Emprego e assuntos sociais


A Europa visa criar mais e melhores postos de trabalho, indispensáveis a uma sociedade dinâmica e baseada no conhecimento. Para tal, são necessárias políticas científicas, de educação e de emprego que permitam acompanhar o ritmo da mudança e ajudem a UE a superar a crise económica.

Os governos nacionais e a UE partilham a responsabilidade em matéria de políticas de emprego, assuntos sociais e inclusão social. A UE:

  • coordena e acompanha as políticas nacionais
  • promove a partilha das melhores práticas em domínios como o emprego, a pobreza e a exclusão social e as pensões
  • elabora legislação e acompanha a sua aplicação em domínios como os direitos dos trabalhadores e a coordenação dos regimes de segurança social

Criar mais e melhor emprego

Em sintonia com a estratégia de crescimento Europa 2020, a Estratégia Europeia de Emprego incentiva medidas para:

  • criar emprego
  • dinamizar e garantir um maior equilíbrio nos mercados de trabalho
  • acompanhar as políticas de emprego em colaboração com os países da UE
Mulher a entrar num centro de emprego - © UE

Jovem mulher num escritório da Manpower, em Atenas

através das seguintes iniciativas:

Direitos dos trabalhadores

A ação da UE no domínio dos direitos dos trabalhadores teve efeitos muito concretos. Por exemplo, existe agora legislação da UE que limita o número máximo de horas de trabalho, define condições de trabalho mais seguras e prevê o pagamento de indemnizações por acidentes de trabalho.

A UE colabora com um vasto leque de parceiros, nomeadamente empregadores e sindicatos, de forma a certificar-se de que essa legislação dá efetivamente resposta às questões mais importantes.

Proteção e inclusão social

A UE promove a proteção e a inclusão social através da coordenação e da promoção dos esforços nacionais, bem como da disponibilização de financiamento, para investir nas pessoas, em áreas como a educação, o acolhimento de crianças, os cuidados de saúde, a formação, o apoio à procura de emprego e a reabilitação, e para reformar os respetivos sistemas.

Mulher a encher tigela com sopa - © UE

Distribuição de refeições aos mais desfavorecidos

Viver e trabalhar no estrangeiro

A UE e os Estados-Membros estão a colaborar na coordenação dos regimes de segurança social europeus para que os cidadãos possam mais facilmente viver e trabalhar no estrangeiro e para que os trabalhadores possam receber as respetivas pensões e prestações de segurança social mesmo quando mudam de emprego e trabalham em vários países da UE.

Programas de financiamento da UE

Os principais programas em matéria de emprego e política social são:

Os governos nacionais são os principais responsáveis pela política social e de emprego. O financiamento da UE neste domínio destina-se exclusivamente a apoiar e completar os esforços nacionais.

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Emprego e assuntos sociais

Publicado em março de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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