Assuntos económicos e monetários


Os países da UE coordenam as respetivas políticas económicas a fim de poderem agir em conjunto quando confrontados com determinados desafios, como a atual crise económica e financeira. 18 países levaram essa coordenação ainda mais longe, adotando o euro como moeda oficial

Todos os países da UE fazem parte da União Económica e Monetária (UME), que constitui o quadro para a cooperação económica, e prosseguem os seguintes objetivos comuns:

  • promover o crescimento sustentável, o emprego e um nível de bem-estar social mais elevado para todos
  • responder de forma coordenada aos desafios económicos e financeiros mundiais
  • reforçar a resistência dos países da UE aos choques externos

Enviar dinheiro para os filhos que estão a estudar no estrangeiro é agora mais barato graças à UE.

Responder à crise de forma coordenada

Os governos nacionais, o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão têm trabalhado em conjunto desde o início da atual crise económica e financeira, em outubro de 2008, para:

  • repor a estabilidade e criar condições propícias ao crescimento e à criação de emprego, coordenando a supervisão e as intervenções e apoiando os bancos
  • proteger as poupanças, aumentando para 100 000 euros por cliente e por banco o valor mínimo das garantias nacionais para as contas bancárias
  • manter um fluxo de crédito acessível às empresas e aos particulares 
  • instituir um sistema mais eficaz para a governação económica e financeira da UE

Para evitar o colapso total do sistema bancário, os governos dos países da UE decidiram ajudar os bancos com medidas de apoio de emergência numa escala sem precedentes. Entre 2008 e 2011, foram injetados no sistema bancário, através de garantias ou de capital, 1,6 biliões de euros, o que corresponde a 13 % do PIB anual da UE.  

A fim de preservar a estabilidade financeira e aliviar as tensões nos mercados da dívida soberana na zona euro, a UE criou uma rede de segurança para os países da zona euro em dificuldade: o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). O MEE, que substituiu os anteriores instrumentos temporários de resgate, é atualmente a maior instituição financeira internacional. Dotado de uma capacidade creditícia de 500 mil milhões de euros, o MEE tornou-se um elemento incontornável da estratégia europeia para garantir a estabilidade financeira na zona euro.

Para mais informações sobre a resposta da UE à crise e sobre a gestão do euro e da União Económica e Monetária (UEM), ver «A crise económica e financeira».

Vantagens do euro

Ter o euro como moeda comum numa grande parte da UE facilitou uma resposta coordenada por parte desta à crise mundial do crédito e proporcionou mais estabilidade do que seria possível se o euro não existisse. Assim, o BCE conseguiu reduzir as taxas de juro para a totalidade da zona euro (em vez de cada país estabelecer a sua própria taxa), o que permite que os bancos emprestem dinheiro uns aos outros nas mesmas condições em toda a UE.

Utilizada por mais de 333 milhões de cidadãos da UE, a moeda única traz benefícios a todos:

  • deixa de ser necessário trocar dinheiro para viajar ou fazer transações dentro da zona euro, o que se traduz em poupanças de tempo e de custos
  • os pagamentos transfronteiras custam muito menos (ou mesmo nada)
  • os consumidores e as empresas podem mais facilmente fazer comparações, o que incentiva as empresas a baixar os preços

Pertencer à zona euro é uma garantia para a estabilidade dos preços. O BCE fixa as taxas de juro a um nível que permita manter, a médio prazo, a inflação na zona euro abaixo dos 2 %. Cabe-lhe também gerir as reservas de divisas da UE, além de que pode intervir nos mercados internacionais de divisas para influenciar a taxa de câmbio do euro.

Como fazer parte da zona euro

Espera-se que os países da UE que estão fora da zona euro a venham integrar quando as suas economias reunirem as condições necessárias. Os países que aderiram à UE em 2004, 2007 e 2013 têm vindo progressivamente a adotar o euro. A Dinamarca e o Reino Unido permaneceram fora da zona euro ao abrigo de um acordo político especial.

Para entrar na zona euro, um país tem de assegurar a estabilidade da taxa de câmbio da sua moeda nacional durante dois anos. Há ainda que cumprir condições rigorosas relativamente a:

  • taxas de juro
  • défices orçamentais
  • dívida pública
  • inflação 

Pagamentos transfronteiras mais baratos

O BCE tem por missão não só assegurar a estabilidade dos preços, mas também assegurar pagamentos transfronteiras tão baratos quanto possível quer para os bancos quer para os consumidores.

Para os pagamentos que envolvem montantes muito elevados, o BCE e os bancos centrais nacionais utilizam um sistema de pagamentos em tempo real conhecido por TARGET2. Com o lançamento do TARGET2-Securities, em junho de 2015, as operações de valores mobiliários transfronteiras serão também efetuadas numa plataforma única operada pelo Eurosistema, o que reforçará a segurança e eficácia das operações de liquidação de títulos.

O BCE e a Comissão Europeia colaboram na criação de um Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA - Single Euro Payments Area) tendo em vista alargar os benefícios resultantes de pagamentos mais eficientes e baratos. Um dia, todos os pagamentos em euros, independentemente da forma como forem efetuados (por transferência bancária, débito direto ou cartão), serão tratados exatamente do mesmo modo, quer sejam nacionais ou internacionais. A UE procura atualmente estender esses benefícios às transferências bancárias e aos pagamentos por débito direto.

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A União Económica e Monetária e o euro

Manuscrito atualizado em junho de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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