Tecnologias da informação

Incentivar a revolução digital

Embora a revolução da informação associada ao surgimento dos telemóveis, da Internet e das redes digitais de alta velocidade seja impulsionada pela tecnologia e pelas forças do mercado, a UE está no centro deste processo:

• marcando o ritmo para a abertura dos mercados;
• garantindo um acesso em condições de igualdade a todas as empresas;
• defendendo os interesses dos consumidores;
• estabelecendo as normas técnicas.

Os cidadãos e as empresas dispõem, assim, de serviços mais baratos, fiáveis e de qualidade superior. O leque de escolha do consumidor alargou-se, quer em termos dos fornecedores, quer dos serviços propostos e, por conseguinte, a procura de telemóveis e o acesso à Internet explodiu.

Da regulamentação à concorrência

Com a convergência das tecnologias da comunicação e da radiodifusão por meio da digitalização, a UE foi obrigada a integrar, em 2003, todos os serviços e redes de comunicações electrónicas num novo quadro regulamentar.

Este quadro regulamentar está agora a ser revisto, dando-se especial atenção aos seguintes aspectos:

• assegurar que todos os clientes tenham acesso a serviços básicos a preços acessíveis (telefone, fax, acesso à Internet, chamadas de emergência gratuitas), incluindo as pessoas com deficiência;
• estimular a concorrência, atenuando a posição dominante mantida pelos antigos monopólios nacionais de telecomunicações para certos serviços, como o acesso à Internet de alta velocidade.

O referido quadro é aplicado de forma independente pelas autoridades de cada país da UE. As entidades reguladoras nacionais coordenam as suas políticas a nível da UE nomeadamente através do Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (antigo Grupo de Reguladores Europeus) .

A revisão do quadro regulamentar procura ir mais longe na simplificação das disposições , conferindo parte da função reguladora ao Grupo de Reguladores Europeus, que funcionará assim como uma agência única para toda a Europa.

Impulsionar o crescimento económico

As tecnologias da informação são agora uma parte importante da estratégia de crescimento económico da Europa, mais especificamente sob a forma da sua agenda digital , que define políticas e medidas destinadas a optimizar os benefícios da revolução digital para todos.

Para alcançar este objectivo, a Comissão colabora estreitamente com os governos nacionais, as organizações e as empresas. Uma assembleia da agenda digital anual reúne as partes interessadas para avaliar os progressos e os novos desafios .

Colmatar o fosso digital

Embora mais de metade dos europeus utilizem regularmente a Internet e quase todos já disponham de telemóvel, a UE pretende aumentar a utilização das tecnologias da informação.

Para que a UE disponha de uma economia eficiente e competitiva:

• as empresas e os cidadãos têm de ter acesso a uma infra-estrutura de comunicações acessível e de elevada qualidade e a uma vasta gama de serviços;
• os cidadãos devem poder obter as competências necessárias para viver e trabalhar na era da informação.

A fim de alcançar estes objectivos, a UE tomou as seguintes medidas:

• garantir que os operadores cobram preços justos pela utilização do telemóvel em outro país da UE (taxas de roaming );
• apoiar o acesso à Internet e a penetração de novos serviços digitais em regiões mais pobres (muitas vezes periféricas) da UE;
• promover a difusão da banda larga de elevado débito junto das famílias;
• apoiar a expansão de serviços de negócios em linha para empresas e de serviços públicos em linha.

A banda larga é essencial

O acesso por banda larga à Internet é fundamental, proporcionando comunicações em linha rápidas, baratas e permanentes. Perto de 30% dos agregados familiares da UE dispõem de acesso em banda larga. Este número é inferior nos países que aderiram à União em 2004.

O objectivo é ligar escolas, universidades, bibliotecas, museus e instituições similares a redes de banda larga. Cerca de 96% das escolas na UE estão agora em linha e 67% dispõem de acesso em banda larga de elevado débito.

Os governos da UE começam também a proporcionar aos cidadãos serviços de saúde em linha, incluindo informações sobre a prevenção de doenças, processos dos doentes, teleconsultas e reembolso de despesas de saúde por via electrónica.