Um mercado sem fronteiras


No mercado único europeu (a que, por vezes, também se chama «mercado interno»), as pessoas, os bens, os serviços e os capitais podem circular tão livremente como se se tratasse de um único país, sem terem de enfrentar obstáculos como as fronteiras e outras barreiras nacionais, como acontecia no passado.

Atualmente, os cidadãos europeus podem estudar, viver, fazer compras, trabalhar e reformar-se em qualquer país da UE. Ou, se preferirem, podem usufruir de uma vasta gama de produtos provenientes de toda a Europa sem ter de sair de casa.

O fim das fronteiras nacionais

Eletricista © Bilderbox

A maioria das famílias europeias é livre de escolher o seu fornecedor de eletricidade.

Para criar um mercado unificado, foram abolidas centenas de barreiras técnicas, jurídicas e burocráticas, que entravavam o comércio livre e a livre circulação entre os países da UE, o que gerou 2 770 000 novos postos de trabalho e um crescimento de 2,1 % entre 1992 e 2008.

Livres de exercer as suas atividades em toda a UE, as empresas expandiram os seus negócios, o que reforçou a concorrência, contribuindo para baixar os preços e aumentar as possibilidades de escolha dos consumidores.

As chamadas telefónicas na Europa custam agora uma pequena fração do que custavam há dez anos, o preço de muitos bilhetes de avião desceu significativamente e foram abertas novas rotas. Muitos dos particulares e das empresas podem agora escolher os seus fornecedores de eletricidade e gás.

Simultaneamente, a UE procura garantir que a livre circulação não afete os princípios da concorrência leal, da proteção dos consumidores e do desenvolvimento sustentável, contando para esse efeito com a ajuda das diferentes autoridades de concorrência e autoridades reguladoras europeias.

Uma enorme oportunidade de fazer negócio

As empresas europeias que vendem os seus produtos na UE têm acesso direto a cerca de 500 milhões de consumidores, o que lhes dá uma base sólida para se manterem competitivas na economia mundial. Por outro lado, é evidente que um mercado unificado desta dimensão é muito atrativo para os investidores estrangeiros.

A integração económica também pode constituir uma importante defesa contra os períodos de recessão, permitindo aos países europeus continuarem a efetuar trocas comerciais entre si sem recorrerem a medidas protecionistas que só agravariam a crise.

Os últimos obstáculos

Cirurgiões © Shutterstock

Os profissionais qualificados podem trabalhar em qualquer país da UE.

Ainda existem numerosos domínios onde as potencialidades estão por explorar e a integração está a levar mais tempo:

  • a natureza fragmentada dos sistemas fiscais nacionais constitui num obstáculo à integração e à eficiência dos mercados
  • a liberalização do setor dos serviços processou-se mais lentamente do que a dos mercados de bens (embora as empresas possam prestar uma série de serviços noutros países a partir do seu local de origem desde 2006)
  • continuam a existir mercados nacionais separados para os setores dos serviços financeiros, da energia e dos transportes
  • o comércio eletrónico entre os países da UE tem sido mais lento a descolar do que a nível nacional e as regras, normas e práticas variam significativamente consoante os países
  • as regras de reconhecimento das qualificações profissionais necessitam de ser simplificados para os trabalhadores qualificados, por forma a que possam encontrar mais facilmente um emprego noutro país da UE

O setor dos serviços financeiros é um caso especial. A UE procura garantir um setor financeiro sólido e seguro e, ao mesmo tempo, evitar a repetição da crise de 2009 através da supervisão das instituições financeiras, da regulação dos produtos financeiros complexos e obrigando os bancos a deterem mais capital.

Controlos nas fronteiras externas

O espaço Schengen é um espaço sem fronteiras internas, constituído atualmente por 26 países: a Noruega, a Islândia, a Suíça e o Liechtenstein e todos os países da UE, com exceção do Reino Unido, da Irlanda, da Bulgária, da Roménia, de Chipre e da Croácia.

Os países Schengen não realizam controlos nas suas fronteiras internas, mas em contrapartida reforçaram os controlos nas suas fronteiras externas.

Para garantir a segurança dentro do espaço sem fronteiras, estes países também têm de reforçar a cooperação policial, em especial através do direito de perseguição e da vigilância transfronteiriça. O Sistema de Informação de Schengen permite às autoridades aduaneiras, policiais e responsáveis pelas fronteiras nacionais divulgar alertas sobre pessoas procuradas ou desaparecidas ou sobre veículos e documentos roubados.

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Mercado interno

Publicado em agosto de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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