físico e mental
  • desempenha uma função educativa e promove valores sociais fundamentais 
  • aproxima as pessoas 
  • constitui um setor económico significativo em rápido crescimento
  • contribui para o crescimento e o emprego

No entanto, vários problemas neste domínio, como a dopagem, a viciação de resultados e a violência, requerem atenção.

A UE apoia a cooperação entre os responsáveis políticos e o diálogo com as organizações desportivas para promover os valores positivos associados ao desporto e fazer face aos desafios que lhe são inerentes. 

O desporto no programa Erasmus+

O programa Erasmus+ English (en) (2014-2020) põe a ênfase no desporto para todos. Pode cofinanciar iniciativas e ajudar a desenvolver, partilhar e implementar ideias e práticas inovadoras a nível da UE, nacional, regional e local.

A vertente desporto do programa Erasmus+ contribuirá para desenvolver a dimensão europeia do desporto, promovendo a cooperação entre as organizações desportivas, as autoridades públicas e outras partes interessadas e centrando-se nos domínios a seguir referidos.

Promoção da saúde através da atividade física

A UE promove a atividade física através do intercâmbio e promoção de boas práticas entre os países europeus e com as partes interessadas. As orientações da UE para a promoção da atividade física pdf - 214 KB [214 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) de 2008 mostram como fomentar esse objetivo através de políticas nacionais transversais. A Recomendação do Conselho de 2013   relativa à promoção intersetorial das atividades físicas benéficas para a saúde contribuirá para: 

  • promover políticas mais eficazes neste domínio
  • seguir a evolução no domínio das políticas e dos níveis de atividade física.

A atividade física é igualmente promovida através da política de saúde da UE. A Plataforma de Ação Europeia em matéria de alimentação, atividade física e saúde proporciona um espaço de debate sobre esta matéria.

Luta contra a dopagem

A UE incentiva o desporto e a atividade física.

A UE incentiva o desporto e a atividade física.

A dopagem prejudica a concorrência leal, dissuade as pessoas de praticar desporto ou de assistir a eventos desportivos e representa riscos para a saúde. Neste domínio, a UE coopera com:

  • os países da UE
  • o Conselho da Europa françaisEnglish
  • a UNESCO RUfrançaisEnglishعربيespañol 
  • a Agência Mundial Antidopagem françaisEnglish

Os países da UE debatem regularmente no âmbito europeu questões relacionadas com a luta contra a dopagem antes de participarem em fóruns internacionais. Além disso, cooperam no tocante a questões relacionadas com os direitos dos atletas, a dopagem nos desportos recreativos e a prevenção da dopagem. A vertente desporto do Erasmus+ financia projetos de prevenção da dopagem. As organizações patronais e sindicais podem abordar no quadro do diálogo social da UE uma série de questões, nomeadamente a luta contra a dopagem. 

Inclusão social, integração e igualdade de oportunidades

O desporto contribui para aproximar pessoas de todos os níveis sociais. Põe em evidência as competências das pessoas com deficiência e contribui para autonomizar as mulheres e as raparigas, dado que cria oportunidades de liderança. Os países que se candidatam a subvenções do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional são incentivados a incluir projetos destinados a melhorar a inclusão social através do desporto. Até à data, beneficiaram de financiamento tanto projetos transnacionais como eventos internacionais.

Luta contra o racismo e a violência nos eventos desportivos

A UE incentiva as forças policiais e as autoridades desportivas a partilhar informações sobre adeptos com um perfil de risco e a apoiar iniciativas de prevenção. A Comissão apoiou o lançamento da rede Futebol contra o Racismo na Europa (FARE) English, bem como vários projetos afins.

Boa gestão desportiva

Embora a UE respeite a autonomia das organizações desportivas, promove o respeito dos seguintes princípios de boa gestão:

  • democracia
  • transparência
  • responsabilização na tomada de decisões
  • envolvimento e representação das partes interessadas

A Comissão incentiva os empregadores, atletas e profissionais do desporto a definirem as suas relações laborais através do diálogo social a nível europeu. Existem comités de diálogo social para o futebol profissional e as atividades de tempos livres.

Carreiras duplas dos atletas

A UE defende a criação de projetos de educação e formação profissional para jovens talentos desportivos em paralelo com uma formação desportiva intensiva, a fim de os preparar para carreiras duplas. As diretrizes europeias em matéria de carreiras duplas dos atletas (2012) pdf - 569 KB [569 KB] English (en) mostram de que forma as políticas nacionais e da UE podem promover esse objetivo. Vários projetos neste âmbito beneficiaram de apoio da UE.

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