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Desenvolvimento e cooperação

A UE e os países da UE são responsáveis por mais de metade de toda a ajuda ao desenvolvimento, sendo, coletivamente, o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento. Esta ajuda beneficia sobretudo os países menos desenvolvidos e de baixo rendimento.

Quanto gasta a UE com a ajuda ao desenvolvimento?

Em 2013, a UE gastou 56 200 milhões de euros com a ajuda ao desenvolvimento, provenientes quer dos fundos europeus quer dos orçamentos nacionais.

Este valor corresponde a 0,43% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE. Os países da UE comprometeram-se a atingir a meta de 0,7% do RNB até 2015.

Erradicar a pobreza no novo milénio

A política europeia em matéria de desenvolvimento visa, acima de tudo, erradicar a pobreza através de uma abordagem sustentável. Neste contexto, os oito objetivos de desenvolvimento do milénio da ONU  Traduções da ligação anterior   English (en) español (es) français (fr) são determinantes. Esses objetivos vão da redução da pobreza extrema para metade à luta contra a propagação do VIH/SIDA e à garantia do ensino básico universal.

Apesar de o número de pessoas que vivem em situação de pobreza absoluta ter diminuído 600 milhões desde 1990, os progressos em relação a outros objetivos têm sido menos significativos, nomeadamente no que se refere à redução da mortalidade materna e neonatal durante o parto e ao acesso à água potável. A UE concedeu um apoio adicional no valor de mil milhões de euros a 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico, a fim de os ajudar a realizar os objetivos em relação aos quais os progressos têm sido menos evidentes.

Promover o desenvolvimento em 2015

A UE designou o ano de 2015 Ano Europeu do Desenvolvimento, organizando uma campanha destinada a mostrar para onde vai a ajuda ao desenvolvimento da UE e de que forma contribui para lutar contra a pobreza.  Além disso, também se pretende explicar de que forma a luta contra a pobreza em todo o mundo nos beneficia a todos e motivar mais europeus a participar em atividades de desenvolvimento.

Depois de 2015

A série de objetivos de desenvolvimento do milénio caducará brevemente, devendo ser substituída por um novo quadro em 2015. Em junho de 2014, a Comissão Europeia publicou um documento estratégico intitulado Uma vida digna para todos: passar da visão à ação coletiva Traduções da ligação anterior   English (en) , que estabelece a agenda da UE pós-2015 para erradicar a pobreza e prosseguir o desenvolvimento sustentável, incluindo a necessidade de uma nova liderança a nível mundial.

Ajudar os países e as pessoas a sair da pobreza pelos seus próprios meios

Ao longo dos anos, a UE tem apoiado os esforços de muitos países para erradicar a pobreza e assegurar um futuro melhor para as suas populações. Trata-se, frequentemente, de um processo a longo prazo.

Timor-Leste: criar um ambiente saudável para as crianças das zonas rurais

Um dos principais desafios em matéria de desenvolvimento rural em Timor-Leste é a falta de acesso a água potável e a infraestruturas sanitárias. Muitas crianças com menos de cinco anos morrem de infeções transmitidas pela água, que causam diarreias, e de doenças respiratórias agudas que poderiam ser prevenidas.

Um projeto da UE visa proporcionar a mais de 5000 famílias o acesso em condições seguras a água potável. Estão já a decorrer atividades que associam as comunidades locais e as escolas. As famílias foram incentivadas a construir latrinas, fazendo assim passar de 35% a 65% as pessoas com acesso a instalações sanitárias.

Ler a história de Ludivina Traduções da ligação anterior   English (en) , uma das crianças cuja vida mudou para melhor graças as este projeto.  

Dar às pessoas meios para controlar o seu próprio futuro

A política de desenvolvimento da UE visa colocar à disposição das populações desfavorecidas dos países em desenvolvimento os meios necessários para controlarem o seu próprio desenvolvimento, nomeadamente:

  • combater as causas da sua vulnerabilidade, por exemplo, a falta de acesso a alimentos e a água potável, à educação, à saúde, ao emprego, à terra, a serviços sociais, a infraestruturas e a um ambiente saudável
  • erradicar as doenças e assegurar o acesso a medicamentos baratos para lutar contra epidemias como o VIH/SIDA
  • reduzir o peso da dívida dos países em desenvolvimento para que possam canalizar mais recursos para investimentos públicos essenciais em vez de pagarem juros a mutuantes ricos dos países industrializados
  • promover a autossuficiência e estratégias de erradicação da pobreza
  • apoiar o processo de democratização
  • melhorar o respeito pelos direitos humanos, incluindo a igualdade entre homens e mulheres
  • incentivar um clima económico mais estável, propício ao crescimento das empresas e à criação de emprego

Um exemplo que vem de África

Lutar contra a mutilação genital feminina

Milhões de raparigas e mulheres de todo o mundo continuam a estar em risco de ser vítimas de mutilação genital feminina, nomeadamente nos países em desenvolvimento. No entanto, registam-se alguns progressos. Por exemplo, numa só década, graças a um projeto da UE levado a cabo no Senegal em colaboração com a UNICEF, mais de 5300 comunidades abandonaram essa prática. Graças ao seu plano de ação nacional para erradicar a mutilação genital feminina até ao final de 2015, o Senegal poderá tornar-se o primeiro país do mundo a declarar o total abandono desta prática.

Este projeto faz parte de uma iniciativa que ajudou a salvar milhares de raparigas da mutilação genital feminina no Egito, na Etiópia, na Eritreia, no Senegal e no Sudão.