Tecnologias da informação


Embora a revolução da informação – telemóveis, Internet, redes digitais de alta velocidade – tenha sido fundamentalmente impulsionada pelos progressos tecnológicos e pelas forças do mercado, a UE tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, nomeadamente:

  • criando um mercado europeu aberto
  • garantindo o acesso em condições de igualdade a todas as empresas
  • defendendo os interesses dos consumidores
  • definindo as normas técnicas necessárias.

Rapaz a navegar na Internet © Bilderbox

Os utilizadores regulares da Internet são já a maioria.

Regulação do mercado

O papel regulador da UE, que evoluiu ao longo dos anos a fim de acompanhar os progressos no setor das TIC, tem por objetivo:

  • introduzir regras que abranjam todas as redes e serviços de comunicações eletrónicas
  • assegurar um acesso equitativo e a preços acessíveis aos serviços básicos (telefone, fax, Internet, chamadas de emergência gratuitas) para todos os utentes, nomeadamente para pessoas com deficiência
  • estimular a concorrência, atenuando a posição dominante dos antigos monopólios nacionais de telecomunicações no que se refere a certos serviços, como o acesso à Internet de alta velocidade.

As regras são aplicadas de forma independente pelas autoridades de cada país da UE. As entidades reguladoras nacionais coordenam as suas políticas a nível da UE, nomeadamente através do Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) English. Ao abrigo das novas regras propostas, o ORECE deverá assumir parte da função reguladora, passando a funcionar como agência única competente para toda a Europa.

Impulsionar o crescimento económico

As tecnologias da informação são essenciais para a estratégia de crescimento económico da Europa. A Agenda Digital English da UE define políticas e medidas destinadas a otimizar os benefícios da revolução digital para todos.

Para alcançar este objetivo, a Comissão colabora estreitamente com os governos nacionais, as organizações e as empresas. A Assembleia da Agenda Digital English reúne todos os anos as partes interessadas para avaliar os progressos e os desafios emergentes English.

Otimizar a utilização das tecnologias da informação

Embora mais de metade dos europeus utilizem regularmente a Internet e o número dos que dispõem de telemóvel seja ainda maior, é intenção da UE otimizar a utilização das tecnologias da informação. É assim, necessário, que:

  • as empresas e os cidadãos tenham acesso a infraestruturas de comunicações baratas e de elevada qualidade e a uma vasta gama de serviços
  • os cidadãos possam adquirir as competências necessárias para viver e trabalhar na era da informação.

Para o efeito, a UE:

  • garante que os operadores cobram preços justos pela utilização do telemóvel noutros países da UE (taxas de roaming English)
  • apoia o acesso à Internet e a penetração de novos serviços digitais nas regiões mais pobres (muitas vezes periféricas) da UE
  • promove a difusão da banda larga de elevado débito junto das famílias, escolas, etc.
  • apoia a expansão dos serviços públicos em linha e de serviços em linha dirigidos às empresas.

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