Saúde pública

Estratégia e programa de saúde da UE

A acção da UE assenta na sua estratégia no domínio da saúde [123 KB] , que fixa três objectivos ambiciosos para ajudar as pessoas a viver mais tempo e de forma mais saudável:

• promover a saúde numa Europa em envelhecimento;
• proteger os cidadãos das ameaças à saúde;
• apoiar sistemas de saúde dinâmicos e novas tecnologias.

O programa Saúde-UE contribui para a realização dos objectivos da estratégia para complementar, apoiar e valorizar as políticas e acções dos países da UE, nomeadamente no que se refere:

• à protecção e promoção da saúde, incluindo a redução das desigualdades perante a saúde;
• ao reforço da informação e do conhecimento no domínio da saúde;
• à intensificação da cooperação com os vários intervenientes.

O programa é gerido pela Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores , com sede no Luxemburgo.

Prevenir as doenças

Está nas nossas mãos procurar proteger a nossa própria saúde e prevenir as doenças. Para isso devemos, por exemplo:

• Estar atentos ao que comemos e bebemos e em que quantidades e fazer exercício. A obesidade é uma causa importante das doenças de coração, da diabetes e de alguns cancros. A UE está empenhada em promover uma rotulagem responsável dos alimentos a fim de que os consumidores saibam exactamente o que estão a comer.
• Utilizar sistemas de detecção precoce. A Comissão está a procurar disponibilizar programas de rastreio do cancro da mama, do colo do útero e colorrectal em toda a Europa e a reunir especialistas de toda a UE para incentivar o intercâmbio de conhecimentos, ajudar a evitar as acções fragmentadas e a duplicação de esforços e garantir a melhor utilização possível dos recursos nesta área.
• Limitar o consumo de álcool e do tabaco. A UE vela para que os cidadãos sejam devidamente informados sobre os problemas de saúde associados com determinados hábitos (tabaco, alimentação, álcool) susceptíveis de causarem doenças crónicas.
• Usar a vacinação sempre que adequado. As autoridades nacionais e da UE estão a analisar formas de aumentar a cobertura da vacinação contra a gripe sazonal.

Alerta e resposta numa fase precoce

Em todo o mundo, as ameaças para a saúde pública são causa de permanente preocupação para as autoridades responsáveis pela saúde. A UE e os países que dela fazem parte colaboram para melhorar o grau de preparação e a capacidade de resposta (incluindo sistemas de alerta precoce) para fazer face a estas ameaças, como no caso da pandemia de H1N1 (gripe A) em 2009.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças , em Estocolmo, avalia as novas ameaças para a saúde, permitindo à UE reagir rapidamente em situações de emergência no domínio da saúde pública.

O centro reúne e partilha os conhecimentos disponíveis sobre ameaças novas ou já existentes e trabalha com os seus homólogos nacionais para melhorar a vigilância a nível europeu.

Produtos farmacêuticos

Antes de serem colocados no mercado da UE, todos os novos medicamentos devem ser autorizados.

Após a autorização e a colocação no mercado de um medicamento, a sua segurança é controlada ao longo de todo o seu ciclo de vida. O sistema de farmacovigilância da UE ajuda a garantir uma reacção rápida, como a suspensão ou a retirada da autorização de comercialização, se um medicamento tiver efeitos adversos inaceitáveis.

A Agência Europeia de Medicamentos , em Londres, coordena a avaliação científica da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos.

Investigação e inovação

A UE vai gastar 6 mil milhões de euros em investigação no sector da saúde entre 2007 e 2013, ao abrigo do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, com destaque para as seguintes actividades:

• aplicação prática das descobertas científicas;
• desenvolvimento e validação de novas terapias;
• definição de estratégias de promoção da saúde e de prevenção;
• aperfeiçoamento das ferramentas de diagnóstico e das tecnologias médicas;
• reforço da sustentabilidade e da eficácia dos sistemas de cuidados de saúde.

Acesso a tratamento médico em toda a UE

De forma geral, as pessoas preferem receber tratamento médico perto de casa. No entanto, há situações em que é necessário ser tratado noutro país, por exemplo se for nesse país que se encontra o serviço competente mais próximo ou se o tratamento tratamento médico prescrito não estiver disponível no país onde vive o doente.

A UE adoptou uma lei (que os países da UE têm de aplicar até 2013) sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras que contribui para clarificar o direitos dos cidadãos europeus a serem tratados noutro país da UE e a serem reembolsados do custo do tratamento. Esta lei irá também:

• facilitar uma cooperação mais estreita e a troca de informações entre as autoridades de saúde nacionais sobre normas de qualidade e de segurança dos cuidados de saúde;
• garantir que as receitas podem ser reconhecidas em todos os países da UE;
• preparar o caminho para a criação das redes europeias de referência de centros de conhecimento especializados, por forma a que os especialistas na área da saúde possam trocar melhores práticas em matéria de cuidados de saúde.

O cartão europeu de seguro de saúde, outra iniciativa que já está operacional, facilita a vida dos cidadãos que têm um problema de saúde durante uma viagem de negócios ou de lazer a outro país europeu, permitindo-lhes fazer valer o seu direito a receber tratamento.

Saúde: uma abordagem à escala do globo

Trata-se aqui de questões de saúde que transcendem as fronteiras e os governos nacionais e que só podem ser influenciadas a nível de factores determinantes globais, nomeadamente o comércio, a migração, a segurança, a segurança alimentar e as alterações climáticas.

A Comissão trabalha em estreita cooperação com parceiros estratégicos, como a OMS, no quadro de uma política de saúde mundial que identifica seis desafios principais:

• equidade;
• coerência na resposta à globalização;
• acesso e inovação;
• a saúde como um direito humano;
• governação;
• investigação.

Outras temas importantes:

• a solidariedade a nível mundial, não só no quadro da ajuda ao desenvolvimento mas também no que se refere às políticas relacionadas com a força de trabalho e o acesso aos medicamentos;
• a coerência entre as políticas internas e externas da UE relevantes.