Política externa e de segurança


A política europeia externa e de segurança, que se tem desenvolvido ao longo dos anos, permite à UE falar e agir em uníssono sobre as questões mundiais. Ao agirem em conjunto, os 28 países da UE têm uma influência muito maior do que individualmente.

O Tratado de Lisboa de 2009 reforçou a política externa da UE ao criar:

Paz e segurança

A política externa e de segurança da UE tem por objetivo

  • preservar a paz e reforçar a segurança internacional
  • promover a cooperação internacional
  • desenvolver e consolidar
    - a democracia
    - o Estado de Direito
    - o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais

Diplomacia e parceria

Observadores eleitorais da UE numa secção de voto no Paquistão © UE

Observadores eleitorais da UE durante as eleições gerais no Paquistão

A UE desempenha um papel fundamental em questões, como o programa nuclear iraniano, a estabilização da Somália e da região do Corno de África e o aquecimento do planeta. Para resolver conflitos e promover o entendimento internacional, a política externa e de segurança da UE recorre à diplomacia, coadjuvada, quando necessário, por iniciativas no domínio do comércio e da ajuda humanitária, bem como da segurança e defesa.

A UE é o principal doador a nível internacional para os programas de desenvolvimento e de ajuda, o que lhe confere uma posição única no quadro da cooperação com os países em desenvolvimento.

O peso demográfico e económico da UE, constituída por 28 países, confere-lhe um papel de destaque na cena mundial. A UE é a primeira potência comercial do mundo e a sua moeda é a segunda divisa mundial. A importância da UE aumenta à medida que os países europeus vão adotando cada vez mais decisões comuns em matéria de política externa.

A UE tem parcerias com os principais intervenientes a nível mundial, nomeadamente com as potências emergentes. Esforça-se por assegurar que essas relações assentam em interesses e benefícios mútuos e no reconhecimento de que todos os intervenientes têm tanto direitos como deveres.

A UE realiza periodicamente cimeiras com os Estados Unidos, o Japão, o Canadá, a Rússia, a Índia e a China. No âmbito das suas relações internacionais a UE aborda sobretudo os seguintes domínios:

  • educação
  • ambiente
  • segurança e defesa
  • criminalidade
  • direitos humanos

Missões de manutenção da paz

A UE tem enviado missões de manutenção da paz para vários pontos conturbados do globo. Em agosto de 2008, serviu de intermediária no acordo de cessar-fogo entre a Geórgia e a Rússia, tendo enviado observadores para acompanhar a situação (missão de observação da UE na Geórgia RUEnglish) e prestado ajuda humanitária às pessoas deslocadas na sequência dos combates no terreno.

Nos Balcãs, a UE financia projetos em sete países com vista a assegurar a viabilidade de sociedades estáveis. Uma importante força policial e judicial (EULEX Kosovo SREnglish) ajuda a assegurar a ordem e o cumprimento da lei no terreno.

Meios de intervenção

Funcionário da missão EULEX a entregar um folheto a um homem num carro © UE

EULEX informa sobre o papel da UE na reconstrução dos Balcãs

A UE não tem forças armadas permanentes. Em contrapartida, ao abrigo da sua Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) françaisEnglish, conta com efetivos militares colocados à disposição pelos países da UE com vista a assegurar:

  • ações conjuntas em matéria de desarmamento
  • missões humanitárias e de evacuação
  • aconselhamento e assistência em matéria militar
  • prevenção de conflitos e manutenção da paz
  • gestão de crises, incluindo missões de restabelecimento da paz e operações de estabilização pós-conflito

Desde 2003, a UE realizou cerca de 30 missões civis e militares em 3 continentes. Em todos os casos, tratou-se de resposta a situações de crise:

  • consolidação da paz após o tsunami na Indonésia
  • proteção dos refugiados no Mali e na República Centro-Africana
  • luta contra a pirataria na Somália e no Corno de África françaisEnglish

A UE tem vindo a assumir um papel cada vez mais importante no domínio da segurança.

Desde janeiro de 2007, a UE pode efetuar operações de resposta rápida recorrendo a duas unidades de intervenção, constituídas cada uma por 1500 efetivos. se necessário, podem ser mobilizadas quase em simultâneo. Estas unidades podem, se necessário, ser mobilizadas quase em simultâneo. As decisões de intervenção são tomadas pelos ministros dos países da UE no quadro do Conselho da UE.

