Investigação e inovação

A concorrência que se irá gerar à escala da UE para a obtenção destes fundos garantirá a sua atribuição aos melhores investigadores e inovadores europeus, que colaborarão para enfrentar os maiores desafios da nossa época, nomeadamente nos domínios da energia, da segurança alimentar, das alterações climáticas e do envelhecimento da população. A investigação e a inovação contribuem para a criação de emprego, para a prosperidade e para a qualidade de vida. Embora seja o líder mundial em muitas tecnologias, a UE está cada vez mais exposta à concorrência tanto dos seus concorrentes tradicionais como das economias emergentes.

O nosso futuro nível de vida depende da nossa capacidade para inovar em termos de produtos e serviços, bem como de processos e modelos económicos e sociais. É por isso que a inovação ocupa um lugar central na estratégia Europa 2020, nomeadamente com a iniciativa emblemática União da Inovação .

A União da Inovação irá orientar os esforços europeus e a cooperação com países terceiros para a resolução dos grandes desafios acima mencionados. Utilizará a intervenção do sector público para estimular o sector privado e eliminar obstáculos que impedem as ideias de chegar ao mercado, nomeadamente a falta de financiamento, a fragmentação dos sistemas e mercados de investigação, a sub-utilização da contratação pública para a inovação e a lentidão do processo de normalização.

Espaço Europeu da Investigação

A UE está a preparar o Espaço Europeu de Investigação, que deverá entrar em funcionamento até 2014. O objectivo é permitir aos investigadores trabalhar em qualquer parte da UE e reforçar a cooperação transfronteiras.

Programa-Quadro

O 7.º Programa-Quadro comporta quatro programas específicos:

• Cooperação - projectos de investigação em colaboração nos domínios da saúde, alimentação, agricultura, pescas, biotecnologia, tecnologias da informação e das comunicações, energia, ambiente (incluindo as alterações climáticas), transportes (incluindo a aeronáutica), ciências sócio-económicas e ciências humanas, espaço e segurança. Também cobre as nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção.
• Ideias – criação do Conselho Europeu de Investigação, que financia a ciência de fronteira.
• Pessoas – recursos humanos, incluindo bolsas para jovens investigadores, bolsas para formação ao longo da vida e progressão na carreira, parcerias entre a indústria e as universidades e prémios de excelência.
• Capacidades – financiamento de infra-estruturas de investigação, investigação e desenvolvimento em PME, agrupamentos científicos e de conhecimento e conhecimento científico em geral.

Centro Comum de Investigação (CCI)

O Centro Comum de Investigação (CCI) é uma rede de sete institutos de investigação da UE. Além de investigação sobre energia nuclear e segurança nuclear, o CCI desenvolveu várias tecnologias, incluindo uma tecnologia de teledetecção para identificar os primeiros sinais de crises alimentares nos países em desenvolvimento, que poderão exigir a ajuda alimentar da UE.

Conselho Europeu de investigação (CEI)

O Conselho Europeu de Investigação (CEI) apoia a ciência de fronteira (uma nova abordagem da investigação fundamental que, por um lado, denota a enorme importância da investigação e ciência fundamentais para a economia e o bem-estar social e, por outro, realça o facto de a investigação nas fronteiras e para além das fronteiras do conhecimento ter riscos intrínsecos, permitindo avanços em áreas de investigação novas e mais excitantes), incentivando os melhores cientistas, universitários e técnicos a ultrapassar as actuais fronteiras do conhecimento e os limites entre disciplinas. A abordagem do CEI é estabelecida da base para topo, permitindo aos investigadores identificar novas oportunidades e direcções em qualquer domínio da investigação, em vez de ser determinada por prioridades estabelecidas pelos políticos.

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

O objectivo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia é transformar os resultados da investigação em aplicações comerciais através da criação de «comunidades de conhecimento e inovação».

Trata-se de um novo modelo de parceria que envolve universidades, organismos de investigação, empresas, fundações e outras entidades. Entre as suas prioridades actuais, contam-se as alterações climáticas, as fontes de energia renováveis e a próxima geração de tecnologias da informação e da comunicação.

Horizonte 2020 – Financiar a investigação e inovação no período 2014-2020

O programa Horizonte 2020 é o novo programa da UE para financiar a investigação e a inovação no período 2014-2020. Os fundos (no total, cerca de 80 200 milhões de euros) serão postos à disposição de organismos de investigação, universidades, empresas privadas inovadoras e PME.

Todos os sectores da economia europeia irão beneficiar destes fundos, designadamente a agricultura, as pescas e o sector alimentar, a saúde, os transportes, a energia (em especial, a renovável) e as tecnologias da informação e comunicação.

Topo

Instituições e organismos da UE

• Comissão Europeia
  • Direção-Geral Empresas e Indústria - Investigação espacial
  • Investigação e inovação
  • Centro Comum de Investigação
  • 7.º Programa-Quadro
• Parlamento Europeu
  • Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
• Conselho da União Europeia
  • Competitividade: Mercado Interno, Indústria e Investigação
  • COST (Cooperação no domínio da investigação científica e técnica)
• Comité Económico e Social Europeu
  • Secção do mercado único, produção e consumo
• Comité das Regiões
  • Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Investigação (EDUC)
• Agências da UE
  • Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação
  • Agência de Execução para a Investigação

Oportunidades de financiamento

• Subvenções
• Concursos (contratos públicos)

Publicações, boletins informativos e estatísticas

• Publicações
• Boletins informativos
• Estatísticas

Legislação

• Sínteses da legislação da UE sobre investigação e inovação
• Legislação em vigor em matéria de investigação e inovação
• Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, artigos 179.º a 190.º