Política regional


Embora a UE seja uma das regiões mais prósperas do mundo, existem grandes diferenças em termos de riqueza, tanto em cada país como entre os vários países. Por exemplo, o país mais rico da UE, o Luxemburgo, é sete vezes mais rico do que a Roménia e a Bulgária, que foram os últimos países a aderir à UE e que são também os Estados-Membros mais pobres.

Todavia, o efeito de alavanca da adesão à UE, em conjugação com uma política regional eficaz e adaptada a objetivos específicos, pode dar bons resultados.

Solidariedade e coesão

Despesas do fundo regional por atividade © UE

A política regional da UE tem por objetivo:

  • ajudar as regiões a atingirem o seu pleno potencial
  • melhorar a competitividade e o emprego através do investimento a nível regional em setores com elevado potencial de crescimento, com um valor acrescentado para o conjunto da UE
  • aproximar da média europeia, o mais rapidamente possível, os níveis de vida dos países que aderiram à UE depois de 2004

Causas das desigualdades

As desigualdades regionais devem-se a muitos fatores, nomeadamente:

  • desvantagens estruturais decorrentes do isolamento geográfico ou de uma baixa densidade populacional
  • mutações sociais e económicas recentes
  • o peso da herança das anteriores economias de direção central
  • a conjugação destes e de outros fatores

O impacto destas desvantagens manifesta-se frequentemente em:

  • carências sociais
  • má qualidade do ensino
  • níveis de desemprego mais elevados
  • infraestruturas inadequadas

Fomentar o crescimento e o emprego

Beneficiários romenos de financiamentos regionais © DG REGIO

A política regional investe, antes de mais, nas pessoas.

A política regional deve articular-se com a estratégia da UE de promoção do crescimento e do emprego:

  • tornando os países e as regiões mais atrativas em termos de investimento, melhorando a acessibilidade, proporcionando serviços de qualidade (por exemplo, Internet de alto débito) e preservando o ambiente
  • fomentando a inovação, o empreendedorismo e a economia do conhecimento, incentivando as regiões a tirarem partido dos seus pontos fortes e a fazerem uma utilização mista e mais eficaz dos fundos públicos nacionais e regionais europeus, desenvolvendo estratégias de «especialização inteligente» para o crescimento
  • criando mais e melhores empregos, atraindo mais pessoas para o mercado de trabalho, invertendo a fuga de cérebros, melhorando a capacidade de adaptação dos trabalhadores e aumentando o investimento no capital humano

Financiamento disponível

As despesas regionais para 2007-13 representam mais de um terço do orçamento da UE, ou seja, cerca de 347 mil milhões de euros.

As verbas provêm de três fontes, consoante o objeto do financiamento e a região ou o país beneficiário:

  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – infraestruturas gerais, inovação e investimentos
  • Fundo Social Europeu (FSE) – projetos de formação profissional e outros programas de apoio ao emprego e à criação de emprego
  • Fundo de Coesão – projetos no domínio da proteção do ambiente e das infraestruturas de transportes, assim como projetos de desenvolvimento das energias renováveis Os financiamentos concedidos ao abrigo deste fundo destinam-se a 15 países, cujos indicadores económicos são inferiores a 90 % da média da UE (Portugal, Grécia, Espanha e os 13 Estados-Membros mais recentes)

Onde e como são despendidas as verbas

A política regional concede financiamentos a todas as regiões da UE, em conformidade com os objetivos da Estratégia Europa 2020.

São envidados esforços especiais nos países da UE da Europa Central e Oriental, bem como noutros países e regiões com necessidades de desenvolvimento específicas. A política regional tem como objetivo combater a crise e acelerar a distribuição dos fundos disponíveis.

É consagrada especial atenção ao apoio à inovação e à investigação, ao desenvolvimento sustentável e à criação de um enquadramento favorável às PME, que constituem a espinha dorsal da economia europeia. Também são financiados, embora em menor escala, projetos de cooperação transfronteiras e inter-regionais.

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