Domínios de intervenção


Empresas

Manter a competitividade da Europa

As empresas europeias, por muito modernas e bem sucedidas que sejam, não podem descansar à sombra dos louros nem ficar inactivas perante a aceleração da evolução tecnológica e o aumento da concorrência externa.

A política empresarial europeia tem por objectivo assegurar, simultaneamente, a competitividade europeia e a criação de emprego. É por isso que está especialmente atenta às necessidades da indústria transformadora e das PME.


Panorama

Apesar do rápido crescimento do sector dos serviços nas últimas décadas, a indústria transformadora continua a constituir a base da economia europeia, representando 75% do conjunto das exportações da UE.

A prioridade da política empresarial europeia é contribuir para um clima propício ao investimento, não só em sectores estratégicos, como a indústria aeroespacial e a biotecnologia, mas também em sectores mais tradicionais, como as indústrias têxtil e automóvel.

Fábrica de automóveis © Rolls Royce

A tecnologia de ponta é crucial para as empresas e a indústria.

Indústrias do futuro

O futuro crescimento da UE será determinado pelos sectores baseados no conhecimento e na inovação, que requerem um tecido industrial sólido e meios para explorar o potencial das tecnologias emergentes.

Isso implica reduzir o fosso entre o mundo académico e as empresas para que as boas ideias que nascem nos laboratórios se possam transformar em produtos imbatíveis no mercado mundial.

O Instituto Europeu da Inovação e da Tecnologia English reduz esse fosso através da criação de "comunidades do conhecimento e da inovação" altamente integradas, que são redes público-privadas de universidades, organismos de investigação e empresas de todas as dimensões.

Apoio às pequenas empresas

Embora muitas pessoas associem o mundo empresarial a empresas multinacionais mundialmente conhecidas, na verdade, quase todas as empresas da UE (99%) são pequenas empresas que empregam menos de 10 pessoas.

Como essas empresas empregam dois terços dos trabalhadores europeus, beneficiam naturalmente de especial atenção no âmbito dos programas e instrumentos financeiros da UE destinados às empresas, nomeadamente:

  • o programa para a competitividade e a inovação, que conta com um orçamento de 3600 milhões de euros para o período de 2007 a 2013 e financia o investimento sobretudo nos domínios da eficiência energética, das fontes de energia renováveis e das tecnologias da informação e da comunicação.
  • O 7.º PQ, o principal programa europeu de financiamento da investigação científica DeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski (a nível académico e industrial), cujo orçamento anual excede 7000 milhões de euros.

O objectivo é incentivar o espírito de empreendimento e a aquisição de competências, facilitar o acesso das PME aos mercados e desenvolver as suas capacidades de investigação e inovação.

As PME podem obter as informações e conselhos de que necessitam junto dos cerca de 500 balcões únicos da Rede Europeia de Empresas (Enterprise Europe Network), em parte financiada pela União Europeia.

Pilha de documentos a tratar © Imageselect

Reduzir a burocracia a que estão sujeitas as empresas é uma das prioridades da UE.

Manter uma Europa sem fronteiras

Uma das condições essenciais para o êxito destas políticas é o mercado sem fronteiras da UE, em especial a livre circulação das mercadorias entre todos os Estados-Membros.

As empresas podem assim alcançar uma clientela mais vasta, o que significa mais crescimento potencial, mas também mais concorrência, o que as obriga a estar vigilantes.

Mas ainda há muito a fazer para preservar os êxitos alcançados e para alargar os benefícios a outros sectores.

A legislação em que assenta o mercado sem fronteiras da UE deve ser constantemente adaptada para acompanhar a evolução tecnológica e evitar que os Estados-Membros recorram a medidas proteccionistas em defesa das indústrias nacionais.

É necessário desenvolver mais esforços para conseguir a integração completa do mercado de certos serviços essenciais para as empresas, como as comunicações, os transportes e o abastecimento de gás e electricidade. A concorrência e a descida de preços destes serviços traduzem-se numa diminuição do preço das mercadorias que são comercializadas.

Regras da UE: encontrar o justo equilíbrio

Por último, é preciso encontrar um bom equilíbrio entre, por um lado, a necessidade de regras (para garantir a abertura dos mercados e proteger os consumidores, o ambiente, os trabalhadores, etc.) e, por outro, os encargos que essas regras representam para as empresas.

Esse equilíbrio ainda não foi alcançado. A Comissão Europeia espera, até 2012, conseguir reduzir em 25% a carga administrativa que recai sobre as empresas.

Contudo, a existência de regras comuns a nível da UE também contribui para reduzir a carga administrativa das empresas, na medida em que as dispensam de repetir alguns procedimentos administrativos em vários países. O sistema REACH Deutsch (de) English (en) français (fr) , uma base de dados única para o registo de substâncias químicas por parte das empresas, é um exemplo dessa simplificação dos trâmites administrativos.

Legislação

Sínteses da legislação e das políticas

Textos integrais da legislação e da jurisprudência

Mais informações

Instituições e órgãos da UE

Publicações, estatísticas e comunicados de imprensa

Oportunidades de financiamento

Contratos

Não encontra o que procura? Tente o índice de A a ZABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