Assuntos económicos e monetários


Os países da UE coordenam as respetivas políticas económicas a fim de poderem agir em conjunto no caso de crises económicas e financeiras. Ao adotar o euro como moeda oficial, 19 países levaram essa coordenação ainda mais longe.

Todos os países da UE fazem parte da União Económica e Monetária (UME), que constitui o quadro para a cooperação económica concebido para promover o crescimento sustentável e o emprego e responder de forma coordenada aos desafios económicos e financeiros mundiais.

Dar uma resposta coordenada à crise de 2008

Desde o início da crise económica e financeira, em outubro de 2008, os governos nacionais, o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão têm estado a trabalhar em conjunto para:

  • repor a estabilidade financeira e criar condições propícias ao crescimento e à criação de emprego, coordenando as intervenções e apoiando os bancos
  • proteger as poupanças, aumentando para 100 000 euros o valor mínimo das garantias nacionais para as contas bancárias por cliente e por banco
  • manter um fluxo de crédito acessível às empresas e aos particulares
  • instituir um sistema mais eficaz para a governação económica e financeira da UE

Para evitar o colapso total do sistema bancário, os governos dos países da UE decidiram ajudar os bancos com medidas de apoio de emergência numa escala sem precedentes. Entre 2008 e 2011, foram injetados no sistema bancário, através de garantias ou de capital, 1,6 biliões de euros, o que corresponde a 13 % do PIB anual da UE.

Para preservar a estabilidade financeira da UE e aliviar as tensões nos mercados da dívida soberana na zona euro, a UE criou uma rede de segurança para os países da UE em dificuldade: o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) English. O MEE, que substituiu os anteriores instrumentos de resgate temporários, é atualmente a maior instituição financeira internacional, dotada de uma capacidade creditícia de 500 mil milhões de euros

Além disso, a UE introduziu, entre 2011 e 2013, regras mais estritas, para manter sob controlo dívidas e défices públicos e garantir que os países não gastem acima das suas possibilidades.

Estas regras assentam na ferramenta principal da UE para salvaguardar a estabilidade económica e a disciplina fiscal, o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), contribuindo para consolidar a sua aplicação mediante:

  • redução dos níveis elevados de dívida pública
  • alteração do procedimento relativo aos défices excessivos English, podendo este ser desencadeado não só pelo défice registado num determinado ano, mas também pelas determinantes profundas da evolução da dívida pública
  • estabelecimento de um ciclo anual de coordenação das politicas económicas English (en) , liderado pelo Comissão. Todos os anos, a Comissão procede a uma análise pormenorizada dos planos de reformas económicas dos países da UE e apresenta recomendações para os 12 a 18 meses seguintes
  • aplicação mais rigorosa das regras fiscais, incluindo sanções consequentes para os países da área do euro que as infringem
  • novas disposições de acompanhamento dos desequilíbrios económicos de risco – bolhas especulativas (ativos imobiliários, ações, etc.) e diminuição da competitividade – atacando-os antes de se tornarem uma ameaça para a estabilidade económica de um país, da área dozona euro ou da UE

Mais informações sobre a resposta da UE à crise de 2008.

Vantagens do euro

Utilizada por mais de 338,6 milhões de cidadãos da UE, a moeda única é vantajosa para todos:

  • deixa de ser necessário trocar dinheiro para viajar ou fazer transações dentro da zona euro, poupando-se tempo e dinheiro
  • os pagamentos transfronteiras custam muito menos (ou mesmo nada)
  • os consumidores e as empresas podem comparar preços mais facilmente, o que incentiva as empresas a baixar os preços

Pertencer à zona euro é uma garantia para a estabilidade dos preços. O BCE fixa as taxas de juro diretoras a um nível suscetível de manter, a médio prazo, a inflação na zona euro abaixo dos 2 %. Também gere parte das reservas de divisas da UE e pode intervir nos mercados internacionais de divisas para influenciar a taxa de câmbio do euro.

Além disso, a dimensão e a solidez da zona euro contribui para uma moeda mais forte e mais estável, capaz de conferir aos seus membros um nível de proteção mais elevado do que aquela que cada país poderia proporcionar individualmente.

Como aderir à zona euro

Todos os países da UE podem em princípio aderir ao euro quando as suas economias reunirem as condições necessárias. Só a Dinamarca e o Reino Unido permanecerão fora da zona euro ao abrigo de uma exceção especial.

Para entrar na zona euro, um país tem de assegurar a estabilidade da taxa de câmbio da sua moeda nacional durante dois anos. Há ainda que cumprir condições rigorosas relativamente a:

  • taxas de juro
  • défice orçamental
  • dívida pública
  • inflação

Pagamentos transfronteiras mais baratos

O BCE tem por missão não só assegurar a estabilidade dos preços, mas também assegurar pagamentos transfronteiras tão baratos quanto possível quer para os bancos quer para os consumidores.

Para os pagamentos que envolvem montantes elevados, o BCE e os bancos centrais nacionais utilizam um sistema de pagamentos em tempo real conhecido por TARGET2. Com o lançamento do TARGET2-Securities, em junho de 2015, as operações de valores mobiliários na Europa serão também efetuadas numa plataforma única operada pelo Eurossistema (os bancos centrais da zona euro e o BCE), o que reforçará a segurança e eficácia das operações de liquidação de títulos.

O BCE e a Comissão Europeia colaboram na criação de um Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA - Single Euro Payments Area) Deutsch (de) English (en) français (fr) tendo em vista alargar as vantagens resultantes de pagamentos mais eficientes e baratos.

Significa isto que em 34 países europeus Englishtodos os pagamentos em euros, independentemente da forma como forem efetuados (por transferência bancária, débito direto ou cartão), serão tratados exatamente do mesmo modo, quer sejam nacionais ou internacionais.

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A União Económica e Monetária e o euro

Manuscrito atualizado em novembro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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