Importância da conservação
O sector das pescas da UE é o quarto maior do mundo, fornecendo anualmente cerca de 6 400 000 toneladas de peixe. A pesca e a transformação do pescado representam mais de 350 000 postos de trabalho.
A prioridade da política da pesca da UE é garantir a sustentabilidade: as actuais necessidades do sector das pescas devem ser satisfeitas desde que não comprometam os recursos haliêuticos à disposição das gerações futuras.
Paralelamente, a política da pesca tem como objectivos manter os ecossistemas marinhos em bom estado de conservação e garantir que o sector das pescas proporciona um nível de vida correcto às pessoas que dele dependem, sem esquecer os interesses dos consumidores.
O Fundo Europeu para as Pescas dispõe de 4300 milhões de euros para o período de 2007-2013 para apoiar a reestruturação do sector das pescas e ajudar os países da UE a aplicar as medidas adoptadas em 2002 no âmbito da reforma da política comum da pesca. Esta verba pode ser utilizada em benefício do desenvolvimento sustentável das pescas, das explorações aquícolas, dos sectores da transformação e da comercialização e da diversificação económica das comunidades piscatórias.
Ajudar a preservar as unidades populacionais de peixe numa perspectiva futura: um objectivo fundamental da política da pesca da UE.
Cooperação e assistência internacional
A UE concluiu acordos de parceria no domínio da pesca com países terceiros e participa em negociações no âmbito das organizações regionais e internacionais de pesca tendo em vista garantir um enquadramento regulamentado, transparente e sustentável para a gestão das águas de todo o mundo e evitar a sobrepesca.
Estes acordos também asseguram aos pescadores europeus o acesso à pesca em águas longínquas, ajudando a garantir o abastecimento do mercado da UE. Têm como contrapartida uma contribuição financeira que permite aos países terceiros em causa, nomeadamente aos países em desenvolvimento, investir nos seus próprios sectores da pesca e na constituição de reservas haliêuticas.
A indústria petrolífera é uma importante fonte de emprego na economia marítima.
Desenvolvimento da aquicultura
A procura de peixe e outros produtos aquáticos está a aumentar em todo o mundo: a aquicultura europeia pode ajudar a satisfazer essa procura. Actualmente, um quarto, em termos de tonelagem, do peixe e do marisco produzido na UE já provém de explorações piscícolas e outras formas de aquicultura. Em termos de volume, os mexilhões, a truta arco-íris e o salmão do Atlântico são as espécies aquícolas mais importantes da UE, seguidas das ostras, da dourada, da carpa, das amêijoas e do robalo.
A aquicultura é uma indústria de produção alimentar importante e em expansão, com uma taxa média anual de crescimento de 5 % à escala mundial (2006-08). No entanto, na UE, a aquicultura no seu conjunto não tem evoluído. A Comissão Europeia está, portanto, a apoiar e a promover esta indústria europeia.
Dimensão marítima
A UE tem a maior superfície marítima do mundo, com 1200 portos, e a maior frota mercante do mundo. 90 % do seu comércio externo e 40 % do seu comércio interno é feito por via marítima.
A política da pesca da UE sempre teve em conta as questões ambientais. Contudo, recentemente, a política marítima adoptou uma abordagem ainda mais ampla, que engloba todas as utilizações do espaço marítimo europeu. O objectivo é aproveitar a tradição e os resultados da Europa no domínio da investigação, tecnologia e inovação marinhas e contribuir para a estratégia Europa 2020 em prol de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
A política marítima integrada engloba o transporte marítimo, a competitividade das empresas do sector, o emprego, a investigação científica, as pescas e a protecção do ambiente marinho. O objectivo global é garantir o desenvolvimento económico e, simultaneamente, salvaguardar a sustentabilidade ambiental.
Para realçar a importância do mar enquanto elemento fundamental da sociedade e da economia europeias, a UE comemora anualmente, a 20 de Maio, o «Dia Europeu do Mar».
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