Energia

Objetivos 20-20-20

O objetivo da política energética da UE é garantir um abastecimento energético sustentável e seguro a preços aceitáveis. Esta política está estruturada em torno dos chamados «objetivos 20-20-20», a atingir até 2020:

• 20 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa na UE, em relação aos níveis de 1990
• 20 % de energia proveniente de fontes renováveis no consumo total da UE
• 20 % de aumento da eficiência energética da UE.

Os dirigentes europeus também se propuseram reduzir em 30 % as emissões de gases com efeito de estufa, desde que outros grandes emissores, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, se comprometessem a cumprir a sua quota-parte.

O objetivo da UE a longo prazo é, até 2050, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80 % a 95 % em relação aos níveis de 1990, garantindo simultaneamente o aprovisionamento e salvaguardando a competitividade.

20% de poupança de energia até 2020

A eficiência estratégica é um dos principais objetivos a atingir até 2020. É fundamental para realizar os objetivos a longo prazo em matéria de energia e alterações climáticas e a forma mais económica para:

• reduzir as emissões
• reforçar a segurança energética e a competitividade
• impedir o aumento dos custos.

Para aumentar a eficiência energética, a UE concentra a sua atenção nos transportes públicos e no setor da construção, onde os potenciais de poupança são mais elevados. Além disso, os contadores inteligentes e a rotulagem energética da UE dos eletrodomésticos ajudam os consumidores a poupar energia.

Livre circulação da energia

A eletricidade e o gás são transportados por redes e gasodutos que, frequentemente, atravessam fronteiras nacionais. Por conseguinte, as decisões tomadas por um país em matéria de política energética afetam inevitavelmente os outros países.

Assegurar que a energia pode ser livremente comercializada na UE ajudará a garantir:

• preços competitivos
• maior escolha para o consumidor
• maior segurança de aprovisionamento
• segurança para os investidores em novas tecnologias para energias renováveis e novas infra-estruturas.

Um mercado interno a funcionar plenamente com capacidade suficiente em termos de infra-estruturas de transporte e de armazenamento constitui a melhor garantia da segurança do aprovisionamento, uma vez que a energia seguirá os mecanismos de mercado, chegando onde é necessária. A UE pretende que a integração dos mercados nacionais da energia fique concluída até 2014.

Mudança tecnológica

Sem uma mudança tecnológica, a UE não conseguirá concretizar a sua ambição de reduzir drasticamente, até 2050, as emissões de carbono dos setores da eletricidade e dos transportes. O plano estratégico para as tecnologias energéticas define uma estratégia a médio prazo para todos os setores.

Os projetos de desenvolvimento e demonstração das principais tecnologias, como os biocombustíveis de segunda geração e as redes inteligentes, devem ser acelerados. Os investigadores e as empresas da UE devem intensificar os seus esforços para se manterem na vanguarda do mercado internacional das tecnologias energéticas em forte expansão e reforçar a cooperação com os países terceiros no que diz respeito a tecnologias específicas.

Uma sólida parceria internacional

O mercado europeu da energia é o maior mercado regional do mundo (mais de 500 milhões de consumidores) e o maior importador de energia. Vários dos desafios que a UE enfrenta – alterações climáticas, acesso ao petróleo e ao gás, desenvolvimento tecnológico, eficiência energética – são comuns à maioria dos países e requerem uma colaboração internacional.

A política energética a nível internacional deve prosseguir os objetivos comuns de segurança do aprovisionamento, competitividade e sustentabilidade. Embora as relações com os países produtores e de trânsito sejam importantes, as relações com as grandes nações consumidoras de energia e, em especial, com os países emergentes e em desenvolvimento, estão a merecer cada vez mais atenção.

Topo

Instituições e organismos da UE

• Comissão Europeia
  • Energia
• Parlamento Europeu
  • Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
• Conselho da União Europeia
  • Transportes, telecomunicações e energia
• Comité Económico e Social Europeu
  • Transportes, energia, infraestruturas e sociedade da informação
• Comité das Regiões
  • Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE)
• Banco Europeu de Investimento
  • O Banco Europeu de Investimento e a energia
• Agências da UE
  • Agência de Aprovisionamento da EURATOM
  • Empresa comum europeia para o ITER e o desenvolvimento da energia de fusão («Fusion for Energy»)
  • Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI)

Oportunidades de financiamento

• Subvenções
• Concursos (contratos públicos)

Publicações, boletins informativos e estatísticas

• Publicações
• Boletins informativos
• Estatísticas

Legislação

• Sínteses da legislação da UE sobre energia
• Legislação em vigor em matéria de energia
• Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - artigo 194.º (energia)