Desenvolvimento e cooperação


Mais de metade da ajuda ao desenvolvimento vem da UE e dos países que a compõem, fazendo deles coletivamente o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento. A maior parte da ajuda destina-se aos países menos desenvolvidos e de baixo rendimento.

Investir no nosso futuro comum

Em 2013, a ajuda da UE ao desenvolvimento, que provém dos fundos europeus e dos orçamentos nacionais, ascendeu a 56,2 mil milhões de euros. 

Este valor corresponde a 0,43% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE. Os países da UE comprometeram-se a chegar a 0,7% do RNB até 2015.

Erradicar a pobreza no novo milénio

A política de desenvolvimento da UE visa acima de tudo erradicar a pobreza, optando por uma abordagem sustentável. São essenciais neste contexto os 8 objetivos de desenvolvimento do milénio (ODM) adotados pelas Nações Unidas em 2000, para serem cumpridos até 2015. Esses objetivos vão da redução para metade da pobreza extrema à luta contra a propagação do VIH/SIDA e à garantia do ensino básico universal. 

Desde 1990, há menos 600 milhões de pessoas a viver em condições de absoluta pobreza, mas os progressos realizados para atingir outros ODM são menos encorajadores. Tem-se revelado particularmente difícil reduzir a mortalidade materna e neonatal e assegurar o aprovisionamento em água potável. A UE procurou dar um apoio adicional, tendo canalizado mil milhões de euros para 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico, para os ajudar a concretizar os objetivos onde os progressos têm sido menos evidentes. 

O Comissário da UE para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, participa na análise do futuro do programa mundial para o desenvolvimento após 2015, no âmbito de um grupo de alto nível da ONU dirigido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon. 

A UE e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio English (en) español (es) français (fr)

Agenda para a Mudança

A Agenda para a Mudança English (en) adotada em 2012 define uma nova abordagem da política de desenvolvimento europeia que reflete o mundo em mudança, o aparecimento de novos doadores e os novos desafios que se colocam aos países em desenvolvimento. 

A nova política visa conferir à ajuda uma dimensão mais estratégica, mais direcionada e orientada para os resultados. Comporta duas grandes vertentes:

A farmer diversifies her income by growing sunflowers

Um agricultor diversifica a sua produção com a cultura do girassol

  • promover os direitos humanos, a democracia e a boa governação
  • fomentar um crescimento sustentável e inclusivo que permita às populações saírem da pobreza pelos seus próprios meios

A Agenda para a Mudança centra a ajuda ao desenvolvimento em três domínios:

  • proteção social, saúde, educação e emprego
  • enquadramento empresarial, comércio e mercados mundiais
  • agricultura e energia sustentáveis

Tem por objetivo

  • tornar a ajuda mais eficaz
  • disponibilizar formas de financiamento inovadoras, através de uma combinação de empréstimos e subvenções
  • garantir que todas as políticas da UE em matéria de alterações climáticas, agricultura ou comércio são coerentes com os seus objetivos de desenvolvimento.  

Ajudar os países e as populações a sair da pobreza pelos seus próprios meios

Ao longo dos anos, a UE tem apoiado os esforços de muitos países para erradicar a pobreza e construir um futuro melhor para as populações. Trata-se, muitas vezes, de um esforço a longo prazo. 

Histórias de sucesso:

  • melhoria do rendimento, da saúde e da qualidade de vida dos trabalhadores pobres da indústria têxtil do Sul da Índia 
  • formação de jovens em empreendedorismo, gestão e financiamento de start-ups no Brasil
  • soluções baseadas na inovação científica para proteger o gado da mosca tsé-tsé no Quénia
  • apoio a um programa de educação e formação na Suazilândia. 

Mais estudos de caso no domínio do desenvolvimento English (en) français (fr) em «África, Caraíbas e Pacífico».

Meios para controlar o seu próprio destino

A política de desenvolvimento da UE visa fornecer às populações desfavorecidas dos países em desenvolvimento os meios necessários para orientarem o seu próprio desenvolvimento. Isto significa:

  • combater as causas da sua vulnerabilidade, nomeadamente a falta de acesso a alimentos e água potável, à educação, à saúde, ao emprego, à terra, a serviços sociais, a infraestruturas e a um ambiente saudável 
  • erradicar as doenças e assegurar o acesso a medicamentos baratos para lutar contra epidemias como o VIH/SIDA 
  • reduzir o peso da dívida dos países em desenvolvimento para que possam canalizar mais recursos para investimentos públicos essenciais em vez de pagarem juros a mutuantes ricos dos países industrializados 
  • promover a autossuficiência e estratégias de erradicação da pobreza
  • apoiar o processo de democratização
  • fomentar o respeito pelos direitos humanos, incluindo a igualdade entre homens e mulheres
  • incentivar um clima económico mais estável, propício ao crescimento das empresas e à criação de emprego.

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Publicado em fevereiro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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