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Orçamento


A UE dispõe de um orçamento anual de 142 000 milhões de euros (dados de 2014), uma quantia importante em termos absolutos, mas que representa apenas 1% da riqueza gerada anualmente pelas economias europeias. 

Contrariamente aos orçamentos da maioria dos países da UE, o orçamento da UE abrange um período mais longo, isto é, pelo menos, cinco anos e, regra geral, sete anos. Durante este período, o quadro financeiro plurianual françaisDeutschEnglish, os governos nacionais e o Parlamento Europeu estabelecem limiares para a despesa da UE em vários domínios («rubricas orçamentais»). 

As verbas do orçamento são gastas em domínios onde há interesse em pôr em comum os recursos dos vários países, nomeadamente para reforçar as ligações em matéria de transportes, energia e comunicações, melhorar o ambiente na UE, tornar a economia europeia mais competitiva e ajudar os cientistas e investigadores europeus a conjugar esforços além-fronteiras.

O orçamento da UE em números DeutschEnglishfrançais

Como é gasto o orçamento?

O montante das despesas e a respetiva repartição são decididos segundo um processo democrático. Com base nos limiares estabelecidos por um quadro orçamental definido para um período de sete anos (quadro financeiro plurianual françaisDeutschEnglish), a UE adota todos os anos um orçamento do seguinte modo:

  • a Comissão Europeia propõe um orçamento para o ano seguinte, que abrange todos os programas e domínios de intervenção da UE 
  • os governos dos países da UE, por intermédio do Conselho da UE, e os deputados do Parlamento Europeu aprovam essa proposta, que dará origem ao orçamento do próximo ano.

Monitorização

Em que é gasto o dinheiro?

Grande parte do orçamento da UE é gasto na promoção do crescimento e do emprego. Uma parte significativa destina-se à agricultura e ao desenvolvimento rural na Europa.

Principais áreas de despesa (2014)

Mulher a realizar testes de laboratório - © UE 

O orçamento da UE financia a investigação e a inovação

44,9%crescimento inteligente e inclusivo na UE, verbas repartidas do seguinte modo:

  • 33,3% – ajuda às regiões mais desfavorecidas da Europa e às camadas sociais mais necessitadas
  • 11,6% – promoção da competitividade das empresas europeias.

41,6% – aprovisionamento alimentar seguro e de qualidade, agricultura inovadora e utilização eficiente e sustentável de terras e florestas. 

Como é gasto o orçamento europeu de acordo com as principais rubricas orçamentais? (dados de 2014)

Dentro da União Europeia

Exemplos de programas e do respetivo orçamento em 2014:

  • Horizonte 2020 English: programa de investigação e inovação (9 mil milhões de euros)
  • Iniciativa para o emprego dos jovens (3,4 mil milhões de euros)
  • COSME English (en) : programa para as PME (275,3 milhões de euros)
  • Mecanismo Interligar a Europa English: transportes, energia e redes digitais (1,9 mil milhões de euros)
  • Erasmus+ : educação, formação, juventude e desporto (1,6 mil milhões de euros)
  • Life English: programa no domínio do ambiente (404,6 milhões de euros)
Gráfico circular que apresenta o orçamento da UE (2014) por área de despesa - © UE

Orçamento da UE para 2014 por rubrica orçamental

Fora da União Europeia

Atendendo a que é uma das principais potências mundiais, a UE tem determinadas obrigações para com o mundo exterior: promover o desenvolvimento económico e social, manter a paz e ajudar as vítimas de catástrofes e conflitos. 

A ajuda prestada no quadro do orçamento europeu fora da UE aplica-se a três grupos de países principais:

  • países em desenvolvimento que têm laços históricos fortes com alguns países da UE (especialmente países de África, Caraíbas e Pacífico)
  • países vizinhos (países da Europa Oriental , Norte de África e Médio Oriente)
  • países, que estão a preparar a adesão à UE (países candidatos oupotenciais candidatos Deutsch (de) English (en) français (fr) )

Exemplos de programas em 2014:

  • Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento English (en) français (fr) (2,3 mil milhões de euros)
  • Instrumento Europeu de Vizinhança English (en) français (fr) (2,2 mil milhões de euros)
  • Instrumento de Assistência de Pré-Adesão Deutsch (de) English (en) français (fr) (1,6 mil milhões de euros)

Quem beneficia do orçamento europeu?

Cerca de 94% das verbas do orçamento europeu são utilizadas para financiar atividades no terreno nos países da UE e noutros países. Cada um dos 508 milhões de europeus beneficia, de uma forma ou outra, do orçamento da UE. O orçamento europeu ajuda milhões de estudantes, milhares de investigadores, cidades, regiões e ONG.

Quais são as despesas correntes?

Cerca de 6% do orçamento. Isto inclui os custos administrativos de todas as instituições (principalmente a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros) e as despesas de tradução e de interpretação para todas as línguas oficiais da UE. 

A maior instituição, a Comissão, reduziu recentemente o seu pessoal em 1% no âmbito de um pacote de reforma através do qual se pretende poupar 8 mil milhões de euros até 2020. Entre as medidas previstas, figuram a redução dos efetivos em 5% e um aumento do horário de trabalho.

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Publicado em fevereiro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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