Agricultura

Privilegiar a qualidade e não a quantidade...

A política agrícola da UE tem evoluído ao longo dos anos em função da alteração das condições na Europa. Atualmente, esta política visa sobretudo:

• permitir aos agricultores produzir alimentos seguros e de elevada qualidade em quantidade suficiente (cereais, carne, produtos lácteos, frutos, produtos hortícolas, vinho, etc.) para os consumidores europeus e contribuir para uma economia rural diversificada e para a proteção do ambiente e dos animais, de acordo com as normas mais elevadas
• apoiar os consumidores por forma a que possam tomar decisões fundamentadas sobre os alimentos que consomem, através da criação de regimes voluntários de rotulagem em matéria de qualidade, que indicam a origem geográfica, a utilização de métodos de produção ou de ingredientes tradicionais, nomeadamente biológicos, contribuindo, simultaneamente, para a competitividade dos produtos agrícolas europeus nos mercados mundiais
• promover a inovação no domínio das práticas agrícolas e da transformação de produtos alimentares (mediante, nomeadamente, projetos de investigação europeus), com vista a aumentar a produtividade e reduzir o impacto ambiental, por exemplo, através da produção de energia a partir de subprodutos e resíduos
• incentivar o desenvolvimento de relações comerciais equitativas com os países em desenvolvimento mediante a redução das subvenções à exportação de produtos agrícolas da UE, tornando assim mais fácil para os países em desenvolvimento colocar os seus produtos no mercado europeu

Enfrentar o futuro

Para fazer face ao crescimento demográfico e ao aumento do consumo de carne, decorrente da melhoria do nível de vida de parte da população mundial, será necessário duplicar a produção alimentar mundial até 2050, abordando simultaneamente, as consequências das alterações climáticas (perda de biodiversidade, deterioração da qualidade dos solos e da água).

Em resposta a estes desafios, e indo ao encontro dos desejos dos cidadãos europeus, a política agrícola europeia a partir de 2013 passará a privilegiar:

• as práticas agrícolas sustentáveis
• a inovação, investigação e divulgação dos conhecimentos
• um sistema de apoio mais justo para os agricultores europeus.

Por que motivo grande parte do orçamento da UE é afetada ao apoio à agricultura

A política agrícola é mais centralizada a nível europeu do que outras políticas da UE, o que significa que as verbas gastas pelos governos nacionais com a agricultura são geridas pela UE.

No entanto, a parte das despesas agrícolas no orçamento da UE diminuiu acentuadamente (passando de cerca de 70% na década de setenta para os atuais 40%). Esta evolução é o resultado quer do aumento das responsabilidades da UE noutros domínios quer das economias resultantes das reformas da política agrícola. Prova disso é o facto de a UE ter passado a contar com doze novos países depois de 2004, sem que tal tivesse implicado um aumento das despesas agrícolas.

Topo

Instituições e organismos da UE

• Comissão Europeia
  • Agricultura e desenvolvimento rural
• Parlamento Europeu
  • Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
• Conselho da União Europeia
  • Agricultura e pesca
• Comité Económico e Social Europeu
  • Secção da agricultura, desenvolvimento rural e ambiente
• Comité das Regiões
  • Comissão dos recursos naturais (NAT)
• Agências da UE
  • Autoridade europeia para a segurança dos alimentos
  • Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
  • Agência Europeia do Ambiente (AEA)

Possibilidades de financiamento

• Subvenções
• Concursos (contratos públicos)

Publicações, boletins informativos e estatísticas

• Publicações
• Boletins informativos
• Estatísticas

Legislação

• Sínteses da legislação da UE sobre agricultura
• Legislação em vigor em matéria de agricultura (textos integrais)
• Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - artigos 38.º a 44.º (agricultura e pescas)