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Saúde

Cabe aos governos nacionais organizar os cuidados de saúde e velar pela sua prestação efetiva. O papel da UE consiste em complementar as políticas nacionais:

  • apoiando os governos dos países da UE na realização de objetivos comuns
  • gerando economias de escala por via da partilha de recursos
  • ajudando os países da UE a enfrentar desafios comuns como as pandemias, as doenças crónicas ou o impacto do aumento da esperança de vida nos sistemas de saúde

A política de saúde, aplicada na UE no quadro da estratégia para a saúde Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) , incide nos seguintes aspetos:

  • prevenir a doença, nomeadamente através da promoção de estilos de vida mais saudáveis
  • garantir as mesmas possibilidades em matéria de saúde e de acesso a cuidados de saúde de qualidade para todos (independentemente do rendimento, sexo, etnia, etc.)
  • lutar contra as ameaças graves para a saúde que envolvam vários países da UE
  • manter as pessoas saudáveis até uma idade avançada
  • apoiar sistemas de saúde dinâmicos e novas tecnologias

A saúde tem também repercussões na prosperidade económica (ver o documento estratégico Investir na saúdepdf(3 MB) Traduções da ligação anterior ).

Medidas específicas a nível da União Europeia:

  • adoção de disposições e normas comuns à escala da UE para os produtos e serviços de saúde (por exemplo, medicamentos, equipamentos médicos e serviços de saúde em linha) e para os doentes (por exemplo, segurança e serviços de saúde que envolvam mais de um país da UE)
  • colocação à disposição dos países da UE de ferramentas que os ajudem a cooperar e a identificar as melhores práticas (por exemplo, ações de promoção da saúde, luta contra os fatores de risco, gestão de doenças e sistemas de saúde)
  • financiamento de projetos na área da saúde através do programa de saúde da UE

Doenças – prevenção

A UE apoia ações de prevenção de doenças, nomeadamente:

  • a rotulagem responsável dos alimentos, para que os consumidores saibam exatamente o que estão a comer
  • a adoção de medidas para combater o cancro da mama, do colo do útero e colorretal: programas de rastreio em toda a UE, formulação de orientações para garantir a qualidade do tratamento e partilha de conhecimentos e recursos
  • a adoção de medidas para promover uma alimentação saudável e o exercício físico, incentivando os governos, as ONG e a indústria a trabalharem juntos e ajudando os consumidores a mudar o seu estilo de vida
  • a luta contra o tabagismo, através de legislação sobre produtos do tabaco, ações de sensibilização, publicidade e patrocínios

Doenças – resposta

A UE ajuda os governos nacionais a prepararem-se melhor para lutar contra ameaças graves para a saúde que afetem mais de um país e a coordenarem melhor as suas respostas, tornando possível, por exemplo, a aquisição conjunta de vacinas e outros fornecimentos médicos.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças Traduções da ligação anterior   English (en) , em Estocolmo, avalia as novas ameaças para a saúde, a fim de permitir uma resposta rápida por parte da UE. Este centro reúne os conhecimentos disponíveis sobre ameaças conhecidas ou recentes e colabora com os seus homólogos nacionais para melhorar a monitorização de doenças a nível europeu.

Produtos farmacêuticos

Antes de serem colocados no mercado, os medicamentos têm de ser aprovados a nível nacional ou da UE. A UE monitoriza a segurança dos medicamentos comercializados no seu território ao longo de todo o ciclo de vida dos mesmos. Se um medicamento for considerado perigoso, são rapidamente tomadas medidas: suspensão das vendas ou retirada da autorização de comercialização.

Tanto a Comissão Europeia como as autoridades nacionais ou a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) Traduções da ligação anterior   English (en) , em Londres, têm um papel a desempenhar neste sistema. A EMA ajuda as entidades reguladoras nacionais coordenando a avaliação científica da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos.

Investigação e inovação

Através do Programa de Investigação Horizonte 2020 Traduções da ligação anterior   English (en) , a UE deverá canalizar cerca de 7 milhões e meio de euros para a investigação no período de 2014–2020, a fim de melhorar os cuidados de saúde na Europa.

Tratamento no estrangeiro

A UE intervém nos casos em que é mais fácil ou necessário receber tratamento no estrangeiro: por exemplo, se o hospital mais próximo estiver do outro lado da fronteira ou se o tratamento em causa só estiver disponível noutro país da UE.

O direito dos cidadãos europeus a receberem tratamento noutro país da UE está previsto na legislação da UE sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde que envolvam vários países da UE (cuidados de saúde transfronteiras), que também:

  • facilita a cooperação e a troca de informações entre autoridades de saúde nacionais sobre normas de qualidade e segurança em matéria de cuidados de saúde
  • garante o reconhecimento das receitas médicas nos outros países da UE
  • prepara o caminho para a criação de redes europeias de referênciacentros de conhecimento especializados onde especialistas da área da saúde de toda a Europa podem partilhar boas práticas

O cartão europeu de seguro de doença permite aos viajantes receber tratamento no estrangeiro em caso de problemas de saúde durante uma viagem.

Cooperação internacional

A Comissão trabalha em estreita cooperação com parceiros estratégicos como a Organização Mundial de Saúde Traduções da ligação anterior   English (en) español (es) français (fr) para melhorar os cuidados de saúde a nível mundial através da investigação, da ajuda ao desenvolvimento, da melhoria do acesso aos medicamentos, etc.