Solidariedade e coesão
A política regional da UE tem por objectivo:
- ajudar as regiões a atingirem o seu pleno potencial;
- melhorar a competitividade e o emprego a nível regional através de investimentos em áreas de elevado potencial de crescimento;
- aproximar, o mais rapidamente possível, da média da UE os níveis de vida dos países que aderiram depois de 2004.
Causas das desigualdades
As desigualdades regionais devem-se a muitos factores, tais como:
- desvantagens estruturais decorrentes do isolamento geográfico;
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mutações sociais e económicas recentes;
- o peso da herança das anteriores economias de direcção central;
- a conjugação destes e de outros factores
O impacto destas desvantagens manifesta-se frequentemente:
- em exclusão social;
- na má qualidade do ensino;
- em níveis de desemprego elevados;
- em infra-estruturas obsoletas.
Fomentar o crescimento e o emprego
A política regional investe, antes de mais, nas pessoas.
A política regional deve inscrever-se na linha da estratégia da UE de promoção do crescimento e do emprego contribuindo para os seus objectivos da seguinte forma:
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tornando os países e as regiões mais atraentes para o investimento, melhorando a acessibilidade, prestando serviços de qualidade e preservando o ambiente;
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incentivando a inovação, o empreendedorismo e a economia do conhecimento através do desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação;
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criando mais e melhores empregos, melhorando a capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas e aumentando o investimento no capital humano.
Financiamento disponível
As despesas regionais para 2007-13 representam cerca de um terço do orçamento do da UE, isto é, cerca de 350 mil milhões de euros.
As verbas provêm de três fontes diferentes, consoante o objecto do financiamento e a região ou país beneficiário:
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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – infra-estruturas gerais, inovação e investimentos;
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Fundo Social Europeu (FSE) – projectos de formação profissional e outros programas de apoio ao emprego e à criação de empregos;
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Fundo de Coesão – projectos no domínio da protecção do ambiente e das infra-estruturas de transportes, assim como projectos de desenvolvimento das fontes de energia renováveis. Os financiamentos concedidos ao abrigo deste fundo destinam-se a quinze países cujos níveis de vida são inferiores a 90% da média da UE (Portugal, Grécia, Espanha e os doze países membros mais recentes).
Onde e como são despendidas as verbas
A política regional concede financiamentos a todas as regiões da UE, em conformidade com os objectivos da estratégia Europa 2020.
Estão a ser envidados esforços especiais nos países da Europa Central e Oriental e nas regiões com necessidades especiais de outros países da UE.
As áreas que beneficiam de mais apoio são a inovação e a investigação, o desenvolvimento sustentável e a formação profissional em regiões menos desenvolvidas. Também são financiados, embora em menor escala, projectos de cooperação transfronteiriços e inter-regionais.
