Domínios de intervenção


Educação, formação, juventude

Construir um futuro dinâmico

Para a Europa se desenvolver como sociedade do conhecimento e ser competitiva numa economia globalizada, é essencial que o ensino e a formação sejam de elevada qualidade. Embora cada país decida da sua própria política de educação, os países da UE estabelecem objectivos comuns e trocam entre si boas práticas.
A UE financia programas que ajudam os cidadãos a tirar o melhor partido das suas capacidades e do potencial económico da UE, estudando, fazendo acções de formação ou trabalhando como voluntários noutros países.


Panorama

Intercâmbios para estudantes e professores

No período de 2007 a 2013, a UE afectou cerca de 13 mil milhões de euros à aprendizagem ao longo da vida e a intercâmbios internacionais, nomeadamente através dos seguintes programas:

  • Leonardo da Vinci:DeutschEnglishfrançais programa que apoia financeiramente acções de formação profissional, sobretudo estágios para jovens aprendizes e estágios em empresas de outros países, bem como projectos de cooperação entre estabelecimentos de formação profissional e empresas;
  • Erasmus:DeutschEnglishfrançais programa de mobilidade e de cooperação entre universidades que, desde 1987, já contou com a participação de 2 500 milhões de pessoas. O programa Erasmus Mundus DeutschEnglishfrançais dá a jovens licenciados do mundo inteiro a possibilidade de fazer um mestrado ou doutoramento em áreas que envolvam consórcios de, pelo menos, três universidades europeias;
  • Grundtvig:DeutschEnglishfrançais programa que apoia a educação para adultos, especialmente parcerias, redes e acções de mobilidade transnacionais;
  • Comenius:DeutschEnglishfrançais programa de cooperação entre estabelecimentos de ensino e respectivos professores e intercâmbio entre alunos do ensino secundário, apoiando igualmente as parcerias entre escolas através da Internet (eTwinning);
  • Marie Curie:English programa que apoia a formação profissional e incentiva a mobilidade dos investigadores, a partir do grau de pós-graduação.

O financiamento da UE também promove a cooperação política, a aprendizagem das línguas, a aprendizagem em linha (e-learning) e a divulgação e o intercâmbio de boas práticas.

Grupo de aprendizes © Carofoto

O reconhecimento das qualificações profissionais em toda a UE é uma prioridade.

Participantes de países terceiros

Muitos destes programas estão abertos a estudantes, professores e estabelecimentos de ensino de outros países, nomeadamente de países vizinhos da UE ou de países candidatos à adesão. Através de outros programas e acordos de cooperação, a UE também incentiva intercâmbios e cursos sobre a integração europeia, com a colaboração de cerca de 80 países de todo mundo.

Europass: explique mais claramente quais são as suas competências e qualificações

Os documentos Europass ajudam os cidadãos a apresentar as suas competências e qualificações, pondo em destaque, num formato único, o que aprenderam e o que são capazes de fazer. Desta forma, os empregadores têm menos dificuldade em compreender os sistemas de qualificações dos outros países e os trabalhadores podem encontrar mais facilmente trabalho no estrangeiro. Os documentos Europass são os seguintes:

Estátua de Erasmo © Erasmus University Rotterdam

O programa da UE que permite aos jovens estudar no estrangeiro deve o seu nome ao grande humanista do século XVI, Erasmo (Erasmus, em latim).

Qualificações: garantir a comparabilidade e facilitar o reconhecimento

Além dos documentos Europass, a UE está a tornar mais comparáveis os sistemas nacionais de qualificações através de um quadro europeu de qualificações (QEQ) DeutschEnglishfrançais para a aprendizagem ao longo da vida. Assim, em 2012, cada nova qualificação adquirida na UE terá equivalência a um dos oito níveis de referência do QEQ.

Colaborar em prol de um ensino de alta qualidade na Europa

Os países da UE colaboram com outros cinco países através do Processo de Copenhaga DeutschEnglishfrançais, um fórum para debater questões relacionadas com o ensino e a formação profissional, tal como um sistema de créditos europeu e uma rede de garantia da qualidade.

No que se refere ao ensino superior, a UE está a trabalhar com 20 outros países no âmbito do «Processo de Bolonha», com vista à criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior English destinado a promover o reconhecimento mútuo de períodos de estudo, qualificações comparáveis e normas de qualidade uniformes.

Comunidades de conhecimento e inovação

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia English (IET), criado para promover a excelência no ensino superior e nas áreas da investigação e da inovação, receberá 309 milhões de euros de fundos da UE no período de 2008 a 2013.

O IET ajuda a traduzir os resultados da investigação em aplicações comercias através da criação de «comunidades de conhecimento e inovação» que reúnem universidades, organismos de investigação, empresas e fundações.

Entre as suas prioridades, contam-se, desde o início, as alterações climáticas, as fontes de energia renováveis e a próxima geração de tecnologias da informação e da comunicação.

Mais oportunidades para os jovens...

A iniciativa Juventude em Movimento English procura melhorar o nível de educação e a empregabilidade dos jovens:

  • tornando a educação e a formação mais relevantes;
  • incentivando mais jovens a utilizar bolsas de estudo da UE para prosseguir os estudos ou uma formação noutro país;
  • incentivando os países da UE a tomar medidas que contribuam para simplificar a transição do ensino para o mercado de trabalho.

...e não apenas em termos de educação e mobilidade

A Estratégia Europeia para a Juventude English e o Pacto Europeu para a Juventude (2005) definem princípios comuns para a criação de oportunidades para os jovens.

Esta estratégia

  • estabelece uma abordagem trans-sectorial, com acções a curto e longo prazo nos domínios mais importantes para os jovens europeus (educação, emprego, saúde, cultura, voluntariado, participação, inclusão social, etc.);
  • destaca a importância da experiência profissional English;
  • define medidas para uma melhor aplicação das políticas da juventude a nível da UE;
  • convida todos os países da UE a manter um diálogo permanente English com os jovens;
  • incita a um reforço da investigação e à definição de uma política da juventude mais assente em dados concretos English.

O programa Juventude em Acção DeutschEnglishfrançais promove uma participação activa dos jovens na comunidade e apoia vários projectos destinados a reforçar o sentimento de cidadania europeia dos jovens como, por exemplo, acções de trabalho voluntário noutro país através do Serviço Voluntário Europeu. Entre 2007 e 2013, a UE deverá investir quase 900 milhões de euros nessas actividades.

Legislação

Sínteses da legislação e das políticas

Legislação e jurisprudência

Mais informações

Instituições e organismos da UE

  • Comissão Europeia
  • Parlamento Europeu
  • Conselho da União Europeia
  • Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) English
  • Fundação Europeia para a Formação English
  • EURYDICE: rede de informação sobre educação na Europa DeutschEnglishfrançais
  • Banco Europeu de Investimento DeutschEnglishfrançais
  • Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) DeutschEnglishfrançais
  • Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET) English

Publicações, estatísticas e comunicados de imprensa

Oportunidades de financiamento

  • Subvenções English

Contratos

  • Concursos (contratos públicos) English

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