A revolução no sector das comunicações é impulsionada pela tecnologia e pelas forças do mercado. A União Europeia está no centro deste processo, marcando o ritmo para a abertura dos mercados, garantindo oportunidades iguais a todos os participantes, defendendo os interesses dos consumidores e, inclusivamente, estabelecendo normas técnicas. A concorrência fez diminuir os preços e aumentar a qualidade.
Cidadãos e empresas dispõem agora de serviços melhores e mais baratos, de qualidade e fiabilidade superiores. O leque de escolha do consumidor alargou-se, quer em termos dos fornecedores, quer dos serviços propostos. A procura de telemóveis e de acesso à Internet explodiu. Actualmente, 96% dos estabelecimentos de ensino da União Europeia estão ligados à Internet, 67% dos quais em banda larga de alta velocidade. Mais de metade da população utiliza a Internet regularmente.
Os utilizadores regulares da Internet constituem já uma maioria.
A UE na linha da frente
A UE liberalizou inteiramente o seu mercado das telecomunicações em 1998. Desde então, a convergência das tecnologias das comunicações e da radiodifusão por meio da digitalização obrigou a União Europeia a redefinir as fronteiras regulamentares de modo a integrar todos os serviços e redes de comunicações electrónicas num novo quadro regulamentar, com efeitos a partir de Julho de 2003. Menos de cinco anos depois, este quadro está a ser revisto.
Da regulamentação à concorrência
O quadro regulamentar de 2003 tinha como principais objectivos:
- diminuir os encargos decorrentes da aplicação da regulamentação para as empresas que prestam serviços de sociedade da informação, após um período de controlo mais rigoroso na fase de liberalização;
- assegurar que todos os clientes tenham direito a um conjunto de serviços básicos a preços acessíveis (telefone, fax, acesso à Internet, chamadas de emergência gratuitas) e que as pessoas com deficiência tenham acesso a vários serviços;
- estimular a concorrência, atenuando a posição dominante mantida pelos monopólios nacionais de telecomunicações para certos serviços, como o acesso à Internet de alta velocidade.
Embora as regras sejam aplicadas separadamente pelas autoridades em cada Estado Membro, essas entidades reguladoras coordenam as suas políticas a nível da União Europeia, nomeadamente no âmbito do denominado Grupo de Reguladores Europeus.
A última revisão do quadro regulamentar, lançada pela Comissão Europeia em finais de 2007, procura ir mais longe na simplificação da Legislação em vigor e cria uma agência europeia única que deverá assumir parte da função reguladora.
Evitar a info-exclusão
A UE quer assegurar que os cidadãos e as empresas beneficiem da sociedade da informação. Em 2006, a Comissão Europeia tomou medidas para reduzir os preços injustificadamente elevados cobrados aos cidadãos pela utilização do telemóvel noutro país da União Europeia. As chamadas taxas de roaming diminuíram assim, em média, mais de 60% em 2007, estando previstas outras reduções menores em 2008 e 2009.
Outra das prioridades a mais longo prazo é evitar a info-exclusão das regiões mais pobres (frequentemente periféricas) da União Europeia, com menos acesso à Internet ou a novos serviços digitais, ou um fosso digital entre os vários Estados Membros.
A União Europeia lançou várias iniciativas destinadas a proporcionar comunicações em banda larga de alta velocidade aos cidadãos, expandir as actividades em linha para as empresas e pôr em linha os serviços públicos. A eficiência e a competitividade dos sectores produtivo e dos serviços dependem da disponibilidade de serviços de telecomunicações de alta qualidade. Neste contexto, destacam-se três prioridades:
- empresas e cidadãos devem ter acesso a infra-estruturas de comunicações pouco dispendiosas e de craveira mundial, bem como a uma vasta gama de serviços;
- cada cidadão deve obter as competências necessárias para viver e trabalhar na sociedade da informação;
- o acesso à formação contínua é uma componente de base do modelo social europeu.
Mais vale em linha do que em fila
A iniciativa actual, conhecida como i2010, concentra-se no curto prazo e assenta no acesso em banda larga à Internet, uma tecnologia fundamental que permite comunicações em linha rápidas, baratas e permanentes. Quase 30% dos agregados familiares da UE dispõem de acesso em banda larga. Este número é inferior nos países que aderiram à União desde 2004.
Sob o lema «Mais vale em linha do que em fila», mais de 90% das entidades que prestam serviços públicos em toda a União Europeia estão hoje em linha. O objectivo é proporcionar um acesso electrónico fácil a vinte serviços públicos de base (preenchimento e entrega das declarações de rendimentos ou do IVA, pedido de matrícula ou mudança do título de propriedade de automóveis, etc.).
Para além das escolas e universidades, estão a ser envidados esforços para ligar bibliotecas, museus e instituições similares a redes de banda larga. Além disso, os governos dos Estados-Membros devem proporcionar aos cidadãos serviços de saúde em linha, incluindo informações sobre a prevenção de doenças, registos de saúde em linha, teleconsultas e reembolso de despesas de saúde por via electrónica.
