Ação climática


Para evitar que as alterações climáticas atinjam níveis perigosos, a comunidade internacional decidiu que o aquecimento global do planeta não deve exceder em mais de 2º C as temperaturas pré-industriais. A UE está, portanto, empenhada em reduzir as emissões dos Estados-Membros e em incentivar os outros grandes poluidores a agir com determinação, desenvolvendo paralelamente uma estratégia para fazer face às consequências inevitáveis de um clima em mutação.

Praticante de montanhismo admirando um glaciar © Digital Vision/Karl Weatherly

Praticante de montanhismo admirando um glaciar.

Objetivos para estimular o crescimento ecológico

Tomar desde já medidas contra as consequências das alterações climáticas pode poupar custos e vidas humanas a longo prazo. A procura crescente de tecnologias limpas constitui também uma oportunidade para modernizar a economia europeia e gerar crescimento e emprego «verdes».

Até 2020, devem ser atingidos os objetivos fixados pela UE em matéria de clima e energia:

  • reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 20 % em relação aos níveis de 1990
  • aumentar para 20 % a parte da energia proveniente de fontes renováveis no consumo da UE
  • melhorar a eficiência energética a fim de reduzir em 20 % o consumo de energia primária, em relação aos níveis previstos.

A UE propôs aumentar 20 % para 30 % o seu objetivo de redução das emissões até 2020, se as outras grandes economias se comprometerem a assumir a parte que lhes cabe no esforço necessário a nível mundial.

A longo prazo, será necessário proceder a reduções muito mais drásticas das emissões a nível mundial para evitar alterações climáticas perigosas. A UE está empenhada em reduzir as suas emissões em 80-95 % em relação aos níveis de 1990 até 2050, desde que os países desenvolvidos participem num esforço de redução coletivo.

No seu «Roteiro para a transição para uma economia hipocarbónica competitiva até 2050» , a Comissão Europeia explica como atingir estes níveis de redução da forma menos dispendiosa possível.

Comércio de emissões: reduzir as emissões ao menor custo

O regime de comércio de licenças de emissão da UE, pedra angular da estratégia europeia de luta contra as alterações climáticas, tem permitido reduzir progressivamente as emissões provenientes da indústria ao menor custo.

Lançado em 2005, este regime prevê reduzir todos os anos o «limite máximo» de emissões dos setores indústrias com uma utilização intensiva de energia, como a produção de eletricidade, a siderurgia ou a indústria do cimento. As empresas devem devolver as licenças por cada tonelada de CO2 que emitem, o que constitui um incentivo permanente para minimizarem as suas emissões. Alguns setores recebem um certo número de licenças gratuitas, mas, cada vez mais, as empresas devem comprar as respetivas licenças em hasta pública ou no mercado do carbono.

Preparar-se para as consequências das alterações climáticas

Mesmo que fosse possível pôr hoje termo a todas as emissões de gases com efeito de estufa, os gases já presentes na atmosfera continuariam a provocar alterações do clima durante as próximas décadas. Por conseguinte, não há outra alternativa senão adaptarmo-nos às alterações climáticas. Será assim necessário, por exemplo, modificar as normas de construção a fim de ter em conta as futuras condições climáticas, construir estruturas de proteção contra inundações ou desenvolver culturas resistentes à seca.

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Publicado em julho de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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