Em defesa da prosperidade e da democracia
A adesão de novos membros estava prevista desde o início. Os fundadores da então Comunidade Europeia estavam suficientemente seguros da sua ideia para deixar a porta aberta a outros países europeus que se lhes quisessem juntar.
Ajudar os países com potencial para se tornarem membros tem sido a resposta da UE às alterações ocorridas na paisagem política europeia ao longo dos últimos 50 anos, promovendo o crescimento económico e reforçando as forças democráticas em países acabados de sair de um período de ditadura.
Os romenos festejam a adesão do seu país à UE em 1 de Janeiro de 2007.
Unir a Europa Ocidental e a Europa Oriental
Os seis membros fundadores da UE em 1957 foram a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos.
A partir de 1973, a maioria dos restantes países da Europa Ocidental foi gradualmente aderindo à UE.
Com o colapso dos regimes do bloco de leste em 1989, uma série de antigos países comunistas da Europa Central e Oriental tornaram-se membros da UE entre 2004 e 2007, em duas vagas de adesões.
Quem pode aderir à UE?
O Tratado da União Europeia estabelece que qualquer país europeu se pode candidatar à adesão desde que respeite os valores democráticos da UE e se comprometa a promovê-los.
Mais especificamente, um país só pode entrar na UE se cumprir todos os critérios de adesão:
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políticos – deve ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito e o respeito dos direitos humanos;
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económicos – deve ter uma economia de mercado operacional e ser capaz de fazer face à pressão concorrencial e às forças de mercado na UE;
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jurídicos – deve aceitar o acervo comunitário, ou seja a legislação da UE já aprovada e posta em prática, nomeadamente os principais objectivos da união política, económica e monetária.
A Turquia é candidata à adesão à União Europeia.
Como se desenrola a adesão?
O processo tem 3 etapas (todas submetidas à aprovação do conjunto dos países da UE):
- A perspectiva de adesão é oferecida a um país.
- Quando o país estiver devidamente preparado, passa a ter o estatuto de candidato oficial à adesão.
- É dado início às negociações oficias de adesão, um processo que habitualmente implica a realização de reformas a fim de adoptar a legislação da UE em vigor.
Quando ambas as partes consideram que as negociações e as reformas associadas se encontram concluídas, o país pode aderir à UE na condição de todos os países que nesse momento dela fazem parte darem o seu aval.
Que países se seguem?
Actualmente há 9 países aos quais a UE ofereceu a perspectiva de adesão: Albânia, Turquia e países da ex-Jugoslávia, com excepção da Eslovénia que já é membro da UE.
Cinco destes têm o estatuto de candidato oficial:
Foram abertas negociações oficiais com três destes: Croácia, Islândia e Turquia.
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