Assuntos económicos e monetários

Todos os países da UE fazem parte da União Económica e Monetária (UME), que constitui o quadro para a cooperação económica. São objetivos comuns:

• promover o crescimento, o emprego e um nível de bem-estar social mais elevado para todos
• responder de forma coordenada aos desafios económicos e financeiros mundiais
• tornar os países da UE mais resistentes aos choques externos.

Responder à crise de forma coordenada

Desde o início da atual crise económica e financeira, em outubro de 2008, os governos nacionais, o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão têm estado a trabalhar em conjunto para:

• repor a estabilidade e criar condições propícias ao crescimento e à criação de emprego, coordenando as intervenções e apoiando os bancos
• proteger as poupanças, aumentando para 100 000 euros o valor mínimo das garantias nacionais para as contas bancárias por cliente e por banco
• manter um fluxo de crédito acessível às empresas e aos particulares
• instituir um sistema de governação financeira mais eficaz.

Até agora, os governos dos países da UE afetaram mais de 16 biliões de euros ao esforço de recuperação económica.

Para preservar a estabilidade financeira da UE e aliviar as tensões nos mercados da dívida soberana na zona euro, a UE criou uma rede de segurança para os países da UE em dificuldade: o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Este mecanismo veio substituir os anteriores instrumentos temporários e representa a maior instituição financeira internacional, dispondo em conjunto com as contribuições do Fundo Monetário Internacional (FMI) de uma capacidade de estabilização financeira de 750 mil milhões de euros. O MEE tornou-se parte integrante da estratégia global da UE para garantir a estabilidade financeira na zona euro.

Benefícios do euro

Ter o euro como moeda comum numa grande parte da UE facilitou uma resposta coordenada da UE à crise mundial do crédito e proporcionou mais estabilidade do que seria possível se o euro não existisse. Por exemplo, o BCE conseguiu reduzir as taxas de juro para toda a zona euro (em vez de cada país estabelecer a sua própria taxa), o que permite que os bancos em toda a UE emprestem dinheiro uns aos outros nas mesmas condições.

O euro é utilizado diariamente por mais de 60 % dos cidadãos da UE. Com a moeda única, todos ficam a ganhar:

• deixa de ser necessário trocar dinheiro para viajar ou fazer transações dentro da zona euro, o que se traduz em poupanças de tempo e de custos
• os pagamentos transfronteiras custam muito menos (ou mesmo nada)
• os consumidores e as empresas podem comparar preços mais facilmente, o que incentiva as empresas a baixar os preços.

Pertencer à zona euro é uma garantia para a estabilidade dos preços. O BCE fixa as taxas de juro a um nível suscetível de manter, a médio prazo, a inflação na zona euro abaixo dos 2 %, Também gere as reservas de divisas da UE e pode intervir nos mercados internacionais de divisas para influenciar a taxa de câmbio do euro.

O euro para todos os europeus

Quando as suas economias estiverem prontas para isso, espera-se que os países da UE que estão fora da zona euro a venham integrar. Os países que aderiram à UE em 2004 e 2007 estão progressivamente a passar para o euro. A Dinamarca e o Reino Unido permaneceram fora da zona euro ao abrigo de um acordo político especial.

Para entrar na zona euro, um país tem de manter a taxa de câmbio da sua moeda nacional estável durante dois anos e satisfazer outros critérios relacionados com as taxas de juro, o défice orçamental, a taxa de inflação e o nível da dívida pública.

Pagamentos transfronteiras mais baratos

O BCE tem por missão não só manter os preços estáveis, mas também assegurar pagamentos transfronteiras tão baratos quanto possível para os bancos e os consumidores.

Para os pagamentos que envolvem montantes elevados, o BCE e os bancos centrais nacionais utilizam o sistema TARGET2 que, no futuro, oferecerá vantagens semelhantes para as operações sobre títulos.

O BCE e a Comissão Europeia colaboram na criação de um Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA - Single Euro Payments Area) tendo em vista alargar os benefícios resultantes de pagamentos mais eficientes e baratos. Um dia, todos os pagamentos em euros, independentemente da forma como forem efetuados (por transferência bancária, débito direto ou cartão), serão tratados exatamente do mesmo modo quer sejam nacionais ou internacionais. A UE está atualmente a alargar esses benefícios aos pagamentos por débito direto.

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