Assuntos Marítimos e Pescas


O modo de vida de muitos cidadãos europeus depende do mar e dos seus recursos: da pesca, como é óbvio, mas também da energia produzida em parques eólicos e explorações offshore de petróleo e gás. A frota da marinha mercante da UE, presente nos mares e oceanos do mundo inteiro, tem um papel crucial no desenvolvimento do comércio. As zonas costeiras atraem o turismo, outra importante fonte de rendimentos.

Há, pois, que explorar os recursos do mar de forma responsável, impedindo a sobrepesca e garantindo que as atividades de extração do petróleo e do gás não prejudicam o ambiente costeiro e marinho.

Pescas - a importância da conservação

O setor das pescas da UE é o quarto maior do mundo, fornecendo anualmente cerca de 6 400 000 toneladas de peixe. A pesca e a transformação do pescado garantem mais de 350 000 postos de trabalho.

A UE envida todos os esforços para garantir a pesca sustentável — em termos económicos e ambientais — e, ao mesmo tempo, proteger os interesses dos consumidores e ter em conta as necessidades dos pescadores.

A reforma da política comum das pescas da UE, que teve lugar em janeiro de 2014, tem precisamente esse objetivo: garantir os meios de subsistência dos pescadores, muito embora impedindo a sobrepesca e a consequente erosão dos recursos.

A nova legislação é sustentada por um Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. Entre 2014 e 2020, este fundo financiará projetos destinados a

  • introduzir técnicas de pesca inovadoras
  • criar novas vias de escoamento para os produtos do mar
  • melhorar a qualidade de vida nas zonas costeiras.

Tal ajudará os pescadores a avançar no sentido de uma pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias.

Pescadores descarregam o peixe © Van Parys Media

Conservar os recursos haliêuticos — uma prioridade da política da pesca da UE.

Cooperação e assistência internacional

A UE trabalha em conjunto com órgãos das Nações Unidas e participa em negociações no âmbito das organizações regionais e internacionais de pesca tendo em vista garantir uma regulação transparente e sustentável das águas de todo o mundo, bem como evitar a sobrepesca dos recursos.

Os acordos bilaterais celebrados com países terceiros dão aos pescadores da UE acesso à pesca em águas longínquas, nas mesmas condições de sustentabilidade aplicáveis dentro da UE, o que contribui para garantir o abastecimento do mercado europeu. Em contrapartida, os países parceiros (incluindo os países em desenvolvimento) recebem uma contribuição financeira que podem investir no desenvolvimento da sua própria indústria pesqueira e no crescimento dos seus próprios recursos haliêuticos.

Aquicultura de peixe e marisco - garantir a sustentabilidade

Há uma diferença cada vez maior entre a quantidade de marisco consumido na UE e o volume fornecido pelo setor das pescas. Este fosso pode ser, em certa medida, colmatado pela aquicultura. Atualmente, um quarto do peixe e do marisco produzido na UE já provém de explorações piscícolas e outras formas de aquicultura. Os mexilhões, a truta-arco-íris eo salmão do Atlântico constituem as principais espécies de exploração na UE em volume, seguidos das ostras, da dourada, da carpa comum, das amêijoas e do robalo.

A aquicultura europeia mantém normas excecionalmente elevadas em matéria ambiental, de saúde dos animais e de defesa do consumidor. No entanto, o setor tem vindo a estagnar nos últimos anos. A nova legislação foi concebida para inverter esta tendência e aumentar a oferta de alimentos frescos, saudáveis e produzidos localmente.

Turbinas eólicas para energia offshore © EU

Parques eólicos offshore — uma fonte de energia limpa, de emprego e de crescimento económico

Dimensão marítima

A UE tem a maior superfície marítima do mundo, com 1200 portos, e a maior frota mercante do mundo. 90 % do comércio com países terceiros e 40 % do comércio interno da UE são efetuados por mar. O setor marítimo emprega vários milhões de pessoas e tem um valor de quase 200 mil milhões de euros.

Nos últimos anos, a UE tem alargado o âmbito da sua política marítima a fim de integrar todas as utilizações do nosso espaço marítimo, num esforço concertado para controlar o longo património marítimo europeu, a fim de dar continuidade à estratégia Europa 2020 em prol de um crescimento, sustentável e inclusivo.

A política marítima inclui agora

  • segurança marítima
  • ordenamento do espaço marítimo
  • conhecimento do ambiente marinho
  • competitividade das empresas marítimas
  • investigação científica
  • pesca
  • proteção do ambiente marinho.

O objetivo é garantir o desenvolvimento económico e, simultaneamente, salvaguardar a sustentabilidade ambiental.

Para sensibilizar para a importância crucial que têm na nossa vida os mares e oceanos saudáveis, a UE celebra anualmente o Dia Europeu do Mar English em 20 de maio.

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Pescas e assuntos marítimos

Publicado em janeiro de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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