Abertura a leste

Com o alargamento da UE, os países de Europa Oriental e do Cáucaso meridional passaram a ser vizinhos mais próximos. A sua segurança, estabilidade e prosperidade afetam-nos cada vez mais. Nesta perspetiva, uma cooperação mais estreita com os países da parceria oriental (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia) é fundamental para as relações externas da UE.

Laços mais estreitos: Mediterrâneo e Médio Oriente

Mulheres polícias estagiárias afegãs numa aula a falar com uma mulher polícia do EUPOL - © UE

Curso para mulheres polícias numa Academia de Polícia no Afeganistão

No seguimento da Primavera Árabe em 2011, a UE relançou a sua Política Europeia de Vizinhança DeutschEnglishfrançais para expressar a sua solidariedade para com aqueles que reivindicam a democracia. Concebida para reforçar as relações com os seus vizinhos a leste e a sul, esta política oferece:

  • associação política
  • integração económica
  • crescente mobilidade das pessoas

A UE continua a apoiar a transição para a democracia na África do Norte e no Médio Oriente apesar da grande instabilidade política e das dificuldades económicas.

A «task force UE-Tunísia» coordena o apoio europeu e internacional destinado a ajudar este país no seu processo de transição para a democracia e de recuperação da economia. Em novembro de 2012, foi lançada uma «task force» UE-Egito com um perfil semelhante.

A UE apoia os esforços internacionais para fomentar a paz no Médio Oriente de forma diferente. Defende uma solução que assenta na coexistência de dois Estados (Palestina e Israel) e coopera com o Quarteto para o Médio Oriente (Nações Unidas, Estados Unidos, UE e Rússia) para incentivar ambas as partes a chegarem a um acordo.

No início de 2013, o programa nuclear iraniano foi uma das principais fontes de tensão a nível internacional. O acordo histórico concluído com a comunidade internacional em novembro foi um primeiro passo para resolver a questão.

Ásia e América Latina

A UE tem intensificado as relações com os agrupamentos regionais, sobretudo na Ásia e na América Latina. Com os parceiros asiáticos em rápido desenvolvimento, criou as chamadas «parcerias reforçadas», acordos que combinam aspetos económicos, políticos, sociais e culturais.

Adesões em perspetiva: os Balcãs

Em julho de 2013, a Croácia tornou-se o 28.º membro da UE e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro e a Sérvia foram oficialmente aceites como futuros membros. A Albânia e a Bósnia e Herzegovina apresentaram também um pedido de adesão à UE.

Em 2013, o diálogo entre a Sérvia e o Kosovo registou francos progressos. Embora o Kosovo tenha declarado a sua independência em relação à Sérvia em 2008, ainda não existe qualquer acordo internacional sobre o seu estatuto. Graças ao empenhamento da UE em incentivar as negociações, ambas as partes chegaram a um acordo histórico em abril de 2013. Foi um testemunho da persistência da antiga Alta-Representante Catherine Ashton e dos primeiros-ministros da Sérvia e do Kosovo, bem como do firme empenhamento na defesa da paz e da reconciliação nos Balcãs Ocidentais, que mostra ainda que as pessoas e os países da Europa continuam a querer estreitar os laços com a UE.

Tomada de decisões em matéria de política externa da UE

O Conselho Europeu é o principal órgão decisório da União Europeia, reunindo os Chefes de Estado e de Governo dos 28 Estados-Membros. Reúne-se quatro vezes por ano para definir os princípios e as orientações gerais da política europeia.

Fotografia de Federica Mogherini no Parlamento Europeu

Federica Mogherini, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança / Vice-Presidente da Comissão

Compete à Alta Representante assegurar a coerência da política externa da UE e presidir à reunião mensal do Conselho dos Negócios Estrangeiros dos 28 Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. Participa também no Conselho Europeu, ao qual transmite informações sobre questões de política externa.

A maioria das decisões em matéria de política externa e de segurança são tomadas por unanimidade.

Compete ao Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) apoiar a Alta Representante no exercício das suas funções. O SEAE funciona como o serviço diplomático da UE e dispõe de uma rede de mais de 139 delegações e representações em todo o mundo, que são responsáveis por promover e proteger os interesses europeus.

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