Saúde


A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais. O papel da UE consiste em complementar as políticas nacionais:

  • ajudando a alcançar objetivos comuns
  • possibilitando a realização de economias de escala graças à congregação de recursos
  • ajudando os países da UE a resolver problemas comuns, como as pandemias, as doenças crónicas ou o impacto do aumento da esperança de vida nos sistemas de saúde

A política de saúde da UE, no quadro da sua estratégia para a saúde DeutschEnglishfrançais centra-se nos seguintes aspetos:

  • prevenção, nomeadamente através da promoção de estilos de vida saudáveis
  • promoção do acesso a cuidados de saúde de qualidade para todos, independentemente da classe social, sexo, etnia, etc.
  • resposta a ameaças transfronteiriças contra a saúde
  • manter as pessoas saudáveis até uma idade avançada
  • novas práticas e tecnologias

A saúde também se reflete na prosperidade económica, tal como atesta o documento estratégico Investir na saúde English.

Medidas específicas a nível da União Europeia

  • disposições e normas comuns aplicáveis aos produtos e serviços no domínio da saúde (por exemplo, medicamentos, dispositivos médicos e saúde em linha) e aos doentes (por exemplo, segurança e serviços de saúde transfronteiras)
  • instrumentos que ajudem os países da UE que os ajudem a cooperar e a identificar as melhores práticas (por exemplo, ações de promoção da saúde que abordem os fatores de risco relacionadas com fatores de risco específicos, a gestão da saúde e os sistemas de saúde)
  • financiamento de iniciativas inovadoras através do programa de saúde da UE

Bebé a comer legumes © Van Parys Media

A UE promove uma alimentação mais saudável

Prevenção

A UE apoia medidas de prevenção de doenças, tais como:

  • promoção de uma rotulagem responsável dos alimentos para que os consumidores saibam exatamente o que estão a comer
  • programas de rastreio do cancro da mama, do colo do útero e colorretal em toda a UE e definição de orientações de qualidade para o tratamento desses cancros e congregação de conhecimentos e recursos nesta área
  • medidas contra a alimentação pouco saudável e a falta de exercício físico, incentivando as autoridades, ONG e a indústria a cooperar neste domínio e a ajudar os consumidores a mudar de estilo de vida
  • medidas contra o tabagismo, graças a uma estratégia abrangente, que compreende legislação sobre os produtos do tabaco, a publicidade e o patrocínio

Resposta

A UE ajuda os vários países a preparar-se para a eventualidade de ameaças graves transfronteiras para a saúde e a coordenar as suas respostas, tornando possível, por exemplo, a aquisição conjunta de vacinas e a adoção de outras contramedidas médicas.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças English , em Estocolmo, avalia as novas ameaças para a saúde, permitindo à UE reagir rapidamente. O centro reúne e divulga os conhecimentos disponíveis sobre ameaças conhecidas ou recentes e colabora com os seus homólogos nacionais para melhorar a vigilância a nível europeu.

Produtos farmacêuticos

Vários medicamentos em comprimidos © UE

A política de saúde pública assegura o controlo da segurança dos medicamentos ao longo de todo o seu ciclo de vida.

Cada país da UE aplica normas estritas que regem a autorização da colocação no mercado dos novos medicamentos. De seguida, a segurança destes medicamentos é controlada English (en) ao longo de todo o seu ciclo de vida. Se um dos medicamentos for considerado perigoso, são tomadas medidas rapidamente para, por exemplo, suspender ou retirar a respetiva autorização de comercialização.

Tanto a Comissão como as autoridades nacionais e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) English em Londres contribuem para esse sistema. Esta última ajuda as entidades reguladoras nacionais a coordenar a avaliação científica da qualidade, da segurança e da eficácia dos medicamentos.

Investigação e inovação

Para o período de 2014 a 2020, a UE irá afetar 7,5 mil milhões de euros à investigação para melhorar os cuidados de saúde na Europa no quadro do seu programa de investigação Horizonte 2020 English .

Tratamento no estrangeiro

A UE ajuda nos casos em que for mais fácil ou necessário seguir um tratamento noutro país da UE, por exemplo, se o hospital mais próximo estiver do outro lado da fronteira ou se o tratamento em causa só estiver disponível noutro país da UE.

A legislação europeia sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras clarifica o direito dos cidadãos europeus em matéria de cuidados de saúde transfronteiras e visa também:

  • facilitar a cooperação e a troca de informações entre as autoridades de saúde nacionais sobre as normas de qualidade e de segurança dos cuidados de saúde
  • garantir que as receitas podem ser reconhecidas em todos os países da UE
  • preparar o caminho para a criação de redes europeias de referência English (en) , constituídas por centros de especialização, para que os especialistas do setor da saúde possam trocar boas práticas

O cartão europeu de seguro de doença facilita a vida dos cidadãos em caso de problemas de saúde durante uma viagem de negócios ou de lazer, permitindo-lhes receber tratamento médico noutro país da UE.

Cooperação internacional

A Comissão trabalha em estreita cooperação com parceiros estratégicos, como a Organização Mundial de Saúde Englishespañolfrançais , para melhorar os cuidados de saúde a nível mundial graças à investigação, à ajuda ao desenvolvimento, à melhoria do acesso aos medicamentos, etc.

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Saúde pública

Publicado em março de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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