Assuntos Marítimos e Pescas


O modo de vida de muitos cidadãos europeus depende do mar e dos seus recursos: da pesca, como é óbvio, mas também da energia produzida em explorações offshore de petróleo e gás. A frota da marinha mercante da UE, presente nos mares e oceanos do mundo inteiro, tem um papel crucial no desenvolvimento do comércio. As zonas costeiras atraem o turismo, outro importante setor económico.

Há, pois, que explorar os recursos do mar de forma responsável, impedindo a sobrepesca e garantindo que as atividades de extração do petróleo e do gás não prejudicam o ambiente costeiro e marinho.

Pescas - a importância da conservação

O setor das pescas da UE é o quarto maior do mundo, fornecendo anualmente cerca de 6 400 000 toneladas de peixe. A pesca e a transformação do pescado garantem mais de 350 000 postos de trabalho.

A prioridade da UE é garantir a sustentabilidade económica e ambiental das pescas, tendo em conta os interesses dos consumidores.

Para o efeito, a Comissão apresentou recentemente uma importante reforma da política comum das pescas da UE, com o objetivo de assegurar o modo de vida dos pescadores e pôr termo à sobrepesca e à depauperação das unidades populacionais.

As propostas preveem a criação de um Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) relativo ao período 2014-2020. Este fundo destina-se a apoiar os pescadores na transição para uma pesca sustentável e ajudará as comunidades costeiras a diversificarem as suas economias, financiando projetos que criarão novos posto de trabalho e melhorarão a qualidade de vida nessas zonas.

Pescadores descarregam o peixe © Van Parys Media

Ajudar a preservar as unidades populacionais de peixe numa perspetiva de futuro: um objetivo fundamental da política das pescas da UE.

Cooperação e assistência internacional

A UE concluiu acordos de parceria no domínio da pesca com países terceiros e participa em negociações no âmbito das organizações regionais e internacionais de pesca tendo em vista garantir uma regulação transparente e sustentável das águas de todo o mundo, bem como evitar a sobrepesca.

Estes acordos também asseguram aos pescadores europeus o acesso à pesca em águas longínquas, ajudando a garantir o abastecimento do mercado europeu. Têm como contrapartida uma contribuição financeira que permite aos países terceiros em causa, nomeadamente aos países em desenvolvimento, investirem nos seus próprios setores das pescas e na constituição de reservas haliêuticas.

Aquicultura de peixe e marisco - garantir a sustentabilidade

Há uma diferença cada vez maior entre a quantidade de marisco consumido na Europa e os volumes fornecidos pelo setor das pescas. Parte desta diferença pode ser compensada pela aquicultura. Atualmente, um quarto do peixe e do marisco produzido na UE já provém de explorações piscícolas e outras formas de aquicultura. Em termos de volume, os mexilhões, a truta arco-íris e o salmão do Atlântico são as espécies aquícolas mais importantes da UE, seguidas das ostras, da dourada, da carpa, das amêijoas e do robalo.

A aquicultura europeia tem normas elevadas em matéria ambiental, de saúde dos animais e de defesa do consumidor. No entanto, enquanto setor, a aquicultura não tem evoluído nos últimos anos, uma situação que a Comissão Europeia tenciona inverter através de propostas específicas no contexto da reforma da política comum das pescas.

Turbinas eólicas © UE

A energia offshore é uma energia limpa e contribui para o emprego e o crescimento económico.

Dimensão marítima

A UE tem a maior superfície marítima do mundo, com 1200 portos, e a maior frota mercante do mundo. 90 % do seu comércio externo e 40 % do seu comércio interno é feito por via marítima.

A política das pescas da UE sempre teve em conta as questões ambientais. Contudo, recentemente, a política marítima adotou uma abordagem ainda mais ampla, que engloba todas as utilizações do espaço marítimo europeu. O objetivo é aproveitar a tradição e os resultados da Europa no domínio da investigação, tecnologia e inovação marinhas e contribuir para a estratégia Europa 2020 em prol de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

A política marítima da UE engloba o transporte marítimo, a competitividade das empresas do setor, o emprego, a investigação científica, as pescas e a proteção do ambiente marinho, visando garantir o desenvolvimento económico e, simultaneamente, salvaguardar a sustentabilidade ambiental.

Para realçar a importância do mar enquanto elemento fundamental da sociedade e da economia europeias, a UE comemora anualmente, a 20 de Maio, o «Dia Europeu do Mar».

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Pescas e assuntos marítimos

Publicado em janeiro de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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