Educação, formação e juventude

Intercâmbios para estudantes e professores

No período de 2007 a 2013, a UE afetou quase 13 mil milhões de euros à aprendizagem ao longo da vida e a intercâmbios internacionais, nomeadamente através dos seguintes programas:

• Leonardo da Vinci: apoio financeiro para ações de formação profissional, sobretudo estágios para jovens aprendizes e estágios em empresas de outros países, bem como projetos de cooperação entre estabelecimentos de formação profissional e empresas;
• Programa Erasmus no estrangeiro: desde 1987, dois milhões e meio de estudantes e pessoal universitário beneficiaram do Erasmus. O Erasmus Mundus dirige-se a jovens licenciados e universitários de todo o mundo que desejem obter um mestrado ou doutoramento numa universidade europeia;
• Grundtvig: apoio à educação para adultos, com especial destaque para as parcerias e redes transnacionais;
• Comenius: cooperação entre estabelecimentos de ensino e respetivos docentes e intercâmbio entre alunos do ensino secundário; apoio às parcerias entre escolas através da Internet (eTwinning);
• Ações Marie Curie: apoio à formação profissional e incentivo de oportunidades internacionais para investigadores com, pelo menos, uma pós-graduação.

Muitos destes programas estão igualmente abertos a estudantes, professores e estabelecimentos de ensino de países que não pertencem à UE, nomeadamente países vizinhos da UE ou países candidatos à adesão. A UE também incentiva intercâmbios e cursos sobre a integração europeia, em colaboração com cerca de 80 países de todo mundo.

Europass: explique mais claramente quais são as suas competências e qualificações

Os documentos Europass permitem apresentar as qualificações e competências num formato normalizado, tornando mais fácil para os empregadores perceberem as qualificações adquiridas noutros países pelos candidatos a emprego e para os trabalhadores candidatarem-se a um posto de trabalho no estrangeiro. Estes documentos incluem:

• o CV Europass;
• o passaporte linguístico Europass;
• o Europass «Mobilidade» (registo dos períodos de aprendizagem ou formação efetuados no estrangeiro);
• o Europass-Suplemento ao Certificado (competências comprovadas por um certificado de formação profissional);
• o Europass-Suplemento ao Diploma (registo do percurso dos estudantes do ensino superior);
• Passaporte europeu de competências (panorama geral das competências e qualificações).

Qualificações: garantir a comparabilidade e facilitar o reconhecimento

Além dos documentos Europass, é de citar o quadro europeu de qualificações (QEQ) , que facilita a comparação dos sistemas nacionais de qualificações entre si. Cada nova qualificação adquirida na UE tem agora uma equivalência a um dos oito níveis de referência do QEQ.

Ensino e formação profissionais

Atualmente, 33 países europeus (incluindo todos os países da UE) debatem o ensino e a formação profissional no âmbito do «Processo de Copenhaga» , estando nomeadamente a analisar a possibilidade de criação de um sistema europeu de créditos e de uma rede de garantia da qualidade.

Ensino superior

A UE colabora com 20 países terceiros para criar o espaço europeu do ensino superior (EEES) através do «Processo de Bolonha», que promove o reconhecimento mútuo de períodos de estudo, qualificações comparáveis e normas de qualidade uniformes.

Comunidades de conhecimento e inovação

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET) ajuda a traduzir os resultados da investigação em aplicações comerciais, reunindo universidades, organismos de investigação, empresas e fundações. Entre as suas prioridades, contam-se, desde o início, as alterações climáticas, as fontes de energia renováveis e a próxima geração de tecnologias da informação e da comunicação. No período de 2008 a 2013, beneficiou de apoio da UE no valor de 309 milhões de euros.

Criação de oportunidades para os jovens

A iniciativa Juventude em Movimento procura melhorar o nível de educação e a empregabilidade dos jovens:

• tornando mais pertinentes a educação e a formação;
• incentivando mais jovens a recorrerem às bolsas de estudo da UE para prosseguirem os estudos ou uma formação noutro país;
• incentivando os países da UE a simplificarem a transição do ensino para o mercado de trabalho.

A estratégia europeia para a juventude (2009) visa garantir a igualdade de oportunidades para os jovens a nível da educação e do mercado de trabalho, encorajando-os a ser cidadãos ativos e a participarem na sociedade.

O programa Juventude em Ação promove a participação ativa dos jovens na comunidade e apoia vários projetos destinados a reforçar o sentimento de cidadania europeia dos jovens, por exemplo, trabalhando como voluntários noutros países através do Serviço Voluntário Europeu . Entre 2007 e 2013, a UE deverá investir quase 900 milhões de euros nessas atividades.

Topo

Instituições e organismos da UE

• Comissão Europeia
  • Educação e formação
  • Juventude
  • Ações Marie Curie
• Parlamento Europeu
  • Comissão da Cultura e da Educação
• Conselho da União Europeia
  • Educação, juventude e cultura
• Comité das Regiões
  • Comissão de Educação, Juventude, Cultura e Investigação (EDUC)
• Banco Europeu de Investimento
  • Banco Europeu de Investimento – Ação investigação nas universidades
• Agências da UE
  • Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)
  • Fundação Europeia para a Formação
  • EURYDICE – rede de informação sobre educação na Europa
  • Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)
  • Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

Possibilidades de financiamento

• Subvenções
• Concursos (contratos públicos)

Publicações, boletins informativos e estatísticas

• Publicações
• Boletins informativos
• Estatísticas

Legislação

• Sínteses da legislação da UE sobre educação, formação e juventude
• Legislação em vigor em matéria de educação, formação e juventude
• Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - artigos 165.º a 166.º (educação, formação profissional, juventude e desporto)