Domínios de intervenção


Emprego e assuntos sociais

Manter o ritmo da mudança

Para poder fazer face à concorrência das novas economias emergentes, a Europa tem de criar os postos de trabalho que uma sociedade dinâmica e baseada no conhecimento requer. Para tal, são necessários investimentos na educação e na ciência, bem como em políticas de emprego concebidas para poderem acompanhar o ritmo da mudança e ajudar a UE a superar a crise económica.

A responsabilidade pela elaboração das políticas em matéria de emprego, assuntos sociais e inclusão é partilhada pela UE e pelos Estados-Membros. A UE:

  • coordena e acompanha as políticas nacionais;
  • promove a partilha das melhores práticas em domínios como o emprego, a pobreza e a exclusão social e as pensões;
  • elabora a legislação e acompanha a sua aplicação em domínios como os direitos dos trabalhadores e a coordenação dos regimes de segurança social.


Panorama

Mais e melhor emprego

Operárias numa fábrica de têxteis © Carofoto

Se o seu emprego estiver em risco devido à globalização, a UE pode ajudá-lo na sua reconversão profissional.

A Estratégia Europeia de Emprego incentiva acções que tenham por objectivo:

  • melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho;
  • dotar os trabalhadores de competências adequadas ao mercado de trabalho;
  • melhorar a qualidade do emprego e as condições de trabalho;
  • criar postos de trabalho.

A UE pretente atingir os seguintes objectivos até 2020:

  • aumentar para 75 % a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos;
  • reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10 % e aumentar para, pelo menos, 40 % a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior;
  • reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco de pobreza e de exclusão social.

Para atingir estes objectivos, foram criadas as seguintes iniciativas no âmbito da estratégia Europa 2020:

Direitos dos trabalhadores

A acção da UE no domínio dos direitos dos trabalhadores teve efeitos muito concretos. Por exemplo, existe agora legislação da UE que limita o número máximo de horas de trabalho, define condições de trabalho mais seguras e prevê o pagamento de indemnizações por acidentes de trabalho.

A UE colabora com um vasto leque de parceiros, nomeadamente empregadores e sindicatos, de forma a certificar-se de que a sua legislação dá efectivamente resposta às questões mais importantes.

Desemprego na UE em 2000-2007

Protecção social e inclusão social

A UE promove a protecção social, bem como a inclusão social, através de acções de coordenação e promoção, além de conceder financiamento para apoiar os esforços dos Estados-Membros na luta contra a pobreza e a exclusão social e na reforma dos respectivos regimes de segurança social.

Um exemplo da forma como a UE promove a inclusão activa é o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações (2012), que tem por objectivo criar mais oportunidades para que os idosos continuem a trabalhar, permaneçam saudáveis e continuem a dar o seu contributo à sociedade.

Viver e trabalhar no estrangeiro

Segundo um recente inquérito Eurobarómetro English, um em cada dez europeus considera a hipótese de ir um dia viver para outro país da UE. Para se tornar mais simples ir viver e trabalhar no estrangeiro, a UE e os Estados-Membros estão a colaborar na coordenação dos regimes de segurança social a nível da UE e para que os trabalhadores possam receber as respectivas pensões e prestações de segurança social mesmo quando mudam de emprego e trabalham em vários países da UE.

Programas de financiamento da UE

Os principais programas em matéria de emprego e política social são:

Os principais responsáveis pela política social e de emprego são os próprios países da UE. O financiamento da UE neste domínio destina-se exclusivamente a apoiar e completar os esforços nacionais.

Legislação

Sínteses da legislação e das políticas

Textos integrais da legislação e da jurisprudência

Mais informações

Instituições e órgãos da UE

Publicações, estatísticas e comunicados de imprensa

Oportunidades de financiamento

Contratos

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