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A União Europeia no mundo

A União Europeia defende os seus valores e interesses a nível internacional, sendo, simultaneamente, o principal parceiro comercial e o principal fornecedor de ajuda aos países em desenvolvimento no mundo. O Tratado de Lisboa irá permitir que a Europa tenha uma posição clara em matéria de relações externas.

Para garantir a liberdade, a segurança e a prosperidade no seu território, a Europa terá de assumir plenamente o seu papel na cena mundial. Num mundo globalizado, a resposta a desafios como o aprovisionamento energético, as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável, a competitividade económica ou o terrorismo não pode ser dada individualmente por cada país, exigindo a intervenção da União Europeia no seu conjunto.

O Tratado de Lisboa contém duas inovações institucionais importantes com um impacto significativo na política externa da União: a nomeação de um Presidente do Conselho Europeu «permanente», com um mandato renovável de dois anos e meio, e de um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão garantirá a coerência da acção externa da União. O Tratado contribui para uma maior eficiência e coerência da acção da União Europeia no mundo. Ao ligar diferentes aspectos da política externa da União Europeia, como a diplomacia, a segurança, o comércio, o desenvolvimento, a ajuda humanitária e as negociações internacionais, o Tratado de Lisboa dará à União Europeia uma voz clara nas relações com os países parceiros e as organizações internacionais.

O impacto da intervenção da União Europeia também é reforçado com a criação de um novo serviço europeu para a acção externa, aproveitando recursos das instituições da União Europeia e dos Estados-Membros, que terá como missão apoiar o Alto Representante.

O Tratado de Lisboa confere à União Europeia personalidade jurídica, permitindo-lhe concluir acordos internacionais e aderir a organizações internacionais. A União Europeia pode assim pronunciar-se e agir enquanto entidade única.

O Tratado de Lisboa atribui mais importância aos princípios que orientam a acção da União Europeia: democracia, Estado de Direito, respeito pelos direitos do Homem e as liberdades fundamentais, respeito pela dignidade humana, igualdade e solidariedade. Pela primeira vez, é introduzida uma base jurídica específica para a ajuda humanitária. É igualmente prevista a possibilidade da criação de um Corpo Europeu de Voluntários para a Ajuda Humanitária.

Ao mesmo tempo que define o papel da União Europeia no mundo, o Tratado de Lisboa também aborda a questão da política de segurança e defesa comum, reconhecendo que esta faz parte integrante da política externa e de segurança comum. É neste contexto que surge a «cláusula de solidariedade», que prevê uma acção conjunta da União Europeia e dos seus Estados-Membros caso um destes seja alvo de um ataque terrorista.

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