Ajuda humanitária e proteção civil


Há muito que a UE está empenhada em ajudar as vítimas de situações de emergência em todo o mundo, prestando ajuda humanitária desde 1992 em mais de 140 países. O objetivo é ajudar as populações em dificuldades, na sequência de conflitos ou catástrofes naturais, independentemente da sua nacionalidade, religião, género ou origem étnica. O amplo leque de ações da UE neste domínio reflete a proliferação de crises graves em todo o mundo, bem como a sua vontade de assumir um papel de destaque no apoio às vítimas.

 

Desde 2010, a Comissão Europeia tem vindo a desenvolver um mecanismo europeu mais robusto e eficaz de resposta a catástrofes dentro e fora da UE. A ajuda humanitária e a proteção civil asseguradas pela UE estão atualmente integradas num único organismo, o que melhora substancialmente a respetiva eficácia e a forma como se complementam.

O mecanismo europeu de proteção civil da UE funciona paralelamente à ajuda humanitária europeia para dar resposta às necessidades decorrentes de um conflito ou de uma catástrofe. Quando, em 2013, o tufão Haiyan françaisEnglish devastou as Filipinas, por exemplo, a Comissão e os países da UE disponibilizaram apoio financeiro e em espécie para prestar ajuda humanitária às pessoas afetadas.

 

Ajuda humanitária

A UE está presente em todo o mundo nas principais regiões em crise, nomeadamente na Síria françaisEnglishعربي, no Sudão do Sul françaisEnglish, na República Centro-Africana françaisEnglish e em países que vivem uma situação de instabilidade na sequência de conflitos, como a Costa do Marfim françaisEnglish. A UE está empenhada em ajudar a salvar vidas, atenuar o sofrimento e proteger a integridade e a dignidade das pessoas afetadas.

Nos últimos anos, o orçamento anual afetado às operações de cariz humanitário foi de cerca de mil milhões de euros, o que equivale a pouco mais de dois euros por cada cidadão europeu. Apesar do orçamento limitado, cada ano, a ajuda humanitária da UE chega a cerca de 120 milhões de pessoas carenciadas.

Repartição da ajuda humanitária por setor (2012)

Repartição da ajuda humanitária por categoria (2012)

Como trabalhamos

Um perito do ECHO conversa com membros de uma comunidade afetada pelo ciclone Phailin, que atingiu a costa oriental da Índia em outubro de 2013.

Um perito do ECHO conversa com membros de uma comunidade afetada pelo ciclone Phailin, que atingiu a costa oriental da Índia em outubro de 2013.

As ações de ajuda de emergência da UE são asseguradas pelo Serviço de Ajuda Humanitária e de Proteção Civil da União Europeia (ECHO). A UE não concede ajuda humanitária diretamente. Financia e coordena organizações parceiras ativas no terreno. Existem mais de 200 organizações deste tipo em todo o mundo, incluindo organizações não governamentais (ONG), organizações internacionais e agências das Nações Unidas.

A ajuda financiada pela UE compreende:

  • bens essenciais, tais como, alimentos, abrigos, medicamentos e equipamento médico
  • desenvolvimento da resiliência e redução do risco de catástrofes (RRC)
  • equipas médicas
  • peritos em desminagem
  • serviços de transporte
  • apoio logístico

A ajuda de emergência é prestada onde é necessária: nas zonas de crise e/ou lugares de acolhimento de refugiados ou de pessoas deslocadas.

Estratégia de saída e transmissão

A assistência em caso de catástrofe e a ajuda de emergência são, por definição, essencialmente intervenções de curta duração. As ações financiadas pela UE duram, em geral, menos de doze meses. Todavia, quando termina a ajuda humanitária, os beneficiários devem poder fazer face à situação pelos seus próprios meios ou receber outra forma de ajuda ao desenvolvimento a mais longo prazo.

Uma mulher turkana oferece a uma trabalhadora da Oxfam colares e pulseiras, malas e cabaças de água ou leite, que as mulheres vendem localmente.

Uma mulher turkana oferece a uma trabalhadora da Oxfam colares e pulseiras, malas e cabaças de água ou leite, que as mulheres vendem localmente.

Para reduzir o risco de a ajuda ser interrompida de forma prematura, a UE solicita aos seus parceiros no terreno que incluam uma estratégia de saída em todos os seus projetos. Regra geral, devem transferir os serviços que asseguram a uma entidade local ou, se tal não for possível, assegurar que outras estruturas de ajuda podem prestar esses serviços.

Voluntários da UE

Para ajudar a UE a gerir situações de crise de forma mais eficaz, o programa Voluntários Europeus para a Ajuda Humanitária (2014 – 2020) françaisEnglish permite que cerca de 18 000 voluntários europeus participem em projetos financiados pela UE no mundo inteiro. Graças a este programa, cerca de 4000 voluntários receberão uma formação e serão afetados a organizações humanitárias a fim de serem destacados para países afetados por catástrofes; 4000 voluntários e membros de ONG participarão em ações de formação e de reforço das capacidades; e 10 000 voluntários poderão prestar apoio em linha a projetos a partir dos seus países.

 

Proteção civil

Uma equipa da proteção civil da UE presta assistência na sequência do terramoto em Van (Turquia) em 2011.

Uma equipa da proteção civil da UE presta assistência na sequência do terramoto que assolou Van (Turquia) em 2011.

 

A Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação das intervenções da proteção civil em resposta a crises em toda a Europa e no resto do mundo através do mecanismo de proteção civil da UE. O centro operacional deste mecanismo é o Centro de Resposta de Emergência English (CRE), criado em 2013 e encarregado de monitorizar em permanência as crises existentes e potenciais em todo o mundo.

O centro coordena também a comunicação entre o país afetado, os peritos no terreno e os 32 países participantes (isto é, os 28 países da UE, a Islândia, o Liechtenstein, a Antiga República Jugoslava da Macedónia e a Noruega). As ofertas de ajuda dos participantes são adaptadas às necessidades do país afetado pela catástrofe.

O mecanismo de proteção civil da UE interveio em mais de 80 situações de emergência (2010-2013), como por exemplo:

  • tripla catástrofe no Japão (2011)
  • guerra civil na Síria
  • incêndios florestais no sul da Europa e nos Balcãs
  • inundações na Europa central

A nova legislação em matéria de proteção civil, em vigor desde janeiro de 2014, proporciona um quadro para uma cooperação mais estreita em matéria de prevenção de catástrofes, avaliação de riscos, bem como preparação e planeamento. Prevê ações de formação regulares, bem como exercícios conjuntos das equipas de proteção civil europeias. Além disso, cria uma reserva voluntária de capacidades e especialistas dos países da UE.

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Ajuda humanitária e proteção civil

Publicado em fevereiro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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