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Orçamento


A UE dispõe de um orçamento anual de 150 900 milhões de euros (dados de 2013), uma quantia importante em termos absolutos, mas que representa apenas 1 % da riqueza gerada anualmente pelos países da UE.

O essencial destas verbas destinam-se a melhorar a vida dos cidadãos e das comunidades da UE, nomeadamente ajudando as regiões e populações mais desfavorecidas e fomentando o emprego e o crescimento em toda a UE.

O orçamento da UE em números DeutschEnglishfrançais

Como é gasto o orçamento?

O montante das despesas e a respetiva repartição são decididos segundo um processo democrático. Todos os anos:

Acompanhamento

  • A Comissão tem de apresentar contas ao Parlamento Europeu sobre a forma como é gasto o dinheiro.
  • As despesas estão sujeitas ao controlo do Tribunal de Contas.

Em que é gasto o dinheiro?

A formação de trabalhadores tendo em vista a aquisição de novas competências é um dos domínios financiados pelo orçamento da UE © UE, DG REGIO

Na Europa

Algumas das principais finalidades:

  • assegurar formação adequada para que as pessoas adquiram novas competências e incentivar as empresas a apostar na inovação e a criar emprego
  • contribuir para proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida através do desenvolvimento rural e regional
  • construir grandes infra-estruturas: estradas, vias férreas, pontes, linhas elétricas e gasodutos que liguem os pontos mais afastados da UE
  • apoiar a diversidade cultural e os intercâmbios no domínio da educação
  • prestar ajuda de emergência em caso de catástrofes naturais.

No estrangeiro

Dado ser uma das principais potências mundiais, a UE tem certas obrigações para com o mundo exterior: promover o desenvolvimento económico e social, manter a paz e ajudar as vítimas de catástrofes e conflitos.

A UE tem um papel particularmente ativo em relação a três grupos de países:

  • os países em desenvolvimento, aos quais alguns países da UE estão ligados através de laços históricos fortes, especialmente de África e das regiões das Caraíbas e do Pacífico
  • as economias emergentes da bacia mediterrânica e a leste das fronteiras da UE
  • países que poderão vir a fazer parte da UE Deutsch (de) English (en) français (fr) .

Três principais áreas de despesa (dados de 2013)

  1. 46,8 % da despesa total destina-se a reforçar a competitividade da economia europeia e a fomentar o desenvolvimento dos seus países e regiões mais pobres («coesão»).
  2. 29,1 % estão relacionadas com o mercado e ajudas diretas. Anteriormente orientados para evitar os excessos de produção, os auxílios atribuídos nesta área destinam-se agora a garantir o aprovisionamento em produtos alimentares seguros e a preços razoáveis e a assegurar rendimentos justos para os agricultores, nomeadamente em troca da sua contribuição para a preservação do ambiente.
  3. 10,7 % é atribuído ao desenvolvimento rural, ao ambiente e às pescas.
Como é gasto o orçamento? (dados de 2013)

Como é gasto o orçamento? (dados de 2013)

I&D: congregação de recursos em toda a UE

Regra geral, a UE só deve efetuar despesas em domínios onde haja interesse legítimo em pôr em comum os recursos dos vários países. É o caso dos programas de investigação científica.

As despesas com a investigação visam promover projetos integrados de investigação que envolvam cientistas que trabalhem em diferentes países da UE. Esta abordagem permite partilhar os frutos da investigação nacional, bem como realizar economias de escala.

Beneficiam de verbas da UE muitas áreas de investigação, nomeadamente a biotecnologia, as tecnologias da informação, as nanotecnologias e a investigação espacial.

O custo do funcionamento da UE

A parte do orçamento consagrada ao funcionamento da UE (despesas administrativas) representa 6 % do total das despesas. e inclui os custos de funcionamento de todas as instituições (nomeadamente a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros) e as despesas de tradução e de interpretação para as 23 línguas oficiais da UE.

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