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Quadro financeiro plurianual 2014 – 2020

O próximo QFP, atualmente a ser debatido, estabelecerá as prioridades a longo prazo da UE em termos de despesa

Orçamento

Investir no futuro

O orçamento anual da União Europeia eleva-se quase a 142 mil milhões de euros (dados de 2011), um montante impressionante em termos absolutos, mas que representa apenas 1% da riqueza gerada anualmente pelos países da UE.

O essencial deste dinheiro destina-se a melhorar a vida dos cidadãos e das comunidades da UE, nomeadamente a ajudar as regiões e as populações mais desfavorecidas, bem como a fomentar o emprego e o crescimento em toda a UE.

O orçamento da UE em números:

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Como é gasto o dinheiro?

O montante das despesas e a respectiva repartição são decididos segundo um processo democrático. Todos os anos:

a Comissão Europeia propõe um orçamento para o próximo ano, que cobre todos os domínios políticos e programas;
os nossos representantes eleitos no Parlamento Europeu e no Conselho da União Europeia tomam a decisão final sobre os planos de despesas para o ano seguinte.

Acompanhamento

A Comissão tem de apresentar contas ao Parlamento Europeu sobre a forma como é gasto o dinheiro.
As despesas também são submetidas ao controlo do Tribunal de Contas.

Em que é gasto o dinheiro?

A formação de trabalhadores tendo em vista a aquisição de novas competências é um dos domínios financiados pelo orçamento da UE © UE, DG REGIO

Na Europa

Principais finalidades:

formar as pessoas para que adquiram novas competências e incentivar as empresas a inovar e criar empregos;
contribuir para proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida através do desenvolvimento rural e regional;
construir grandes infra-estruturas: estradas, vias férreas, pontes, linhas eléctricas e gasodutos que ligam os pontos mais afastados da UE;
apoiar a diversidade cultural e os intercâmbios no domínio da educação;
fornecer ajuda de emergência em caso de catástrofes naturais.

No estrangeiro

Dado ser uma das principais potências mundiais, a UE tem certas obrigações para com o mundo exterior: promover o desenvolvimento económico e social, manter a paz e ajudar as vítimas de catástrofes e conflitos.

A UE tem um papel particularmente activo em três grupos de países:

os países em desenvolvimento aos quais alguns países da UE estão ligados através de laços históricos fortes, especialmente de África e das regiões das Caraíbas e do Pacífico;
as economias emergentes das fronteiras orientais da UE e da bacia mediterrânica;
potenciais países membros da UE .

Três principais áreas de despesas (dados de 2011)

45% das despesas totais destinam-se a reforçar a competitividade da economia europeia e a fomentar o desenvolvimento dos seus países/regiões mais pobres ("coesão").
31% são gastos em subsídios aos agricultores europeus. Antigamente orientados para evitar os excessos de produção, os auxílios atribuídos a este sector destinam-se agora a garantir o aprovisionamento em produtos alimentares seguros e a preços razoáveis e a assegurar rendimentos justos para os agricultores, nomeadamente em troca da sua contribuição para a preservação do ambiente.
11% do orçamento são consagrados ao desenvolvimento rural.

Como é gasto o orçamento? (dados de 2011)

Pôr em comum os recursos no domínio da I&D

Em geral, a UE deve efectuar as despesas apenas nos domínios em que tem interesse pôr em comum os recursos dos Estados-Membros. Os programas de investigação científica, essenciais para assegurar que a Europa se mantém competitiva a nível mundial, constituem um bom exemplo desta abordagem.

As despesas com a investigação na UE visam promover projectos de investigação integrados que envolvam cientistas que trabalhem em diferentes países da UE. Esta abordagem permite partilhar os frutos da investigação nacional, bem como realizar economias de escala.

Beneficiam de verbas da UE muitas áreas de investigação, nomeadamente a biotecnologia, as tecnologias da informação, as nanotecnologias e a investigação espacial.

O custo do funcionamento da UE

A parte do orçamento consagrada ao funcionamento da UE (despesas administrativas) representa 6% do total das despesas. e inclui os custos de funcionamento de todas as instituições (nomeadamente a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros) e as despesas de tradução e de interpretação para todas as 23 línguas oficiais da UE.

Topo

Instituições e organismos da UE

Comissão Europeia:
- Serviço de execução orçamental
- Reforma orçamental
- Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
- Serviço de auditoria interna
- Factos e números relativos ao orçamento
Parlamento Europeu:
- Comissão dos Orçamentos
- Comissão do Controlo Orçamental
Conselho da União Europeia
- Assuntos económicos e financeiros
Comité Económico e Social Europeu
- Secção da União Económica e Monetária e coesão económica e social