Desporto

O desporto e o exercício físico fazem parte integrante da vida de milhões de cidadãos europeus e estão fortemente enraizados nas sociedades europeias. Em 2011, a Comissão adotou uma estratégia para desenvolver a dimensão europeia do desporto.

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Espírito de equipa, solidariedade e «fair play»

Na UE, existem cerca de 700 000 clubes desportivos.

Além de ser importante para o bem-estar físico e mental, o desporto também aproxima as pessoas. Cerca de 60 % dos cidadãos europeus fazem regularmente exercício físico ou praticam uma atividade desportiva, existindo cerca de 700 000 clubes desportivos na UE. O desporto também é um vasto setor da economia em rápida expansão, que contribui de forma significativa para o crescimento e o emprego.

No âmbito do seu programa de ações preparatórias no domínio do desporto para 2009-2013 , a UE tem financiado projetos transnacionais para identificar e testar o funcionamento de redes adequadas e de boas práticas nesta matéria. Estes projetos abrangem os seguintes domínios:

promoção da saúde através da atividade física
desporto para pessoas com deficiência
igualdade entre homens e mulheres no domínio do desporto
luta contra a dopagem
inclusão social no e pelo desporto
educação e formação no domínio do desporto
voluntariado e desporto
violência e intolerância no desporto
boa governação no domínio do desporto.

Embora o desporto e a atividade física já beneficiem do apoio financeiro da UE noutras áreas de intervenção (educação, juventude, saúde, inclusão social e política regional), os projetos em causa são concebidos para preparar o lançamento do primeiro programa específico de financiamento da UE no domínio do desporto, no âmbito do novo programa para a educação, formação, juventude e desporto, que decorrerá entre 2014 e 2020.

Promoção da saúde através da atividade física

O desporto é um dos canais privilegiados da UE para promover a atividade física, fomentando o intercâmbio e a promoção de boas práticas entre os países da UE e outras partes interessadas. As Orientações da UE para a promoção da atividade física (2008) mostram como as políticas nacionais em diferentes setores podem incentivar as pessoas a fazer mais exercício físico. Além disso, a Plataforma de Ação Europeia em matéria de regimes alimentares, exercício físico e saúde suscita o debate sobre tendências alimentares e exercício físico entre as organizações participantes.

Luta contra a dopagem

A UE quer promover e incentivar o desporto e o exercício físico.

As práticas de dopagem no desporto minam o princípio da competição leal, desencorajam a prática do desporto, desincentivam adeptos e espetadores e representam um risco grave para a saúde. A UE financia projetos de investigação neste domínio, bem como no âmbito das ações preparatórias acima referidas. Mantém também um contacto regular com as entidades competentes, nomeadamente com a Agência Mundial Antidopagem.

Inclusão social, integração e igualdade de oportunidades

O desporto contribui para aproximar pessoas de todos os estratos socioculturais. A UE incentiva os 27 Estados-Membros a incluírem iniciativas desportivas destinadas a melhorar a inclusão social nos seus pedidos de apoio ao Fundo Social Europeu e ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. No âmbito das ações preparatórias, foram igualmente financiados projetos transnacionais.

Combater o racismo e a violência

A UE incentiva os serviços de polícia e as autoridades desportivas a partilharem informações sobre adeptos com perfil de risco. A Comissão apoia a rede Futebol contra o Racismo na Europa .

Boa gestão desportiva

A UE respeita a autonomia e a autorregulação das organizações desportivas (nos limites previstos na lei), os princípios da democracia, da transparência e da prestação de contas pelas decisões tomadas e a representatividade das partes interessadas.

A Comissão incentiva os empregadores, os desportistas e os profissionais do desporto a praticarem o diálogo social a nível europeu para definirem as relações laborais no setor do desporto.

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