Empresas

Apesar do rápido crescimento do sector dos serviços nas últimas décadas, a indústria transformadora continua a constituir a base da economia europeia, representando 75% do conjunto das exportações da UE.

A prioridade da política empresarial europeia é contribuir para um clima propício ao investimento, não só em sectores estratégicos, como a indústria aeroespacial e a biotecnologia, mas também em sectores mais tradicionais, como as indústrias têxtil e automóvel.

Indústrias do futuro

O futuro crescimento da UE será determinado pelos sectores baseados no conhecimento e na inovação, que requerem um tecido industrial sólido e meios para explorar o potencial das tecnologias emergentes.

Isso implica reduzir o fosso entre o mundo académico e as empresas para que as boas ideias que nascem nos laboratórios se possam transformar em produtos imbatíveis no mercado mundial.

O Instituto Europeu da Inovação e da Tecnologia reduz esse fosso através da criação de "comunidades do conhecimento e da inovação" altamente integradas, que são redes público-privadas de universidades, organismos de investigação e empresas de todas as dimensões.

Apoio às pequenas empresas

Embora muitas pessoas associem o mundo empresarial a empresas multinacionais mundialmente conhecidas, na verdade, quase todas as empresas da UE (99%) são pequenas empresas que empregam menos de 10 pessoas.

Como essas empresas empregam dois terços dos trabalhadores europeus, beneficiam naturalmente de especial atenção no âmbito dos programas e instrumentos financeiros da UE destinados às empresas, nomeadamente:

• o programa para a competitividade e a inovação, que conta com um orçamento de 3600 milhões de euros para o período de 2007 a 2013 e financia o investimento sobretudo nos domínios da eficiência energética, das fontes de energia renováveis e das tecnologias da informação e da comunicação.
• O 7.º PQ, o principal programa europeu de financiamento da investigação científica (a nível académico e industrial), cujo orçamento anual excede 7000 milhões de euros.

O objectivo é incentivar o espírito de empreendimento e a aquisição de competências, facilitar o acesso das PME aos mercados e desenvolver as suas capacidades de investigação e inovação.

As PME podem obter as informações e conselhos de que necessitam junto dos cerca de 500 balcões únicos da Rede Europeia de Empresas (Enterprise Europe Network), em parte financiada pela União Europeia.

Manter uma Europa sem fronteiras

Uma das condições essenciais para o êxito destas políticas é o mercado sem fronteiras da UE, em especial a livre circulação das mercadorias entre todos os Estados-Membros.

As empresas podem assim alcançar uma clientela mais vasta, o que significa mais crescimento potencial, mas também mais concorrência, o que as obriga a estar vigilantes.

Mas ainda há muito a fazer para preservar os êxitos alcançados e para alargar os benefícios a outros sectores.

A legislação em que assenta o mercado sem fronteiras da UE deve ser constantemente adaptada para acompanhar a evolução tecnológica e evitar que os Estados-Membros recorram a medidas proteccionistas em defesa das indústrias nacionais.

É necessário desenvolver mais esforços para conseguir a integração completa do mercado de certos serviços essenciais para as empresas, como as comunicações, os transportes e o abastecimento de gás e electricidade. A concorrência e a descida de preços destes serviços traduzem-se numa diminuição do preço das mercadorias que são comercializadas.

Regras da UE: encontrar o justo equilíbrio

Por último, é preciso encontrar um bom equilíbrio entre, por um lado, a necessidade de regras (para garantir a abertura dos mercados e proteger os consumidores, o ambiente, os trabalhadores, etc.) e, por outro, os encargos que essas regras representam para as empresas.

Esse equilíbrio ainda não foi alcançado. A Comissão Europeia espera, até 2012, conseguir reduzir em 25% a carga administrativa que recai sobre as empresas.

Contudo, a existência de regras comuns a nível da UE também contribui para reduzir a carga administrativa das empresas, na medida em que as dispensam de repetir alguns procedimentos administrativos em vários países. O sistema REACH , uma base de dados única para o registo de substâncias químicas por parte das empresas, é um exemplo dessa simplificação dos trâmites administrativos.

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