Desenvolvimento e cooperação


Mais de metade da ajuda ao desenvolvimento vem da UE e dos países que a compõem, o que faz com que sejam coletivamente o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento. A maior parte da ajuda destina-se aos países menos desenvolvidos e de baixo rendimento.

Investir no nosso futuro comum

Em 2013, a ajuda da UE ao desenvolvimento, proveniente quer dos fundos europeus quer dos orçamentos nacionais, ascendeu a 56 200 milhões de euros.

Este valor corresponde a 0,43% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE. Os países da UE comprometeram-se a cumprir o objetivo de a sua ajuda ao desenvolvimento chegar a 0,7% do RNB até 2015.

Erradicar a pobreza no novo milénio

A política europeia em matéria de desenvolvimento visa, acima de tudo, erradicar a pobreza, optando por uma abordagem sustentável. Neste contexto, os oito objetivos de desenvolvimento do milénio (ODM), adotados pelas Nações Unidas em 2000 para serem cumpridos até 2015, são determinantes. Esses objetivos vão da redução para metade da pobreza extrema à luta contra a propagação do VIH/SIDA e à garantia do ensino básico universal.

Um agricultor diversifica a sua produção com a cultura do girassol

Um agricultor diversifica a sua produção com a cultura do girassol

Desde 1990, há menos 600 milhões de pessoas a viver em condições de pobreza absoluta, mas os progressos realizados para atingir outros ODM são menos encorajadores. Tem-se revelado particularmente difícil reduzir a mortalidade materna e neonatal durante o parto e assegurar o aprovisionamento em água potável. A UE procurou dar um apoio adicional, tendo canalizado mil milhões de euros para 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico, para os ajudar a concretizar os objetivos em relação aos quais os progressos têm sido menos evidentes.

Depois de 2015

O atual conjunto de ODM vai caducar brevemente, devendo ser substituído por um novo quadro em 2015. Em junho de 2014, a Comissão Europeia publicou um documento estratégico intitulado Uma vida digna para todos: passar da visão à ação coletiva English, que estabelece a agenda da UE pós-2015 para erradicar a pobreza e prosseguir o desenvolvimento sustentável, incluindo a necessidade de uma nova liderança a nível mundial.

Ajudar os países e as pessoas a sair da pobreza pelos seus próprios meios

Ao longo dos anos, a UE tem apoiado os esforços de muitos países para erradicar a pobreza e construir um futuro melhor para as suas populações. Trata-se, muitas vezes, de um esforço a longo prazo.

Um exemplo na Bolívia

Melhor higiene e saúde básica através da melhoria das infraestruturas

O objetivo deste projeto da UE era melhorar o abastecimento de água e o saneamento nos municípios de Potosí e Tarija. Foram assim criados 39 sistemas de abastecimento de água e 11 redes de esgotos, incluindo oito estações de tratamento de águas residuais.

Foram instalados contadores de água em 60 000 fogos. Mais 31 000 fogos passaram a estar ligados à rede de esgotos. Um total de 76 000 pessoas beneficiaram diretamente de um melhor acesso à água potável e ao saneamento.

Dar às pessoas meios para controlarem o seu próprio futuro

A política de desenvolvimento da UE visa fornecer às populações desfavorecidas dos países em desenvolvimento os meios necessários para orientarem o seu próprio desenvolvimento, nomeadamente:

  • combater as causas da sua vulnerabilidade, tais como, por exemplo, a falta de acesso a alimentos e a água potável, à educação, à saúde, ao emprego, à terra, a serviços sociais, a infraestruturas e a um ambiente saudável
  • erradicar as doenças e assegurar o acesso a medicamentos baratos para lutar contra epidemias como o VIH/SIDA
  • reduzir o peso da dívida dos países em desenvolvimento para que possam canalizar mais recursos para investimentos públicos essenciais em vez de pagarem juros a mutuantes ricos dos países industrializados
  • promover a autossuficiência e estratégias de erradicação da pobreza
  • apoiar o processo de democratização
  • melhorar o respeito pelos direitos humanos, incluindo a igualdade entre homens e mulheres
  • incentivar um clima económico mais estável, propício ao crescimento das empresas e à criação de emprego
Um exemplo em África

Prevenir a mutilação genital feminina

Milhões de raparigas e mulheres de todo o mundo continuam em risco de serem vítimas de mutilação genital feminina, nomeadamente nos países em desenvolvimento. No entanto, estão a ser feitos progressos. Por exemplo, numa só década, graças a um projeto da UE levado a cabo em colaboração com a UNICEF no Senegal, mais de 5300 comunidades abandonaram essa prática. O país deverá assim, em 2015, tornar-se o primeiro país do mundo a declarar o total abandono da mutilação genital.

Este projeto faz parte de uma iniciativa que ajudou a salvar milhares de raparigas da mutilação genital feminina em cinco países africanos: Egito, Eritreia, Etiópia, Senegal e Sudão.

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Publicado em fevereiro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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