Ajuda humanitária e proteção civil


A União Europeia participa com empenho no auxílio às vítimas de catástrofes naturais e de origem humana em todo o mundo. Com o apoio que prestam anualmente a mais de 120 milhões de pessoas, a UE e os países que a compõem são o principal doador mundial de ajuda humanitária. Porém, a ajuda da UE na esfera humanitária apenas representa 1% do seu orçamento total, o equivalente a 2 euros por cidadão.

O Tratado de Lisboa consagra a base jurídica para a ajuda humanitária. Trata-se de ajudar as pessoas em dificuldade, independentemente da nacionalidade, religião, sexo ou origem étnica A UE assume um papel de liderança nas operações de assistência em situações de catástrofe.

Desde 2010, a Comissão Europeia está dotada de um mecanismo europeu mais robusto e eficaz para responder às emergências. A ajuda humanitária Deutsch English français e a proteção civil English français estão agora sob a alçada de uma só entidade, o que permite ganhar em eficácia.

O mecanismo europeu de proteção civil English français funciona paralelamente à ajuda humanitária para dar resposta às necessidades decorrentes de um conflito ou de uma catástrofe. A epidemia de ébola English français que eclodiu em 2014 é disso um bom exemplo. Este mecanismo permitiu canalizar a ajuda de emergência proveniente dos países da UE, ao mesmo tempo que a Comissão Europeia garantia 400 milhões de euros de ajuda humanitária (dados de fevereiro de 2015).

Christos Stylianides ελληνικά English, Comissário europeu da ajuda humanitária e gestão de crises, é responsável pelo ECHO desde novembro de 2014.

Ajuda humanitária

A UE está presente nas principais zonas de crise, incluindo a Síria English français, o Sudão do Sul English français, a Ucrânia English français, os países da África Ocidental atingidos pelo ébola English français e a República Centro-Africana English français, bem como nos países que vivem situações de instabilidade subsequentes a conflitos, como é caso da Costa do Marfim English français. Ajuda a salvar vidas, atenuar o sofrimento e proteger a integridade e a dignidade das vítimas. A UE presta ajuda humanitária desde 1992 em mais de 140 países.

O orçamento anual das operações de ajuda humanitária ascende agora a quase mil milhões de euros. Apesar de limitado, permite que a UE ajude cerca de 120 países cada ano.

A UE procura também sensibilizar para as «crises esquecidas» – crises que se arrastam desde há muito e que caem no esquecimento dos media e da comunidade internacional. Recentemente, a UE contribuiu para chamar a atenção para a catástrofe humanitária que atinge a República Centro-Africana English français.

Como trabalhamos

O Serviço de Ajuda Humanitária e de Proteção Civil da União Europeia English françaisECHO gere as operações de assistência financiadas pela UE. A ajuda humanitária é canalizada através de mais de 200 organizações parceiras e agências que operam no terreno, entre as quais se incluem:

  • organizações não governamentais (ONG)
  • organizações internacionais
  • sociedades nacionais da Cruz Vermelha
  • agências das Nações Unidas

A ajuda de emergência prestada é imparcial e independente da raça, grupo étnico, religião, sexo, idade, nacionalidade ou filiação política.

A ajuda humanitária da UE vai essencialmente para: alimentação e nutrição - 40%, abrigo - 19%, cuidados de saúde e apoio médico - 14%

Repartição do orçamento por áreas de intervenção política

Voluntários da UE

A iniciativa «Voluntários para a Ajuda Humanitária da UE» English français (2014 – 2020) possibilita a participação de 18 mil europeus em projetos financiados pela UE. Quando estiverem concluídas as ações previstas:

  • cerca de 4000 voluntários terão recebido uma formação e serão afetados a organizações humanitárias a fim de serem destacados para países atingidos por catástrofes
  • 4000 voluntários e membros de ONG participarão em ações de formação e de reforço das capacidades
  • 10 000 voluntários poderão prestar apoio a projetos nos respetivos países de origem

Proteção civil

Através do Mecanismo de proteção civil da UE English français, a Comissão Europeia desempenha um papel decisivo na coordenação da resposta a situações de crise na Europa e no mundo. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência English français acompanha em permanência as situações de crise existentes e potenciais.

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência coordena os contactos entre:

  • o país em questão
  • especialistas nas áreas pertinentes
  • os países que participam no mecanismo de proteção civil (países da UE, Islândia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Noruega)

A ajuda que os países participantes podem prestar é adequada às necessidades.

Entre 2010 e 2014, a UE prestou ajuda em mais de 80 situações de emergência em todo o mundo:

  • tsunami no Japão English français
  • guerra civil na Síria English français
  • incêndios florestais English français no sul da Europa e nos Balcãs
  • inundações na Europa Central e nos Balcãs (Sérvia English français, Bósnia e Herzegovina English français)
  • epidemia de ébola English français na África Ocidental
  • conflito na Ucrânia English français

Em janeiro de 2014 entrou em vigor uma nova legislação sobre proteção civil. As novas disposições enquadram a cooperação em matéria de:

  • prevenção de catástrofes
  • avaliação de riscos
  • preparação e planeamento - incluindo formação conjunta e exercícios para as equipas europeias de proteção civil

A nova legislação permite também o recurso a uma reserva de voluntários e de especialistas dos vários países da UE

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Ajuda humanitária e proteção civil

Manuscrito atualizado em novembro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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