Agricultura


A política agrícola comum da UE tem vários objetivos:

  • ajudar os agricultores a produzir alimentos em quantidade suficiente para a Europa
  • garantir a segurança dos alimentos (por exemplo, através da traçabilidade)
  • proteger os agricultores contra a excessiva volatilidade dos preços e as crises do mercado
  • ajudar os agricultores a investir na modernização das suas explorações
  • apoiar comunidades rurais viáveis e a diversificação das economias rurais
  • criar e manter empregos nas indústrias alimentares
  • proteger o ambiente e o bem-estar dos animais

Alterações na política agrícola

A política agrícola da UE mudou significativamente nas últimas décadas devido à necessidade de ajudar os agricultores a enfrentar os novos desafios e de acompanhar a evolução do comportamento do público. Reformas sucessivas fizeram com que, atualmente, os agricultores possam tomar decisões de produção com base na procura do mercado e não em decisões tomadas em Bruxelas.

As reformas mais recentes, em 2013, promoveram:

  • práticas agrícolas mais ecológicas
  • investigação e divulgação dos conhecimentos
  • um sistema de ajudas mais justo para os agricultores
  • um papel mais importante dos agricultores na cadeia alimentar

Outros aspetos importantes são:

  • ajudar os consumidores a escolher os alimentos que consomem com conhecimento de causa graças a regimes de rotulagem em matéria de qualidade a nível da UE. Os rótulos em questão indicam a origem geográfica e a utilização de métodos de produção ou ingredientes tradicionais (nomeadamente biológicos) e, simultaneamente, contribuem para a competitividade dos produtos agrícolas europeus nos mercados mundiais
  • promover a inovação no domínio das práticas agrícolas e da transformação de produtos alimentares (mediante projetos de investigação europeus), com vista a aumentar a produtividade e reduzir o impacto ambiental, nomeadamente através da produção de energia a partir de subprodutos e resíduos
  • incentivar relações comerciais equitativas com os países em desenvolvimento mediante a suspensão das subvenções à exportação de produtos agrícolas europeus e a facilitação das exportações para a UE dos países em desenvolvimento

Desafios futuros

Para dar resposta ao crescimento demográfico e ao aumento do consumo de produtos animais, decorrente da melhoria do nível de vida de parte da população mundial, é necessário duplicar a produção alimentar mundial até 2050, abordando simultaneamente, as consequências das alterações climáticas (perda de biodiversidade, deterioração da qualidade dos solos e da água).

Com o fito de ajudar os agricultores a prosseguir este objetivo, a política europeia privilegia o aconselhamento em matéria de investimento e inovação.

Financiamento da agricultura europeia

A agricultura é um dos domínios cuja gestão é mais centralizada a nível da UE. Desta forma, o apoio político e financeiro a este setor não é da responsabilidade de cada país, incumbindo antes à UE no seu conjunto.

A parte das despesas agrícolas no orçamento da UE baixou fortemente, passando de um pico de quase 70 % em 1970 para cerca de 38 % atualmente. Esta evolução é o resultado quer do aumento das responsabilidades da UE noutros domínios quer das economias resultantes das reformas da política agrícola. Prova disso é o facto de a UE ter passado a contar com 13 novos países depois de 2004, sem que tal tivesse implicado um aumento das despesas agrícolas.

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Manuscrito atualizado em novembro de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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