Emprego e assuntos sociais

Para fazer face à concorrência das novas economias emergentes, a Europa tem de criar os empregos necessários a uma sociedade dinâmica e baseada no conhecimento. Isso requer investimentos na educação, na ciência e em políticas de emprego, que permitam acompanhar o ritmo da mudança e ajudar a UE a superar a crise económica.

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A UE e os governos nacionais partilham a responsabilidade em matéria de políticas de emprego, assuntos sociais e inclusão social. A UE:

coordena e acompanha as políticas nacionais
promove a partilha das melhores práticas em domínios como o emprego, a pobreza e a exclusão social e os regimes de pensões
elabora legislação e acompanha a sua aplicação em domínios como os direitos dos trabalhadores e a coordenação dos regimes de segurança social.

Mais e melhores empregos

Em sintonia com a estratégia de crescimento Europa 2020, a Estratégia Europeia de Emprego incentiva ações que têm por objetivo:

criar emprego
dinamizar e garantir um maior equilíbrio entre os mercados de trabalho
acompanhar as políticas de emprego, em colaboração com os países da UE

através das seguintes iniciativas:

Pacote do Emprego – conjunto de medidas para relançar o emprego
medidas para promover o emprego dos jovens
iniciativas no âmbito da estratégia Europa 2020: emprego, assuntos sociais e inclusão social

Direitos dos trabalhadores

A ação da UE no domínio dos direitos dos trabalhadores teve efeitos muito concretos. Por exemplo, existe legislação europeia que limita o número máximo de horas de trabalho, define condições de trabalho mais seguras e prevê o pagamento de indemnizações por acidentes de trabalho.

A UE colabora com um vasto leque de parceiros, nomeadamente empregadores e sindicatos, de forma a assegurar que a referida legislação dá efetivamente resposta às questões mais importantes.

Proteção social e inclusão social

A UE promove a proteção e a inclusão sociais, através de ações de coordenação e promoção e de financiamentos destinados a apoiar os esforços dos países europeus em matéria de luta contra a pobreza e a exclusão social e de reforma dos respetivos regimes de segurança social.

Viver e trabalhar no estrangeiro

A UE e os Estados-Membros estão a colaborar na coordenação dos regimes de segurança social a nível da UE para que os cidadãos possam mais facilmente viver e trabalhar noutro país da União e para que os trabalhadores possam receber as pensões e prestações de segurança social a que têm direito mesmo quando mudam de emprego e trabalham em países diferentes.

Programas de financiamento da UE

Os principais programas em matéria de emprego e política social são:

Os governos de cada país são os principais responsáveis pela política social e de emprego. O financiamento da UE neste domínio destina-se exclusivamente a apoiar e completar os esforços nacionais.

Topo

Instituições e organismos da UE

Comissão Europeia
- Emprego, assuntos sociais e inclusão
- Fundo Social Europeu
Parlamento Europeu
- Comissão do emprego e dos assuntos sociais
Conselho da União Europeia
- Emprego, política social, saúde e consumidores;
Comité Económico e Social Europeu
- Secção do emprego, assuntos sociais e cidadania
Comité das Regiões
- Comissão de política económica e social (ECOS)
Banco Europeu de Investimento
- Banco Europeu de Investimento
- Fundo Europeu de Investimento
Agências da UE
- Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
- Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho