Ajuda humanitária e protecção civil


Quando se trata de responder a uma crise, quer esta resulte de catástrofes naturais ou de conflitos provocados pelo homem, a UE tem um único objetivo: fazer chegar a ajuda às pessoas que dela necessitam o mais rapidamente possível. De acordo com o compromisso assumido há muito de ajudar as vítimas destas crises, a Comissão presta assistência diretamente às pessoas afetadas, independentemente da sua nacionalidade, religião, género ou origem étnica.

A UE está presente nas regiões em crise, nomeadamente na Síria, no Afeganistão, nos Territórios Palestinianos Ocupados e em muitas partes de África, da América Central e do Sul e do sudeste Asiático. Realiza também operações de socorro em zonas afetadas por crises mais longas e em regiões que vivem uma situação de instabilidade na sequência de conflitos.

Gráfico que representa a repartição da ajuda por setor. Os alimentos representam a maior parcela

Repartição da ajuda humanitária por setor (2011).

Ação do ECHO

As ações de ajuda de emergência da UE são executadas pelo ECHO, o Serviço de Ajuda Humanitária e de Proteção Civil da União Europeia. As atividades do ECHO refletem a proliferação de crises graves em todo o mundo, bem como a vontade da UE assumir um papel preponderante no auxílio às vítimas. O orçamento médio para intervenções humanitárias nos últimos anos foi de cerca de mil milhões de euros por ano, que se destinam a ajudar, anualmente, mais de 100 milhões de pessoas.

A principal missão do ECHO é ajudar a salvar vidas, atenuar o sofrimento e proteger a integridade e a dignidade das pessoas afetadas. A ajuda de emergência abrange o fornecimento de tendas, cobertores, alimentos, medicamentos, equipamento médico, sistemas de depuração da água e combustíveis. O ECHO financia também equipas médicas, peritos em desminagem, transportes e apoio logístico. Desde 1992, o ECHO interveio em mais de 140 países em todo o mundo.

Homem com colete da UE fala com habitantes locais no meio dos escombros © UE – EC/ECHO

Uma equipa da proteção civil da UE presta assistência na sequência do terramoto em Van (Turquia) em 2011.

Além da ajuda humanitária, o ECHO colabora na coordenação da proteção civil em toda a UE e é responsável pelo funcionamento do Centro de Informação e Vigilância (CIV), que deverá tornar-se o centro europeu de resposta a emergências (ERC) no primeiro semestre de 2013. O CIV/ERC é o centro operacional da proteção civil da UE e está acessível 24 horas por dia. Qualquer país dentro e fora da UE que seja afetado por uma catástrofe importante pode solicitar ajuda através do CIV. Este centro

  • funciona como centro de comunicações entre os 31 países participantes (28 países da UE e a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Croácia), o país afetado e as equipas enviadas para o terreno
  • disponibiliza informações atualizadas sobre a situação das operações de emergência em curso
  • desempenha um papel de coordenação, encaminhando as ofertas de ajuda dos países participantes consoante as necessidades do país afetado por uma catástrofe

Rede de parceiros

Mulher turkana com traje tradicional com uma trabalhadora humanitária com uma fita no cabelo e colares e pulseiras turkanas © UE – EC/ECHO/Malini Morzaria

Mulher turkana oferece a uma trabalhadora da Oxfam colares e pulseiras, malas e garrafas de água e de leite, que as mulheres vendem localmente.

O ECHO em si não dispõe de pessoal humanitário e do equipamento necessários para assegurar a ajuda de emergência, disponibilizar equipas de socorro, instalar hospitais de campanha e por em funcionamento sistemas de comunicação temporários. Em contrapartida, assegura o financiamento e a coordenação dessas operações humanitárias, em colaboração com organizações não governamentais (ONG), agências especializadas da ONU e a Cruz Vermelha Internacional/Crescente Vermelho, que trabalham no terreno.

Dispositivos de ajuda

A ajuda humanitária da União Europeia pode assumir várias formas:

  • assistência para ajudar os indivíduos, as famílias, as comunidades, regiões e países a superarem situações traumáticas associadas à vivência de situações de seca, violência, conflitos ou catástrofes naturais e a adaptarem-se a novas realidades
  • ajuda de emergência disponibilizada sob a forma de financiamentos para permitir a compra e entrega dos bens de primeira necessidade, tais como medicamentos, alimentos e abrigos, ou para financiar as obras de reconstrução após uma catástrofe
  • ajuda alimentar através do financiamento do abastecimento alimentar em regiões atingidas pela fome ou pela seca, a fim de assegurar a segurança do abastecimento até ao restabelecimento da produção normal; financiamento do abastecimento alimentar de emergência nos casos de escassez alimentar resultante de catástrofes provocadas pelo homem ou de catástrofes naturais imprevisíveis
  • ajuda aos refugiados até que estes possam regressar a casa ou estabelecer-se noutro país
  • redução do risco de catástrofes, nomeadamente a preparação para situações de catástrofe e a redução do risco em todos os aspetos da resposta humanitária

Estratégia de saída e transmissão

Por definição, a assistência em caso de catástrofe e a ajuda de emergência são intervenções de curta duração. As ações financiadas pela UE duram, em geral, menos de seis meses. Mas a UE deseja assegurar que, uma vez esgotada a ajuda humanitária, a população beneficiária possa novamente viver sem assistência ou que essa ajuda seja substituída por outra forma de ajuda ao desenvolvimento a mais longo prazo.

Para reduzir o risco de não haver nada que substitua a ajuda humanitária quando esta termina, a UE solicita aos seus parceiros no terreno que incluam na conceção dos projetos uma estratégia de saída, prevendo a transferência do controlo da situação para uma entidade local ou, caso não seja possível, para outras estruturas de apoio que substituam a ajuda humanitária nessa fase.

Iniciativa da UE «Crianças da paz»: União Europeia recebe Prémio Nobel da Paz de 2012

Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz na Europa. Num espírito de solidariedade para com os mais desfavorecidos, a União Europeia decidiu doar o prémio monetário às crianças que não tiveram a sorte de crescer num país em paz. A União decidiu duplicar o montante do prémio para 2 milhões de euros, que foram atribuídos a quatro projetos educativos destinados a crianças vítimas de conflitos. No quadro dos projetos selecionados 23 000 crianças originárias do Iraque, Colômbia, Equador, Etiópia, República Democrática do Congo e do Paquistão beneficiarão de uma educação básica num ambiente seguro e adaptado às crianças.

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Ajuda humanitária e proteção civil

Publicado em fevereiro de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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