Desenvolvimento e cooperação


Mais de metade do apoio financeiro consagrado aos países pobres provém da UE e dos seus Estados-Membros, o que faz da UE o principal doador a nível mundial.

Contudo, a política de desenvolvimento não consiste apenas em garantir o abastecimento de água potável ou a melhoria da rede viária, embora este tipo de atividades também seja importante. A UE recorre igualmente ao comércio para fomentar o desenvolvimento, abrindo os seus mercados às exportações provenientes dos países pobres e incentivando-os a intensificarem as trocas comerciais entre si.

Investir no nosso futuro em comum

Em 2011, a ajuda da UE ao desenvolvimento, proveniente dos fundos europeus e dos orçamentos dos Estados-Membros, elevava-se a 53 mil milhões de euros.

Este montante corresponde a 0,42% do rendimento nacional bruto (RNB) de todos os países da UE, o que torna a UE o principal doador de ajuda do mundo. Mas será necessário um esforço coletivo para alcançar, até 2015, o objetivo de 0,7% do RNB fixado pelo Conselho Europeu.

Erradicar a pobreza no novo milénio

O objetivo fundamental da política de desenvolvimento da UE é a erradicar a pobreza de uma forma sustentável. Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) da ONU adotados pelos dirigentes mundiais em 2000 para serem realizados até 2015 assumem uma importância crucial neste contexto. Esses objetivos vão da redução para metade da pobreza extrema à luta contra a propagação do VIH/SIDA e à garantia do ensino básico universal.

Desde 1990, 600 milhões de pessoas deixaram de viver em condições de absoluta pobreza, mas os progressos realizados para atingir outros ODM são menos encorajadores. Entre os objetivos mais difíceis de atingir até 2015 contam-se a redução da mortalidade materno-infantil e o acesso à água potável. Para acelerar o processo, a UE decidiu atribuir, em 2011, um montante adicional de mil milhões de euros à realização dos ODM em 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico, onde se registaram os progressos mais lentos.

O Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, analisará as possibilidades de evolução do programa mundial para o desenvolvimento após 2015, no âmbito de um grupo de alto nível da ONU dirigido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon.

  • A UE e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio English (en) español (es) français (fr)

Agenda para a Mudança

A «Agenda para a Mudança English (en) », aprovada em 2012 pelo Conselho de Ministros da UE, é o novo plano da UE para a política de desenvolvimento. Essa Agenda define uma nova abordagem da política de desenvolvimento, que tem em conta a rápida mutação mundial, o aparecimento de novos doadores e os novos desafios com que se defrontam os países em desenvolvimento.

A nova política, que visa prestar uma ajuda mais estratégica, com objetivos bem definidos e orientada para a obtenção de resultados, tem duas grandes vertentes:

Mão segurando plantas do arroz, © Natalia Lazarewicz

O programa de segurança alimentar da UE ajuda as populações a cultivar arroz em Aweil, no Sudão

  • a promoção dos direitos humanos, da democracia e da boa governação
  • um crescimento sustentável e inclusivo que permita às populações saírem da pobreza pelos seus próprios meios.

A Agenda para a Mudança centra a ajuda ao desenvolvimento em três domínios:

  • proteção social, saúde, educação e emprego
  • enquadramento empresarial, comércio e mercados mundiais
  • agricultura e energia sustentáveis.

A Agenda visa, por último, melhorar a eficácia da ajuda e o recurso a novas formas de financiamento inovadoras (através de uma combinação de empréstimos e subvenções), bem como assegurar que todas as políticas da UE em matéria de alterações climáticas, agricultura ou comércio são coerentes com os seus objetivos de desenvolvimento.

Ajudar os países e as populações a sair da pobreza pelos seus próprios meios

Ao longo dos anos, a UE tem apoiado os esforços de muitos países para erradicar a pobreza e construir um futuro melhor para as populações. Trata-se, muitas vezes, de um esforço a longo prazo. Eis algumas histórias de sucesso recentes:

  • melhoria do rendimento, da saúde e da qualidade de vida dos trabalhadores pobres da indústria têxtil do Sul da Índia
  • formação dos jovens em matéria de empreendedorismo, gestão e financiamento de empresas em fase de arranque no Brasil
  • soluções baseadas na inovação científica para proteger o gado da mosca tsé-tsé no Quénia
  • apoio a um programa de educação e formação na Suazilândia.

Estudos de caso no domínio da ajuda ao desenvolvimento English (en) français (fr)

Meios para controlar o seu próprio destino

A política de desenvolvimento da UE visa fornecer às populações desfavorecidas dos países em desenvolvimento os meios necessários para orientarem o seu próprio desenvolvimento. Isso implica:

  • combater as causas da sua vulnerabilidade, nomeadamente a falta de acesso a alimentos e água potável, à educação, à saúde, ao emprego, à terra, a serviços sociais, a infraestruturas e a um ambiente saudável
  • erradicar as doenças e assegurar o acesso a medicamentos baratos para lutar contra epidemias como o VIH/SIDA
  • reduzir o peso da dívida dos países em desenvolvimento para que possam canalizar mais recursos para investimentos públicos essenciais em vez de pagarem juros a mutuantes ricos dos países industrializados
  • promover a autossuficiência e estratégias de erradicação da pobreza; apoiar o processo de democratização; fomentar o respeito pelos direitos humanos, incluindo a igualdade entre homens e mulheres; incentivar um clima económico mais estável, propício ao crescimento das empresas e à criação de emprego.

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