Alargamento


O termo «alargamento»refere-se ao processo de adesão de novos países à UE. Desde a criação da UE em 1957, o número dos países que a constituem passou de 6 para 28 países.

Em defesa da prosperidade e da democracia

Ao longo dos últimos 50 anos, o alargamento da UE contribuiu para promover o crescimento económico e reforçar as forças democráticas em países acabados de sair de um período de ditadura.

Duas raparigas sentadas junto a uma fonte, uma com uma bandeira croata pelas costas © UE

Adesão da Croácia – Cerimónia de boas-vindas organizada pela cidade de Estrasburgo.

Unir a Europa Ocidental e a Europa Oriental

Os seis membros fundadores da UE, criada em 1957, foram a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos.

A partir de 1973, grande parte dos restantes países da Europa Ocidental foram gradualmente aderindo à UE.

Com o colapso dos regimes do bloco de leste em 1989, uma série de antigos países comunistas da Europa Central e Oriental tornaram-se membros da UE em duas vagas de adesões, respetivamente, em 2004 e 2007. Em 2013, a Croácia tornou-se o 28.º Estado-Membro da UE.

Lista completa dos países com o respetivo ano de adesão

Quem pode aderir à UE?

O Tratado da União Europeia estabelece que qualquer país europeu se pode candidatar à adesão, desde que respeite os valores democráticos da UE e se comprometa a promovê-los.

Mais especificamente, um país só pode entrar na UE se cumprir os seguintes critérios de adesão:

  • políticos – deve ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito e o respeito dos direitos humanos
  • económicos – deve ter uma economia de mercado operacional e ser capaz de fazer face à pressão da concorrência e às forças de mercado na UE
  • jurídicos – deve aceitar o acervo comunitário, ou seja a legislação da UE já aprovada e aplicada, nomeadamente os principais objetivos da união política, económica e monetária
Mercado turco © Bilderbox.

A Turquia é candidata à adesão à UE.

Como se desenrola a adesão?

O processo decorre em três etapas (cada uma sujeita à aprovação de todos os países da UE):

  1. é oferecida a perspetiva de adesão a um país
  2. o país passa a ter o estatuto de candidato oficial à adesão
  3. é dado início às negociações oficias de adesão, um processo que habitualmente implica a realização de reformas tendo em vista a adoção da legislação europeia em vigor

Quando ambas as partes consideram que as negociações e as reformas necessárias se encontram concluídas, o país pode aderir à UE na condição de todos os países que nesse momento dela fazem parte darem o seu aval.

Que países se seguem?

Atualmente há oito países aos quais a UE ofereceu a perspetiva de adesão: Albânia, Turquia, Islândia e os países da ex-Jugoslávia, com exceção da Eslovénia e da Croácia, que já fazem parte da UE.

Cinco destes têm o estatuto de candidato oficial:

  • Turquia Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Sérvia Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Antiga República Jugoslava da Macedónia Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Islândia Deutsch (de) English (en) français (fr)
  • Montenegro Deutsch (de) English (en) français (fr)

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Alargamento

Publicado em agosto de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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