Agricultura


A política agrícola comum europeia tem vários objetivos. O apoio aos agricultores tem como finalidade não só a produção de alimentos, mas também a proteção do ambiente, a melhoria do bem-estar dos animais e a viabilidade das comunidades rurais.

Privilegiar a qualidade e a sustentabilidade

Queijo parmesão © Van Parys Media

O queijo Parmesão autêntico ostenta um rótulo de qualidade UE.

A política agrícola da UE evoluiu consideravelmente desde a década de 1960 para ajudar os agricultores a enfrentar novos desafios. Atualmente, esta política visa sobretudo:

  • permitir que os agricultores produzam alimentos seguros de elevada qualidade e em quantidade suficiente (cereais, carne, produtos lácteos, fruta, produtos hortícolas, vinho, etc.) para os consumidores europeus e contribuam para uma economia rural diversificada, bem como para a proteção do ambiente e dos animais, através da aplicação das normas mais elevadas
  • ajudar os consumidores a escolher os alimentos que consomem com conhecimento de causa graças a regimes voluntários de rotulagem em matéria de qualidade. Os rótulos em questão indicam a origem geográfica e a utilização de métodos de produção ou ingredientes tradicionais, nomeadamente biológicos, e, simultaneamente, contribuem para a competitividade dos produtos agrícolas europeus nos mercados mundiais
  • promover a inovação no domínio das práticas agrícolas e da transformação de produtos alimentares (mediante projetos de investigação europeus), com vista a aumentar a produtividade e reduzir o impacto ambiental, nomeadamente através da produção de energia a partir de subprodutos e resíduos
  • incentivar relações comerciais equitativas com os países em desenvolvimento mediante a suspensão das subvenções à exportação de produtos agrícolas europeus e a facilitação das exportações para a UE dos países em desenvolvimento
Mercado © Bilderbox

Um grande leque de escolha de produtos a preços justos é um dos princípios fundamentais da política europeia.

Enfrentar o futuro

Será necessário duplicar a produção mundial de alimentos até 2050 para fazer face ao crescimento demográfico e ao aumento do consumo de carne, decorrente da melhoria do nível de vida de parte dos consumidores, tendo simultaneamente em conta as consequências das alterações climáticas (perda de biodiversidade, deterioração da qualidade dos solos e da água).

Em resposta a estes desafios, e indo ao encontro dos desejos dos cidadãos europeus, a política agrícola europeia após a reforma de 2013 passou a privilegiar:

  • práticas agrícolas mais ecológicas
  • a inovação, a investigação e a divulgação dos conhecimentos
  • um sistema de ajudas mais justas para os agricultores
  • um papel mais importante dos agricultores na cadeia alimentar

Uma parte importante do orçamento da UE

A agricultura é um dos domínios cuja gestão é mais centralizada a nível da UE. Isto é, os montantes que os governos nacionais consagrariam a este setor são geridos em seu lugar pela UE. 

O objetivo é garantir a todos os europeus um aprovisionamento alimentar seguro e de qualidade. Além disso, os agricultores recebem ajuda para modernizarem as suas explorações e fazer face a dificuldades decorrentes, por exemplo, de condições climáticas desfavoráveis e de crises do mercado.

A parte das despesas agrícolas no orçamento da UE baixou fortemente, passando de um pico de quase 70% em 1970 para cerca de 40% atualmente. Esta evolução é o resultado quer do aumento das responsabilidades da UE noutros domínios quer das poupanças resultantes das reformas da política agrícola. Prova disso é o facto de a UE ter passado a contar com treze novos países depois de 2004, sem que tal tivesse implicado um aumento das despesas agrícolas.

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Manuscrito atualizado em abril de 2014

Esta brochura faz parte da coleção «Compreender melhor a UE»


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