Agricultura


A política agrícola comum europeia tem vários objetivos: o apoio aos agricultores tem como finalidade a produção de alimentos, mas também a proteção do ambiente, a melhoria do bem-estar dos animais e a manutenção de comunidades rurais viáveis.

Privilegiar a qualidade e não a quantidade...

Queijo parmesão © Van Parys Media

O queijo Parmesão autêntico ostenta um rótulo de qualidade UE.

A política agrícola da UE tem evoluído ao longo dos anos em função da alteração das condições na Europa. Atualmente, esta política visa sobretudo:

  • permitir aos agricultores produzir alimentos seguros e de elevada qualidade em quantidade suficiente (cereais, carne, produtos lácteos, frutos, produtos hortícolas, vinho, etc.) para os consumidores europeus e contribuir para uma economia rural diversificada e para a proteção do ambiente e dos animais, de acordo com as normas mais elevadas
  • apoiar os consumidores por forma a que possam tomar decisões fundamentadas sobre os alimentos que consomem, através da criação de regimes voluntários de rotulagem em matéria de qualidade, que indicam a origem geográfica, a utilização de métodos de produção ou de ingredientes tradicionais, nomeadamente biológicos, contribuindo, simultaneamente, para a competitividade dos produtos agrícolas europeus nos mercados mundiais
  • promover a inovação no domínio das práticas agrícolas e da transformação de produtos alimentares (mediante, nomeadamente, projetos de investigação europeus), com vista a aumentar a produtividade e reduzir o impacto ambiental, por exemplo, através da produção de energia a partir de subprodutos e resíduos
  • incentivar o desenvolvimento de relações comerciais equitativas com os países em desenvolvimento mediante a redução das subvenções à exportação de produtos agrícolas da UE, tornando assim mais fácil para os países em desenvolvimento colocar os seus produtos no mercado europeu.
Mercado © Bilderbox

Uma escolha ampla a preços justos é um dos princípios fundamentais da política europeia.

Enfrentar o futuro

Para fazer face ao crescimento demográfico e ao aumento do consumo de carne, decorrente da melhoria do nível de vida de parte da população mundial, será necessário duplicar a produção alimentar mundial até 2050, abordando simultaneamente, as consequências das alterações climáticas (perda de biodiversidade, deterioração da qualidade dos solos e da água).

Em resposta a estes desafios, e indo ao encontro dos desejos dos cidadãos europeus, a política agrícola europeia a partir de 2013 passará a privilegiar:

  • as práticas agrícolas sustentáveis
  • a inovação, investigação e divulgação dos conhecimentos
  • um sistema de apoio mais justo para os agricultores europeus.

Por que motivo grande parte do orçamento da UE é afetada ao apoio à agricultura

A política agrícola é mais centralizada a nível europeu do que outras políticas da UE, o que significa que as verbas gastas pelos governos nacionais com a agricultura são geridas pela UE.

No entanto, a parte das despesas agrícolas no orçamento da UE diminuiu acentuadamente (passando de cerca de 70% na década de setenta para os atuais 40%). Esta evolução é o resultado quer do aumento das responsabilidades da UE noutros domínios quer das economias resultantes das reformas da política agrícola. Prova disso é o facto de a UE ter passado a contar com doze novos países depois de 2004, sem que tal tivesse implicado um aumento das despesas agrícolas.

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Publicado em fevereiro de 2013

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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