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Para fazer face à concorrência das novas economias emergentes, a Europa tem de criar os empregos necessários a uma sociedade dinâmica e baseada no conhecimento. Isso requer investimentos na educação, na ciência e em políticas de emprego, que permitam acompanhar o ritmo da mudança e ajudar a UE a superar a crise económica.
A UE e os governos nacionais partilham a responsabilidade em matéria de políticas de emprego, assuntos sociais e inclusão social. A UE:
Em sintonia com a estratégia de crescimento Europa 2020, a Estratégia Europeia de Emprego incentiva ações que têm por objetivo:
através das seguintes iniciativas:
A ação da UE no domínio dos direitos dos trabalhadores teve efeitos muito concretos. Por exemplo, existe legislação europeia que limita o número máximo de horas de trabalho, define condições de trabalho mais seguras e prevê o pagamento de indemnizações por acidentes de trabalho.
A UE colabora com um vasto leque de parceiros, nomeadamente empregadores e sindicatos, de forma a assegurar que a referida legislação dá efetivamente resposta às questões mais importantes.
A UE promove a proteção e a inclusão sociais, através de ações de coordenação e promoção e de financiamentos destinados a apoiar os esforços dos países europeus em matéria de luta contra a pobreza e a exclusão social e de reforma dos respetivos regimes de segurança social.
A UE e os Estados-Membros estão a colaborar na coordenação dos regimes de segurança social a nível da UE para que os cidadãos possam mais facilmente viver e trabalhar noutro país da União e para que os trabalhadores possam receber as pensões e prestações de segurança social a que têm direito mesmo quando mudam de emprego e trabalham em países diferentes.
Os principais programas em matéria de emprego e política social são:
Os governos de cada país são os principais responsáveis pela política social e de emprego. O financiamento da UE neste domínio destina-se exclusivamente a apoiar e completar os esforços nacionais.