Educação, formação, juventude

Intercâmbios para estudantes e professores

No período de 2007 a 2013, a UE afectou cerca de 13 mil milhões de euros à aprendizagem ao longo da vida e a intercâmbios internacionais, nomeadamente através dos seguintes programas:

• Leonardo da Vinci: programa que apoia financeiramente acções de formação profissional, sobretudo estágios para jovens aprendizes e estágios em empresas de outros países, bem como projectos de cooperação entre estabelecimentos de formação profissional e empresas;
• Erasmus: programa de mobilidade e de cooperação entre universidades que, desde 1987, já contou com a participação de 2 500 milhões de pessoas. O programa Erasmus Mundus dá a jovens licenciados do mundo inteiro a possibilidade de fazer um mestrado ou doutoramento em áreas que envolvam consórcios de, pelo menos, três universidades europeias;
• Grundtvig: programa que apoia a educação para adultos, especialmente parcerias, redes e acções de mobilidade transnacionais;
• Comenius: programa de cooperação entre estabelecimentos de ensino e respectivos professores e intercâmbio entre alunos do ensino secundário, apoiando igualmente as parcerias entre escolas através da Internet (eTwinning);
• Marie Curie: programa que apoia a formação profissional e incentiva a mobilidade dos investigadores, a partir do grau de pós-graduação.

O financiamento da UE também promove a cooperação política, a aprendizagem das línguas, a aprendizagem em linha (e-learning) e a divulgação e o intercâmbio de boas práticas.

Participantes de países terceiros

Muitos destes programas estão abertos a estudantes, professores e estabelecimentos de ensino de outros países, nomeadamente de países vizinhos da UE ou de países candidatos à adesão. Através de outros programas e acordos de cooperação, a UE também incentiva intercâmbios e cursos sobre a integração europeia, com a colaboração de cerca de 80 países de todo mundo.

Europass: explique mais claramente quais são as suas competências e qualificações

Os documentos Europass ajudam os cidadãos a apresentar as suas competências e qualificações, pondo em destaque, num formato único, o que aprenderam e o que são capazes de fazer. Desta forma, os empregadores têm menos dificuldade em compreender os sistemas de qualificações dos outros países e os trabalhadores podem encontrar mais facilmente trabalho no estrangeiro. Os documentos Europass são os seguintes:

• CV Europass;
• Passaporte de Línguas Europass;
• Europass - Mobilidade (registo dos períodos de aprendizagem efectuados no estrangeiro);
• Europass-Suplemento ao Certificado (competências relacionadas com um certificado de formação profissional)
• Europass-Suplemento ao Diploma (registo do percurso dos estudantes do ensino superior)

Qualificações: garantir a comparabilidade e facilitar o reconhecimento

Além dos documentos Europass, a UE está a tornar mais comparáveis os sistemas nacionais de qualificações através de um quadro europeu de qualificações (QEQ) para a aprendizagem ao longo da vida. Assim, em 2012, cada nova qualificação adquirida na UE terá equivalência a um dos oito níveis de referência do QEQ.

Colaborar em prol de um ensino de alta qualidade na Europa

Os países da UE colaboram com outros cinco países através do Processo de Copenhaga , um fórum para debater questões relacionadas com o ensino e a formação profissional, tal como um sistema de créditos europeu e uma rede de garantia da qualidade.

No que se refere ao ensino superior, a UE está a trabalhar com 20 outros países no âmbito do «Processo de Bolonha», com vista à criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior destinado a promover o reconhecimento mútuo de períodos de estudo, qualificações comparáveis e normas de qualidade uniformes.

Comunidades de conhecimento e inovação

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET), criado para promover a excelência no ensino superior e nas áreas da investigação e da inovação, receberá 309 milhões de euros de fundos da UE no período de 2008 a 2013.

O IET ajuda a traduzir os resultados da investigação em aplicações comercias através da criação de «comunidades de conhecimento e inovação» que reúnem universidades, organismos de investigação, empresas e fundações.

Entre as suas prioridades, contam-se, desde o início, as alterações climáticas, as fontes de energia renováveis e a próxima geração de tecnologias da informação e da comunicação.

Mais oportunidades para os jovens...

A iniciativa Juventude em Movimento procura melhorar o nível de educação e a empregabilidade dos jovens:

• tornando a educação e a formação mais relevantes;
• incentivando mais jovens a utilizar bolsas de estudo da UE para prosseguir os estudos ou uma formação noutro país;
• incentivando os países da UE a tomar medidas que contribuam para simplificar a transição do ensino para o mercado de trabalho.

...e não apenas em termos de educação e mobilidade

A Estratégia Europeia para a Juventude e o Pacto Europeu para a Juventude (2005) definem princípios comuns para a criação de oportunidades para os jovens.

Esta estratégia

• estabelece uma abordagem trans-sectorial, com acções a curto e longo prazo nos domínios mais importantes para os jovens europeus (educação, emprego, saúde, cultura, voluntariado, participação, inclusão social, etc.);
• destaca a importância da experiência profissional ;
• define medidas para uma melhor aplicação das políticas da juventude a nível da UE;
• convida todos os países da UE a manter um diálogo permanente com os jovens;
• incita a um reforço da investigação e à definição de uma política da juventude mais assente em dados concretos .

O programa Juventude em Acção promove uma participação activa dos jovens na comunidade e apoia vários projectos destinados a reforçar o sentimento de cidadania europeia dos jovens como, por exemplo, acções de trabalho voluntário noutro país através do Serviço Voluntário Europeu. Entre 2007 e 2013, a UE deverá investir quase 900 milhões de euros nessas actividades.