Alargamento

Em defesa da prosperidade e da democracia

A adesão de novos membros estava prevista desde o início. Os fundadores da então Comunidade Europeia estavam suficientemente seguros da sua ideia para deixar a porta aberta a outros países europeus que se lhes quisessem juntar.

Ajudar os países com potencial para se tornarem membros tem sido a resposta da UE às alterações ocorridas na paisagem política europeia ao longo dos últimos 50 anos, promovendo o crescimento económico e reforçando as forças democráticas em países acabados de sair de um período de ditadura.

Os romenos festejam a adesão do seu país à UE em 1 de Janeiro de 2007.

Unir a Europa Ocidental e a Europa Oriental

Os seis membros fundadores da UE em 1957 foram a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos.

A partir de 1973, a maioria dos restantes países da Europa Ocidental foi gradualmente aderindo à UE.

Com o colapso dos regimes do bloco de leste em 1989, uma série de antigos países comunistas da Europa Central e Oriental tornaram-se membros da UE entre 2004 e 2007, em duas vagas de adesões.

Quem pode aderir à UE?

O Tratado da União Europeia estabelece que qualquer país europeu se pode candidatar à adesão desde que respeite os valores democráticos da UE e se comprometa a promovê-los.

Mais especificamente, um país só pode entrar na UE se cumprir todos os critérios de adesão:

• políticos – deve ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito e o respeito dos direitos humanos;
• económicos – deve ter uma economia de mercado operacional e ser capaz de fazer face à pressão concorrencial e às forças de mercado na UE;
• jurídicos – deve aceitar o acervo comunitário, ou seja a legislação da UE já aprovada e posta em prática, nomeadamente os principais objectivos da união política, económica e monetária.

A Turquia é candidata à adesão à União Europeia.

Como se desenrola a adesão?

O processo tem 3 etapas (todas submetidas à aprovação do conjunto dos países da UE):

1. A perspectiva de adesão é oferecida a um país.



2. Quando o país estiver devidamente preparado, passa a ter o estatuto de candidato oficial à adesão.



3. É dado início às negociações oficias de adesão, um processo que habitualmente implica a realização de reformas a fim de adoptar a legislação da UE em vigor.

Quando ambas as partes consideram que as negociações e as reformas associadas se encontram concluídas, o país pode aderir à UE na condição de todos os países que nesse momento dela fazem parte darem o seu aval.

Que países se seguem?

Actualmente há 9 países aos quais a UE ofereceu a perspectiva de adesão: Albânia, Turquia e países da ex-Jugoslávia, com excepção da Eslovénia que já é membro da UE.

Cinco destes têm o estatuto de candidato oficial:

• Turquia
• Sérvia
• Antiga República jugoslava da Macedónia
• Islândia
• Montenegro

O processo de adesão da Croácia está praticamente concluído e o país deverá entrar na UE em meados de 2013.

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