Saúde


A política de saúde da UE visa assegurar a todas as pessoas que vivem na UE o acesso a cuidados de saúde de elevada qualidade. Os seus objetivos são, nomeadamente:

  • prevenir as doenças
  • promover um estilo de vida saudável
  • proteger os cidadãos de ameaças para a saúde, como as pandemias.

Embora a organização e a prestação de cuidados de saúde sejam da responsabilidade dos Estados-Membros, as iniciativas a nível da UE complementam o trabalho de cada país, congregando esforços para enfrentar desafios comuns, em estreita cooperação com parceiros internacionais como a Organização Mundial de Saúde.

A ação da UE baseia-se na sua estratégia para a saúde DeutschEnglishfrançais, que tem por objetivos:

  • promover a saúde numa Europa em processo de envelhecimento
  • proteger os cidadãos das ameaças à saúde
  • apoiar sistemas de saúde dinâmicos e novas tecnologias.

O programa Saúde-UE complementa e apoia as medidas nacionais em matéria de:

  • proteção e promoção da saúde, nomeadamente através da redução das desigualdades perante a saúde
  • reforço da informação e do conhecimento no domínio da saúde
  • colaboração com as partes interessadas.

O programa é gerido pela Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores English, com sede no Luxemburgo.

Bebé a comer legumes © Van Parys Media

A UE promove uma alimentação saudável

Prevenção das doenças

A UE apoia medidas de prevenção de doenças, tais como:

  • a promoção de uma rotulagem responsável dos alimentos para que os consumidores saibam exatamente o que estão a comer
  • programas de rastreio dos cancros da mama, do colo do útero e colorretal em toda a UE e troca de conhecimentos entre especialistas europeus, de forma a evitar a fragmentação das ações e a duplicação dos esforços, assegurando a melhor utilização possível dos recursos nesta área.
  • a divulgação de informações aos cidadãos sobre os problemas de saúde associados a determinados hábitos (tabagismo, consumo de álcool e de alimentos pouco saudáveis, etc.) suscetíveis de causarem doenças crónicas
  • o aumento da taxa de vacinação, sempre que tal se justifica, por exemplo através de programas de vacinação contra a gripe sazonal.

Alerta e resposta numa fase precoce

A UE e os Estados-Membros colaboram para melhorar o grau de preparação e a capacidade de reação (incluindo sistemas de alerta precoce) a ameaças para a saúde pública, como a pandemia de H1N1 (gripe A) em 2009.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças English, em Estocolmo, avalia as novas ameaças para a saúde, permitindo à UE reagir rapidamente em situações de emergência no domínio da saúde pública. O centro reúne e partilha os conhecimentos disponíveis sobre ameaças conhecidas ou recentes e colabora com os seus homólogos nacionais para melhorar a vigilância a nível europeu.

Produtos farmacêuticos

Sombras para os olhos © Pixelio

A política de saúde pública assegura a segurança dos cosméticos

Todos os novos medicamentos devem ser autorizados antes de serem colocados no mercado da UE. Uma vez autorizados e postos à venda, a sua segurança é controlada ao longo de todo o seu ciclo de vida. Se um medicamento se revelar perigoso, o sistema de farmacovigilância da UE ajuda a garantir uma reação rápida, como a suspensão ou a retirada da autorização de comercialização do medicamento em causa.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) English, em Londres, coordena a avaliação científica da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos.

Investigação e inovação

Para o período de 2007-2013, a UE afetou 6 mil milhões de euros à investigação no setor da saúde, com destaque para as seguintes atividades:

  • aplicações clínicas dos resultados da investigação fundamental
  • desenvolvimento e validação de novas terapias
  • definição de estratégias de promoção da saúde e de prevenção
  • aperfeiçoamento das ferramentas de diagnóstico e das tecnologias médicas
  • reforço da sustentabilidade e da eficácia dos sistemas de cuidados de saúde.

Acesso a tratamento médico em toda a UE

De forma geral, as pessoas preferem receber tratamento médico perto de casa. No entanto, é por vezes mais fácil, ou mesmo necessário, ser tratado noutro país da UE, por exemplo quando o hospital mais próximo está a dois passos de distância, do outro lado da fronteira, ou se um determinado tratamento só se encontra disponível no estrangeiro.

A UE adotou uma diretiva sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras que clarifica o direito dos cidadãos europeus a receberem tratamento noutro país da UE e visa igualmente:

  • facilitar uma cooperação mais estreita e a troca de informações entre as autoridades de saúde nacionais sobre as normas de qualidade e de segurança dos cuidados de saúde
  • garantir que as receitas podem ser reconhecidas em todos os países da UE
  • preparar o caminho para a criação de redes europeias de referência constituídas por centros de especialização, para que os especialistas do setor da saúde possam trocar boas práticas em matéria de cuidados de saúde.

The O cartão europeu de seguro de doença facilita a vida dos cidadãos em caso de problemas de saúde durante uma viagem de negócios ou de lazer a outro país da UE, permitindo-lhes fazer valer o seu direito a receber tratamento médico.

Cooperação internacional

A Comissão trabalha em estreita cooperação com parceiros estratégicos, como a Organização Mundial de Saúde, no âmbito de uma política de saúde mundial que visa dar resposta a seis desafios principais:

  • equidade
  • coerência na resposta à globalização
  • acesso e inovação
  • a saúde como um direito humano
  • governação
  • investigação.

Outras temas importantes:

  • a solidariedade a nível mundial, não só no âmbito da ajuda ao desenvolvimento mas também no que respeita às políticas em matéria de recursos humanos e de acesso aos medicamentos
  • a coerência entre as políticas internas e externas da UE pertinentes.

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Saúde pública

Publicado em março de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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